DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Escola de Enfermagem - EENF Enfermagem (Processo nº 23116.009080/2019-85 e 23116.001585/2023-88) 12/04/2025 CAMILA ESTIMA DE OLIVEIRA SOUTO Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a). . N° Contrato NOME DO SUBSTITUTO DEPARTAMENTO Vigência Nº PROCESSO . 047/2024 Fernanda Karstedt CCN - Campus Lagoa do Sino 10/04/2024 a 31/07/2024 23112.037303/2023-11 EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: BRUNA ORSI. RESCISÃO: a partir de 01/04/2024. FUNDAMENTO LEGAL: § 2º, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Desenvolvimento Rural do Centro de Ciências Agrárias do Campus Araras. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.009642/2024-98. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Bruna Orsi. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO LICENÇA DE USO E EXPLORAÇÃO DE PATENTE Número do Processo: 23112.001337/2024-58. Objeto: O presente contrato tem por objeto estabelecer termos e condições para a outorga, por parte da LICENCIANTE à LICENCIADA , de licença de uso e exploração da PATENTE para desenvolvimento, industrialização e comercialização. Fundamento Legal: Art. 72 VIII e 75 IV 'd" da Lei 14.133/21. Justificativa: Constitui objeto da contratação direta, a licença de uso e exploração de PATENTE exclusiva, temporária, onerosa e intransferível, dentro do território brasileiro, com prazo máximo de 12 meses contados da data da assinatura do instrumento, podendo ser prorrogado por mais 8 meses com mútuo consentimento da LICENCIANTE e da LICENCIADA. Licenciante: Universidade Federal de São Carlos - UFSCar. CNPJ: 45.358.058/0001-40. Licenciada: JACKSON GONÇALVES CONSULTORIA - AGRITEC HEVEICULTURA. CNPJ :46.361.807/0001-50. Interveniente: Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI-UFSCar. CNPJ: 66.991.647/0001-30. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAIS DE 10 DE ABRIL DE 2024 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve: Nº 046 - Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de 26/04/2024, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Psicologia; Subárea: Terapia Analítico-Comportamental e Aprendizagem, objeto do Edital de Abertura Único nº 002/2023, de 10/01/2023, publicado no DOU de 13/01/2023, seção 3, páginas 82-83 (código 00223.16), realizado pelo Departamento de Psicologia do Centro de Educação e Ciências Humanas do Campus São Carlos. (Processo nº 23112.000892/2023-81). Nº 047 - Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de 26/04/2024, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Ciências Biológicas; Subárea: Ecologia - código Capes 20500009, objeto do Edital Único de Abertura nº 002/2023, de 10/01/2023, publicado no DOU de 13/01/2023, seção 3, páginas 82-83 (código 00223.07), realizado pelo Departamento de Botânica do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde do Campus São Carlos. (Processo nº 23112.000883/2023-91). Nº 048 - Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de 27/04/2024 a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Fisioterapia; Subárea: Cinesiologia e Fisioterapia do Trabalho, objeto do Edital de Abertura Único nº 002/2023, de 10/01/2023, publicado no DOU de 13/01/2023, seção 3, páginas 82-83 (código 00223.06), realizado pelo Departamento de Fisioterapia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde do Campus São Carlos. (Processo nº 23112.000882/2023-46). Nº 049 - Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de 08/05/2024, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, Área: Ciência Política; Subárea: Política Contemporânea e Políticas Públicas, objeto do Edital de Abertura Único nº 002/2023, de 10/01/2023, publicado no DOU de 13/01/2023, seção 3, páginas 82-83 (código 00223.19), realizado pelo Departamento de Ciências Sociais do Centro de Educação e Ciências Humanas do Campus São Carlos. (Processo nº 23112.000895/2023-15). Nº 050 - Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de 08/05/2024, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, Área: Engenharia Elétrica; Subárea: Circuitos elétricos e sistemas digitais, objeto do Edital de Abertura Único nº 002/2023, de 10/01/2023, publicado no DOU de 13/01/2023, seção 3, páginas 82-83 (código 00223.04), realizado pelo Departamento de Engenharia Elétrica do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia do Campus São Carlos. (Processo nº 23112.000880/2023-57). JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL Pró-Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 954167/2023, Nº Processo: 23101010301202311, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro do projeto Interiorização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável articulado com o Plano de DANT (2021-2030) região do Nordeste., Valor Total: R$ 2.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.500.000,00; 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001343, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 173281, Fonte Recurso: 1444A002oj, ND: 339039, Vigência: 10/04/2024 a 20/07/2025, Data de Assinatura: 10/04/2024, Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO CPF nº .684.981-*, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº .565.701-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 51/2023. Nº Processo: 23101.002320/2023-66. Pregão. Nº 27/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 02.851.222/0001-43 - ORG SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Acrescentar 16,16% do valor inicial atualizado do contrato nº 51/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de alarme monitorado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.615,16. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23101.006195/2022-82. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 23.858.672/0001-38 - POLENTA EMPRESA DE ALIMENTACAO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 08/2023, cujo objeto é a concessão de uso de áreas próprias para o fornecimento oneroso de refeições, com padrão de cardápio médio e sistema de distribuição de cafeteria mista à comunidade acadêmica da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, sob tutoria da Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT, Câmpus de Araguaína, por 12 (doze) meses; Reajustar o valor total do contrato, bem como o preço praticado das refeições em 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento), com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA/IBGE; reajustar o valor da concessão em -3,18% (menos três vírgula dezoito por cento), com base na variação anual do índice geral de preços do mercado IGPM/FGV . Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.580,28. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 34/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23101.004080/2022-53. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 14.092.519/0001-51 - MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Para fim de repactuação do valor dos postos nos itens 03 e 04 concedido por meio da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 registrada pelo número (TO000017/2024) Sintecap/TO em 07 de fevereiro de 2024, que retroage a 1º de janeiro de 2024.. Vigência: 05/11/2022 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.965.922,84. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 154051 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 00000.001563/2020-00. Tomada de Preços. Nº 4/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 04.443.681/0001-13 - MAXITRAN SINALIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo contratual, adoção de novo cronograma físico-financeiro e acréscimo de quantitativos. Vigência: 31/05/2024 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 645.368,42. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). CAMPUS FLORESTAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: RESCISÃO do Termo de Cessão de Uso nº 175/2021. PARTES: UFV/JORGE ABDON PARREIRAS. OBJETO: Formalização da Rescisão do Termo de Cessão de uso nº 175/2021. PROCESSO nº 23114.907437/2020-46. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024. ASSINAM: Pela UFV, DEMETRIUS DAVID DA SILVA REITOR, Reitor. Pelo Permissionário, JORGE ABDON PARREIRAS, Servidor Aposentado. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 140, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do candidato eliminado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação n° 138, de 05 de Abril de 2024, publicado no DOU em 08 de Abril de 2024; o Edital de Homologação N° 123 de 27 de Março de 2024, publicado no DOU em 28 de Março de 2024; e o Edital de Abertura n° 03, de 04 de Janeiro de 2024, publicado no DOU em 09 de Janeiro de 2024, por desistência da vaga. EDITAL DE ABERTURA No 03/2024 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 123 DE 27 DE MARÇO DE 2024 ROFESSOR SUBSTITUTO - ADJUNTO A / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA: ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM CONTROLE DE QUALIDADE DOS ALIMENTOS/ HIGIENE DOS ALIMENTOS/ COMPOSIÇÃO DOS ALIMENTOS/ TECNOLOGIA DOS ALIMENTOS/ BROMATOLOGIA . Candidato Eliminado . 2° aprovado - Carolyne Pimentel Rosado JOSÉ DA COSTA FILHO