DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Multidisciplinar/Ciências Ambientais/Gestão Ambiental/Direito Ambiental/Planejamento Ambiental Graduação: Ciências Ambientais, Gestão Ambiental, Geociências, Ciências Biológicas, Direito ou áreas afins E . Mestrado: Ciências Ambientais, Gestão Ambiental, Geociências, Ciências Biológicas, Direito ou áreas afins E . Doutorado: Ciências Ambientais, Gestão Ambiental, Geociências, Ciências Biológicas, Direito Ambiental ou áreas afins. Leia-se: . Área/Disciplina(s) Exigência . Ciências Ambientais/Planejamento Ambiental/ Conservação Ambiental/ Temas Atuais em Meio Ambiente Graduação: Ciências Ambientais, Gestão Ambiental, Geociências, Ciências Biológicas ou áreas afins E . Mestrado: Ciências Ambientais, Gestão Ambiental, Geociências, Ciências Biológicas ou áreas afins E . Doutorado: Ciências Ambientais, Gestão Ambiental, Geociências, Ciências Biológicas ou áreas afins. JOSÉ DA COSTA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 2/2024 que entre si celebram a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e a Fundação de Assistência Estudo e Pesquisa de Uberlândia - FAEPU. OBJETO: Transferência dos recursos financeiros oriundos do Convênio nº 015/2024 celebrado entre a Universidade e o Município de Uberlândia/Secretaria Municipal de Saúde, para a FAEPU promover a gestão plena da Unidade Básica de Saúde da Família - UBSF do Bairro Jaraguá, visando assegurar as condições para o seu funcionamento, observado o que estabelecem as cláusulas do convênio e o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: de 10 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado, por acordo entre as partes mediante celebração de termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2024. ASSINAM: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Junior e pela FAEPU, o Diretor Geral Renato Gonçalves Darin. PROCESSO: 23117.016782/2024-72. HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 150233 Número do Contrato: 65/2020. Nº Processo: 23117.031239/2020-71. Concorrência. Nº 74/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFU. Contratado: 39.779.804/0001-76 - CONSÓRCIO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE UBERLÂNDIA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução de 39 (trinta e nove) meses para 43 (quarenta e três) meses, ou seja, até 18/07/2024; e repactuar o cronograma físico-financeiro, conforme documento Sei nº (5306059). Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 909775/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE CARIACICA, Processo Administrativo 71000033908202181 - Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte com mais Lazer, no Município de Cariacica/ES - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 42/2024/MESP/SE/CGOFC / C P C / D P C, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 928357/2022. Processo n. º 71000.008929/2022-49. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Igrejinha/RS - CNPJ: 88.379.763/0001-36. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 928357/2022. Vigência: 08/11/2022 a 10/08/2024. Data de Assinatura: 08/04/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: LEANDRO MARCIANO HORLLE - Prefeito Municipal de Igrejinha/RS - CPF: .707.380-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 919924/2021. Processo n. º 71000.073063/2021-66. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente pela Cultura e Esporte - CNPJ: 07.439.731/0001-87. Objeto: Prorrogação de Vigência do Termo de Fomento n. º 919924/2021. Vigência: 31/12/2021 a 30/07/2024. Data de Assinatura: 03/04/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: WILSON ALVES CARDOSO - Presidente do Instituto para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente pela Cultura e Esporte - CPF: .457.298-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 928343/2022, Processo nº 71000.008940/2022-17. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões/RS - CNPJ: 88.541.354/0001- 94. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 07/12/2022 a 25/10/2024. Data da Assinatura: 08/04/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 928000/2022, Processo n. º 71000.010892/2022-19. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Organização Não Governamental Mãos que Semeiam - CNPJ: 07.204.022/0001-12. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 29/12/2022 a 06/01/2025. Data da Assinatura: 03/04/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940649/2023, Processo n. º 71000.029534/2023-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Voleibol Feminino de Lages - CNPJ: 14.972.542/0001-30. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 07/07/2023 a 30/07/2024. Data da Assinatura: 03/04/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941360/2023, Processo n. º 71000.029564/2023-77. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Esportiva Ivaí - CNPJ: 30.998.501/0001-70. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 11/12/2023 a 23/08/2025. Data da Assinatura: 03/04/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940651/2023, Processo n. º 71000.030066/2023-77. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Esporte e Educação Gol de Ouro - CNPJ: 28.428.626/0001-12. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 13/07/2023 a 06/12/2024. Data da Assinatura: 03/04/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941358/2023, Processo n. º 71000.030836/2023-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação do Distrito Federal de Muay Thai e Boxe Tailandes - CNPJ: 36.929.884/0001-00. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2023 a 17/07/2024. Data da Assinatura: 03/04/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940968/2023, Processo n. º 71000.030907/2023-46. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Mão no Arado - CNPJ: 18.824.829/0001-74. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 30/12/2023 a 14/02/2025. Data da Assinatura: 03/04/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940922/2023, Processo n. º 71000.032117/2023-03. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Zoe Vida Movimento - CNPJ: 32.252.651/0001-65. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 19/09/2023 a 26/10/2024. Data da Assinatura: 03/04/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-.