DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº: 003/2024-ABGF; Objeto: Contratação de empresa ou cooperativa especializada na prestação de serviços de táxi, ou veículo que preste serviço similar, para transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos diretores, funcionários e colaboradores a serviço da ABGF; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: Shalom Taxi Serviços de Agenciamento e Intermediação de Pagamento de Corridas de Taxi LTDA - ME; Duração do Contrato: 27/03/2024 a 27/03/2026; Valor total: R$ 20.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 Aviso de Licitação. Processo nº: 006/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de e-mail corporativo em nuvem com softwares de escritório instaláveis em desktop e segurança avançada para atender às necessidades da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF; Data: 29/04/2024. Edital: www.compras.gov.br e www.abgf.gov.br/licitacoes/. Informações Gerais: Em conformidade com o disposto no art. 34 da Lei 13.303/2016 o valor estimado da contratação será sigiloso. THISBE RODRIGUES Pregoeira CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Contrato de Repasse nº 917808/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Tiradentes/MG, CNPJ 18.557.579/0001- 53; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI nº 424/2016 e IN MPDG nº 002/2018 e as respectivas alterações. Data da rescisão 9 de abril de 2024. Contrato de Repasse nº 916458/2021/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Carangola/MG, CNPJ 19.279.827/0001-04; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI nº 424/2016 e IN MPDG nº 002/2018 e as respectivas alterações.. Data da rescisão 3 de abril de 2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 0350942-82/2011 M C I DA D ES / C A I X A PM Muriaé/MG Altera vigência: 09/08/2024 Termo Aditivo: 09/04/2024 . 1082164-17/925360/21 MAP PM Nossa Senhora da Glória/SE Altera contrap: R$ 96.492,61 T Aditivo:10/04/2024 . 945776/2023 M C I DA D ES PM ANGATUBA/SP Altera contrap: R$ 53.728,96 T Aditivo:10/04/2024 . 954936/2023 M C I DA D ES PM ANGATUBA/SP Altera contrap: R$ 101.346,32 T Aditivo:10/04/2024 . 915252/2021 M C I DA D ES / C A I X A PM Irauçuba/CE Altera contrap: R$ 33.470,65 T Aditivo: 10/04/2024 . 852969/17 MS Fundo Municipal de Saúde de São Miguel/RN Altera vigência: 27/09/2024 T Aditivo:10/04/2024 . 905195/20 M DA S C F SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL/MA Altera contrap: R$ 52.083,07 T Aditivo:09/04/2024 . 1015374-47/14 M ES P PM Nísia Floresta/RN Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:10/04/2024 . 912131/21 M C I DA D ES PM Presidente Jânio Q u a d r o s / BA Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:10/04/2024 . 886663/19 M ES P PM Santana do Livramento/RS Altera contrap: R$ 47.985,70 T Aditivo:10/04/2024 . 943653/23 M C I DA D ES PM Jaboticabal/SP Altera contrap: R$ 49.147,43 T Aditivo:09/04/2024 . 924278/21 M DA S C F PM São Borja/RS Altera contrap: R$ 157.133,78 T Aditivo:10/04/2024 . 900557/20 M C I DA D ES PM Araporã/MG Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:09/04/2024 . 909506/20 M C I DA D ES PM Camaquã/RS Altera CLAUSULA DÉCIMA NONA T Aditivo:10/04/2024 . 911145/21 MM PM Águas Lindas de Goiás/GO Altera contrap: R$ 239.985,42 T Aditivo:10/04/2024 . 912579/21 M C I DA D ES PM Estrela do Norte/SP Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:09/04/2024 . 856515/17 S U D ECO PM Novo São Joaquim/MT Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo: 29/03/2024 . 946207/23 MIDR PM Senhora dos Remédios/MG Altera contrap: R$ 10.367,67 T Aditivo:10/04/2024 . 0398.475-48/2014 M C I DA D ES ESTADO DE P E R N A M B U CO / C E H A B ALTERA VIGENCIA: 20/12/2024 TERMO ADITIVO: 20/12/2023 . 906820/20 MIDR PM Joinville/SC Altera contrap: R$ 197.201,06 T Aditivo:10/04/2024 . 947522/23 M C I DA D ES PM Atalaia/PR Altera Contrap.: 19.163,20 T.Aditivo: 09/04/2024 . 885206/19 M C I DA D ES PM Ouvidor/GO Altera contrap: R$ 430.891,77 T Aditivo:10/04/2024 . 923116/21 M C I DA D ES PM Alto Feliz/RS Altera contrap: R$ 142.495,60 T Aditivo:10/04/2024 . 918376/21 M C I DA D ES PM Alto Feliz/RS Altera contrap: R$ 175.353,65 T Aditivo:10/04/2024 . 922247/22 MAP PM Paulino Neves/MA Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:10/04/2024 . 913697/21 MIDR PM Governador Archer/MA Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:10/04/2024 . 939827/22 M C I DA D ES PM Ibirama/SC Altera contrap: R$ 8.592,71 T Aditivo:09/04/2024 . 796061/13 M C I DA D ES PM Anadia - AL/AL Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:03/04/2024 . 915071/21 M C I DA D ES PM Caraá/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:31/03/2024 . 907460/2020 S U D ECO PM Porangatu/GO Altera vig.: 30/04/2025 T Aditivo: 09/04/2024 . 868564/2018 Mcidades Rio Largo/AL Alteração Contratual: Inclusão do dado do Subitem 6.3 T. Aditivo: 09/04/2024 . 917983/21 M DA S C F PM Medianeira/PR Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:09/04/2024 . 922638/21 M DA S C F PM Medianeira/PR Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:09/04/2024 . 939521/22 MIDR PM Medianeira/PR Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:09/04/2024 . 893510/2019 MAP PM Careiro Altera Vigência: 30/08/2024 Termo Aditivo: 09/04/2024 . 920162/21 M C I DA D ES PM Matipó/MG Altera contrap: R$ 17.018,28 T Aditivo:09/04/2024 . 912428/21 M C I DA D ES PM Carapicuíba/SP Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:09/04/2024 . 911433/21 M C I DA D ES PM Carapicuíba/SP Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:09/04/2024 . 911432/21 M C I DA D ES PM Carapicuíba/SP Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:09/04/2024 . 911434/21 M C I DA D ES PM Carapicuíba/SP Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:09/04/2024 . 914860/21 M C I DA D ES PM Carapicuíba/SP Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:09/04/2024 . 923787/21 M C I DA D ES PM Carapicuíba/SP Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:09/04/2024 . 949499/23 MIDR PM Sacramento/MG Altera contrap: R$ 25.507,61 T Aditivo:04/04/2024 . 873594/18 M C I DA D ES PM Orizona/GO Altera vigência: 30/05/2025 T Aditivo:09/04/2024 . 943756/23 M C I DA D ES PM Santa Juliana/MG Altera repasse: R$ 481.104,00 T Aditivo:04/04/2024 . 927794/22 MTUR PM SÃO JOSÉ DOS CO R D E I R O S / P B Altera contrap: R$ 4.643,77 T Aditivo:04/04/2024 . 1087085-99/942401/23 MIDR PM Maria da Fé/MG Altera contrap: R$ 45.924,85 T Aditivo: 09/04/2024 . 1085768-65/939623/22 M C I DA D ES PM Guaranésia/MG Altera contrap: R$ 239,10 T Aditivo: 09/04/2024 . 904119/20 M C I DA D ES PM Cezarina/GO Altera vigência: 16/01/2025 T Aditivo:09/04/2024 . 903779/20 M C I DA D ES PM Nova Friburgo/RJ Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T. Aditivo: 09/04/2024 . 879095/18 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARABA/PA Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:09/04/2024 . 873026/18 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARABA/PA Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:09/04/2024 . 921590/2021 MAP PM Alto Alegre/RR Altera vigência: 08/07/2024 T Aditivo: 09/04/2024 . 938989/22 MAP PM Quitandinha/PR Altera contrap: R$ 2.867,86 T Aditivo:09/04/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 3741/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0410.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Exposição Dois Indígenas da Amazônia - Vida e Arte; Contratada: Associação de Educação do Homem de Amanhã do Brasil - Habra; CNPJ: 00.433.839/0001-13; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$170.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 09/04/2024 à 01/08/2024. Data de Assinatura: 09 de abril de 2024 PROCESSO: 5688.01.0187.0/2024; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel a construir 03239/2024 destinado à instalação da AGÊNCIA 12 DE OUTUBRO/GO, em seu novo endereço, na Rua Santos Dumont, 435, esquina com a Rua 14, Bairro Santos Dumont, Itumbiara, GO; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CO N T R AT O : 27/03/2024; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 22.100,00 (vinte e dois mil e cem reais), LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; LOCADOR: TEOFLANES CARLOS VILELA JUNIOR, CPF sob o nº 361.xxx.671-68; DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. PROCESSO: 5688.01.0231.0/2024; OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO 03380/2024 de imóvel para AGÊNCIA IMBITUBA/SC em seu novo endereço RUA OTACILIO DE CARVALHO, 315, CENTRO, IMBITUBA/SC. PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 09/04/2024 VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) LOCADOR: BSL HOLDING, ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA inscrito/a(s) no CNPJ sob o(s) nº(s) 52.133.819/0001-20 CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.