DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003555/2023-09-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1198.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO GROTÃO II, CNPJ nº 25.208.471/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS. VALOR: R$ 19.605,00. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ARNALDO MOTA DOS SANTOS, CPF nº 6.753.596-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003707/2023-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1256.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE BELA VISTA , CNPJ nº 00.297.468/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO DE TUBOS. VALOR: R$ 5.418,00. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUIZ AGNALDO VELOSO MAIA, CPF nº .326.436-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003709/2023-54-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1258.00/20236, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO DE BREJINHO, CNPJ nº 01.215.518/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO TUBOS. VALOR: R$ 10.845,90. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEIDIANE ALVES DOS REIS, CPF nº .281.216-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000910/2023-80-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0003.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE CONSULTA E JATAI, CNPJ nº 00.510.860/0001-75. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 21.350,00. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ BATISTA RIBEIRO, CPF nº .260.406-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000282/2024-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0069.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DAS ABÓBORAS, CNPJ nº 00.878.329/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 19.392,02. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO DIMAS ALVES DA SILVA, CPF nº .131.466-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000379/2024-26-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0180.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de NINHEIRA/MG, CNPJ nº 01.612.495/0001-72. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR. VALOR: R$ 126.000,00. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WAG N E R ANTUNES SPOSITO, CPF nº .585.606-*. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000527/2024-74-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0083.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Beneficente dos Moradores da Barra de Sirinhaém, CNPJ: 11.844.694/0001-60, no município de Sirinhaém, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento: nº 321.247-9, CHASSIS: XUG08703CPPA00891, avaliado no valor total de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 127, de 22 de março de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000527/2024-74-e. DATA DE ASSINATURA: 03/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Jaime de Araújo, Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000301/2024-73-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0034.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Itapetim, CNPJ: 11.358.157/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, YTO, LY1104, 90 CV, tombamento nº 347.003-5, CHASSI: 00000000032309443, avaliado no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 068, de 23 de fevereiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000301/2024-73-e. DATA DE ASSINATURA: 04/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adelmo Alves de Moura, Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000602/2024-05-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0095.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Itapetim, CNPJ: 11.358.157/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 347.219-2, CHASSI: SOR3CXTTJP3334132, avaliado no valor total de R$ 355.810,22 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos), pertencentes à CO D E V A S F, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 145, de 03 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000602/2024-05-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 04/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adelmo Alves de Moura, Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000542/2024-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0088.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores e Moradores do Sítio Água Nova, CNPJ: 34.813.401/0001-82, no município de Tupanatinga, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YTO, EX 854, 75 CV, tombamento: nº 321.424-4, CHASSI: 32306283 (valor unitário de R$ 190.000,00); 1 (uma) grade aradora, tombamento: nº 347.111-5 (valor unitário de R$ 23.800,00); 1 (uma) carreta agrícola, tombamento: nº 347.094-9 (valor unitário de R$ 16.400,00); 1 (uma) carreta agrícola de madeira, tombamento: nº 347.613- 4 (valor unitário de R$ 12.490,00), avaliado no valor total de R$ 242.690,00 (duzentos e quarenta e dois mil e seiscentos e noventa reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 133, de 01 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000542/2024-12-e. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Genecy Minervino Silva, Presidente da Associação. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001984/2021-14. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.226.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa CAMEL Empreendimentos e Construções Ltda., CNPJ nº 05.325.897/0001-47. OBJETO: Readequação da Planilha Orçamentária (peça 62), com acréscimo de R$ 73.429,73 (setenta e três mil, quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos), correspondendo a 7,69% (sete vírgula sessenta e nove por cento) do valor inicial, decréscimo de R$ 74.401,71 (setenta e quatro mil, quatrocentos e um reais e setenta e um centavos), correspondendo a 7,79% (sete vírgula setenta e nove por cento) do valor inicial, passando o valor do contrato de R$ 954.999,84 (novecentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), para R$ 954.027,86 (novecentos e cinquenta e quatro mil, vinte e sete reais e oitenta e seis centavos) e ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não colidam com as deste instrumento. RECURSOS: Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7k66.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Na Região Nordeste, categoria econômica 4, PTRES 197805, Nota de Empenho 2021NE541195, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf; dotação a empenhar - R$ 0,00; necessidade de dotação estimada para o exercício R$ 0,00. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e José Anderson Menezes Melo/Contratada. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59500.001787/2020-91. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.235.00/2020. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, CONTRATADA: MOBICON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 12.260.240/0001-04. OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 07/04/2024, passando seu vencimento para 02/04/2025 e aprovar o novo cronograma físico financeiro constante a Peça 285 do processo nº 59500.001787/2020-91. TERMO ADITIVO: 7.235.04/2020. FUNDAMENTO LEGAL Art. 133, §§2º e 3º do Regimento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2024. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000152/2024-60-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0072.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO ESPERANÇA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO JOÃO DE DEUS - MUNICÍPIO DE SILVÂNIA. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO) 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.106-1, no valor total de R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço visando a aquisição de material de consumo para as atividades de Papiloscopia Forense desenvolvidas pelo Serviço de Identificação Papiloscópica e de Representação Facial Humana (SEPAP/DCRIM/INI/DPA/PF) e órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 00109 Novo Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala 110. Edifício Multibrasil, Scn 4 - Asa Norte BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. IGOR AFONCO E SILVA Pregoeiro (SIDEC - 10/04/2024) 200334-00001-2024NE000318 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 200380 Nº Processo: 08220.001642/2023-48. Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato é a aquisição de aparelhos telefônicos para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de propriedade da polícia federal de uso com sistema de satélite, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 18.131,70. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).