DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000804/2024-61. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0307.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para a execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Ceará, conforme quantitativos estimados na planilha de custos e abaixo discriminados: Lote 1: Execução de Pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) - Área I. PRAZO: O prazo para vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Os prazos de vigência e de execução dos contratos, decorrentes do presente SRP, será de 12 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 7.194.460,32 (sete milhões, cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e trinta e dois centavos), obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho 15.451.2217.00VH.0001- Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional e do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Notas de Empenho nº 2023NE440440, 2023NE440512 e 2023NE440580 (peça 6 do Processo nº 59500.000804/2024-04. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. HERCÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA - Constram - Construções E Aluguel De Máquinas Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000632/2024-61. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0313.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA. OBJETO: O presente contrato é decorrente da adjudicação do lote 1, referente ao Edital nº 82/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de preços - SRP, para execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) - Área I, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Ceará. PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. Os prazos de vigência e de execução dos contratos, firmados a partir do presente SRP, será de 12 meses a da emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 2.865.000,00 (dois milhões e oitocentos e sessenta e cinco mil reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional e 15.451.2217.00VH.0001- Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional. Dotação a empenhar: R$ 00,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 00,00. Ficam convalidadas a emissão das Notas de Empenho nº 2023NE440448 (peça 6) e nº 2023NE440451 (peça 7) do processo administrativo nº 59500.000632/2024-61. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. HERCÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA - Constram - Construções E Aluguel De Máquinas Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000806/2024-94. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0352.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para a execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Ceará, na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de preços - SRP, Área III (Lote 3). PRAZO: O prazo para vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Os prazos de vigência e de execução dos contratos, decorrentes do presente SRP, será de 12 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 7.067.000,00 (sete milhões e sessenta e sete mil reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Dotação a empenhar: R$ 00,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 00,00, conforme Nota de Empenho 2023 NE 440510 (peça 6). DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. RENAN CIDRÃO PINTO - RCP Serviços de Engenharia Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000793/2024-54. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0360.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CONSTRUTORA SAMARIA LTDA. OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia para a execução de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Ceará, conforme quantitativos estimados na planilha de custos e abaixo discriminados: Lote 1: Pavimentação asfáltica em TSD - Área I. PRAZO: O prazo para vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Os prazos de vigência e de execução dos contratos, decorrentes do presente SRP, será de 12 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço, contados em dias consecutivos. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 5.457.628,85 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos), obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da CONTRATADA . RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Dotação a empenhar: R$ 00,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 00,00. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. CRISTIANO PEIXOTO MAIA - Construtora Samaria Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000842/2024-59. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0384.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CLPT Construtora Ltda. OBJETO: Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Rio Grande do Norte. Lote 1: Execução de capa asfáltica com CBUQ. PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 12 (doze) meses. Os prazos de vigência e de execução dos contratos, firmados a partir do presente SRP, será de 12 meses a da emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos. VALOR: O valor total deste contrato é de e R$ 1.432.500,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Nota de Empenho nº 2023NE440556. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. MARIO LINO DE MENDONÇA NETO - CLPT Construtora Ltda. AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato de Registro de Preços ESPÉCIE: No DOU nº 52, de 15/03/2024, Seção 3, página 81, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 87/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.000896/2023-33-e.: Onde se lê: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Leia-se: VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses Em 10 de abril de 2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor Presidente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.003523/2022-14 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1769.03/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-22 e a ENGED ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 21.332.136/0001-79. OBJETO: Prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pelo município o Sr. Eduardo Duarte Fonseca, CPF nº .025.486-. R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59510.001111/2017-82 ESPÉCIE: Rerratificar o Termo de Doação nº 1.0618.01/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇAO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ANGELO RIBEIRO, CNPJ nº 25.217.746/0001-82. Publicado no DOU 15/12/2022, Edição 235, Seção 3, Página 47, alterando suas Cláusulas ONDE SE LÊ: "(...) no valor de R$ 32.507,34 (trinta e dois mil quinhentos e sete reais e trinta e quatro centavos) ".LEIA-SE: "(...) no valor de R$ 30.312,34 (trinta mil trezentos e doze reais e trinta e quatro centavos)".ONDE SE LÊ: a) 01 (uma) perfuração de poço tubular equipado com bomba e quadro de comando, no valor de R$ 30.312,34 (trinta mil, trezentos e doze reais e trinta e quatro centavos); b) 01 (um) reservatório em polietileno para água, capacidade 10.000L, no valor de R$ 2.195,00 (dois mil, cento e noventa e cinco reais) - tombamento nº 245.998-1.LEIA-SE: a) 01 (uma) perfuração de poço tubular equipado com bomba e quadro de comando, no valor de R$ 30.312,34 (trinta mil, trezentos e doze reais e trinta e quatro centavos);OBJETO: DOAÇÃO PERFURAÇÃO POÇO TUBULAR. SIGNATÁRIOS Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo donatário(a) Sr(a) SILZIMAR CARLOS LOIOLA, CPF nº.851.656-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000498/2024-89-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0083.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO BONFIM, CNPJ nº 00.824.756/0001-55. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 28.106,08. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO JOSÉ GERMANO, CPF nº .852.367-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000447/2024-57-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0090.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BORRACHUDO, CNPJ nº 00.950.640/0001-62. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 17.729,75. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FÁBIO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº .701.126-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000655/2024-56-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0115.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE BOA SORTE, CNPJ nº 06.076.308/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 21.350,00. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IVO ALVES BARBOSA, CPF nº .857.866-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000742/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0153.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de GOUVEIA/MG, CNPJ nº 17.754.144/0001-36. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA E MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 1.026.054,00. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO VICENTE DE SOUZA, CPF nº .812.776-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000262/2024-42-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0156.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DA LAGOA/MG, CNPJ nº 01.612.494/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 211.700,00. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS ALBERTO MOTA DIAS, CPF nº .400.296-*.