DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170075 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 11046.100547/2023-07. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA. Contratado: 17.982.055/0001-47 - INFINITY SERVICOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA . Objeto: A supressão de 02 (dois) postos de contínuo da PFN/BA, o que equivale a 3,99% (três inteiros e noventa nove centésimos porcento) e acréscimo de 01(um) posto de recepcionista vi, equivale a 3,25% (três inteiros e vinte cinco centésimos porcento) e 01 (um) posto recepcionista iii, equivale a 2,22% (dois inteiros e vinte dois centésimos porcento) também para a PFN/BA do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, com fundamento no art. 65, i, al. B) e §1º da lei nº 8.666/93. Vigência: 09/04/2024 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.049.811,96. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 170050 Nº Processo: 10467000032202467. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada prestação de serviços continuados de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, por meio de contrato por demanda, para atender às necessidades eventuais da SRA-PB e dos órgãos por ela atendidos, no transporte de servidores federais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa, 1705, Bairro Dos Estados - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/170050- 5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HERALDO JOSE SANTIAGO DE SOUSA Superintendente Regional de Administração (SIASGnet - 09/04/2024) 170050-00001-2023NE000142 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 170214 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 13620.100145/2020-14. Pregão. Nº 304/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 08.273.364/0001-57 - TICKET GESTAO EM MANUTENCAO EZC S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 08 de abril de 20204 a 07 de abril de 2025.. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.199,98. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170114 - SRA/RJ Nº Processo: 10768.103411/2021-701, publicado no Diário Oficial da União no dia 27/04/2023 na Seção 3. Objeto Retificação de valor. Onde se lê: valor total atualizado 8.092.208,59. Leia-se: Valor total atualizado R$ 12.396.660,09. Data da Assinatura: 26/04/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170114 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 10768.103411/2021-71. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA. Objeto: Informações de ajustes do contrato.. Vigência: 30/12/2021 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.396.660,09. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014 Processo nº 44101.000010.2020.34; Contrato nº 01.032133.2021; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 698/2020; Contratada: INGRAM MICRO BRASIL LTDA.; CNPJ nº 01.771.935/0011-06. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Principal, para promover o reajuste de 3,3692% (três inteiros e três mil e seiscentos e noventa e dois por cento), a vigorar a partir de 01/06/2023 em razão do reajuste negociado com a contratada, baseado na variação do INPC-IBGE, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023. Valor do instrumento: R$ 468.209,04 (quatrocentos e sessenta e oito mil, duzentos e nove reais e quatro centavos). Data de assinatura: 09/04/2024. Vigência: A partir da assinatura. Fundamentação Legal: artigo 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Processo nº 44101.000010.2020.34; Contrato nº 01.032939.2021; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 698/2020; Contratada: INGRAM MICRO BRASIL LTDA.; CNPJ nº 01.771.935/0011- 06. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal, para promover o reajuste de 11,0183% (onze inteiros, cento e oitenta e três milésimos por cento), a vigorar a partir de 14/02/2023, em razão do desconto de 25% sobre o índice IPCA-IBGE, calculado no período de 14/04/2021 a 10/02/2023. Valor do instrumento: R$ 96.505,50 (noventa e seis mil, quinhentos e cinco reais e cinquenta centavos). Data de assinatura: 09/04/2024. Vigência: A partir da assinatura. Fundamentação Legal: artigo 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443001 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 02501.000618/2021-97. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 02.563.448/0001-49 - AGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 30 meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 26/04/2024 a 25/10/2026, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 25/10/2026. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). EDITAL Nº 12, DE 10 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA torna público que os locais de aplicação das provas objetivas e da prova discursiva, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, estarão disponíveis para consulta, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/ana_24, a partir da data constante do item 2 deste edital, devendo o candidato observar os procedimentos a seguir estabelecidos para a verificação de seu local de realização das provas. 1 As provas objetivas e a prova discursiva serão aplicadas no dia 28 de abril de 2024, sendo que o tempo de aplicação das provas será de 5 horas. Os portões serão fechados às 13 horas (horário oficial de Brasília/DF), momento a partir do qual não será admitido o ingresso de candidatos no local de aplicação das provas. 1.1 O candidato deverá comparecer ao local designado para a aplicação das provas com antecedência mínima de uma hora do horário informado no item 1 deste edital. 2 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/ana_24, a partir do dia 19 de abril de 2024, para verificar o seu local de realização das provas, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar as provas no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima. 3 O candidato deverá comparecer munido de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original. 4 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando: a) aparelhos eletrônicos, tais como wearable tech, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e(ou) similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods®, gravadores, pen drive, mp3 player e(ou) similar, relógio de qualquer espécie, alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor, gravador e(ou) receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens etc.; b) óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha; c) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.; d) qualquer recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.).4.1 O Cebraspe recomenda que, no dia de realização das provas, o candidato não leve nenhum dos objetos citados no item 4 deste edital. 4.2 O Cebraspe não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados. 5 O candidato deverá observar todas as instruções contidas nos itens 8, 9 e 15 do Edital nº 1 - ANA, de 12 de janeiro de 2024, e neste edital. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS – – – – – – – – – – – – – – – – –EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 97/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA - BA, CNPJ 13.922.588/0001-82; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Uma) MOTONIVELADORA MODELO: GR1803BR S- SKD| COR: AMARELA |MARCA: XCMG| NOTA FISCAL Nº 000.060.569 FL 1/1 SÉRIE 1 |CHASSI: XUG01803ARPB02272 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23045198 (SEI 1608248) - EMPRESA XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA . Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 05/04/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Gilmadson Cruz de Melo, Prefeito Municipal; Processo nº 59404.000518/2024-29. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 193002 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 59400.004846/2020-19. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 09.451.428/0001-25 - SERVIARM SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a redução de 03 (três) postos de vigilância armada do contrato dnocs nº 12/2021 (0834952), sendo 01 (um) posto diurno e 02 (dois) postos noturno.. Vigência: 09/04/2024 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.961.237,84. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato nº 02/2023. Nº Processo: 59800.001506/2022-87. Contratante: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste SUDECO. CNPJ: 13.802.028/0001-94. Contratada: 3Corp Serviços de Tecnologia LTDA. CNPJ: 10.334.879/0001-61. Objeto: Prorrogação do contrato nº 02/2023 por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993 e demais leis correlatas. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor do Contrato: R$ 53.971,60. Fonte: 1000 - Recursos Livres da União - Exercício Corrente. Data da Assinatura: 03/04/2024