DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268019 Objeto: Aquisição de partes e sobressalentes de compressores Abertura das propostas: 18/04/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004266983 Objeto: Aquisição de drives e Fitas Magnéticas de Backup por contrato global Abertura das propostas: 24/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004267197 Objeto: Aquisição de válvulas de segurança de subsuperfície (DHSV) e válvulas de segurança de injeção de gás. Abertura das propostas: 19/04/2024 as 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004267187 Objeto: Serviços de manutenção, restauração e modernização do sistema de supervisão e controle da Estação de Tratamento de Água e Captação, Sistema de Controle Distribuído, com fornecimentos de partes da Usina Termoelétrica de Juiz de Fora. Abertura das propostas: 03/05/2024 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004267448 Objeto: Serviços de coleta e análise de patologia clínica e toxicológica para os exames médicos Abertura das propostas: 02/05/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261413 Objeto: Recuperação da tubovia norte das Avenidas C D - Área 9, na Reduc. Abertura das propostas: 17/06/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004267297 Objeto: Aquisição de Armário para ferramentas em aço Tam. 1505 x 1925 x 620mm Abertura das propostas: 23/04/20224 às 17:00 horas. Início da disputa de preços: 24/04/2024 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br MANUEL BENJAMIN DE CARVALHO MIRANDA Pregoeiro PETROBRÁS TRANSPORTE S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004267929 Objeto: Serviços de atendimentos ocupacionais, operacionalização ambulatorial e apoio administrativo no âmbito de atuação no Núcleo Integrado de Saúde (NIS) - RJ, e prestação de serviços de apoio técnico a Gestão de Saúde - postos de serviços, no âmbito de atuação da Gerência Geral de Saúde da TRANSPETRO. Abertura das propostas em 06/05/2024 às 12h00. Obs: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL N° 7004267166 O processo referente ao Pregão, na Forma Eletrônica, Edital n° 7004267166, divulgado no portal de compras (Petronect), que objetiva a contratação de Serviços Técnicos de limpeza de drenos horizontais profundos nas faixas de dutos São Paulo, possui previsão de início para em 11/04/2024 às 12:00 horas, previsão para abertura de propostas e etapa de lances em 23/04/2024, às 12:00 h e 14:30 h, respectivamente. Obs.: O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br. RAFAEL MENDES Pregoeiro AVISO DE PENALIDADE PAR-TP 031.0018/2023 ATA DO COMITÊ DE INTEGRIDADE DA TRANSPETRO, DA 29ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE TRANSPETRO, DE 08/04/2024. O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA TRANSPETRO, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 197, Seção 1, pág. 63 de 17.10.2023, o parágrafo único do art. 233 do Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro (RLCT) e item 9.3.3.2 do MPC- Manual Petrobras de Contratação, decide, considerando a existência de prova inequívoca da prática de ato lesivo à administração pública indireta, pela manutenção de aplicação à aplicação FLEXPRIN INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA., CNPJ nº 04.543.932/0001-31, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 11.746,61 (onze mil, setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e um centavos), prevista no inciso I do art. 6° da Lei 12.846/2013, calculada conforme a Seção lI do Decreto 11.129/22; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inc. II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do Decreto 11.129/2022, na seguinte forma: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 (trinta) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a Transpetro e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme art. 205 e 206, III, c/c art. 209 e art. 210, III, do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP) 1, vigente à época dos fatos. TATIANE DE SENA MOREIRA Relatora - Membra do Comitê de Integridade Transpetro BRUNO FERRAZ DE CAMARGO Membro do Comitê de Integridade Transpetro MÔNICA DE FÁTIMA ANDRADE PALERMO Membra do Comitê de Integridade Transpetro AVISO DE ALTERAÇÃO LICITACÃO Nº 7004264865 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 61, de 28.03.2024, Seção 3, página 113, relativo ao Pregão, na Forma Eletrônica N. 7004264865, cujo objeto é Serviços Portaria e recepção nas instalações da Transpetro BA, CE, MA e ES, conforme definido no Edital e seus Adendos, para correção do ADENDO A - Minuta do Instrumento Contratual. Em função dessa retificação a abertura de propostas será realizada no dia 22.04.2024 às 12 horas e disputa de lances 14:30 horas. Obs: A consulta ao edital e o processamento do pregão serão realizados no portal www.petronect.com.br ALINE CARDOSO Pregoeira DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE ALTERAÇÃO LICITACÃO Nº 7004258425 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 41, de 29/02/2024, Seção 3, página 129, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004258425, cujo objeto é Módulo de entrada analógica, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para alteração do texto descritivo da Especificação Técnica (Adendo F) do item 2 do Edital. Em função desta alteração, a oportunidade Petronect nº 7004258425 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004267267. A abertura de propostas ocorrida em 07/03/2024 foi anulada e a nova abertura de propostas será realizada no dia 18/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO 1783305 Objeto: SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A SEDE Abertura da Proposta: 26/04/2024 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO