DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041100115 115 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250061 Número do Contrato: 20/2019. Nº Processo: 33433.472561/2017-22. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste do contrato nº 20/2019, firmado com a empresa control lab controle de qualidade para laboratorios ltda. Inscrito no cnpj/mf sob o nº 29.511.607/0001-18, nos termos previstos na sua clásula sexta, em conformidade com o disposto no art. 61 e anexo ix, item 7, subitem b da instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, admitindo-se a adoção do índice ipca, medido pelo ibge.. Vigência: 20/12/2019 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.747,12. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 25410.007225/2022-18. Pregão. Nº 303/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 09.449.769/0001-66 - DRX SERVICOS TECNICOS EM COMPUTADORES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 009/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/04/2024 a 10/04/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 157/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: a empresa MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 02. A empresa CIRURGICA SANTA HELENA LTDA foi vencedora do item 03. A empresa HEALTH-CARE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO, CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 05. A empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA foi vencedora dos itens 06, 07 e 10. Os itens 01 e 04 restaram desertos. Os itens 08 e 09 restaram frustrados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 10/04/2024) 250052-00001-2024NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91017/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.011764/2023. Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais III-2024. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 11/04/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 10/04/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90023/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33409001995202397. , publicada no D.O.U de 27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material hospitalar (BOLSA DE TRANSFERÊNCIA DE HEMOCOMPONENTES 300 ML, EQUIPO PARA TRANSFUSÃO SANGUE E COMPONENTES, FILTRO DE LEUCÓCITOS EM CONCENTRADO DE PLAQUETAS ADULTO). Novo Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras Laranjeiras - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE LUIZ MARQUES POMBO Pregoeiro (SIDEC - 10/04/2024) 250059-00001-2024NE111111 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 250059 Número do Contrato: 60/2023. Nº Processo: 33409.002184/2023-11. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Objeto: apostilamento do efeito retroativo (jan-fev 2024) da repactuação do contrato nº. 57/2023, cct de 2024/2024, correspondente à majoração dos salários, benefícios e seus reflexos, base de cálculo constante na planilha de custos, nos termos do art. 92 da lei 14.133/2021, formalizado pelo termo (0039522290). Valor: fica reconhecido os efeitos financeiros retroativos para o período de janeiro e fevereiro de 2024, no valor de r$ 18.024,86 (dezoito mil vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos), conforme demonstrativos (0039771819)(0039771850).. Vigência: 03/10/2023 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.293.629,49. Data de Assinatura: 06/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409001998202321. Objeto: Aquisição de de Insumos necessários ao abastecimento do Hemonúcleo (Cartões e Reagentes) para esse Instituto.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 09/04/2024) 250059-00001-2024NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO Contrato de Comodato nº 13/2024. Objeto: O empréstimo gratuito de Equipamento - (SISTEMA DE MONITORIZÇÃO NEUROMUSCULAR- TWITCHVIEW), para demonstração e teste pelo prazo de até 25 (vinte e cinco) dias. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ 40.175.705/0001-64. Vigência: 15/04/2024 A 10/05/2024. Data da Assinatura: 09/04/2024. Fundamento Legal: Artigos 579 a 585, da Lei nº 10.406/2002. EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.004342/2024-50. Pregão Nº 59/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 66.969.262/0001-77 - UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (AGULHA PARA BIOPSIA ÓSSEA). Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Art . 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 11/04/2024 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 13.440,00. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.004761/2024-91. Pregão Nº 93/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 28.199.997/0001-70 - MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (FIO DE SUTURA POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA MATERIAL LINHO E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 11/04/2024 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 23.750,00. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.004921/2024-01. Pregão Nº 49/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 47.193.115/0001-03 - CIRURGICA BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA. Objeto: Aquisição do material (acessório para equipamento médico, bisturi descartável e outros).. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/04/2024 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 32.256,00. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2024; 176/2024; 177/2024 E 178/2024. Atas de Registros de Preços. Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DOS GRUPOS FRALDAS/ INCONTINÊNCIA E ESTOMAS). Detentoras do Registro: BRAXTER HOSPITALAR LTDA. Item: 01; C.B.S MÉDICO CIENTÍFICA LTDA. Item: 06; DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA. Item: 03; SNC DISTRIBUIDORA LTDA. Item: 05. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 10/04/2024 a 10/04/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2023. Processo nº 25057.016251/2022-03 Valor Global: R$ 1.058.740,00 (Um milhão cinquenta e oito mil e setecentos e quarenta reais). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, com sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa MEDIKLAB RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, CNPJ 10.997.556/0001-58, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da instauração de processo administrativo de nº 25057.002719/2018- 98 (SIPAR 25057/004468/2016-14), para apuração de irregularidades cometidas no Pregão Eletrônico nº 109/2016, a saber, a empresa encontra-se irregular perante ao SICAF com vistas à eventual aplicação das sanções previstas. A empresa notificada terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para apresentação de defesa. Fica, desde já, franqueada vista ao processo administrativo, que deverá ser requerida ao e-mail: [email protected]. A defesa poderá ser protocolada na Unidade de Protocolo deste Instituto ou encaminhada ao e-mail [email protected], em arquivo formato PDF. GERMANA LYRA BAHR Diretora SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: Apostilamento. INTERESSADO: União/Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto promover as alterações do item 10. PLANO DE AÇÃO, que trata da execução do plano de trabalho, para alterar o quantitativo de medicamento em unidades farmacêuticas e o cronograma de entrega e do item 11. CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO, para atualizar a Legislação Sanitária. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: CARLOS A. GRABOIS GADELHA, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde; e MÁRIO SANTOS MOREIRA, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz. SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE AVISO DE PENALIDADE Aplica-se sanção administrativa à empresa DVL CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº 34.905.197/0001-20, em razão de que houve jogo de planilha por parte da empresa, descrita na Ata do Pregão nº 00022/2022. O COORDENADOR DISTRITAL DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE, UNIDADE DESCONCENTRADA DA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA, órgão do MINISTÉRIO DA SAÚDE, nomeado pela Portaria nº 21 de 08 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 87, inciso I, da Lei nº 8.666/93, c/c cláusula 20ª do Edital (0029732540), resolveu APLICAR A PENALIDADE de Advertência, à empresa DVL CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº 34.905.197/0001-20, pelo descumprimento supracitado, já tendo sido registrada no SICAF. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Chefe de Recursos Logísticos