DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041100114 114 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 [...] 2.6.3.1 Após efetuar a matrícula, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mre_23, o candidato deverá imprimir o comprovante de matrícula, e entregá-lo pessoalmente, no dia 15 de abril 2024, das 8 horas às 9 horas (horário oficial de Brasília/DF), por ocasião do Credenciamento, no local de realização do curso de formação, apresentando documento de identidade original em bom estado de conservação. [...] DENIS FONTES DE SOUZA PINTO Secretário Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.100191/2023-34. Pregão Nº 48/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA . Objeto: Aquisição de Reagente para diagnóstico clínico 6, conjunto completo para automação, quantitativo de anti Dengue vírus IGM, elisa, teste. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 3.131.840,64. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.153261/2023-57. Inexigibilidade Nº 374/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: EX2500516 - MULTICARE PHARMACEUTICALS LLC, representada pela empresa MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA., CNPJ/MF sob o nº 24.331.585/0001-90. Objeto: Contratação de Elexacaftor, associado ao Tezacaftor e Ivacaftor (50 mg + 25 mg + 37,5 mg e 75 mg) e Elexacaftor, associado ao Tezacaftor e Ivacaftor (100 mg + 50 mg + 75 mg e 150 mg). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 281.283.125,76. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.000910/2024-07. Pregão Nº 155/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Quetiapina, 300 mg. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 1.088.418,00. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA Termo de Parcelamento nº 052/2024 - Processo nº 25000.010784/2024-91, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 25000.118899/2022-61, e a Sra. Aparecida Sousa da Silva, CPF .964.978-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3975/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 7.570,86 (sete mil quinhentos e setenta reais e oitenta e seis centavos), atualizado até o mês de dezembro de 2023, no total de 10 (dez) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886- 1 e Referência 25000.010784/2024-91. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2023 Processo nº 25000.031609/2022-75. O Ministério da Saúde publica o resultado desta licitação PEnº 20/2023, cujo objeto é a escolha da proposta ,mais vantajosa para a aquisição, sob demanda, de mobiliário para atender as necessidades do Ministério da Saúde, em Brasília - DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a qual foi HOMOLOGADA pelo critério menor preço por item para as empresas relacionadas: Grupo 1 (itens 1,2 e 3)CENTRA MÓV E I S S/A CNPJ 25.071.568/0001-24, no importe de R$ 166.596,00(cento e sessenta e seis mil quinhentos e noventa e seis reais).Para o item 4:KUBIC COMERCIO DE MÓVEIS LTDA CNPJ:35.205.2018/0001-67, no importe de R$ 78.894,00(setenta e oito mil oitocentos e noventa e quatro reais. Para o item 5:FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVÉIS LTDA CNPJ:49.058.654/0001-65, no importe de R$ 1.038.219,39(Um milhão trinta e oito mil duzentos e dezenove reasi e trinta e nove centavos).Para o item 6:AND CAPELLI LTDA CNPJ:45.874.714/0001-67, no importe de R$ 66.204,20(sessenta e seis mil duzentos e quatro reais e vinte centavos). Para o item 7:TECNO2000 INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ:21.306.287/0001-52, no importe de R$ 191.400,00(cento e noventa e um mil quatrocentos reais). Para item 8: KUBIC COMÉRCIO DE MÓVEIS LT DA CNPJ:35.205.218/0001-67,no importe de R$ 65.572,00(sessenta e cinco mil quinhentos e setenta e dois centavos). Para o item9:TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ:21.306.287/0001-52,no importe de R$ 437.510,00(quatrocentos e trinta e sete mil quinhentos e dez reais).Para o item 10: QUALI CADEIRAS PLASTICAS REPRESENTAÇÕ ES LTDA CNPJ:27.449.808/0001-07,no importe de R$ 12.750,00(doze mil setecentos e cinquenta reais).Para o item 11:QUALI CADEIRAS PLASTICAS REPRESENTAÇÕES LT DA CNPJ:27.449.808/0001-07,no importe de R$ 38.250,00(trinta e oito mil duzentos e cinquenta reais).Para o item 12:AND CAPELLI LTDA CNPJ:45.874.714/0001-67,no importe de R$ 19.079,88(dezenove mil setenta e nove reais e oitenta e oito centavos).Para o item 13:AND CAPELLI LTDA CNPJ:45.874.714/0001-67,no importe de R$ 60.419,62(sessenta mil quatrocentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos). HERMINIO SOBRINO RODOLFO Pregoeiro Oficial (SIDEC - 10/04/2024) 250110-00001-2024NE800049 COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, cumprindo os princípios do contraditório e a ampla defesa, NOTIFICA, a empresa GRÄF E INOCENTE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ/MF n.º 19.744.030/0001-30, por se encontrar em local incerto e não sabido, a retirar o OFÍCIO Nº 13/2024/CCONF/CGFISC/SAA/SE/MS, relacionado à aplicação de penalidade de multa à empresa decorrente da inexecução do Contrato n.º 71/2022 e recolher a multa sob pena de inscrição do débito na DIVIDA ATIVA DA UNIÃO. Endereço: Ministério da Saúde, Bloco G, Anexo A Sala 345, Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF CEP 70.058 - 900| Fone: (61) 3315-2175| e-mail: [email protected]. Prazo: 5 dias úteis após esta publicação. JORDANA MAGALHÃES DE ALMEIDA CASCAIS MELEIRO Coordenadora-Geral de Planejamento da Demanda e Fiscalização de Contratos Administrativos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, cumprindo os princípios do contraditório e a ampla defesa, NOTIFICA, a empresa SIGMA DATASERVINFORMÁTICA S/A, CNPJ nº 77.166.098/0001-86, por se encontrar em local incerto e não sabido, a retirar o OFÍCIO Nº 24/2024/CCONF/CGFISC/SAA/SE/MS, relacionado à aplicação de penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o Ministério da Saúde, pelo prazo de dois anos, decorrente da execução do Contrato n.º 35/2020 e exercer seu direito de recurso nos termos da alínea "f" do inciso I c/c o §4º, do art. 109 da Lei nº. 8.666/93. Endereço: Ministério da Saúde, Bloco G, Anexo A Sala 345, Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF CEP 70.058 - 900| Fone: (61) 3315-2175| e-mail: [email protected]. Prazo: 05 dias úteis após esta publicação. JORDANA MAGALHÃES DE ALMEIDA CASCAIS MELEIRO Coordenadora-Geral de Planejamento da Demanda e Fiscalização de Contratos Administrativos SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250022 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 25014.001715/2020-11. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 31/08/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.964,96. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO SERVIÇO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 250029 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 25019.002322/2021-58. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PE. Contratado: 25.184.471/0001-28 - IDEAL TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato nº 05/2021 em razão da convenção coletiva de trabalho mr007080/2024, retroativo a 01 de janeiro.. Vigência: 02/01/2022 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.756,00. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250061 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 33433.135735/2020-74. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência prevista na cláusula segunda do contrato nº 10/2022, na forma do inciso § 1º, do art. 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.278.287,80. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250061 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 33433.490089/2017-18. Pregão. Nº 43/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 24.274.336/0001-00 - ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMERCIO, SERVICOS E LOCACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato nº 05/2019, firmado em 10 de abril de 2019, com fulcro no § 4º do art. 57 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.500,00. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250061 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 33433.009527/2017-15. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação do período de 1ª de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 com data base em 1º de janeiro, referente contratação de empresa especializada em prestação de serviços de vigilância desarmada, com disponibilização de mão de obra exclusiva, contrato firmado com a empresa força tática vigilância e segurança eireli, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 13.739.782/0001-27.. Vigência: 07/01/2019 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.621.223,16. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).