DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: 6º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 58/2018, por mais 08 (oito) meses, a partir de 11/09/2023 até 11/05/2024.. Vigência: 11/09/2023 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.287,24. Data de Assinatura: 11/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.072094/2024-20 - Termo de Adesão da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z - 36 de Jaguaripe/Ba , inscrito no CNPJ: 01.860.802/0001-34, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA , processo SEI nº 35014.529084/2022-16 e publicado em 20/02/2024 | Edição: 34 | Seção: 3 | Página: 123. DO OBJETO: permitir que o Colônia de Pescadores e Aquicultores Z- 36 de Jaguaripe/Ba, vinculado à CNPA, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 10 de Abril de 2024. DOS PARTÍ C I P ES : Gabriel Queiroz da Silva, Gerente Executivo do INSS em Santo Antônio de Jesus-Ba, e Hamilton de Oliveira , Presidente do Colônia de Pescadores e Aquicultores Z- 36 de Jaguaripe/Ba, como signatários do Termo de Adesão. GERÊNCIA EXECUTIVA VITÓRIA DA CONQUISTA EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO SEI Nº 35014.015103/2024-85. ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG (PRO C ES S O SEI Nº 35014.102980/2022-23), firmado ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ARACATU - BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 14.594.436/0001-60 E A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE VITÓRIA DA CONQUISTA. OBJETO: Atuação da entidade aderente para protocolar, em favor de seus representados, requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal, na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise do INSS. VIGÊNCIA: Até 06 de novembro de 2027, data final de vigência do ACORDO Aderido, conforme publicação no Diário Oficial da União - DOU nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 03 de abril de 2023. PARTÍCIPES: JOÃO A. B. A., Gerente-executivo do INSS de Vitória da Conquista - BA e AILTON J. L., Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Aracatu - BA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.167310/2023-33. Inexigibilidade Nº 90255/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL S U D ES T E I. Contratado: 05.002.419/0001-04 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA. Objeto: Contratação de fornecimento de água e coleta de esgoto para a aps artur nogueira - gex piracicaba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a . Valor Total: R$ 2.700,00. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2020 PROCESSO Nº 35446.000672/2019-89. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Locação de terreno nº 53/2020, de propriedade do INSS, localizado na Rua Dr. Othon Barcelos, esquina com Rua Roberto Pegoretti, Centro, município de Cruzeiro/SP. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa nº 46/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Subitem 9.2.6 do Acórdão 170/2005 - TCU - Plenário e Capítulo IV, Seção 3 do Manual de Engenharia e Patrimônio, aprovado pela Resolução nº 244/PRES/INSS de 16 de outubro de 2012. LOCATÁRIO: CNPJ Nº 46.668.596/0001-01 - Município de Cruzeiro/SP. LOCADOR: CNPJ Nº 29.979.036/1160-17 - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. VALOR MENSAL: R$ 8.599,50 (oito mil quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). V A LO R ANUAL: R$ 103.194,00 (cento e três mil cento e noventa e quatro reais). PERIOD I C I DA D E DE REAJUSTE: anual, pela variação acumulada do IGP-M/FGV. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/03/2023 a 03/03/2024. SIGNATÁRIOS: PELO LOCADOR, Vanderlei Barbosa dos Santos, Superintendente Regional SRSE-I e PELO LOCATÁRIO, Thales Gabriel Fonseca, Prefeito Municipal. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2023. DOCUMENTO CONFERIDO E AJUSTADO PELA CPGI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90007/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção de equipamentos de climatização preventiva programada e manutenção corretiva sob demanda conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. KLAUS JOSEF RUF TENORIO Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos (SIDEC - 10/04/2024) 512006-57202-2024NE900001 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 PROCESSO SEI 35014.375941/2022-43. OBJETO: Promessa de Permuta de Imóveis. Dispensa de Licitação 26/2023 Reconhecida em 19/12/2023 e Ratificada em 20/12/2023 por meio do Despacho Autorizativo SEI nº 14389767, publicada no Diário Oficial da União nº 243, Seção 3, fl. 120, de 22 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 17, alínea "c" do inciso I e Artigo 24, inciso X da Lei 8666/93 de 21/11/1993, Art. 1º da Lei 9.702 de 17 de novembro de 1998, Art. 97 da Lei 8.212 de 24 de julho de 1991, Art. 4º do Decreto 10.995 de 14 de março de 2022, IN PRES/INSS nº 119 de 03 de agosto de 2021, Parecer n. 00119/2023/ENC.PATRIMÔNIO/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 27 de novembro de 2023, Nota n. 00140/2023 /ENC.PATRIMÔNIO/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 20 de dezembro de 2023 e Nota n. 00047_2024_ENC.PATRIMÔNIO_PFE-INSS, de 18 de março de 2024. PRIMEIRO PROMITENTE PERMUTANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, representado pela Superintendência Regional Sudeste I, CNPJ 29.979.036/1160-17, proprietário dos imóveis com área total de 13.497,40 m² e área construída de 3.050,00 m², situados no Município de Pindamonhangaba/SP à Rua Antonio de Pádua Costa, nº 170 (SGPIWeb nº 10777-21) e na área remanescente da Rua Antonio de Pádua Costa, Pindamonhangaba/SP, composta por três terrenos e uma gleba (SGPIWeb nº 10546-21), conforme certidão de transcrição nº 3.113, feita em 11/09/1942, do Livro nº 3-K, às fls. 283 do Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Pindamonhangaba, avaliados em R$ 9.381.200,00 (nove milhões, trezentos e oitenta e um mil e duzentos reais). SEGUNDO PROMITENTE PERMUTANTE: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, CNPJ 45.226.214/0001-19, proprietário do imóvel localizado no Município de Pindamonhangaba à Rua Japão, 631 - Pindamonhangaba/SP, o qual se encontra registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Pindamonhangaba sob a matrícula nº 60.360, avaliado em R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), após a construção, pela Prefeitura de Pindamonhangaba, de edificação de 959,22 m² para alocação da Agência da Previdência Social em Pindamonhangaba e do "CEDOC-PREV" da Gerência Executiva do Vale do Paraíba com o custo estimado de R$ 5.700.000 (cinco milhões e setecentos mil reais). Torna ao Fundo do Regime Geral da Previdência Social - FRGPS, previamente à assinatura da escritura, da importância de R$ 3.681.200,00 (três milhões, seiscentos e oitenta e um mil e duzentos reais) a título de complementação do valor. PRAZO DE ENTREGA: o Segundo Promitente Permutante terá até 36 (trinta e seis) meses da data de pactuação do Contrato de Promessa Permuta, prorrogáveis por até dois períodos de até 6 (seis) meses para entrega do imóvel. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024. Pelo INSS, Larissa Silva, Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da SRSE-I. Pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, Isael Domingues, Prefeito. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.016790/2024-56. Inexigibilidade Nº 90093/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 82.568.221/0001-25 - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AQUA E ESGOT O. Objeto: Contratação dos serviços de água potável e coleta de esgoto para a aps araranguá/sc, vinculada à gerência executiva em criciúma/sc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a . Valor Total: R$ 5.378,16. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDITAL Nº 10 - MRE, DE 10 DE ABRIL DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE OFICIAL DE CHANCELARIA RELAÇÃO DE MATRÍCULAS E RETIFICAÇÃO DOS HORÁRIOS - EDITAL Nº 8 - MRE/2024 O Ministério das Relações Exteriores (MRE) torna públicas a relação das matrículas homologadas no curso de formação, as informações gerais referentes ao curso de formação, conforme subitem 2.3.1 do Edital nº 8 - MRE, de 13 de março de 2024, bem como a retificação dos horários constantes do subitem 2.6.3.1 do referido edital, referentes ao concurso público para o provimento de 50 cargos e a formação de cadastro de reserva para provimento futuro de até 50 cargos de Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro. 1 DA RELAÇAO DAS MATRÍCULAS HOMOLOGADAS NO CURSO DE FO R M AÇ ÃO 1.1 Relação das matrículas homologadas no curso de formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10007236, Adri Nayane Souza de Mendonca / 10009993, Andrei Dinamarco Pascoal Campelo / 10000835, Anna Emilia do Nascimento Soares / 10000366, Antonio Jorge Teles Nogueira da Silva / 10006582, Diego Nascimento Garcia / 10009281, Diogo Fernandes Watanabe / 10001924, Eduardo Gerber Neto / 10012252, Evandro Dias Del Campo / 10013034, Felipe da Silva Sa / 10006214, Fernando Gomes de Oliveira Queiroga / 10001079, Gabriel Viezzi Pieralisi / 10001385, Gabrielle Uhlmann de Lima Castro / 10000514, Geovana Callasans Veras Pessoa / 10000945, Igor Rodeghiero Ferreira / 10001998, Isabel Silva Almeida / 10001994, Isadora Goncalves de Souza / 10007517, Italo Rodrigues de Souza / 10004981, Jesus Germano Cunha e Gomes / 10001344, Joao Luis da Silva Filho / 10006709, Jose Martins Rodrigues Junior / 10001831, Julia de Goes Caetano Neta / 10000348, Leticia Rodrigues Clemente / 10014169, Luciana Lubke de Jesus / 10006206, Luisa Coelho Heck de Carvalho / 10009257, Marcos Augusto Grassi Almeida / 10010275, Maria Clara Capel de Ataides / 10000729, Maria Clara Juliaci Nocchi / 10002170, Natalia Bandeira Ramos Coelho / 10000462, Ricardo Argenta Comiran / 10000150, Rita de Cassia Lima Sereno / 10012708, Thassila Rocha Uatanabe / 10007384, Thuany Leles Diniz / 10000017, Tony Pugliese Arantes / 10011312, Victoria Bragatto Rangel Pianca / 10004693, Wesley Alan Barbosa Martins / 10000230, Yan Vitor Deus Vieira / 10000268, Zara Marques Rodrigues de Jesus. 1.1.1 Relação das matrículas homologadas no curso de formação dos candidatos com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10007084, Andre Luiz Rodrigues de Almeida / 10009159, Augusto Rosa Amorim / 10008836, Gabriel Yuri Barreto. 1.1.2 Relação das matrículas homologadas no curso de formação dos candidatos negros, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10001244, Amanda Sara Silva Vieira / 10009119, Arthur Torres da Costa / 10014299, Flavio Encarnacao Rocha / 10009630, Gibran Schriter Costa / 10001286, Lais Cristina Leite Maia / 10001740, Larissa Lana Querino de Oliveira / 10008687, Lorena Paula Jose Duarte / 10012081, Rafahel Nobrega da Silva / 10011131, Tamlyn Calixto Moraes / 10001072, Vinicius Bastos da Cruz. 2 DAS INFORMAÇÕES GERAIS DO CURSO DE FORMAÇÃO 2.1 O curso de formação será realizado, no horário das 9 horas às 13 horas e das 14 horas às 18 horas (horário oficial de Brasília/DF), no Ministério das Relações Exteriores, Esplanada dos Ministérios, Bloco H, Anexo II (Bolo de Noiva), acesso pela Via S2, Auditório Embaixador Paulo Nogueira Batista, sala T08, térreo. 3 DA RETIFICAÇÃO DOS HORÁRIOS CONSTANTES DO SUBITEM 2.6.3.1 DO EDITAL Nº 8 - MRE, DE 13 DE MARÇO DE 2024