DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041100163 163 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 configuração e administração; Microsoft Active Directory: administração de sites, domínios e florestas e gestão de usuários e grupos; Linux: administração de usuários, sistemas de arquivos e gerenciamento de pacotes. 18. Clusterização de servidores: balanceamento de carga, tolerância a falhas e alta disponibilidade; Orquestração e automação de servidores: conceitos básicos de Ansible. 19. Servidores de aplicação: JBoss, Apache HTTP Server e Microsoft IIS: conceitos básicos, administração e configuração. 20. Computação em Nuvem: fundamentos, modelos de serviço e modelos de implantação. 21. Armazenamento e Virtualização: Conceitos de storage, Storage Area Networks (SAN), Network Attached Storage (NAS), Direct Attached Storage (DAS), Software Defined Storage (SDS); Políticas e tipos de backup (completo, incremental e diferencial); VMWare: fundamentos, administração e alta disponibilidade; Remote Desktop Services. 22. Rede de computadores: Gerenciamento de redes de computadores; Topologias de redes; Conceitos de LAN, WAN e WLAN; Elementos de interconexão de redes de computadores: bridges, switches, roteadores e gateways e QOS; Modelo de referência OSI e arquitetura TCP/IP; Endereçamento e segmentação IPv4 e IPv6; Nível de aplicação TCP/IP: DNS, FTP, NFS, TELNET, SMTP, HTTP, LDAP, DHCP, IPSEC, SSH, SNMP e NAT. 23. Segurança da Informação: Certificação digital e assinatura digital; Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP- Brasil); Definição, implantação e gestão de políticas de segurança e de auditoria; Ataques e ameaças na Internet e em redes sem fi; Códigos maliciosos; Ataques de negação de serviço (DoS) e ataques distribuídos de negação de serviço (DDoS); Softwares maliciosos: Vírus, Spywares e Rootkit; Sistemas de detecção de intrusão; Certificação Digital; Noções de Políticas Segurança da Informação (ISO 27001:2022). 24. Segurança de redes: firewall, filtro de conteúdo Web (proxy), filtro antispam e IDS/IPS, conceitos básicos de VPN e uso de SSL. 25. Planejamento e Governança de TI: COBIT 2019: conceitos básicos, requisitos da informação, recursos de TI, domínios, processos e objetivos de controle; PMBOK 6: conceitos básicos, projetos, organização, ciclo de vida de projeto e de produto, grupos de processos e áreas de conhecimento; ITIL V4: conceitos básicos, processos e funções de estratégia, desenho, transição, operação e melhoria contínua de serviços. 26. Legislações do Setor: Normativos da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br); Resolução CNJ nº 522/2023 (Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário); Resolução CNJ nº 335/2020 (Política Pública para a Governança e a Gestão de Processo Judicial Eletrônico); Portaria CNJ nº 252/2020 (Modelo de Governança e Gestão da PDPJ-Br); Portaria CNJ nº 253/2020 (Critérios e Diretrizes Técnicas para o Processo de Desenvolvimento de Módulos e Serviços na PDPJ-Br); Portaria CNJ nº 131/2021 (Grupo Revisor de Código-Fonte das soluções da PDPJ-Br e do Processo Judicial Eletrônico - PJe); Resolução CNJ nº 396/2021 (Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário); Portaria CNJ nº 162/2021 (Protocolos e Manuais referentes à Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário). CARGO 412: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ES T AT Í S T I C A 1. Estatística Descritiva: 1.1. Tipos de dados: qualitativos e quantitativos; 1.2. Medidas de tendência central: média, mediana e moda; 1.3. Medidas de dispersão: variância, desvio-padrão, coeficiente de variação e amplitude; 1.4. Distribuição de frequências: tabelas de frequência absoluta e relativa; 1.5. Descrição gráfica de dados: gráfico de pontos, gráfico de barra, gráfico de linha, gráfico de setor, gráfico de dispersão, histograma e boxplot; 1.6. Medidas de posição: quartis, decis, percentis, mínimo e máximo; 1.7. Medidas de forma: assimetria e curtose; 1.8. Medidas de associação: correlação, covariância, tabela de contingência. 2. Probabilidade: 2.1. Espaço amostral; 2.2. Evento; 2.3. Axiomas de probabilidade; 2.4. Definições e propriedades: definição clássica, definição axiomática, definição geométrica, propriedades de probabilidade; 2.5. Probabilidade condicional; 2.6. Independência de eventos; 2.7. Teorema da multiplicação ou da probabilidade composta, teorema de Bayes; 2.8. Variáveis aleatórias discretas e contínuas; 2.9. Distribuição de probabilidade (função de probabilidade e função distribuição acumulada de probabilidade) para variáveis aleatórias discretas: Bernoulli, binomial, Poisson, geométrica, uniforme; 2.10. Distribuição de probabilidade para variáveis aleatórias contínuas (função densidade de probabilidade e função distribuição acumulada de probabilidade) para: normal, t de Student, qui-quadrado, exponencial, Weibull, gama, uniforme, F de Snedecor; 2.11. Esperança e variância de variáveis aleatórias; 2.12. Lei dos grandes números; 2.13. Teorema central do limite; 2.14. Variáveis aleatórias multidimensionais (vetores aleatórios); 2.15. Esperança, matriz de covariância e matriz de correlação de variáveis aleatórias multidimensionais (vetores aleatórios); 2.16. Distribuição de probabilidade condicional; 2.17. Independência de variáveis aleatórias. 3. Inferência estatística: 3.1. População e amostra; 3.2. Distribuição amostral; 3.3. Função de verossimilhança; 3.4. Estimação pontual: Método da Máxima Verossimilhança, Método dos Momentos e Estimador Uniformemente de Mínima Variância (UMVU); 3.5. Estimação intervalar: intervalo de confiança da média e da variância para populações normais e intervalo de confiança para proporções; 3.6. Propriedades de estimadores: viés ou vício, variância, erro quadrático médio, suficiência, consistência, eficiência, invariância dos estimadores de máxima verossimilhança; 3.7. Testes de hipóteses paramétricos: teste para média de população normal com variância conhecida e com variância desconhecida, teste para diferença de médias para duas populações normais independentes, teste para diferença de proporções, testes para dados pareados, análise de variância (ANOVA); 3.8. Teste de hipóteses não paramétricos: teste de Mann-Whitney, teste de Wilcoxon, teste de Kruskal-Wallis, teste qui-quadrado de homogeneidade e de independência, teste de McNemar; 3.9. Erro Tipo I e Erro Tipo II; 3.10. Inferência bayesiana: distribuição a priori, distribuição a posteriori, intervalos de credibilidade, algoritmo de Metropolis-Hastings e amostrador de Gibbs. 4. Amostragem: 4.1. Princípios de amostragem: população-alvo, representatividade e erro de amostragem; 4.2. Tipos de amostragem: amostragem aleatória simples, amostragem estratificada, amostragem por conglomerados, amostragem sistemática; 4.3. Determinação do tamanho amostral. 5. Modelos de regressão lineares: 5.1. Regressão linear simples e múltipla; 5.2. Estimação dos parâmetros (coeficientes) de um modelo linear por mínimos quadrados ordinários e por máxima verossimilhança; 5.3. Interpretação dos coeficientes do modelo; 5.4. Teste de hipóteses para os coeficientes do modelo: Teste t de Student e Teste F (ANOVA); 5.5. Avaliação da qualidade do modelo ajustado: coeficiente de determinação R2 e critérios de informação: AIC, BIC e HQ; 5.6. Suposições do modelo de regressão linear: linearidade, independência dos resíduos, homocedasticidade, normalidade dos resíduos e multicolinearidade. 6. Modelos lineares generalizados: 6.1. Função de ligação; 6.2. Regressão logística: razão de chances; 6.3. Regressão de Poisson; 6.4. Teste de hipóteses para os coeficientes do modelo: teste Z e teste da razão de verossimilhança; 6.5. Avaliação: deviance e critérios de informação. 7. Séries temporais: 7.1. Componentes da série temporal: tendência, sazonalidade, ciclo e aleatória; 7.2. Modelos de suavização (alisamento): médias móveis e suavização (alisamento) exponencial; 7.3. Função de autocorrelação (ACF) e função de autocorrelação parcial (PACF); 7.4. Séries estacionarias e não estacionárias: diferenciação e transformação; 7.5. Modelos autoregressivos integrados de médias móveis (ARIMA): identificação, estimação e previsão. 8. Análise multivariada: 8.1. Redução de dimensionalidade: análise de componentes principais e análise fatorial; 8.2. Medidas de distância: distância euclidiana, distância manhattan, distância de Mahalanobis; 8.3. Análise de agrupamento: hierárquico e não hierárquico; 8.4. Análise de correlação canônica. 9. Recursos computacionais: 9.1. Conceitos básicos de R: vetores, matrizes, listas, dataframes, funções e estruturas de controle; 9.2. Conceitos básicos de Python: listas, tuplas, dicionários, funções e estruturas de controle; 9.3. Conceitos básicos de SQL: consultas, filtragem de dados, agrupamento de dados, ordenação de dados, junção de tabelas (joins). 10. Código de Ética Profissional do Estatístico. CARGO 413: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - A R Q U I V O LO G I A 1. Arquivos: histórico, função e classificação. 2. Teoria arquivística: princípios e conceitos básicos. 3. Terminologia arquivística. 4. Documentos: gênero, espécie, tipo. 5. Documentos de arquivos: características e especificidades. 6. Ciclo vital dos documentos. 7. Gerenciamento da informação: seus objetivos e vantagens. 8. Gestão de documentos arquivísticos: produção, tramitação, uso e destinação. 9. Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos). 10. Sistema de classificação: Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade. 11. Avaliação documental: seleção documental, eliminação e recolhimento. 12. Armazenamento: ordenação e busca. 13. Arquivo permanente: arranjo e descrição. 14. Normalização da descrição arquivística: ISAD (G), NOBRADE (Norma Brasileira de Descrição Arquivística), ISAAR (CPF) e Instrumentos de pesquisa. 15. As políticas públicas dos arquivos permanentes: ações culturais, educativas e de preservação do patrimônio arquivístico. 16. Noções de paleografia e diplomática. 17. Preservação de documentos arquivísticos analógicos: noções de preservação, conservação preventiva e restauração. 18. Tecnologia aplicada aos arquivos: políticas, planejamento e técnicas; microfilmagem e digitalização. 19. Os arquivos no mundo digital: documentos digitais. 20. Gestão de documentos digitais. 21. Gestão eletrônica de documentos. 22. Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário (Moreq-Jus); 23. Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos (e-ARQ Brasil). 24. Certificação digital: conceito, definição, Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP/Brasil), assinatura digital, criptografia simétrica e assimétrica. 25. Preservação de documentos arquivísticos digitais: Elaboração de políticas de preservação de documentos arquivísticos digitais; Modelo de referência OAIS (Open Archival Information System); Repositórios Arquivísticos Digitais Confiáveis (RDC-Arq). 26. Legislação arquivística brasileira: leis e fundamentos; Constituição Brasileira (artigos relativos ao direito à informação, à gestão e à preservação do patrimônio cultural); Legislação Arquivística Federal; Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados (Lei nº 8.159/1991). 27. Decretos nº 4.073/2002 e 7.845/2012. 28. Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/ 2011) e Decreto nº 7.724/2012. 29. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). 29. Resoluções do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq). 30. Normas e Manuais do Conselho Nacional de Justiça: Resolução nº 215 de 16/12/2015; Resolução n° 324 de 30/06/2020; Resolução nº 469 de 31/08/2022; Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário; Manual de Gestão de Memória do Poder Judiciário; Manual de Digitalização de Documentos do Poder Judiciário; Guia de Aplicação da Tabela de Temporalidade da Documentação Unificada - Área Fim (TTDU). 31. Normas do Conselho da Justiça Federal: Resolução nº 714, de 17/06/2021. CARGO 414: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - MEDICINA DO TRABALHO 1. Agravos à saúde do trabalhador. 2. Saúde mental. 3. Sistemas sensoriais, respiratório e cardiovascular. 4. Câncer. 5. Sistema musculoesquelético. 6. Atendimento a urgências e emergências. 7. Alterações hematológicas, neurológicas, digestivas, renal- urinárias e reprodutivas. 8. Doenças da pele. 9. Aspectos legais da medicina do trabalho. 10. Responsabilidades em relação à segurança e à saúde ocupacional. 11. Saúde ocupacional como um direito humano. 12. Convenções da Organização Internacional do Trabalho. 13. Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego. 14. Relações trabalhistas e gestão de recursos humanos. 15. Saúde e segurança no local de trabalho. 16. O sistema previdenciário brasileiro. 17. Acidente de trabalho e doença profissional. 18. Comunicação do acidente. 19. Habilitação e reabilitação profissional. 20. Carência das aposentadorias por idade, tempo de serviço e especial. 21. Doenças profissionais e do trabalho. 22. Classificação dos agentes nocivos. 23. Nexo técnico epidemiológico. 24.Tabulação dos dados. 25. Estatística descritiva. 26. Amostragem. 27. Bioética. 28. Assédio moral. 29. Direitos e deveres do médico. 30. Responsabilidade profissional e do médico do trabalho. 31. Sigilo médico. 32. Atestado e boletim médicos. 33. Perícia médica. 34. Pesquisa médica. 35. Código de ética do médico. 36. Epidemiologia ocupacional. 37. Método epidemiológico aplicado à saúde e à segurança ocupacional. 38.Estratégias e técnicas epidemiológicas de avaliação da exposição. 39. Medições ambientais no local e posto de trabalho. 40. Medição dos efeitos das exposições. 41. Ergonomia. 42. Princípios de ergonomia e biomecânica. 43. Antropometria e planejamento do posto de trabalho. 44. Análise ergonômica de atividades. 45. Prevenção da sobrecarga de trabalho em linhas de produção. 46. Teletrabalho. 47. Prevenção de distúrbios relacionados ao trabalho. 48. Gestão dos riscos ambientais e saúde dos trabalhadores. 49. Relações entre saúde ambiental e ocupacional. 50. Saúde e segurança ocupacional e o meio ambiente. 51. Gestão de riscos ambientais e proteção dos trabalhadores. 52. Gestão em saúde: planejamento, implementação e avaliação de políticas, planos e programas de saúde nos locais de trabalho. 53. Exame clínico e anamnese ocupacional. 54. Análise das condições de trabalho. 55. Laudos médicos e ambientais. 56. Programa de controle médico e serviços de saúde ocupacional. 57. Atividades insalubres. 58. Atividades e operações perigosas. 59. Equipamento de Proteção Coletiva (EPC) e Individual (EPI). 60. Normas técnicas da previdência social para diagnóstico de doenças relacionadas ao trabalho. 61. Inspeção do local e posto de trabalho. 62. Proteção e promoção da saúde nos locais de trabalho. 63. Programas de promoção de saúde. 64. Avaliação do risco em saúde. 65. Doenças infecciosas. 66. Programas de controle do tabagismo, álcool e abuso de droga. 67. Gestão do estresse. 68. Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). 69. Higiene ocupacional. 70. Prevenção de acidentes. 71. Toxicologia. 72. Monitoração biológica. 73. Agentes químicos no organismo. 74. Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, 3ª edição (2017). 75. Lei nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). 75. Portaria GM/MS nº 1999, de 27 de novembro de 2023 - Atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho. 76. Código de Ética Médica. CARGO 415.1 E 415.2: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - MEDICINA CLÍNICA GERAL Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, manifestações clínicas, tratamento e prevenção dos seguintes grupos de patologias: 1. Acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. 2. Cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurisma de aorta, insuficiência arterial e venosa periféricas, tromboses venosas, hipertensão arterial sistêmica, choque, ressuscitação cardiopulmonar. 3. Dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, dermatites, onicomicoses, celulite, erisipela, úlceras de decúbito, tumores de pele e subcutâneos. 4. Gastrointestinais: doença do refluxo gastresofágico, dispepsia funcional, úlcera péptica, colelitíase, diarreia aguda e crônica, parasitoses intestinais, síndrome do intestino irritável, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular do cólon, pancreatites, hepatites virais, doença hepática alcoólica, cirrose hepática, abdome agudo, neoplasias do tubo digestivo alto e intestino. 5. Genitourinárias: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrite, síndrome nefrótica, distúrbios hidroeletrolíticos e ácido/básicos, nefrolitíase, infecção urinária, câncer de próstata e rins. 6. Ginecológicas e obstétricas: doenças inflamatórias pélvicas, endometriose, miomas, patologias do ovário, trompas, colo uterino e vagina, câncer de mama, ovário e colo uterino, intercorrências do ciclo gravídico. 7. Hematológicas: anemias, distúrbios de coagulação, leucemias, linfomas, leucopenias, plaquetopenias, noções de onco-hematologia. 8. Imunológicas: doença do soro, edema angioneurótico, urticárias, anafilaxia. 9. Infectocontagiosas: viroses respiratórias, tuberculose, sarampo, varicela, rubéola, toxoplasmose, poliomielite, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leishmaniose, leptospirose, malária, estreptococcias, estafilococcias, doença meningocócica, vacinação para adultos. 10. Metabólicas e Endócrinas: diabetes mellitus, patologias da tireoide, doenças da hipófise e da adrenal, dislipidemia, distúrbios metabólicos e nutricionais, incluindo obesidade. 11. Neurológicas: cefaleias, enxaqueca, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, síndromes vertiginosas, neuropatias periféricas, encefalopatias, doença de Parkinson, demências. 12. Oftalmológicas: conjuntivites, catarata, glaucoma, cegueira, traumatismos oculares. 13. Ortopédicas: cervicalgia, condropatias, lombalgias, tendinopatias, radiculopatias, síndrome do túnel do carpo, traumatismos, fraturas. 14. Otorrinolaringológicas: otites agudas e crônicas, perfuração de membrana timpânica; síndromes vertiginosas. 15. Psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, transtornos depressivos, bipolares, ansiosos e delirantes, distúrbios de personalidade, síndrome do pânico, esquizofrenia, psicoses. 16. Respiratórias: insuficiência respiratória aguda, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, tromboembolismo pulmonar, pneumonia, câncer de pulmão, patologias relacionadas ao tabagismo, doenças de vias aéreas superiores. 17. Reumatológicas: osteoartrose, artrite