DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ENGENHARIA LTDA; 12990300000875/2023 KJL CONSTRUCOES LTDA; 11825000001660/2023 L & L LOCACO ES E TERRAPLENAGEM LTDA; 11360200000749/2023 L & S COLHEITAS CR LTDA; 11694200006022/2023 L E CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA; 11694000005719/2023 L F B ENGENHARIA DE PRODUTO LTDA; 19930000001112/2023 L F VILLETE FABRICACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A AGRICULTURA E PECUARIA; 11690700001070/2023 L L CONSTRUTORA IPATINGA LTDA; 11732900000835/2023 L L S MANUTENCOES E MONTAGENS ELETRICAS; 11696700000044/2024 L. A. DE OLIVEIRA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA; 11543400000811/2023 L.RANGEL CONSTRUCOES LTDA; 11526200000812/2023 LAIS HIORANA RIBEIRO DE SOUZA; 12990000000877/2023 LARISSA CAROLINI DELFINO MAXIMIANO XXX.953.716-XX - ME; 11674400000854/2023 LATICINIO CBR LTDA; 12012600000437/2023 LAZARO TEIXEIRA SOUZA MACIEL; 11825600001674/2023 LB ENGENHARIA E PROJETOS LTDA; 11829000000868/2023 LE HOME CONSTRUTORA LTDA; 11280300001082/2023 LEANDRO DE ALCANTARA MANSO; 11676900000841/2023 LEAO SEGURANCA 24 HORAS LTDA; 11324000000010/2024 LE M AQ MANUTENÇÃO E PEÇAS LTDA; 11694000006474/2023 LEONARDO DE JESUS FERRARI; 11825400001871/2023 LEONARDO FRANCISCO ANTUNES PIRES; 11217000002006/2023 LEONE MACHADO HOMEM; 11694900005970/2023 LEONI DOS SANTOS BASILIO BOAVENTURA XXX.632.726-XX - ME; 11825300001586/2023 LF EMPILHADEIRAS LOC AÇ ÃO E MANUTENÇÃO LTDA; 11694400000123/2024 LF INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA; 11265000000884/2023 LGJ CARVOAMENTO LTDA; 11716600000861/2023 LIGHT POWER ENERGY LTDA; 11781900001031/2023 LLD SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA; 11825000001508/2023 LOCACER LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; 11696900001032/2023 LORE SOLUCOES LTDA; 11539000000957/2023 LOTUS ASSESSORIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA.; 12300000000642/2023 LOURDES NUNES RAMOS; 11694300006996/2023 LSD CONSTRUCOES LTDA; 11526000000536/2023 LSW CONSULTORIA LTDA-ME; 11694800006663/2023 LUCAS TEIXEIRA DE OLIVEIRA EIRELI; 12660000001395/2023 LUCIANO GABRIEL LOPES DA SILVA; 11694900006587/2023 LUCINEIDE TOLENTINO REIS LTDA - ME; 12015400000807/2023 LUCS AR CONDICIONADO LTDA; 11699000000893/2023 LUIZ FABIANO ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA; 11217200001878/2023 LUNA STELLA BARBOSA SAGIO; 12022900000980/2023 LUX ELETRIFICACAO LTDA; 11781400000361/2023 LUZIA LO P ES ALMEIDA; 11556700000802/2023 LV CONSTRUCOES LTDA; 11694300005217/2023 M & E AGRIMENSURA E TOPOGRAFIA LTDA; 11482200000739/2023 M D GODINHO MINERACAO; 11683800000714/2023 M V DIAS CONSTRUTORA ME; 11825500001778/2023 M-BIOTEC H MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; 11694300006772/2023 M. APARECIDA SILVA FABRICACAO DE BLOCOS; 11694800002270/2023 M. CEZAR FERREIRA; 11280000000922/2023 M.C.L.EMPREENDIMENTOS LTDA; 11694200003122/2023 M ACO L LTDA -ME; 11217400001457/2023 MADEN CONSTRUTORA LTDA - ME; 12022000000939/2023 MADUREIRA CONSTRUTORA E COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do CREA-MG EDITAL CENSURA PÚBLICA O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais-Crea MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a Decisão da Câmara Especializada de Agrimensura n° 956/2023, exarada no processo Ético Disciplinar protocolado sob nº 1442360/2021, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao Engenheiro Agrimensor FRANCISCO DE PAULA VITOR BRITO FILHO, (Crea-MG nº 37129/D, RNP 1403314314), com fundamento na alínea b do Art. 71 da Lei 5.194/66, por infringir os incisos I, III e IV do art. 8; alínea 'a' e 'c' do inciso II do art. 9º, alínea 'b' do inciso IV do art. 9º; alínea 'a' do inciso I do art. 10, todos do Código de Ética Profissional regulamentado pela Resolução 1002/02 do Confea, pelo período de 3 anos. Belo Horizonte, 14 de março de 2024. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG: 389426 Processo nº 558814/2024. Objeto: Contratação de serviços de organização de eventos relacionados ao exercício, a fiscalização e o aperfeiçoamento das atividades profissionais que integram o Sistema CONFEA/CREAs, indispensáveis para a interação do CREA-PA com a sociedade em geral, com o fornecimento de mestre de cerimônia, cerimonialista, recepcionistas, segurança, ornamentação/decoração, sonorização/iluminação, filmagem/foto, alimentação e espaço para diversos eventos do CREA-PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos do certame, em especial no Termo de Referência - ANEXO I. Edital: disponível a partir de 11/04/2024 nos Sítios PNCP, com acesso pelo link https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Compras.gov, com acesso pelo link https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal da Transparência do CREA-PA, com acesso pelo link http://www.creapa.com.br/acessoainformacao/index.php/2016-04-04-12-50-59/legislacao. Data de início para a entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Data de término para a entrega das propostas: 26/04/2024, antes do início de abertura da Sessão pública de Pregão. Início da Sessão pública e abertura das Propostas: 26/04/2024 às 10h. Belém-PA, 9 de abril de 2024. LUCIANO DE ARAUJO SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720210006972/2021 emitida para o Eng. Civil Ricardo Takeo Hamada carteira SP-124562/D, através do protocolo nº 322080/2021. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. Curitiba, 8 de Abril de 2024. CLODOMIR LUIZ ASCARI. Presidente do CREA-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: DF TURISMO E EVENTOS LTDA. (CPF nº 07.832.586/0001-08). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de planejamento, assessoria/consultoria, organização, execução e apoio logístico em eventos, sob demanda, em regime de empreitada por preço unitário, a serem realizados em todo Estado de Santa Catarina. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência prevista na Cláusula Décima Sexta do Contrato nº 012/2022, oriundo do Processo Administrativo nº 5-220017589-6. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 04/04/2024 a 04/04/2025. VALOR GLOBAL: R$ 641.250,00. ORIGEM: Processo nº 5-220017589-6. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER- Presidente do CREA/SC CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS AV I S O PEDIDO DE COTAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. Torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, objetivando o menor preço, para contratação para Aquisição e/ou locação de tablets com caneta s pen. Para suprir as necessidades do CRF/AL. As especificações do objeto estão à disposição dos interessados no Departamento do Setor de Compras na sede do CRF/AL. E através do e-mail [email protected] LUCIANA DE MELO MARTINS Coordenadora de Compras AV I S O PEDIDO DE COTAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. Torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, objetivando o menor preço, para contratação de Serviços de Decoração. Para suprir as necessidades do CRF/AL. As especificações do objeto estão à disposição dos interessados no Departamento do Setor de Compras na sede do CRF/AL. E através do e-mail [email protected] LUCIANA DE MELO MARTINS Coordenadora de Compras CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 013/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N°005/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA CONTRATADA: GRC SISTEMAS LTDA CNPJ nº 11.797.462/0001-06 OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA O SERVIÇO DE MIGRAÇÃO, CRIAÇÃO, HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA VALOR TOTAL: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais) Dotação: Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E AT U A L I Z AÇ ÃO DE SOFTWARE FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21 PERÍODO: 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período. João Pessoa/PB, 10 de abril de 2024 Cila Estrela Gadelha de Queiroga Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:PRIMEIRO TERMO ADITIVO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE 001/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES PÚBLICAS JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAÍBA Partes: Conselho Regional de Farmácia da Paraíba e CT Nº 002/2024 - GLAUCIENE PINHEIRO SANTOS-ME - CNPJ Nº 17.078.372/0001-33 Objetivo: Acréscimo no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) ao valor do contrato, resultando no acréscimo de 25% Fundamentação: art. 124, inciso I, "b" c/c artigo 125 da Lei Federal n° 14.133/21 Data da Assinatura: 08 de abril de 2024 João Pessoa/PB, 8 de abril de 2024 CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA Presidente do CRFPB AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 5/2024 A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, RATIFICA, nos termos dos Art. 75, II da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, a dispensa de licitação eletrônica para a CONTRATAÇÃO DIRETA PARA O SERVIÇO DE MIGRAÇÃO, CRIAÇÃO, HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA. A Contratante pagará à Contratada o valor total de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais) em favor da empresa GRC SISTEMAS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.797.462/0001-06. João Pessoa/PB, 10 de abril de 2024 CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 (90002/2024) - UASG: 927237 O Conselho Regional de Farmácia da Paraíba - CRF/PB, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Pregão Eletrônico, tipo menor preço, por item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA, conforme especificações do Edital e seus Anexos. Edital completo disponível no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site do CRF/PB (www.crfpb.org.br). As propostas poderão ser encaminhadas a partir do dia 11/04/2024 às 08h00 (horário de Brasília) através do Sistema Comprasnet - SIASG. Data e horário da sessão de abertura: 24/04/2024 às 15h00 (horário de Brasília). Maiores informações: [email protected]. João Pessoa, 10 de abril de 2024 JEBSON LUCKWU DE OLIVEIRA Pregoeiro