DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: FELIPE FELINTO DE FRANCA. CNPJ: 32.565.821/0001-61. OBJETIVO: Aquisição de toldos, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor da aquisição: R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais). Autorização de Dispensa em: 10/04/2024. Maceió/AL, 10 de abril de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EDITAL Nº 8 DE 10 DE ABRIL DE 2024 Convocação de Candidato Convocação do CRO-BA nº 004/2024 Convocação do Concurso Público do CRO-BA O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos Itens 3, 3.3 e 3.4, do anexo VI, do Edital 001/2022, publicado em 27 de setembro de 2022 - Concurso Público para preenchimento de cargos efetivos vagos no quadro permanente de pessoal, com resultado final homologado em 05 de junho de 2023. resolve: Convocar para os cargos abaixo os seguintes candidatos: 1) Técnico Administrativo (Salvador) Rosa Licia Conceição Soares (611.023685085/9), Marcia Andreia Abensur Barbosa (611.02308556/1), Ana Paula Cerqueira Ferreira (611.02367801/2) para realização de exames médicos e apresentação de documentos. O Edital de Convocação está disponível na íntegra no site do CRO/BA no endereço eletrônico: https://croba.org.br/. MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA. Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Bahia. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato; Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro CNPJ 33.947.102/0001-78; Contratado: MAPLOG TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ 05.559.181/0001-04 - Objeto: Serviço de Teleatendimento Receptivo supervisionado, a ser executado nas dependências do CRO-RJ; Pregão Eletrônico 01/2024 - Processo 0803/2024 - Fundamentado: Lei 14.133/2021, Valor estimado do contrato: R$ 89.941,44 Vigência: 26/03/2024 a 26/04/2025. Data de Assinatura 26/03/202. Assinatura: Outair Bastazini Filho Presidente CRO-RJ CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EDITAL Nº 1/2020 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção 3, p. 115), convoca o seguinte candidato aprovado em seu respectivo cargo: Agente Fiscal - Macrorregião 2 - Ampla Concorrência - Classificado - Gisele Aline Rodrigues da Silva - inscrição 11508 - classificação 19. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência. São Paulo, 10 de abril de 2024 ROGERIO ADIB KAIRALLA Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do Contrato Nº 28/2023, firmado em 01 de dezembro 2023. Processo Administrativo N° 043/2023. Espécie: Dispensa. Base Legal art. 24 II da Lei 8.666/93 e Decreto Regulamentador nº 9.412/18. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na área de treinamento e gestão para a realização de treinamento dos empregados e estagiários do Core-CE, na área de atendimento ao público em geral. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará (Core-CE) Contratada: NC Saúde e Desenvolvimento Humano LTDA - ME CNPJ 46.545.156/0001-59 Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.011. Valor R$ 16.890,00. Prazo: prorrogação por mais 120 dias. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul - Core-RS, no uso de suas atribuições, informa que realizará Credenciamento para credenciar mulheres Representantes Comerciais para integrar a Comissão de Trabalho do Núcleo da Mulher Representante Comercial do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul - Core-RS. Período do Credenciamento: de 11/04/2024 a 26/04/2024. Maiores informações disponíveis no Portal da Transparência do site do Core-RS, www.core- rs.org.br. ROBERTO SALVO Diretor-Presidente do CORE-RS CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA Nº 1/2024 O Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado do Tocantins - CORE-TO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as Leis nº 4.886/65; 8.420/92; lei 12.246/2010; 12.514/2011 e com os arts. 201 a 204 e art. 198, § 3º, II, todos do Código Tributário Nacional, vem, através deste, N OT I F I C A R as PESSOAS FÍSICAS e JURÍDICAS com inscrição junto ao CORE-TO, ora em lugar incerto e não sabido, sobre a cobrança das respectivas ANUIDADES decorrente do art. 10 da Lei 4.886/65 e suas alterações e do art. 5º. da Lei 12.514/11, concedendo o prazo de 20 (vinte) dias após a publicação do presente edital para pagamento do débito ou para apresentar impugnação, sob pena de Inscrição em Dívida Ativa, encaminhando para protesto e ajuizamento da ação executiva fiscal. A regularização poderá ser através de contato com o CORE-TO, na Quadra 103 Sul, Rua SO-07, nº 19, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, ou através do telefone (63) 3212-1381, ou do e-mail [email protected]. Caso já tenha ocorrido a quitação do débito em questão, favor desconsiderar a presente notificação. Relação dos Notificados com as seguintes informações (Nº de Registro, Nome, CPF ou CNPJ): 0003941/2011, RAMIVALDO RAMOS DE SANTANA, 024..-03; 0003982/2011, JOSÉ AMÉRICO ROLIM, 194..-91; 0003986/2011, LEONARDO BARROS FERREIRA, 009..-28; 0004009/2011, JA I R FREIRE BANDEIRA, 600..-49; 0004038/2011, EVANDRO MARCELO HOLDEFER, 557..-00; 0004058/2011, LUIZ CARLOS ALVES PAES, 409..-00; 0004111/2011, R.D. DA CRUZ - REPRESENTAÇÕES ME, 11.295./0001-43; 0004112/2011, RAFAEL RIBEIRO PINTO, 003..-37; 0004117/2011, JOAQUIM TELLES FERNANDES, 127..-20; 0004118/2011, TELLES E FERNANDES LTDA, 03.604./0001-85; 0004145/2011, LINDBERGH DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, 023..-40; 0004173/2011, PHABLO HENRIQUE VINÍCIUS BORGES DE AZEVEDO, 955..-34; 0004189/2011, MARCIO RÉGIO GOMES DE CARVALHO, 418..- 68; 0004190/2011, CARVALHO E DIAS LTDA - ME, 14.534./0001-55; 0004315/2012, INDECLEY MARTINS BORGES, 887..-91; 0004316/2012, MARTINS E BORGES LTDA, 13.649./0001-95; 0004466/2012, KAAM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, 07.186./0002-46; 0004551/2012, FRANCISCO GEOVANNI SOARES DE SOUSA , 775..-72; 0004630/2013, N B REPRESENTAÇÕESLTDA -ME, 11.816./0001-03; 0004968/2014, DIONE RODOVALHO COSTA, 019..-38; 0004969/2014, MULTIPLA AGRIBUSINESS EIRELI - ME, 19.787./0001-69; 0005029/2014, FRANCISCO WIRES DE SOUSA, 049..-32; 0005072/2014, JOAO LUIZ SOUZA CABRAL, 153..-91; 0005081/2014, IRAIDE TEIXEIRA GURGEL, 835..-72; 0005099/2014, LEOPOLDO TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA- ME, 04.135./0001-66; 0005171/2014, JD REPRESENTACOES EM TELEMEDICINA LTDA - ME, 20.740./0001-23; 0005174/2014, VIVIANE SEVERINO KATO, 177..-92; 0005248/2015, JOSÉ WAGNER SILVA AR AÚ J O WERMUTH, 000..-70; 0005275/2015, RONNI-VON DA SILVA NASCIMENTO, 044..-50; 0005335/2015, RIVELINO DOS SANTOS ANDRADE, 521..-15; 0005336/2015, NUTRIPEC REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AGROPECUÁRIO LTDA - ME, 22.213./0001-99; 0005338/2015, MARIA SUYANNY MACIEL DE SOUSA, 867..-34; 0005348/2015, COUTINHO E COUTINHO LTDA - ME, 21.899./0001-67; 0005349/2015, ELTON COUTINHO RIBEIRO, 863..-49; 0005363/2015, ROGNO MARTINS ARRUDA, 642..-87; 0005364/2015, ATILA E MARTINS REPRESENTAÇÕES COMERCIAL DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E VETERINÁRIOS LTDA - ME, 21.942./0001-02; 0005365/2015, HOLDEFER & RODR I G U ES LTDA - ME, 15.609./0001-17; 0005388/2015, 2 M REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - ME, 22.662./0001-06; 0005389/2015, INDIARA DUARTE QUEIROZ, 001..-39; 0005461/2015, MARCELO FRANCO BELGA, 555..-04; 0005462/2015, NILSON CARDOSO TEIXEIRA & CIA LTDA - ME, 23.202./0001-22; 0005541/2016, RENILSON FERREIRA MIRANDA, 005..-92; 0005547/2016, KELLY FERNANDA BUENO MONTEIRO, 955..-00; 0005554/2016, THIAGO BRAZ APHONSUS DE OLIVEIRA, 002..-45; 0005555/2016, THIAGO BRAZ APHONSUS DE OLIVEIRA - ME, 20.622./0001-77; 0005556/2016, CLAITON NILO DE FREITAS, 331..-91; 0005557/2016, MAURO DA SILVA MARQUES, 779..-72; 0005558/2016, MARQ U ES & GOMES LTDA - ME, 24.039./0001-09; 0005561/2016, PROSPERE MARKETING PROMOCIONAL E EVENTOS LTDA-ME, 22.791./0001-23; 0005574/2016, MAICON DE SOUZA VAREIRO, 026..-99; 0005575/2016, AGRIPALMAS EIRELI-ME, 19.663./0001-34; 0005578/2016, IRAN PINHEIRO DA SILVA, 149..-18; 0005579/2016, P&K REPRESENTACAO DE PRODUTOS AGRICOLA LTDA, 24.089./0001- 78; 0005581/2016, MARCIO PERES DA CRUZ, 808..-68; 0005582/2016, M P DA CRUZ & CIA LTDA - ME, 23.650./0001-01; 0005585/2016, A M BRITO - ME, 14.813./0001-91; 0005586/2016, GLEIDSON FERNANDES DA CUNHA, 592..-15; 0005592/2016, IRAIDE TEIXEIRA GURGEL EIRELI - ME, 24.276./0001-16; 0005597/2016, WAGNER ANTONIO ALVES, 884..-49; 0005599/2016, DAIRAN MORENO DA SILVA, 857..-91; 0005601/2016, RAYFRAN COELHO DE MIRANDA, 055..-10; 0005603/2016, JOSEY WALES DA SILVA ANDRADE, 009..-97; 0005605/2016, DOUGLAS FERREIRA BORGES, 026..-12; 0005608/2016, FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO, 007..-35; 0005611/2016, YURI BORGES DE PAIVA, 014..-11; 0005613/2016, LUENECI PEREIRA DOS SANTOS, 969..-15; 0005616/2016, EVERALDO AIRES GOMES, 763..-00; 0005617/2016, LEANDRO BRINGEL DE SOUSA, 955..-04; 0005628/2016, NERIS E SANTOS LTDA-ME, 22.414./0001-80; 0005629/2016, GILBERTO SANTOS DOS SANTOS, 650..-00; 0005634/2016, MICHAEL MARCOS SANTOS MENDES, 044..-10; 0005637/2016, RONILDO ANACLETO RODRIGUES, 940..-25; 0005653/2016, ISMAEL COSTA DE SOUZA, 756..-53; 0005668/2016, ROBERTO WILKER DA SILVA ANDRADE, 044..-77; 0005669/2016, ROBSON DE ARAÚJO SILVA, 023..-94; 0005677/2016, RODRIGO MESQUITA ALVES, 044..-85; 0005680/2016, JOAQ U I M ALVES DA SILVA JUNIOR, 992..-87; 0005681/2016, GILBERTO RIBEIRO DE SOUSA , 261..-91; 0005682/2016, G R DE SOUSA - EPP, 24.062./0001-90; 0005683/2016, DAYLON JOSÉ DA COSTA SANTOS E CIA LTDA-ME, 24.691./0001-71; 0005684/2016, ADRIANO JOSÉ DE OLIVEIRA, 036..-43; 0005692/2016, ADRYCIO MENDONÇA DA SILVA, 020..-13; 0005693/2016, MENDONCA E SILVA LTDA, 21.488./0001-77; 0005700/2016, MARCOS AURELIO FERREIRA PAIVA, 920..-00; 0005702/2016, JOSILEY RIBEIRO DE SOUSA, 831..-20; 0005703/2016, EDSON XAVIER DE OLIVEIRA E CIA LTDA, 24.839./0001-23; 0005704/2016, RODRIGO VANDERLEI MARRA DA SILVA, 815..-53; 0005705/2016, IGOR BATISTA DA CRUZ, 053..-60; 0005708/2016, ANTONIO GABRIEL COELHO DOS SANTOS, 042..- 06; 0005709/2016, A G COELHO DOS SANTOS - ME, 24.995./0001-76; 0005710/2016, SAULO DE CASTRO SOUSA, 649..-00; 0005715/2016, HERNESTINO FERNANDES SILVA, 941..-53; 0005721/2016, SILVIA MARIANA SODRÉ DORJÓ, 021..-60; 0005722/2016, CLAUDIOMIRO BERNARDI AGRIBOI - ME, 24.940./0001-28; 0005725/2016, ADAILTON PIRES RODRIGUES, 947..-04; 0005726/2016, APR CONSULTORIA RURAL LTDA - ME, 25.088./0001-33; 0005738/2016, RODRIGO DE ALMEIDA MORAIS, 064..-07; 0005739/2016, GEOVANE CARDOSO BARBOSA, 051..-39; 0005757/2016, ELIAS SOUZA LUZ, 731..-20; 0005764/2016, FLAMINIO LUCAS FERREIRA FILHO, 926..-34; 0005774/2016, LUCIANO DA CRUZ DINIZ, 106..-00; 0005775/2016, LUCIANO DA CRUZ DINIZ - ME, 25.264./0001- 08; 0005780/2016, DOUGLAS RIBEIRO MIRANDA, 022..-70; 0005794/2016, SAN LEE TEIXEIRA SAKAI, 896..-82; 0005801/2016, PAULO ROBERTO CAVALHEIRO BIHAIN, 012..-05; 0005810/2016, MARCIO RIBEIRO DA SILVA, 680..-91; 0005811/2016, WARQUISON GOMES DE LIMA, 032..-92; 0005835/2016, JOSÉ DE RIBAMAR DA ANUNCIAÇÃO, 450..-72; 0005838/2016, THAIANE ATHYNA MELO DE SOUZA, 027..-84; 0005839/2016, T A MELO DE SOUZA - ME, 26.142./0001-45; 0005843/2016, PAULO SERGIO VENTRICCI, 079..-82; 0005846/2016, PATRÍCIA RIBEIRO DA SILVA, 023..-16; 0005850/2016, JALES QUEIROZ SILVA, 024..-98; 0005856/2016, RAILSON SANTOS CARNEIRO, 044..-76; 0005871/2016, ALINE ZANFRA VEIGA, 006..-26; 0005872/2016, ANA LUIZA LEAL DA SILVA VIANA, 709..***-04; 0005876/2016, SINDOMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO - ME,