DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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IRANI APARECIDA ALGISI Secretária Geral ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC, CNPJ 28.638.393/0001-82, informa os registros de diplomas realizados por suas mantidas no período de 24/01/2024 a 23/02/2024: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC, CNPJ 28.638.393/0001-82, informa os registros de diplomas realizados por suas mantidas no período de 09/03/2024 a 08/04/2024: Centro Universitário do Triângulo - UNITRI Foram registrados 380 (trezentos e oitenta) diplomas, nas seguintes sequências numéricas: livro eletrônico LE2021: 0734; livro eletrônico LE2024: 0056- 0434. Informamos ainda que o diploma registrado sob o número 2023.1.309/0216 cujo registro foi publicado anteriormente no DOU, foi cancelado. Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO Foram registrados 2306 (dois mil, trezentos e seis) diplomas, no livro eletrônico LE2024, nas seguintes sequências numéricas: 0348-0364; 0366-0455; 0467- 0511; 0513-0614; 0616-0631; 0633-0649; 0651-0786; 0788-0856; 0858-0883; 0885-0898; 0900; 0902; 0905-1040; 1042-1172; 1174-1208; 1210-1214; 1216-1252; 1255-1259; 1261; 1263-1265; 1267-1268; 1270-1272; 1274; 1278-1357; 1362; 1365; 1368; 1371; 1386-1417; 1419-1441; 1443-1516; 1518-1588; 1590; 1592; 1596; 1600; 1602-1604; 1606-1607; 1609; 1614; 1617; 1619-1622; 1635-1637; 1639; 1641-1642; 1644; 1646-1722; 1724-1822; 1824- 1825; 1827-1828; 1830-1850; 1852-1893; 1895-1898; 1900-1902; 1904-1908; 1910-1977; 1979-2171; 2176-2182; 2184-2339; 2341-2715; 2717-2732; 2734-2769. Informamos ainda que o diploma registrado sob o número 2022.2.309/4335 cujo registro foi publicado anteriormente no DOU, foi cancelado. Centro Universitário UNIVERSO Belo Horizonte Foram registrados 38 (trinta e oito) diplomas, no livro eletrônico LE2024, na seguinte sequência numérica: 10011-10048. Centro Universitário UNIVERSO Goiânia Foram registrados 254 (duzentos e cinquenta e quatro) diplomas, no livro eletrônico LE2024, nas seguintes sequências numéricas: 10149-10286; 10288-10403. Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora Foram registrados 99 (noventa e nove) diplomas, no livro eletrônico LE2024, nas seguintes sequências numéricas: 10031-10055; 10057-10130. Centro Universitário UNIVERSO Recife Foram registrados 20 (vinte) diplomas, no livro eletrônico LE2024, na seguinte sequência numérica: 10008-10027. Centro Universitário UNIVERSO Salvador Foram registrados 32 (trinta e dois) diplomas, no livro eletrônico LE2024, na seguinte sequência numérica: 10004-10035. A consulta aos diplomas registrados pode ser feita no endereço http://validadoc.asoec.com.br. Rio de Janeiro-RJ, 8 de abril de 2024. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA Presidente ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA CERRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: Aquisição de materiais esportivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A aquisição será realizada em 1 lote, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o interessado oferecer proposta para todos os itens do lote que o compõem. Recebimento de propostas: Até 25/04/2024 às 13h59m59s Abertura e análise das propostas e início da sessão de disputa de preços: 25/04/2024 - 14h00min (Horários de Brasília). Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no site https://licitanet.com.br/ e https://cerradobasquete.com.br Informações: Pregoeiro: Ariel Ricco Jefferson de Souza, pregoeiro@cerrado basquete.com.br. E-mail para contato: [email protected] Brasília, 11 de Abril de 2024 ARIEL RICCO JEFFERSON DE SOUZA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO SENADO FEDERAL EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, com fundamento nos arts. 555 e 562 do Código Civil, que entre si celebram a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO SENADO FEDERAL - ASSISEFE, CNPJ nº 37.173.960/0001-63, e o INSTITUTO DO CÂNCER INFANTIL E PEDIATRIA ESPECIALIZADA - ICIPE, CNPJ nº 10.942.995/0003-25. Cláusula-Primeira - Do Distrato: Fica integralmente distratado, a partir da presente data, o CONTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, celebrado entre a ASSISEFE e o ICIPE em 20/06/2023 para a execução do projeto CEREM/TND. Cláusula-Segunda - Da Restituição do ITCD Pago Pelo Icipe: A ASSISEFE e o ICIPE se comprometem a pleitear junto ao Governo do Distrito Federal e ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal a restituição integral dos valores inoportunamente pagos a título de ITCD por ocasião do Contrato ora distratado, devendo atuarem em conjunto naquilo que se fizer necessário, tanto em sede administrativa quanto judicialmente. Brasília/DF, 15 de março de 2024. Lourival Zagonel dos Santos, Presidente da ASSISEFE. Vicente Sebastião de Oliveira, Liquidante da ASSISEFE. Ilda Ribeiro Peliz, Presidente do ICIPE. Carla Pintas Marques, Presidente do Conselho Administração do ICIPE. Humberto Kremer Neto, OAB nº 63.183/DF. André de Sá Braga, OAB nº 11. 657/DF. CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora/ CNPJ: 28.955.961/0001-79. Mantida: Institutos Superiores de Ensino do Censa. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, este Instituto informa que foram registrados 126 (Cento e Vinte e Seis) diplomas no período de 20/03/2024 a 26/03/2024, no livro de registro nº 05, sob os nºs 2.122 e 2.158 a 2.283. Consulta aos Diplomas Registrados no Site do ISECENSA no endereço: https//www.isecensa.edu.br/diploma. Campos dos Goytacazes, 5 de abril de 2024. ELEONORA MARIA CHAGAS MARTINS Secretária Geral do ISECENSA COMISSÃO PRÓ--FUNDAÇÃO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE MINERAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO O senhor Adinaldo Mendes dos Santos Lima, brasileiro, empresário, RG n° 166225/AP, nascido em 24/07/1982, residente na avenida Lourenço, n° 259, Centro, Distrito de Lourenço, Calçoene/AP, e-mail [email protected], na condição de subscritor dos atos de fundação do Sindicato das Indústrias de Mineração do Estado do Amapá - SINDMINAS. resolve: Convocar todas as empresas pertencentes a categoria econômica das Indústrias Extrativas de Mineração, contemplando as atividades de Extração de Carvão Mineral; Extração de Petróleo e Gás Natural; Extração de Minerais Metálicos; Extração de Minerais Não Metálicos; Atividades de Apoio à Extração de Minerais, enquadrada no quadro de atividades da Confederação Nacional das Indústrias - CNI, com atuação na base territorial dos municípios de Oiapoque, Calçoene, Amapá, Pracuúba, Tartarugalzinho, Ferreira Gomes, Serra do Navio, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Macapá, Santana, Mazagão, Laranjal do Jari e Vitória do Jari, Itaubal e Cutias pertencentes ao Estado do Amapá, para participarem de uma reunião de Assembleia Geral a ser realizada no dia 30 de abril de 2024, em sua sede, sito Avenida Ancelmo Paulo Ramos, 2295, bairro Novo Horizonte, CEP: 68.909-790, Macapá/AP, em primeira chamada às 16h e em segunda chamada às 17h, com a participação de qualquer número de representantes legais da categoria econômica especificamente convocada para deliberarem sobre a seguinte pauta: a) Fundação do Sindicato das Indústrias de Mineração do Estado do Amapá - SINDMINAS; b) Aprovação da Categoria Profissional e da Base Territorial; c) Aprovação do Estatuto Social; d) Aprovação da filiação de associadas; e) Eleição da Diretoria, do Conselho Fiscal e dos Delegados Representantes junto à FIEAP; f) Posse da Diretoria, do Conselho Fiscal e dos Delegados Representantes junto à FIEAP. Macapá/AP, 10 de abril de 2024. ADINALDO MENDES DOS SANTOS LIMA Subscritor CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB 00.059.857/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 319 diplomas digitais, no período de 27 de Fevereiro de 2024 a 27 de Fevereiro de 2024, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro 3 registros nº 2024-1 a nº 2024-319. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniceub.br. Brasília, 8 de abril de 2024. RAFAEL MESQUITA LOPES Reitor do CEUB CODENI - CIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA De acordo com o art.124 §1º, inciso I da Lei nº 6.404/76 e do Estatuto da CODENI, ficam os Srs. Acionistas convocados para a AGO a realizar-se no dia 25/04/2024 em sua sede à Av. Governador Portela, 812, Centro, Nova Iguaçu/RJ, em 1ª convocação às 09:00h e em 2ª convocação às 09:30h, com qualquer número de Acionistas, para examinar discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Apreciação e Aprovação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras do Exercício findo em 31/12/2023; 2) Parecer do Conselho Fiscal sobre as Contas do Exercício; 3) Assuntos Gerais. Ficam à disposição dos Acionistas na sede da Empresa, durante o horário comercial, até a realização da Assembleia, a documentação mencionada no art.133, da Lei 6.404/76, para quaisquer outros esclarecimentos. Ficam, ainda, os senhores Acionistas, convocados para a AGE a realizar-se no dia 25/04/2024 em sua sede à Av. Governador Portela, 812, Centro, Nova Iguaçu/RJ, em 1ª convocação às 11:00h e em 2ª convocação às 11:30h, com qualquer número de Acionistas, para examinar discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Recondução dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal; 2) Ratificação das nomeações das Diretorias de Obras e Operações - DIOP, Diretoria Jurídica - DIJUR e Diretoria de Planejamento e Gestão de Serviços - DPGS. Nova Iguaçu-RJ, 01/04/2024. A Diretoria. DENIS ANDERSON VISNADI Diretor Presidente COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 90019/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor mensal. Objeto: Prestação de Serviços para Locação de Ambulância UTI móvel, tipo D, sem condutor, dotada de equipamentos médicos, materiais e medicamentos. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 11/04/2024. Data da sessão: 25/04/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] ROGÉRIO LOVANTINO Pregoeiro