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Diário Oficial da União · 11/04/2024 · pág. 185

DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041100185 185 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA, no uso de suas atribuições estatutárias, de acordo com o Estatuto Social, CONVOCA todas as Federações afiliadas e quites com suas obrigações estatutárias, a se fazerem presentes, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, nos termos da pauta a seguir: I - Data, local e, horário. - Quando: 15 de maio de 2024 (15/05/2024). - Onde: Sede da CNPA - SHIGS Quadra 705, Bloco A, número 3 - Asa S u l / B r a s í l i a - D F. - Primeira Convocação: 08:00 horas. - Segunda Convocação: 10:00 horas. II - ORDEM DO DIA a) Prestação de Contas do ano de 2023; e b) Aprovação e alteração da logo da CNPA. Brasília /DF, 8 de abril de 2024. EDIVANDO SOARES DE ARAUJO PRESIDENTE DA CNPA CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de Projetos Literários para atender diversas áreas de interesse dos Municípios consorciados ao CISPAR. Data de abertura: 24/04/2024 as 08h30min. O Edital se encontra disponível no site: https://www.comprascispar.com.br/. Patos de Minas-MG, 10 de março de 2024. ADÍLIO ALEX DOS REIS Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PC 015/2024 PE 004/2024 Gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais do CODANORTE e para os municípios consorciados ao CODANORTE. Abertura Propostas: 26/04/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] JULY FRANCE SILVEIRA FONSECA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PC 016/2024 PE 005/2024 Implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, com utilização de sistema de gerenciamento da manutenção preventiva/corretiva da frota com ut. de etiqueta/Tag. Abertura Propostas: 26/04/2024, 13h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Pregoeiro AV I S O Intenção de Registro de Preços A título de intenção de registro de preços, art. 86, L. 14.133/21, comunica aos municipios consorciados efetuará licitação para OS SEGUINTES OBJETOS: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de veículos automotores, zero Km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE. REGISTRO DE PREÇOS visando à futura e eventual contratação de empresa especializada para implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, com utilização de sistema de gerenciamento para aquisição de material de construção em geral, para aquisição de material de construção civil, elétrico, hidráulico, ferramentas, utensílios e epi's em estabelecimentos credenciados, para atender ao CODANORTE e os municípios consorciados ao CODANORTE. Aguarda manifestação por 08(oito) dias úteis. Manifestações pelo e-mail: [email protected]. EDUARDO RABELO FONSECA Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 RETIFICAÇÃO DE EDITAIS CANCELA SUSPENSÃO E RETIFICA o Edital de Registro de Preços para futuras aquisições de mobiliário escolar e de escritório, publicado no dia 28/02/2024, página 165 e suspenso dia 12/03/2024, página 219, alterando a data de abertura para 23/04/2024 às 09 horas. Realização, alterações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br. Erechim, 10 de abril de 2024. CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente COOPERATIVA LANGUIRU LTDA. CNPJ nº 89.774.160/0001-00 EDITAL DE COMUNICAÇÃO Nº 2/2024 AOS CREDORES DA COOPERATIVA LANGUIRU LTDA - EM LIQUIDAÇÃO Considerando os termos dos Editais de Convocação publicados em 23/10/2023 e 20/02/2024; Considerando a continuidade das atividades da Cooperativa e a realização da AGOE em 26/03/2024; Considerando as medidas de redução de pessoal implementadas pela Cooperativa no curso do processo de liquidação extrajudicial; Vem a Cooperativa, através do seu Liquidante, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, COMUNICAR seus credores para tomarem conhecimento que: a) está publicada no site da Cooperativa, na data deste Comunicado, a segunda relação de credores, elaborada em observância aos livros contábeis e documentos comerciais e fiscais, bem como aos pedidos de habilitação e divergência apresentados pelos credores; b) os credores poderão apresentar impugnações à segunda relação de credores no período de 11/04/2024 a 24/04/2024; c) na data de 03/05/2024 será publicada no site institucional da Cooperativa a relação final de credores, atualizada conforme alterações provenientes do julgamento das habilitações e impugnações; d) informações relevantes serão publicadas diretamente no site institucional da Cooperativa. Teutônia, RS, 10 de abril de 2024. PAULO ROBERTO BIRCK Liquidante DIAGEM REFLORESTAMENTO LTDA - ME EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS Pelo presente, a sócia majoritária da sociedade Diagem Reflorestamento Ltda., detentora de 90% (noventa por cento) do capital social subscrito e integralizado, CONVOCA o sócio minoritário Sr. BORIS MORO para Reunião Extraordinária de Sócios que será realizada no dia 22 de Abril de 2024, às 10:00 horas, na Praia do Flamengo, nº 278, 4º Andar, Sala 41, Flamengo - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.210-030, escritório do procurador e representante legal da sócia majoritária, a fim de que possam ser deliberadas e decididas as seguintes matérias para "ORDEM DO DIA": Alteração da sede social da empresa para o endereço da Praia do Flamengo, n° 278, Apt.° 41, Flamengo, Rio de Janeiro - RJ, CEP.: 22.210-030; II. Deliberar, votar e decidir todas as demais matérias que por ventura venham a surgir até a data da RE e durante a realização da mesma. Considerando que todos os itens acima fazem parte da soberana e expressa vontade da sócia majoritária, detentora de 90% (noventa por cento) do capital societário, este instrumento de CONVOCAÇÃO será publicado em órgão oficial de imprensa por 3 dias consecutivos, de sorte a dar ciência a todos os interessados que queiram comparecer à referida reunião extraordinária de sócios, em especial o sócio minoritário. Rio de Janeiro, 8 de abril de 2024. ANDRÉ LUIZ ROCHA DE FREITAS Procurador - Diagem Trading Limited FACULDADE ASSIS GURGACZ - CAMPUS TOLEDO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 02 (Dois Diplomas), no período de 19/02/2024 a 14/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 4 - registros, 26302 e 26303]; A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.fag.edu.br/toledo/egresso/diplomas Toledo-PR, 21 de março de 2024. JAQUELINE APARECIDA GURGACZ FERREIRA Diretora FACULDADE UNINASSAU PETROLINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 11/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 315740]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Petrolina - PE, 15 de Março de 2024. SERGIO MURILO CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor de Unidade FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA NOS ESTADOS DE GOIÁS, TOCANTINS E DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da FTIEG/TO-DF - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA NOS ESTADOS DE GOIÁS, TOCANTINS E DISTRITO FEDERAL, convoca todos os integrantes da categoria inorganizada de trabalhadoras e trabalhadores nas indústrias e agroindústrias nos Estados de GO, TO e DF, para participarem da Assembleia Geral Ordinária da FTIEG-TO-DF, a realizar-se de forma HÍBRIDA (presencial e virtual) na sede da entidade situada na Rua Barão de França, nº 591, Quadra 18 Lote 06, Setor Esplanada do Anicuns, Goiânia/GO e através do link: https://meet.google.com/tcy-exzc-ien no dia 17 de abril de 2024, às 09h em primeira convocação e, se não houver quórum legal, às 09h30min em segunda e última convocação com qualquer número de presença, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da pauta reivindicatória para negociar a CCT e os ACT(s) com a categoria de Pedreiras, Data- base em 01/05/2024, para vigência nos períodos de 2024/2025 e 2024/2026, (caso seja negociado para dois anos); 2) Deliberar acerca das Contribuições Assistenciais, Negociais e outras, bem como ao direito de oposição e seus meios de encaminhamento, a ser descontada na respectiva data-base da categoria, referente ao período de 2024/2026, Comunicam ainda que serão realizadas assembleias híbridas (virtuais e presenciais) e itinerantes, por empresas, sendo as convocações contendo as datas, horários e locais previamente afixadas nos murais das unidades/empresas, onde serão apresentadas e discutidas as ordens do dia. O presente edital será divulgado na mídia (redes sociais e sites da entidade). Goiânia, 10 de abril de 2024. PEDRO LUIZ VICZNEVSKI Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da FTIEG/TO-DF - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA NOS ESTADOS DE GOIÁS, TOCANTINS E DISTRITO FEDERAL, convoca todos os integrantes da categoria inorganizada de trabalhadoras e trabalhadores nas indústrias e agroindústrias nos Estados de GO, TO e DF, para participarem da Assembleia Geral Ordinária da FTIEG-TO-DF, a realizar-se de forma HÍBRIDA (presencial e virtual) na sede da entidade situada na Rua Barão de França, nº 591, Quadra 18 Lote 06, Setor Esplanada do Anicuns, Goiânia/GO e através do link: https://meet.google.com/tcy-exzc-ien no dia 17 de abril de 2024, às 11h em primeira convocação e, se não houver quórum legal, às 11h30min em segunda e última convocação com qualquer número de presença, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da pauta reivindicatória para negociar a CCT e os ACT(s) com a categoria de Calcário, Data-base em 01/05/2024, para vigência nos períodos de 2024/2025 e 2024/2026, (caso seja negociado para dois anos); 2) Deliberar acerca das Contribuições Assistenciais, Negociais e outras, bem como ao direito de oposição e seus meios de encaminhamento, a ser descontada na respectiva data-base da categoria, referente ao período de 2024/2026, Comunicam ainda que serão realizadas assembleias híbridas (virtuais e presenciais) e itinerantes, por empresas, sendo as convocações contendo as datas, horários e locais previamente afixadas nos murais das unidades/empresas, onde serão apresentadas e discutidas as ordens do dia. O presente edital será divulgado na mídia (redes sociais e sites da entidade). Goiânia, 10 de abril de 2024. PEDRO LUIZ VICZNEVSKI Presidente