DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente edital será divulgado na mídia (redes sociais e sites da entidade). Goiânia, 10 de abril de 2024. PEDRO LUIZ VICZNEVSKI Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da FTIEG/TO-DF - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA NOS ESTADOS DE GOIÁS, TOCANTINS E DISTRITO FEDERAL, convoca todos os integrantes da categoria inorganizada de trabalhadoras e trabalhadores nas indústrias e agroindústrias nos Estados de GO, TO e DF, para participarem da Assembleia Geral Ordinária da FTIEG-TO-DF, a realizar-se de forma HÍBRIDA (presencial e virtual) na sede da entidade situada na Rua Barão de França, nº 591, Quadra 18 Lote 06, Setor Esplanada do Anicuns, Goiânia/GO e através do link: https://meet.google.com/gfu-ggpx-xfc no dia 18 de abril de 2024, às 11h em primeira convocação e, se não houver quórum legal, às 11h30min em segunda e última convocação com qualquer número de presença, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da pauta reivindicatória para negociar a CCT e os AC T(s) com a categoria da FIBRA/DF, Data-base em 01/05/2024, para vigência nos períodos de 2024/2025 e 2024/2026, (caso seja negociado para dois anos); 2) Deliberar acerca das Contribuições Assistenciais, Negociais e outras, bem como ao direito de oposição e seus meios de encaminhamento, a ser descontada na respectiva data-base da categoria, referente ao período de 2024/2026, Comunicam ainda que serão realizadas assembleias híbridas (virtuais e presenciais) e itinerantes, por empresas, sendo as convocações contendo as datas, horários e locais previamente afixadas nos murais das unidades/empresas, onde serão apresentadas e discutidas as ordens do dia. O presente edital será divulgado na mídia (redes sociais e sites da entidade). Goiânia, 10 de abril de 2024. PEDRO LUIZ VICZNEVSKI Presidente FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE COMPRA DIRETA N° Processo: FUNTEF 59736/2023. Objeto: Cadeiras. Total de itens: 07. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 05/12/2023. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$88.250,00. Empresa: G.M.G COMÉRCIO DE MÓVEIS, MÁQUINAS EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - CNPJ: 13.571.532/0001-20. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 32337/2022. Objeto: Serviço de dimensionamento e fabricação de vaso de alta pressão. Total de itens: 02. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 11/08/2022. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$140.000,00. Empresa: METALÚRGICA METALQUIM LTDA - CNPJ: 04.955.764/0001-91. FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva do Cromatógrafo HPLC, com troca de peças da SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA, para atender ao Departamento de Ciências Farmacêuticas - NCQMC. Empresa Contratada: SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA - Fundamento Legal: Art. 33, da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Fonte de recursos: Convênio FINEP nº 01.22.0372.00. Valor R$ 22.284,64. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 Objeto: aquisição da solução de tampão FACS FLOW, necessária para o correto funcionamento do citômetro de fluxo - FACS ARIA II, para atender ao projeto intitulado "Inovações Terapêuticas e de Diagnóstico Para Infecções Causadas Pelos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya: Estratégias Sustentáveis para o SUS". Empresa contratada: Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda., CNPJ: 21.551.379/0021-21. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP no N° 01.22.0373.00. Valor de R$ 3.101,60. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 67/2023 Objeto: contratação de serviço de manutenção preventiva do equipamento Rack Ventilada, para atender ao projeto intitulado "Inovações Terapêuticas e de Diagnóstico Para Infecções Causadas Pelos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya: Estratégias Sustentáveis para o SUS". Empresa contratada: LBR - Indústria e Comércio Ltda., CNPJ: 00.186.474/0001-70. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP no N° 01.22.0373.00. Valor de R$ 4.800,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2024 Objeto: aquisição dos itens: Sensor de vazão do fluxo de água com a turbina, corpo de plástico e cabo de conexão para controle do fluxo de água para espectrômetros S4, D4, D8, com instalação inclusa, do equipamento de Difratometria de Raios X - D8 Focus, da marca Brucker do Brasil, para atender ao projeto intitulado "Inovações Terapêuticas e de Diagnóstico Para Infecções Causadas Pelos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya: Estratégias Sustentáveis para o SUS". Empresa contratada: Brucker do Brasil Comercio e Representação de Produtos Científicos Ltda., CNPJ: 04.755.378/0001-56. Fundamento Legal: Art. 33 da IN- CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP no N° 01.22.0373.00. Valor de R$ 11.050,06. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE. EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 Objeto: Aquisição de um POTENCIOSTATO GALVANOSTATO COM MODULO DE IMPEDANCIA FRA32M, que atenderá as demandas do CTG da UFPE. Empresa Contratada: METROHM AUTOLAB B.V., Fundamento Legal: inciso I, Art. 74 da Lei no 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP no Nº 01.13.0215.00. Valor estimado R$ 141.513,56. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE. FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Armando Alvares Penteado, mantido pela Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP sob o CNPJ n. 61.451.431/0001-69, para fins de cumprimento do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 85 Diplomas nos dias 15 e 25 de março de 2024, com os seguintes intervalos de Números de Registro: 363 a 432 e 434 a 448, no Livro de Registro de Diplomas: 001. Sítio eletrônico para consulta: www.faap.br. São Paulo SP, 10 de abril de 2024. ROGÉRIO MASSARO SURIANI Diretor Acadêmico FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA Processo 27194.02.01/2023.03-00. Chamada Pública 01/2023 Parceiros: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC. ICTs associadas: UNIVERSI DA D E FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC; UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - UCS e sua mantenedora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - FUCS; O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS, por meio de sua unidade operacional, CENTRO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA SENAI - CIT. FUNDAÇÕES DE APOIO: FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA - FEESC; FUNDACAO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Matrizes para forjamento com alto desempenho". Vigência: 20 (vinte) meses, partir da data de sua assinatura. Valor total de aporte da FUNDEP, R$ 1.999.911,63 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e onze reais e sessenta e três centavos). Data da assinatura: 05/04/2024. FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE FIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS, mantida pela FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO sob CNPJ 44.315.919/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 28 [vinte e oito] diplomas no período de 23/12/2023 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [LIVRO 02 - REGISTROS de 101 a 128]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fia.com.br/graduacao. São Paulo - SP, 22 de março 2024. FERNANDA EYER ROMERO UFENI RODRIGUES Supervisora de Secretaria Acadêmica FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT AVISO DE RETIFICAÇÃO Publicado no DOU do dia 10/04/2024 Seção 03, página 163, Onde se-lê: RATIFICAÇÃO: em 03/11/2023, pelo Diretor-Presidente André Cezar Zingano. Leia-se RATIFICAÇÃO: em 09/04/2024, pelo Diretor-Presidente André Cezar Zingano. FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 120482024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: GASART TECNOLOGIA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Valor: R$ 46.520,00 (QUARENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E VINTE REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de Medeiros Costa, Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho, Gerente Administrativo da FUNPEC. Natal, 09 de abril de 2024. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo FSA 301-2023; Contrato FSA 006-2024; Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: , ESTEC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 03.079.552/0001-25; Objeto: prestação de serviços de secretaria acadêmica digital, que engloba a captura de imagens e gestão eletrônica de fluxos e documentos, a geração de diploma digital e a gestão de requerimentos online; Vigência: 1 ano, de 03/04/2024 a 03/04/2025; Valor mensal: R$7.675,00 ; Valor global: R$92.100,00; Data da assinatura: 02/04/2024. Rodrigo Cutri - Presidente. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JANDAIA DO SUL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 [dez] diplomas digitais, no período de 01-03-2024 a 22-3-2024, livro de registro nº 4, sob os números 26377 a 26385 e 26621. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço: http://www.fafijan.br/diplomasregistrados. Jandaia do Sul - PR, 9 de abril de 2024. JOÃO LOURENÇO DE ALMEIDA Diretor