DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041100187 187 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam convidadas as Instituições Financeiras associadas ao Fundo Garantidor de Créditos - FGC a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 25 de abril de 2024, às 11h00, sendo que, a participação por parte dos representantes das Associadas e respectivo exercício do seu direito de voto se darão exclusivamente a distância (meio digital), conforme Informações Gerais indicadas ao final deste Edital, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1. Examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, o relatório da administração, os quais já foram apreciados e receberam pareceres da KPMG Auditores Independentes e do Conselho Fiscal, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2023; 2. Eleger os membros dos órgãos estatutários do FGC, a serem indicados nos termos do estatuto social, para os seguintes mandatos: Conselho de Administração para mandato de 2024/2026; Conselho Fiscal para mandato de 2024/2025. 3. Fixar o limite da remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Diretoria Executiva e Comitês para o período de maio de 2024 a abril de 2025. Informações Gerais: 1. Com objetivo de orientar a participação das associadas, disponibilizamos no website do FGC (www.fgc.org.br) o Manual de Participação na Assembleia Geral Ordinária, bem como o Boletim de Voto a Distância, para aqueles que desejarem exercer o direito de voto antecipado, sem prejuízo da participação na Assembleia por videoconferência, desde que o representante da associada atenda aos critérios definidos no Manual. 2. Para participarem da AGO, as associadas deverão comprovar poderes de representação por meio da apresentação dos seguintes documentos à Secretaria da Assembleia Geral de Associadas do FGC, através do endereço eletrônico [email protected]. (a) último estatuto social, (b) demais documentos que comprovem os poderes do(s) representante(s) legal(is) da Associada, nos termos de seu estatuto, incluindo, sem limitação, ata de eleição de conselheiros, diretores, procurações etc., e (c) documento de identidade com foto do(s) representante(s) legal(is). 3. Os representantes legais das associadas poderão solicitar o ID e senha para acesso à AGO, mediante pedido a ser realizado através do e-mail [email protected], devendo ser acompanhado dos documentos necessários para participação, conforme item 2 acima. São Paulo, 8 de abril de 2024 FERNANDO DANTAS ALVES FILHO Presidente do Conselho de Administração INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EDITAL DE 8 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 13/2024 O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 013/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNI CO / M É D I O PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO - DSEI/MA CONVÊNIO nº 882489/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 15 a 23 de abril de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e- mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital nº 013/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954. Recife, 8 de abril de 2024 MARIA DE LOURDES MOREIRA Presidente da CPL ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FAPAC - Faculdade Presidente Antônio Carlos, mantida pelo ITPAC - Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos Porto S/A, inscrito sob o CNPJ 10.261.569/0001-64, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 141 (cento e quarenta e um) diplomas referentes ao semestre 2023/1, nas seguintes datas: 20, 21, 22 e 23/02/2024, registros de nº 222, nº 2109 ao nº 2111, nº 2133 ao nº 2135, nº 2151 ao nº 2153, nº 2221, nº 2223 ao nº 2252, nos livros de nº XIV e XIII, folhas de nº 1, nº 3, nº 4 a nº 102, nº 109, nº 111 a nº 133, nº 235 a nº 240, nº 242 a nº 250. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias no sítio: www.itpacporto.edu.br. Porto Nacional - TO, 4 de abril de 2024. RODRIGO VENTURA RODRIGUES Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FAPAC - Faculdade Presidente Antônio Carlos, mantida pelo ITPAC - Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos Porto S/A, inscrito sob o CNPJ 10.261.569/0001-64, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 141 (cento e quarenta e um) diplomas referentes ao semestre 2023/2, nas seguintes datas: 15, 20 e 21/02/2024, 05, 06, 13 e 18/03/2024, registros de nº 2098, nº 2099, nº 2134, nº 2152, nº 2316 ao nº 2349 ao nº 2362, nº 2383, nº 2384 ao nº 2393, nº 2433 ao nº 2441 e nº 2518, nos livros de nº XIII, XIV e XV, folhas de nº 2, nº 33 a nº 41, nº 118, nº 166 a nº 243. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias no sítio: www.itpacporto.edu.br. Porto Nacional - TO, 4 de abril de 2024. RODRIGO VENTURA RODRIGUES Diretor MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Presencial nº 011/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na terceirização de mão de obra qualificada para a prestação de serviços gerais de limpeza, conservação e copa, bem como o de recepção para o Edifício Sede da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA/PR, localizado na Avenida Presidente Kennedy, 3.115, bairro Água Verde, na cidade de Curitiba/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 25/04/2024 às 09 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Edifício Sede da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA/PR, localizado na Avenida Presidente Kennedy, 3.115, bairro Água Verde, na cidade de Curitiba/PR. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br. Brasília DF, 10 de abril de 2024. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro MÚTUA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE DIVULGAÇÃO Nº 10/2024 Termo de convênio nº 10/2024. Concedente: Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA- PR. Convenente: Associação Norte Paranaense dos Engenheiros Ambientais - ANPEA. Objeto: auxiliar o convenente visando viabilizar a participação da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR no Hackathon Greentech 2024. Valor estimado: R$ 20.000,00. Data de assinatura: 06/03/2024. Vigência: 06/03/2024 até 24/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE RESCISÃO SEBRAE/DF - TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 63/2023 PARTES. SEBRAE/DF e PENNA CURSOS E TREINAMENTOS LTDA. OBJETO: Termo de rescisão motivada e unilateral, mediante notificação prévia da parte contrária, consoante a 14ª Cláusula do contrato nº 063/2021, conforme CI240171 E ATA REUNIÃO DE DIREX Nº005.2024, assinada em 20/03/2024, de acordo com o Regulamento de Licitações e de Contratos do SISTEMA SEBRAE, a contar da data de 08/04/2024. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz. Data de Assinatura: 08/04/2024. SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 1249/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 012/2022. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: UNIMED SEGURADORA S.A Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 05/04/2024 e com término previsto para 04/04/2025, independente da data de sua assinatura eletrônica, com renovação proporcional do valor do contrato no montante de R$ 549.957,86. Valor do acréscimo: R$ 137.489,47. Data de assinatura: 09/04/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, ANTONIO ABRÃO NOHRA NETO e AGENOR FERREIRA DA SILVAFILHO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 0724/2021 - 4º Termo Aditivo ao Contrato de Adesão. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE SÃO PAULO COOPERTAX Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais 06 (seis) meses, contados a partir do dia 14 de abril de 2024 e vencimento em 13 de outubro de 2024, com cláusula de rescisão antecipada. Valor do aditamento: R$ 148.750,00. Data de assinatura: 09/04/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, NILTON FARIAS DE SOUZA e ADRIANO ROGRIGUES FORTUNATO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 0724/2021 - 4º Termo Aditivo ao Contrato de Adesão. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS PRIME Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais 06 (seis) meses, contados a partir do dia 14 de abril de 2024 e vencimento em 13 de outubro de 2024, com cláusula de rescisão antecipada. Valor do aditamento: R$ 148.750,00. Data de assinatura: 09/04/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, EDMAR RODRIGUES ARAÚJO. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio Grande do Norte - SENAC-AR/RN, através da Comissão de Licitação, torna pública a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 OBJETO: Aquisição de Louças e Pratarias para atender solicitação da Gerência de A&B do Hotel Escola Senac Barreira, por meio do site: https://www.gov.br/compras/pt- br/. Recebimento das propostas até às 09h do dia 23/04/2024. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 09h do dia 23/04/2024. Edital disponível nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.rn.senac.br/licitacao. UASG 928021 COMISSÃO DE LICITAÇÃO ADMINISTRAÇÃO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 Contratação de serviços de coleta, transporte e entrega rápida de pequenos materiais, documentos, malote e similares por meio de mensageiros motorizados (motociclistas). Início da Sessão de Disputa: dia 22.04.2024, às 15h, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o número de consulta 1042752. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004. COSME OLIVEIRA Gerente de Aquisição SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9 /2024 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para a contratação de empresa especializada para CONFECÇÃO DE MÓDULO COMPLETO PARA AR CONDICIONADO VEICULAR PARA UTILIZAÇÃO EM TREINAMENTOS para atender ao SEST SENAT - Unidade B - N°89 - Paciência / RJ, situada na Avenida Cesário de Melo, 12.000 - Santa Cruz / RJ - CEP: 23.590- 060. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 17/04/2024, das 10h às 10:15h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, favor entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou no telefone (21) 2409-1354. AMANDA FIGUEIREDO RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação