DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041100219 219 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Reabertura A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por intermédio da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2023, Processo Administrativo nº 2023.10.25.0004, do tipo Menor Preço Global, com regime de execução por empreitada por Preço Global, que tem como objeto a Contratação de empresa para construção de 02 (dois) Ecopontos do município de Itapecuru-Mirim/MA, a ser conduzida pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, criada pela Portaria n° 254/2023/GP, com sessão de abertura a ser realizada no dia 18/04/2024, às 09h00 (nove horas), no auditório da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA, localizado na Praça Gomes de Souza, s/n, Centro - Itapecuru-Mirim/MA. A Licitação será regida pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O Edital está disponível para consulta ou download gratuitamente no site da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br, ou, ainda, pelo Sistema de Informações para Controle - SINC-CONTRATA. Quaisquer dúvidas ou pedido de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: [email protected], de segunda à sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e das 14:00h (quatorze horas) às 18:00h (dezoito horas). Itapecuru-Mirim-MA, 9 de abril de 2024. RITA MARIA GOMES ARAÚJO Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 019/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 053/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação dos serviços de consultoria pedagógica para professores e alunos das modalidades Infantil e Fundamental da rede de ensino municipal Itapecuru-Mirim/MA com ênfase em segurança nas escolas, política antidrogas, e outros com objetivo de evitar evasão escolar, reprovação, buscando o melhoramento de práticas escolares pelos corpos docente e discente.VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 04/04/2024. PAR T ES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa SILVA CONSULTORIA LOCACAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.740.751/0001-03, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6 no valor global de R$ 2.577.600,00 (dois milhões quinhentos e setenta e sete mil e seiscentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SEMAS O Município de Junco do Maranhão através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dos Decretos Municipais, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MAIOR MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar do município de Junco do Maranhão, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 24 de abril de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O Edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Junco do Maranhão, disponível em http://www.juncodomaranhao.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC- CO N T R AT A ) , Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Junco do Maranhão - MA, 9 de abril de 2024. FRANCISCO JÚNIOR MEDEIROS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Extrato do Termo de Adjudicação da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024- Processo Administrativo nº 038/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - CNPJ Nº 06.021.810/0001-00 e EMPORIO 77 LTDA - 13.430.713/0001-37. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE VIATURAS PARA A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA-MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais). AUTORIDADE COMPETENTE: Maria Raimunda Lopes Mota - Secretária de Administração e serviços Públicos-ordenadora de despesa. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 09/04/2024. MARIA RAIMUNDA LOPES MOTA Secretária de Administração e serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Aviso da Sessão do Credenciamento nº 002/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO-MA torna público a abertura do certame referente ao Edital do CREDENCIAMENTO nº 002/2024, processo nº 018/2024. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Lajeado Novo/MA, que reger-se-á no art.14 da Lei nº 11.947/2009, nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. DATA DA SESSÃO: Dia 12 de abril de 2024 às 10h:30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min, a Avenida Anita Viana, 43, Centro, Lajeado Novo - MA, onde poderá ser consultado e/ou obtido gratuitamente em mídia removível (pen - driver) adquirido de forma física (em papel), no Portal de Compras do Governo Federal:www.comprasgovernamentais.gov.br, no Portal do Município: https://lajeadonovo.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Lajeado Novo - MA. 09 de abril de 2024. Ana Léa Barros Araújo. Prefeita Municipal. ANA LEA BARROS ARAUJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220352/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 20220352/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa, M P DE SOUSA CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.506.330/0001-63. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da TOMADA DE PREÇO nº 004/2022. Vigência 15 de fevereiro de 2024 até 12 de agosto de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 05 de fevereiro de 2024. CONTRATADO: M P DE SOUSA CONSTRUTORA; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220352/2022, para o exercício de 2024; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Sr. Moises Pereira de Sousa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 2409001/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 06 ao Contrato nº 2409001/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa, ALBATROZ CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 10.948.612/0001-64 sediada na Av. Um, QD. 13, nº 26, Residencial Pirâmide, Raposa/MA CEP: 65.138-00. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 10/2021 do dia 18 de março de 2024 até 13 de setembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 6º TERMO ADITIVO; 05 de março de 2024. CONTRATADO: ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI; OBJETO: 6º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 2409001/2021, para o exercício de 2024; ASSINATURAS: Contratante: Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde; Contratado: Clodoaldo Correa. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs - MA, CNPJ: 06.014.005/0001-50, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 03 de abril de 2024, às 09:00hs (nove horas). Licitação na modalidade Chamada Publica nº 01/2024, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Com fundamentação no art.14, da Lei nº 11.947/2009, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio no Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão de Contratação onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente mediante apresentação de mídia gravável (pen-drive), de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no endereço Rua João Pessoa nº 56, Centro. Olho d'Água das Cunhãs/MA, 07 de março de 2024. Olho d'Água das Cunhãs-MA, 7 de março de 2024. WESLY ALVES DE SÁ Secretário Municipal de Administração e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBANO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração Geral, torna público, que promoverá dispensa de licitação na modalidade Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Publicação de Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Paraibano/MA em Jornal de Grande Circulação no Estado do Maranhão. Data: 17 de abril de 2024, das 08:00 às 14:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], no site da Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 3001.0801/0001-2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Paraibano - MA, 10 de abril de 2024. MILTON PEREIRA DE SOUSA Secretário Municipal de Administração Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DA VIGÊNCIA E VALOR DO CONTRATO 075/2021, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO MODALIDE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2101/2021. MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA - MA E A EMPRESA J. C. CONSTRUÇÕES E IMOBILIARIA EIRELI. OBJETO: É objeto deste instrumento é um aditivo de prazo para continuidade prestação de serviços de coleta de lixo domiciliar e limpeza pública urbana no Município de Passagem Franca - MA. O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivo de prazo perfazendo o global do contrato, de R$1.768.884,45 (um milhão setecentos e sessenta e oito mil oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços anteriormente pactuado em 08 de abril de 2021, por mais 12 (Doze) meses, passando o mesmo a ter sua vigência a partir do dia 08 de abril de 2024 até 08 de abril de 2025, sem alteração de valor, conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 075/2021, que não tenham sido expressamente alterado pelo presente Termo Aditivo. SIGNATARIOS: Antônio Renato Madeira de Sousa - Secretario Municipal de Infraestrutura pela CONTRATANTE. CONTRATADA: J C CONSTRUCOES E IMOBILIARIA EIRELI, CNPJ: 04.345.274/0001-73. Antônio Renato Madeira de Sousa - Secretario Municipal de Infraestrutura. AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2003/2024. A Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para o conhecimento, que a licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024, do tipo Menor Preço, que tem como objeto a Contratação de pessoa jurídica para executar Feira Cultural no Município de Passagem Franca-MA. A ser Realizada em 11/04/2024 às 09h:00min (nove horas), foi ANULADA . Passagem Franca - MA, 8 de abril de 2024. RUALYSON DA SILVA BARBALHO Agente de Contratação