DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato representada por JEAN CARLOS SILVA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 01.590.728/0009-30, localizado à Rodovia Darly Santos, nº 4000 - Galpão 01-B - Sala 10 - Bairro Darly Santos - VILA VELHA/ES, CEP:29103-300, doravante designada CONTRATADA , Acordam em assinar o presente Contrato. Base Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, fornecimento de materiais, insumos e equipamentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 38.148,05 (trinta e oito mil, cento e quarenta e oito reais e cinco centavos), Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação : 10.122.0020.2034.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação : 10.122.0020.2034.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.122.0020.2038.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.122.0020.2038.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de SaúdePoder :02 PODER EX EC U T I V O Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.301.0091.1029.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Construção. Ampliação, Climatizaçào e Equipamento de Unidades de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação :10.301.0091.2050.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC) Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.302.0091.2053.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC) EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023. Espécie: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DO CONTR AT O Nº 008.2024.036.2023. PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob 30.181.063/0001-52, neste ato representada por Eliane Lopes Coelho Cavalcante, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado, AUTO POSTO DOIS IRMAOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 08.197.504/0001-55, localizado a BR 222, s/n - km 170- Baixão, 65393- 000 Buriticupu - MA, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si, ajustado o presente termo aditivo. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto aditamento ao contrato nº 008.2024.036.2023 cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum e gasolina aditivada, óleo diesel S500, óleo diesel SIO). O valor do presente acréscimo é de R$ 22.329,81 (vinte e dois mil, trezentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos), correspondente a 25% do valor anteriormente celebrado. Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.365.0121.2125.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL CRECHE Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03FUNDEB Dotação: 12.366.0121.2033.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB- 30% - EJA - Educação Jovens e Adultos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023. Espécie: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DO CONTR AT O Nº 009.2024.036.2023. PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatu, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato, representado por, Jean Carlos Silva, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado, AUTO POSTO DOIS IRMAOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.197.504/0001-55, localizado a BR 222, s/n - km 170- Baixão, 65393- 000 Buriticupu - MA, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si, ajustado o presente termo aditivo. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto aditamento ao contrato nº 009.2024.036.2023 cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum e gasolina aditivada, óleo diesel S500, óleo diesel SIO). O valor do presente acréscimo é de R$ 34.214,73 (trinta e quatro mil, duzentos e quatorze reais e setenta e três centavos), correspondente a 25,00% do valor anteriormente celebrado, Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação: 10.122.0020.2034.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC). PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 Processo Administrativo nº 11/2024. Prefeitura Municipal de Brejo de areia/MA e a Empresa ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ESTADO DO MARANHÃO CNPJ n.º 02.078.577/0001- 41, OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para as escolas municipais, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural no município de Brejo de Areia - MA. VIGÊNCIA: até 31/12/2024, contados da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 198.269,59 (cento e noventa e oito mil, duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). MODALIDADE: Chamada Pública, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, RECURSOS: Órgão: 02.05 - Sec. Mun. de Educação; 12 122 0121 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; 12 122 0121 2024 0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR (PNAE CRECHE, PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FORO: Fica eleito o Foro de Brejo de Areia. 08/04/2024. MARIA ELZA DA COSTA MATIAS - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de Conceição do Lago Açú torna público licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 01/2024. Processo Administrativo nº 010504/2024: Objeto: Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Conceição do Lago-Açu/MA . Recursos do Contrato de Repasse nº 953915/2023/MCIDADES/CAIXA/PREFEITURA. Data da Abertura: dia 26 de Abril de 2024 às 09:00hs. O edital estará à disposição dos interessados por meio do sítio eletrônico: www.licitagoacuma.com.br, e https://transparencia.conceicaodolagoacu.ma.gov.br/licitacoes. CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Município de Conceição do Lago Açú torna público licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 02/2024. Processo Administrativo nº 020504/2024: Objeto: Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Conceição do Lago-Açu/MA . Recursos do Contrato de Repasse nº 954616/2023/MCIDADES/CAIXA/PREFEITURA. Data da Abertura: dia 29 de Abril de 2024 às 09:00hs. O edital estará à disposição dos interessados por meio do sítio eletrônico: www.licitagoacuma.com.br, e https://transparencia.conceicaodolagoacu.ma.gov.br/licitacoes. CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Município de Conceição do Lago Açú torna público licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 03/2024. Processo Administrativo nº 030504/2024: Objeto: Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Conceição do Lago-Açu/MA . Recursos do Contrato de Repasse nº 955574/2023/MCIDADES/CAIXA/PREFEITURA. Data da Abertura: dia 30 de Abril de 2024 às 09:00hs. O edital estará à disposição dos interessados por meio do sítio eletrônico: www.licitagoacuma.com.br, e https://transparencia.conceicaodolagoacu.ma.gov.br/licitacoes. Conceição do Lago Açu-MA, 9 de abril de 2024. RAIMUNDO BENEDITO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024- CPL/DP OBJETO: Contratação da obra de ampliação do prédio da escola Aristeu Falcão Costa, com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA. NOVA DATA DA SESSÃO: 26/04/2024. HORÁRIO: 8h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasdompedro.com.br/. O Edital está à disposição dos interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br, no Portal de Compras Dom Pedro www.comprasdompedro.com.br e no Departamento de Contratações, situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação. Dom Pedro - MA, 9 de abril de 2024. JOEL PINHEIRO DE ASSUNÇÃO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024- CPL/DP OBJETO: Registro de preços para serviços de impressão gráfica e outras correlatas, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Finanças e Assistência Social do Município de Dom Pedro/MA. NOVA DATA DA SESSÃO: 26/04/2024. HORÁRIO: 9h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasdompedro.com.br/. O Edital está à disposição dos interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br, no Portal de Compras Dom Pedro www.comprasdompedro.com.br e no Departamento de Contratações, situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação. Dom Pedro - MA, 9 de abril de 2024. GEORGIANA TROVÃO MOREIRA LIMA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato: 024/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024/CPL, Processo Administrativo 001/2024/SEMEC. PARTES: Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA e a Empresa, CARVALHO GOMES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o nº 27.125.949/0001-74. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios que formam a base da produção de merenda escolar, para atendimento da Rede de Ensino do Município de Fernando Falcão - MA. ASSINATURA: 22 de março de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Gestora 02 05; Projeto Ativ. 12.122.0052.2023.0000; Classif. Econômica 3.3.90.30.00; Fonte de Rec. 1.500.00.0-001 001; Unid. Gestora 02 05; Projeto Ativ. 12.306.0251.2028.0000; Classif. Econômica 3.3.90.30.00; Fonte de Rec. 1.552.00.0-001 002. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021. VALOR GLOBAL: de R$ 711.663,40 (setecentos e onze mil seiscentos e sessenta e três reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 204, a contar da data de sua assinatura. ASSINATURAS: pela contratante: Raimunda da Silva Almeida, Prefeita Municipal; Pelo Contratado: Francisco Gomes Pereira Neto, Representante Legal da Contratada. Fernando Falcão - MA, 22 de março de 2024. Raimunda da Silva Almeida, Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER EXTRATO DE CONTRATO N° 77/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2024. CONTRATANTE: O Município de Governador Archer-MA, CNPJ n.º 06.138.150/0001-42, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Educação, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB, inscrito no CNPJ:30.970.146/0001-20. CONTRATADA: R OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.532.225/0001-63. VALOR DO CONTRATO: R$ 230.950,00 (Duzentos e trinta mil, novecentos e cinquenta reais). OBJETO: A aquisição de livros didáticos para os alunos da rede pública do município de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2024.