DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041100217 217 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE GOIÁS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO 001/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE GOIÁS, por meio do GESTOR, torna público a todos os interessados o chamamento público para credenciamento nº 001/2024 destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE GOIÁS - GO, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Período de credenciamento: 15 de abril de 2024, das 8h às 12h e das 14h as 17h; até 19 de abril de 2024 Data de Abertura: 23 de abril de 2024 ás 13h30 Local: Auditório da Prefeitura - Rua Padre Prego, nº 37, Centro, CEP 75.220-000. O Edital pode ser solicitado via e-mail:[email protected] e estará disponibilizado no Site da prefeitura Outras informações poderão ser obtidas nos telefones: (64) 3472 1289 Santa Cruz de Goiás, 10 de abril de 2024. JULIANA KELLY DOS SANTOS SOUZA Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2024 - Lei 14.133/2021 - MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 804/2024 O Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público, que realizará o CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de revitalização da entrada da cidade, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento das propostas: dia 11/04/2024. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 30/04/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 08:01h do dia 30/04/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 30/04/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 11/04/2024, no site da plataforma de Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br. Informações: http://www.santoantoniodabarra.go.gov.br; e-mail [email protected], Telefone: (64) 3626-1147, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Santo Antônio da Barra - GO, 11 de abril de 2024. WINÍCIUS RUAN REZENDE SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 SRP O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA E MATERIAL BETUMINOSO PARA MANUTENÇÃO VIÁRIA NO MUNÍCIPIO DE SENADOR CANEDO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 02 de maio de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo. go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Senador Canedo, Go, de 10 de abril de 2024. LEANDRO BLAMIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 O Município de Três Ranchos-Go, torna público que será realizado a partir do dia 25 de abril 2024, CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando o credenciamento para contratação de serviços de profissionais/prestadores na área de saúde. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br. Três Ranchos-GO, 9 de abril de 2024 KESLEY ROSA DE ARAUJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 7/2024 Prefeitura Municipal de Três Ranchos-Go, torna público que será realizado no dia 25 de abril 2024, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando veículo 0 km tipo (Castra Móvel). A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br. Três Ranchos-GO, 9 de abril de 2024 IARA PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 O Fundo Municipal de Assistência Social de Três Ranchos-Go, torna público que será realizado no dia 23 de abril 2024, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a aquisição de materiais permanentes. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br. Três Ranchos-GO, 9 de abril de 2024 IARA PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Vila Boa/GO torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar na Sala de Licitações, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, das 07:00 as 13:00 à Rua Antônio Costa, QD 35, s/n, Jardim Nova Aurora, neste Município, procedimento para o Credenciamento de prestadores de serviços em saúde (pessoa física) e prestadores de serviços médicos (pessoa jurídica) para atuarem na área da saúde no exercício de 2024 a partir do dia 12 de abril de 2024, conforme consta no Edital de Chamamento. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura municipal de Vila Boa-Go ou via e-mail; [email protected] ou no site www.vilaboa.go.gov.br. Vila Boa, 10 de abril de 2024. ELIELSON BORGES ALVES Secretário Municipal de Saúde ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS AVISO DE RETIFICAÇÃO O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas atribuições legais, Retifica na publicação no Diário Oficial da União, N° 61, quinta-feira, 28 de março de 2023, página 224, RESENHA DO CONVÊNIO N° 001/2024 - SEFIN. I Onde se lê: CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O valor global do presente instrumento contratual é de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), conforme descritivo com quantitativos e preços no quadro colacionado no Plano de Trabalho. O pagamento será efetuado em conta bancária ("Banco do "Brasil 001, Agência 0895-8, Conta Corrente 59"". 717-1, por processo legal, de acordo com o objeto e nas condições exigidas, em até 30 (trinta) dias após emissão da nota fiscal." Leia-se: 'CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O valor global do presente instrumento contratual é de R$ 220.600,00 (duzentos e vinte mil e seiscentos reais), conforme descritivo com quantitativos e preços no quadro colacionados no Plano de Trabalho. O pagamento será efetuado em conta bancária (Banco do Brasil 001, Agência 0895-8, Conta Corrente 59. 717- 1, por processo legal, de acordo com o objeto e nas condições exigidas, em até 30 (trinta) dias após emissão da nota fiscal. " II. Onde se lê: CLÁUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO: Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio, neste ato fixados em R$ 220.600, 00 (duzentos e vinte mil e seiscentos reais) serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho e pagos mediante documentação apresentada exigida no Termo de Referência." Leia-se: "CLÁUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO: Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio, neste ato fixados em R$ 220.600, 00 (duzentos e vinte mil e seiscentos reais) serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho e pagos mediante documentação apresentada exigida no Termo de Referência. Dotação Orçamentária: Órgão: Prefeitura Municipal de Balsas. Unidade: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Balsas. Função: 27. Subfunção: 812. Programa 0101. Projeto/atividade/per.especial: 2-07627.812.0101.2-076- MANUT. DA SEC. DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE (Estádio, campo de Futebol, Quadras, Ginásio e Parque) Natureza da despesa: 3.3.50.43.00.00- Subvenções sociais. Fonte do Recurso: 500 Recursos não vinculados aos impostos. Balsas-MA, 23 de fevereiro de 2024. DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Secretário de Licitações e Contratos/CPL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento N° 001 do Contrato N° 309/2024 - SEMED. PARTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa ÚNICA COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Aquisição de projetos pedagógicos contendo conjuntos de material lúdico pedagógico e laboratórios multidisciplinares para atender as necessidades da secretaria de educação básica do município de Balsas/Ma, resultante do pregão eletrônico nº 018/2022 - adesão de ata de registro de preços nº 003/2023, para modificar a cláusula segunda, cujo objetivo é a correção e inserção da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-078 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Resenha do Contrato N° 147/2024 - SAAE. PARTES: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE e a empresa SABARA QUIMICOS E INGREDIENTES S/A, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 12.884.672/0004-39. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de cloro gás liquefeito fórmula: cl2 envasilhado em cilindro para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 681.000,00 (seiscentos e oitenta e um mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.512.0151.2090 3.3.90.30.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2024. ASSINATURAS: LUCAS DANIEL RODRIGUES DE ARAÚJO (Contratante). JEFFERSON TEXEIRA (Contratado) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 230/2023 - SESAU. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e o sr. MIGUEL GUEDES PEREIRA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o aumento do valor do Contrato de n° 230/2023 -SESAU, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DO AUMENTO DO VALOR: O valor mensal do contrato, após o aumento passará a ser pago no valor correspondente a R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Sendo assim, perfazendo o valor total do contrato em R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais), a contar da data de sua publicação. D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-043 3.3.90.36.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante) MIGUEL GUEDES PEREIRA (CONTRATADO). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023 A Comissão Permanente de Licitação do município de Barra do Corda - MA, após análise, informa que após transcorrido o prazo recursal, não houve nenhuma manifestação, a Comissão de Licitação, convoca as empresas habilitadas no certame: R W EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA, JRL SERVIÇOS EIRELI E J F DA COSTA FILHO & CIA LTDA, para abertura da proposta, que será realizada dia 16 de abril as 13h:00min, na sala da Comissão permanente de Licitação da Prefeitura de Barra do Corda - MA. Barra do Corda - MA, 10 de abril de 2024. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 028/2022. PROC. ADM. 053/2022. CONTRATO Nº 11.2024.053.2022. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALC A N T E , doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 01.590.728/0009-30, localizado à Rodovia Darly Santos, nº 4000 - Galpão 01-B - Sala 10 - Bairro Darly Santos - VILA VELHA/ES, CEP:29103-300, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, fornecimento de materiais, insumos e equipamentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 117.409,18 (cento e dezessete mil, quatrocentos e nove reais e