DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041100216 216 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO ATA DE SESSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO DESERTA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 25496/2023. Aos 10 de abril de 2024, em Mozarlândia-GO, na sala do Departamento de Licitação, reuniram-se em sessão pública, O Agente de Contratação e Equipe de Apoio, constituída por VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO, MARIA CRISTINA RODRIGUES SILVA , FRANCIELY ALINE PEREIRA GONÇALVES, FELIPE RODRIGUES MENESES abaixo assinados, encarregados de dirigir e julgar o processo CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/2024, cujo objeto é o Credenciamento para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CASTRAÇÃO DE CÃES , CADELAS E GATOS (MACHO E FÊMEA) E MICROCHIPAGEM, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Foi DECLARADO DESERTO o CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2024 por não haver interessados no certame. Nada Mais havendo a tratar foi encerrada a sessão, qual foi lavrado a presenta Ata, que segue assinada por mim Valcirene Pereira Nascimento, e pelos demais da equipe de Apoio. VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Mundo Novo, (Superintendência de Licitações e Contratos), na Avenida Tamburis, s/n°, setor São Lourenço, Mundo Novo - Goiás, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3391- 3434, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br: Pregão Eletrônico- Edital nº 002/2024 No dia 02/05/2024 às 09h:00min realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo Menor Preço por Item, visando a futura e eventual Contratação de prestação de serviços técnicos especializados relativos ao apoio, fiscalização e supervisão técnica de obras públicas e acompanhamento técnico de obras por administração direta e indireta do Município de Mundo Novo e elaboração de pequenos projetos, Lei 14.133, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência. Mundo Novo - Goiás, 10 de abril de 2024. AMANDA SOARES RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EDITAL N° 003/2024 Estado de Goiás, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento, que realizará pelo rito da Lei nº 14.133/21, Processo Licitatório administrativo nº 293/2024, modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EDITAL N° 003/2024, para cumprimento da Emenda parlamentar n° 202340100006 do Deputado Federal Glaustin da Fokus, com plano de ação n° 09032023-031653 Tranferências Especiais, realização de show musical da Dupla GUSTAVO MOURA E RAFAEL, para as Festividades ao 41° Aniversário de emancipação política do município de Nova Glória-GO, e demais necessidades da Prefeitura Municipal, O processo será disponibilizado no endereço: www.novagloria.go.gov.br mais informações através do FONE/FAX: (62) 3345-3159 durante horário normal de expediente. Nova Glória 10 de abril de 2024. ANA PAULA DA SILVA AGENTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, por intermédio da Agente de Contratação, usando a competência atribuída pelo Decreto Municipal nº 18, de 08 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 15/2024, do tipo Menor Preço por item, no dia 26 de abril de 2024 (26/04/2024), às 08 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando a Contratação de empresa especializada afim de fornecer 01 (um) trator agrícola em atendimento ao objeto pactuado no Convênio Federal nº 942270/2023, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Piracanjuba/GO, conforme discriminações e quantidades descritas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência constantes no Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br, site www.bnc.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Piracanjuba/GO, 10 de abril de 2024. JACQUELINE SILVA CAMPOS Agente de Contratação/Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024 Contratante: Município de Pirenópolis; Contratado: F XAVIER CONSTRUTORA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 31.573.458/0001- 63; Objeto: Contratação de empresa de Engenharia, para RECUPERAÇÃO DE DIVERSAS VIAS PÚBLICAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, contratos de repasse Ministério das Cidades nº 915452/20221 MCIDADES, nº 928733/2022 MCIDADES e nº 943066/2023 MCIDADES, de acordo com as especificações, detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Período: 04 de abril de 2024 à 04 de abril de 2025. Valor Total: R$ 1.629.335,04 (Um milhão, seiscentos e vinte e nove mil, trezentos e trinta e cinco reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária nº. 03.0345.2529.1194 Ficha: 20240225. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas, Lei complementar n° 123/2006, com suas alterações, IN nº 009/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Pirenópolis, Estado de Goiás, 04 de abril de 2024. Cesar Augusto Feliciano Triers Secretária Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PE Nº 012/2024. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição de Medicamentos Líquidos, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porangatu, constante no processo administrativo nº 2561/2024. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 12/04/2024, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 25/04/2024, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 25/04/2024 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov. br/, https://bnc.org.br/ e licitacaoporangatu [email protected] Porangatu, 10 de abril de 2024. HELCILENE MARQUES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE INTRUMNETOS CONTRATUAIS Contrato nº 131/2024; Tomada de Preço n° 021/2023; Processo nº 133586/2023; Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil sob regime de empreitada global para execução das instalações elétricas de interligações (energização iluminação) no Residencial Lázaro Pimenta, Qd. 02 - Residencial Campos Verdes, para atender as necessidades da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Elétrica Radiante Matriais Elétricos Ltda; Valor: R$ 509.927,14 (quinhentos e nove mil, novecentos e vinte e sete reais e quatorze centavos); Data da Assinatura: 27/03/2024; Data de Vigência: 05 (cinco) meses a partir da emissão da ordem de serviços; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Sergio Augusto Vital Ferreira Beltrão pela contratada. Contrato nº 140/2024; Tomada de Preço n° 021/2023; Processo nº 133586/2023; Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil sob regime de empreitada global para execução das instalações elétricas de interligações (energização iluminação) no Residencial Lázaro Pimenta, Qd. 03 - Residencial Campos Novos, para atender as necessidades da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Elétrica Radiante Matriais Elétricos Ltda; Valor: R$ 509.101,57 (quinhentos e nove mil, cento e um reais e cinquenta e sete centavos); Data da Assinatura: 27/03/2024; Data de Vigência: 05 (cinco) meses a partir da emissão da ordem de serviços; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Sergio Augusto Vital Ferreira Beltrão pela contratada. Contrato nº 156/2024; Tomada de Preço nº 018/2023; Processo n° 54681/2023; Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global, para a reforma e ampliação da feira coberta promissão/santa cruz, localizado na rua 11 com rua 24, bairro promissão, Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e FCR Construções Ltda; Valor R$ 3.554.390,30 (três milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e noventa reais e trinta centavos); Data da Assinatura: 04/04/2024; Data da Vigência: 11 (onze) meses contados a partir da emissão da ordem de serviços; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Cleide Moreira de Freitas pela contratada. 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 178/2019; Pregão Eletrônico nº 004/2018; Processo nº 34066/2024; Objeto: Aditivo de alteração de veículo (troca se faz necessária, vez que o fornecedor adquiriu um veículo com estrutura melhor), referente à contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado, dos alunos Universitários da Zona Urbana do Distrito de Ouroana do Município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Ouro Transportes Ltda; Data da Assinatura: 04/04/2024; Vigência: 01/01/2024 até 24/06/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Edimilson Lima Barcelos pela contratada. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 060/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 060/2023: TERCEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 26 (TIAMINA 300MG - COMPRIMIDO), atribuído inicialmente à empresa Inovamed Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 12.889.035/0001-02. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 064/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 064/2023: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM 07 (EQUIPO PARA TRANSFUSÃO SANGUÍNEA COM FILTRO E CÂMARA DUPLA 150 CM) da empresa Gold Hospitalar Comércio e Representações Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 32.283.972/0001-27 para a empresa Científica Médica Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.847.837/0001-10. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602- 8124, em horário de expediente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 108/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 108/2023: SEGUNDO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR os ITENS 17, 18 e 19, atribuídos inicialmente à empresa Health Care & Dubebe Comércio, Importação, Exportação de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumaria Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 18.252.904/0001-70. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 111/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 111/2023: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 01 (ACEBROFILINA 25MG/5ML, FRASCO 120ML - INFANTIL), atribuído inicialmente à empresa Supermédica Distribuidora Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 06.065.614/0001-38. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de controle de qualidade interno e externo para os laboratórios pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 30 de Abril de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 9 de Abril de 2024. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANCLERLÂNDIA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 6/2024 Na publicação do pregão presencial-SRP Nº 006/2024, que publicada no dia 28/03/2024, no Diário do Oficila da União e Jornal de Grande Circulação no dia 28/03/2024, com abertura para o dia 11/12/2023 ás 13:30 h, será prorrogado para o dia 23 de abril de 2024, as 13:30 horas. Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone 0800 0000 182. Sanclerlaândia GO 9 de abril de 2024 ITAMAR LEÃO DO AMARAL Prefeito