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Diário Oficial da União · 11/04/2024 · pág. 215

DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041100215 215 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO N° 237/2024 Fundamentação; Lei 8.666/93 e alterações posteriores.; N.º do contrato; 237/2024; Pregão Eletrônico nº 13/2023; Tipo do Contrato; Contrato de Aquisição; Contratante; O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Contratado; RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA EPP; Objeto; AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, sendo: Equipamento de Processamento de Dados, Aparelhos e utensilios dosmesticos com fonte de Recurso Federal, visando atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; - Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1210- 10 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 81000792 - HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAPACI; Proposta de aquisição; n.º 11179.871000/1200-10 - CAPS; Valor do Contrato; R$ 7.016,00 ( sete mil dezesseis reais); Dotações Orçamentárias; Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1200-10 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 4099003 - R$ 1.754,00 (um mil setecentos e cinquenta e quatro reais) - Equipamento de Processamento de Dados - nº 5.01.10.302.0020.1.249.44905235 - FICHA: 296 FONTE:107; Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1210-10 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 81000792 - R$ 5.262,00( cinco mil duzentos e sessenta e dois reais) - Equipamento de Processamento de Dados - nº 05.01.10.302.0020.1.278.44905235 - FICHA: 298 - FONTE:107; Forma Pagamento; O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos; Da Vigência; 08 de abril a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura;08 de abril de 2024; EXTRATO DE CONTRATO N° 236/2024 Fundamentação; Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato; 236/2024; Pregão Eletrônico nº 013/2023; Tipo do Contrato; Contrato de Aquisição; Contratante; O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Contratado; R.E DA SILVA E SILVA LTDA; Objeto; AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, sendo: Mobiliário Geral, com fonte de Recurso Federal, visando atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1210- 10 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 81000792 - HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAPACI; Valor do Contrato; R$ 5.680,00 ( cinco mil seiscentos e oitenta reais); Dotações Orçamentárias; Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1210-10 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 81000792; Mobiliario Geral - nº 05.01.10.302.0020.2.024.44905242; FICHA: 298 FONTE:102/107; Forma Pagamento; O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos; Da Vigência; 05 de abril a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura; 05 de abril de 2024; EXTRATO DE CONTRATO N° 235/2024 Fundamentação; Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato; 235/2024; Pregão Eletrônico nº 013/2023; Tipo do Contrato; Contrato de Aquisição; Contratante; O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Contratado; KM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS - LTDA - ME; Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, sendo: Mobiliário Geral com fonte de Recurso Federal, visando atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Valor do Contrato; R$ 2.974,00 ( Dois mil novecentos e setenta e quatro reais); Dotações Orçamentárias; Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1150-04 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 29350002 - R$ 930,00 ( novecentos e trinta reais) - Mobiliário Geral - nº 05.01.10.302.0020.2.024.44905242 - FICHA: 298 - FONTE: 107;Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1160-03 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 30700003 - R$ 494,00 (quatrocentos e noventa e quatro reais) - Mobiliário Geral - nº 05.01.10.302.0020.1.246.44905242 - FICHA: 290 - FONTE: 107;Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1210-10 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 81000792 - R$ 1.550,00 (mil quinhetos e cinquenta reais) - Mobiliário Geral - nº 05.01.10.302.0020.2.024.44905242 - FICHA: 298 - FONTE:107; Forma Pagamento; O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos; Da Vigência; 05 de abril a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura; 05 de abril de 2024; EXTRATO DE CONTRATO N° 228/2024 Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. N.º do contrato: 228/2024 Pregão Eletrônico nº 013/2023 Tipo do Contrato: Contrato de Aquisição Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO Contratado: GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, sendo: Equipamento de Processamento de Dados visando atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO. Valor do Contrato: R$ 12.950,00 (doze mil novecentos e cinquenta reais) Dotações Orçamentárias: Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1200- 10 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 4099003 - R$ 7.770,00( sete mil setecentos e setenta reais), Equipamento de Processamento de Dados - nº 05.01.10.302.0020.1.249.44905235 - FICHA: 296 - FONTE:107 Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1210-10 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 81000792 - R$ 5.180,00 ( cinco mil cento e oitenta reais), Equipamento de Processamento de Dados - nº 05.01.10.302.0020.1.278.44905235 - FICHA: 298 - FONTE: 107; Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos. Da Vigência08 de abril a 31 de dezembro de 2024 Data da Assinatura: 08 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 229/2024 Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato: 229/2024; Pregão Eletrônico nº 013/2023; Tipo do Contrato: Contrato de Aquisição; Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Contratado: KM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS - LTDA - ME; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, sendo: Mobiliário Geral com fonte de Recurso Federal, visando atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Valor do Contrato: R$ 2.974,00( Dois mil novecentos e setenta e quatro reais); Dotações Orçamentárias: Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1150-04 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 29350002 - R$ 930,00 ( novecentos e trinta reais)- Mobiliário Geral - nº 05.01.10.302.0020.2.024.44905242 FICHA: 298 FONTE: 107; Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1160-03 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 30700003 - R$ 494,00 ( quatrocentos e noventa e quatro reais) - Mobiliário Geral - nº 05.01.10.302.0020.1.246.44905242 FICHA: 290 FONTE: 107; Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1210-10 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 81000792 - R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais) Mobiliário Geral - nº 05.01.10.302.0020.2.024.44905242 FICHA: 298 FONTE:107; Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos; Da Vigência: 08 de abril a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 08 de abril de 2024; EXTRATO DE CONTRATO N° 233/2024 Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato: 233/2024; Pregão Eletrônico nº 013/2023; Tipo do Contrato: Contrato de Aquisição; Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Contratado: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - LTDA; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, sendo: Material Hospitalar, com fonte de Recurso Federal, visando atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Valor do Contrato: R$ 10.056,37 (Dez mil cinquenta e seis reis e trinta e sete centavos); Dotações Orçamentárias: Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1160-02 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 30700003 - R$ 3.816,45 ( tres mil oitocentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos) - Material Hospitalar - nº 05.01.10.302.0020.2.024.33903036 FICHA: 321 FONTE:107; Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1210-10 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 81000792 - R$ 6.239,92( seis mil duzentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos) - Material Hospitalar - nº 05.01.10.302.0020.2.024.33903036 FICHA:32 FONTE:107; Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos; Da Vigência: 09 de abril a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 09 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 231/2024 Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato: 231/2024; Pregão Eletrônico nº 013/2023; Tipo do Contrato: Contrato de Aquisição; Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Contratado: LUFE COMERCIO LTDA; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, sendo: Material Hospitalar, com fonte de Recurso Federal, visando atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ D E DE ITAPACI - GO; Valor do Contrato: R$ 2.919,96( dois mil novecentos e dezenove reais e noventa e seis centavos) Dotações Orçamentárias: Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1150-04 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 29350002 - R$ 2.189,97 (dois mil cento e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos) - Material Hospitalar - nº 05.01.10.302.0020.2.024.33903036 FICHA:321 FONTE:107; Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1160-01 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 37040007 - R$ 729,99 ( setecentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos) - Material Hospitalar - nº 05.01.10.302.0020.2.024.33903036 FICHA:321 FONTE:107; Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos; Da Vigência: 09 de abril a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 09 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 231/2024 Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato: 231/2024; Pregão Eletrônico nº 013/2023; Tipo do Contrato: Contrato de Aquisição; Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Contratado: MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, sendo: Maquinas e Equipamentos Energéticos, com fonte de Recurso Federal, visando atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAP AC I - GO; Valor do Contrato: R$ 1.215,00(um mil e duzentos e quinze reais); Dotações Orçamentárias: Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1210-10 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 81000792 Maquinas e Equipamentos Energéticos - nº 05.01.10.302.0020.1.278.44905236 FICHA: 298FONTE:107; Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos; Da Vigência: 09 de abril a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 09 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 332/2024 Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato: 332/2024; Pregão Eletrônico nº 013/2023; Tipo do Contrato: Contrato de Aquisição; Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Contratado: OPORTUNO DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, sendo: Maquinas e Equipamentos Diversos, Maquinas com fonte de Recurso Federal, visando atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Valor do Contrato: R$ 296,00( duzentos e noventa e seis reais); Dotações Orçamentárias: Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1200-10 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 4099003 , Maquinas e Equipamentos Diversos - nº 05.01.10.302.0020.1.249.44905234 FICHA: 296 FONTE:107; Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos; Da Vigência: 05 de abril a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 05 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 234/2024 Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato: 234/2024; Pregão Eletrônico nº 013/2023; Tipo do Contrato: Contrato de Aquisição; Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Contratado: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, sendo: Mobiliário Geral, Aparelhos e Utensílios Méd, Maquinas e Equipamentos Diversos, Maquinas e Equipamentos Energéticos, Equipamento de Processamento de Dados, Aparelhos e utensílios domésticos e AQUISIÇÃO DE MAT E R I A L DE CONSUMO, sendo: Material Hospitalar, Material de Limpeza e Produção de Higienização com fonte de Recurso Federal e Contra Partida Municipal, visando atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Valor do Contrato: R$ 30.896,00 ( trinta mil oitocentos e noventa e seis reais); Dotações Orçamentárias: Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1150-04 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 29350002 - Mobiliário Geral - nº 05.01.10.302.0020.2.024.44905242 FICHA: 298 FONTE: 107 - R$ 1.790,00 ( um mil setecentos e noventa reais) - Aparelhos e Utensílios Méd - nº 05.01.10.302.0020.2.024.44905208 FICHA:298 FONTE: 107 - R$ 8.790,00(oito mil setecentos e noventa reais); Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1160-01 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 37040007 - R$ 290,00( duzentos e noventa reais) - Material Hospitalar - nº 05.01.10.302.0020.2.024.33903036 - FICHA:321 - FONTE:107; Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1210-01 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 29270008 - R$ 6.433,00 ( seis mil quatrocentos e trinta e três reais) - Mobiliário Geral - nº 05.01.10.302.0020.2.024.44905242 FICHA: 298 FONTE: 107; Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1210-10 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 8100079 - R$ 1.090,00 ( um mil noventa reais) - Material Hospitalar - nº 05.01.10.302.0020.2.024.33903036 FICHA:321 - FONTE:107; R$ 6.698,00 ( Seis mil seiscentos e noventa e oito reais)- Mobiliário Geral - nº 05.01.10.302.0020.2.024.44905242 FICHA: 298 - FONTE: 107; Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1210-12 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 81000792 - Mobiliário Geral - nº 05.01.10.302.0020.1.285. 44905242 - R$ 4.929,00( quatro mil novecentos e vinte e nove reais) - FICHA:301 FONTE:107; Aparelhos e Utensílios Méd - nº 05.01.10.302.0020.44905208 - R$ 876,00 ( oitocentos e setenta e seis reais) - FICHA:301 FONTE: 107;Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos; Da Vigência: 05 de abril a 31 de dezembro de 2024;Data da Assinatura: 05 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE ITAUÇU - GO CNPJ: 00.167.437/0001-14 torna Público, que realizará Licitação na modalidade de "PREGÃO PRESENCIAL" tipo maior desconto definido para o DIA 24 DE ABRIL de 2024, com início às 09:00 H, na sala de sessões sito a Praça Ilete Bueno n 285, centro, para o seguinte objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de gerenciamento eletrônico e controle de manutenção preventivas e corretivas, por sistema via web próprio da contratada, serviços de guincho, fornecimento de peças, pneus e demais insumos necessários a manutenção de veículos e máquinas pertencente a frota do Município de Itauçu/GO, para o período de 12 (doze meses). Informações pelo telefone: (62) 3378-1271, site www.itaucu.gov.go.br, e-mail [email protected] Em 21 de março de 2024. KARYNE PAULA DIAS FERREIRA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA/GO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 71, inc. II, e art. 165, inc. I, alínea "d", todos da Lei Federal n. 14.133/21, resolve REVOGAR a Concorrência Eletrônica n. 001/2024, a fim de que sejam realizadas adequações necessárias no edital. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para a interposição de recursos por quaisquer interessados. O eventual recurso tem de ser enviado no seguinte e-mail: [email protected]. Ivolândia/GO, 10 de abril de 2024. NILZA GOMES DA SILVA ROQUE