DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA - CNPJ 01.738.780/0001-34, Contratada: ALESSANDRO RODRIGUES VIDAL - Objeto: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "JORNADA PARA UMA VIDA POTENCIAL: OS TRÊS PASSOS ESSENCIAIS PARA DESCOBRIR A SUA VOCAÇÃO E PROPÓSITO NO MUNDO" Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 26/02/2024 a 26/05/2024. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N.º 095/2023 - 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA - CNPJ 01.738.780/0001-34, Contratada: JOSÉ MAURO MACHADO SOARES Objeto: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "NÃO DESISTA, RESISTA! " Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 27/02/2024 a 27/05/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIAS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Contratante: Municipal de Gameleira de Goiás Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de execução de pavimentação asfaltico com sinalização, construção de passeios e drenagem superficial de vias urbanas - NO DISTRITO DE MOCAMBINHO E GAMELEIRA DE GOIAS nas seguintes ruas conforme projeto: Ruas a serem recapeadas em Gameleira De Goiás: AVENIDA DOIS, RSN6, RUA CONTENDAS, RUA SÃO JOSÉ, RUA UM, RUA BUENOS AIRES, RUA TRES, RUA QUATRO, RUA CINCO, RUA SEIS, RUA LARANJEIRAS, RUA MELANCIAL, RUA DEZ, AVENIDA QUATRO, RUA GALDINA LEMES DE SOUZA, RUA DOIS, RUA CANTENOAS, AVENIDA TRES, ROTATORIA AVENIDA DAS PALMEIRAS, ROTATORIA FIM AVENIDA 2, ROTATORIA ENTRADA, RUAS A SEREM PAVIMENTADAS EM GAMELEIRA DE GOIAS: RUA NOVA 01, RUA NOVA 02, RUA NOVA 03, ROTATORIA RUA NOVA 03, RSN 2, AVENIDA DOIS, ROTATORIA DA RUA NOVA, RUAS A SEREM PAVIMENTADAS EM DAIANA II: RUA 1, RUA 2, RUA 3, RUAS A SEREM PAVIMENTADAS EM MOCAMBINHO: AVENIDA BENEDITO FLEURY, RUA CAROLINA DA CUNHA, DO MUNICÍPIO DE GAMELEIRA DE GOIAS, ESTADO DE GOIÁS. Termo aditivo: Termo de Aditivo Contratual tem como objetivo a retificação, por parte da Administração, conforme previsto na Cláusula nona do instrumento primário, bem como do § 8º do inciso II do artigo 65 da Lei nº 8.666/93, visando adequação do valor ao tempo do contrato, determinar que a partir 12 (doze) meses de contrato, caso seja de interesse da administração poderá proceder o reequilíbrio financeiro, onde será aplicado o índice de correção (IPCA) acumulado. Contratada: D E D PAVIEMNTAÇÃO E TERRAPLANAGEM Dotação orçamentaria: 22.04.15.451. 2005.1.012.4.4.90.51 Processo: Concorrência nº 016/2022 Modalidade: Termo Aditivo Gameleira de Goiás, Estado de Goiás, aos 05 dias do mês de janeiro do ano de 2024. Suiang Claudio da Silva - Presidente CPL. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO Contratante: Municipal de Gameleira de Goiás Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de execução de pavimentação asfáltico com sinalização, construção de passeios e drenagem superficial de vias urbanas - NO DISTRITO DE MOCAMBINHO E GAMELEIRA DE GOIAS NAS SEGUINTES RUAS CONFORME PROJETO: Ruas a serem recapeadas em Gameleira De Goiás: AVENIDA DOIS, RSN6, RUA CONTENDAS, RUA SÃO JOSÉ, RUA UM, RUA BUENOS AIRES, RUA TRES, RUA QUATRO, RUA CINCO, RUA SEIS, RUA LARANJEIRAS, RUA MELANCIAL, RUA DEZ, AVENIDA QUATRO, RUA GALDINA LEMES DE SOUZA, RUA DOIS, RUA CANTENOAS, AVENIDA TRES, ROTATORIA AVENIDA DAS PALMEIRAS, ROTATORIA FIM AVENIDA 2, ROTATORIA ENTRADA, RUAS A SEREM PAVIMENTADAS EM GAMELEIRA DE GOIAS: RUA NOVA 01, RUA NOVA 02, RUA NOVA 03, ROTATORIA RUA NOVA 03, RSN 2, AVENIDA DOIS, ROTATORIA DA RUA NOVA, RUAS A SEREM PAVIMENTADAS EM DAIANA II: RUA 1, RUA 2, RUA 3, Ruas a serem pavimentadas em Mocambinho: AVENIDA BENEDITO FLEURY, RUA CAROLINA DA CUNHA, DO MUNICÍPIO DE GAMELEIRA DE GOIAS, ESTADO DE GOIÁS. Contratada: D E D PAVIEMNTAÇÃO E TERRAPLANAGEM Dotação orçamentaria: 22.04.15.451.2005.1.012.4.4.90.51. Valor do Reequilíbrio: R$ 912.500,97 (novecentos e doze mil, quinhentos reais e noventa e sete centavos). Valor Global: R$ 13.892.600,45 (treze milhões, oitocentos e noventa e dois mil, seiscentos reais e quarenta e cinco centavos) Processo: Concorrência nº 016/2022 Modalidade: Termo Aditivo de Reequilíbrio Gameleira de Goiás, Estado de Goiás, aos 09 dias do mês de janeiro do ano de 2024. Suiang Claudio da Silva - Presidente CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 11/2024 O Município de Goianésia Estado de Goiás, faz a saber, aos interessados que fará realizar às 09h do dia 23 de abril de 2024 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 Goianésia/GO, CEP: 76382-205, a escolha de pessoa jurídica de direito privado na modalidade pregão eletrônico -SRP, com outorga onerosa fixa, do tipo menor preço por item, para registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de testes de antígeno para fins de diagnóstico da covid-19, conforme edital de pregão eletrônico-SRP nº 011/2024 e respectivos anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações do Município de Goianésia/GO, no sítio oficial do município www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br. Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449. Goianésia - Goiás, 10 de abril de 2024. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 (BNC - Bolsa Nacional de Compras) O FMAS - Fundo Municipal de Assistencia Social do Município de Hidrolina-Go torna público que realizará pregão eletrônico nº: 001/2024, através do Portal de Compras do Governo Federal - BNC, tipo (menor preço) por (item), objetivando a aquisição de 01 (um) veiculo básico sem acessibilidade, oriundo da Emenda Parlamentar, numero da programática nº: 520980420230001 e função programática nº: 08.244.2037. 219G.0052, para a Entidade Fundação de Assistencia Social Maria Imaculada, conforme edital, no dia 23/04/2024, às 09h30min. Mais informações na sede da Prefeitura Municipal das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelos telefones 62-33496613, no site www.hidrolina.go.gov.br no campo licitação ou pelo e-mail: [email protected] Hidrolina-Go, 10 de abril de 2024. GILVAN GOMES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI EXTRATO DE CONTRATO N° 227/2024 Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato: 227/2024; Pregão Eletrônico nº 013/2023; Tipo do Contrato: Contrato de Aquisição; Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Contratado: COMERCIAL GOIS LTDA - EPP; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, sendo: Aparelhos e utensílios domésticos com fonte de Recurso Federal, visando atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Valor do Contrato: R$ 1.627,00 ( um mil seiscentos e vinte e sete reais); Dotações Orçamentárias: Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1200-10 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 4099003 Aparelhos e utensílios domésticos - nº 05.01.10.302.0020.1.249.44905212 FICHA: 296 FO N T E : 1 0 7 ; Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos; Da Vigência: 08 de abril a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 08 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 226/2024 Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato:226/2024; Pregão Eletrônico nº 013/2023; Tipo do Contrato: Contrato de Aquisição; Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Contratado: COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, sendo: Aparelhos e Utensílios Méd, com fonte de Recurso Federal, visando atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Valor do Contrato: R$ 915,00( Novecentos e quinze reais); Dotações Orçamentárias: Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1160-01 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 37040007 Aparelhos e Utensílios Méd - nº 05.01.10.302.0020.1.278.44905208 FICHA:298 FONTE:102/107; Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos; Da Vigência: 08 de abril a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura:08 de abril de 2024; EXTRATO DE CONTRATO N° 223/2024 Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato: 223/2024; Pregão Eletrônico nº 013/2023; Tipo do Contrato: Contrato de Aquisição; Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Contratado: CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, sendo: Aparelhos e Utensílios Méd., Com fonte de Recurso Federal, visando atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAP AC I - GO; Valor do Contrato: R$ 17.419,99( Dezessete mil quatrocentos e dezenove reais e noventa e nove centavos); Dotações Orçamentárias: Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1150-04 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 29350002 - R$ 699,99 ( Seiscentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)- Aparelhos e Utensílios Méd. - nº 05.01.10.302.0020.2.024.44905208 FICHA:298 - FONTE: 107; Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1210-10 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 81000792 - R$ 16.720,00 ( dezesseis mil setecentos e vinte reais) - Aparelhos e Utensílios Méd. - nº 05.01.10.302.0020.1.278.44905208 - FICHA: 298 - FONTE: 107; Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos; Da Vigência: 08 de abril a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura:08 de abril de 2024; EXTRATO DE CONTRATO N° 222/2024 Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato: 222/2024; Pregão Eletrônico nº 013/2023; Tipo do Contrato: Contrato de Aquisição; Contratante:O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Contratado: CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, sendo: Material Hospitalar, com fonte de Recurso Federal, visando atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Valor do Contrato:R$ 2.919,96( dois mil novecentos e dezenove reais e noventa e seis centavos) Dotações Orçamentárias: Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1150-04 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 29350002 - R$ 2.189,97 (dois mil cento e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos) - Material Hospitalar - nº 05.01.10.302.0020.2.024.33903036 FICHA:321 FONTE:107; Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1160-01 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 37040007 - R$ 729,99 ( setecentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos) - Material Hospitalar - nº 05.01.10.302.0020.2.024.33903036 FICHA:321 FONTE:107; Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos; Da Vigência: 08 de abril a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 08 de abril de 2024; EXTRATO DE CONTRATO N° 221/2024 Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato: 221/2024; Pregão Eletrônico nº 013/2023; Tipo do Contrato: Contrato de Aquisição; Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Contratado: CARDIO DISTRIBUIDORA SAUDE E TECNOLOGIA LTDA; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, sendo: Mobiliário Geral, Aparelhos e Utensílios Méd, Maquinas e Equipamentos Diversos, Maquinas e Equipamentos Energéticos, Equipamento de Processamento de Dados, Aparelhos e utensílios domésticos e AQUISIÇÃO DE MAT E R I A L DE CONSUMO, sendo: Material Hospitalar, Material de Limpeza e Produção de Higienização com fonte de Recurso Federal e Contra Partida Municipal, visando atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Valor do Contrato: R$ 12.950,00 (doze mil novecentos e cinquenta reais); Dotações Orçamentárias Rubrica: EQUIP. MATERIAL PERMANENTE nº 05.01.10.302.0020.1.278.44905235 - FICHA: 298; FONTE: 107; Da Vigência: 05 de abril a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 05 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 238/2024 Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato: 238/2024; Pregão Eletrônico nº 013/2023;Tipo do Contrato: Contrato de Aquisição; Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Contratado: REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, sendo: Maquinas e Equipamentos Diversos, Maquinas e Equipamentos Energeticos, com fonte de Recurso Federal, visando atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Valor do Contrato: R$ 40.849,25 ( quarenta mil oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos); Dotações Orçamentárias: Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1160-01 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 37040007 - R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), Maquinas e Equipamentos Diversos - nº 05.01.10.302.0020.1.278.44905234 FICHA:298 FONTE:107; Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1200-10 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 4099003- R$ 7.800,00 ( sete mil e oitocentos reais), Maquinas e Equipamentos Diversos - nº 05.01.10.302.0020.1.249.44905234 FICHA: 296 FONTE: 107; Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1210-10 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 81000792 - R$ 27.449,25 ( vinte e sete mil quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos), Maquinas e Equipamentos Diversos - nº 05.01.10.302.0020.1.278.44905234 FICHA:298 FONTE:107; Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos; Da Vigência: 05 de abril a 31 de dezembro de 2024;Data da Assinatura: 05 de abril de 2024.