DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041100213 213 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 cargos que serão objeto do certame, através de levantamento e análise de documentos e leis para o correto dimensionamento do quadro de pessoal do poder executivo e demais órgãos, conforme especificações do Termo de Referência. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: ITEC-INSTITUTO DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA com o lote 1 no valor de R$ 84.900,00 (oitenta e quatro mil e novecentos reais. Aparecida do Rio Doce (GO), 10 de abril de 2024 WELMO OLIVEIRA BORGES Condutor de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS RESULTADO DE JUGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Adm: Nº 556/2024 Objeto: Registro de preço para custeio na área da saúde para o Município de Arenópolis-GO Empresas vencedoras valor total: R$ 48.453,70 (quarenta e oito mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta centavos): MEDICINI COMERCIO HOSPITALAR LTDA ME (26995529000186) com os lotes: 2, 7 e 11 no valor total de R$ 6.333,00 (seis mil e trezentos e trinta e três reais). PANDORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (38258063000115) com os lotes: 1, 4, 5, 6, 8, 9, 10 e 12 no valor total de R$ 40.802,80 (quarenta mil e oitocentos e dois reais e oitenta centavos). KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (51685649000124) com o lote: 3 no valor total de R$ 1.317,90 (um mil e trezentos e dezessete reais e noventa centavos). Arenópolis - GO, 9 de abril de 2024 HUGO MOREIRA DOS SANTOS C Ondutor de Processos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024 O Município de Arenópolis, Estado de Goiás, por sua Comissão Permanente de licitação, torna público, a quem interessar possa, que fará realizar na sala do seu Departamento de Licitação, na sede da prefeitura, situado na Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, com abertura às 13:00 horas do dia 03/05/2024, com objetivo de "Contratação de empresa na construção de ponte em estrada vicinal no Município de Arenópolis-Go". Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br, Conforme relação especificada no Edital. Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br /licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. Arenópolis - GO, 10 de abril de 2024 HUGO MOREIRA DOS SANTOS C Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAZINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município De Caldazinha, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que estará realizando no dia 16 de maio de 2024, às 09:00 horas, em sua sede na Av. Bernardo Sayão nº476, Centro, Caldazinha, Goiás, licitação, modalidade Concorrência, do tipo MENOR PREÇOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa de engenharia para construção de ponte, incluída a mão de obra e o material, sob o Córrego Bom Jardim da Serra - Região Bom Jardim, no município de Caldazinha. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no endereço acima citado. Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio www.caldazinha.go.gov.br. Caldazinha, 9 de abril de 2024 WISLEN AFONSO DE FARIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DE GOIÁS AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 71/2024 A Secretaria de Obras do Município de Campestre de Goiás, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 392/2024, acata a sugestão da Comissão Permanente de Licitação e resolve: Adjudicar a presente dispensa de licitação eletrônica nº 071/2024, nos termos da lei 14.133 de 01 de abril de 2021, com base nos trabalhos realizados pela comissão permanente de licitação, designado pelo Decreto nº 028 de 21 de fevereiro de 2024, objeto: reforma e revitalização do centro de eventos deste municipio, à empresa dk engenharia e avaliações eireli CNPJ: 34.705.847/0001-93. Valor global: R$ 70.348,64 (setenta mil trezentos e quarenta e oito mil reais e sessenta e quatro centavos) dotação orçamentária: 22.05.27.812.2746.1.009-4.4.90.51. Praça João Vitor, s/n, Centro, Campestre de Goiás. 62 3557-1152. CLAUDIO MENDES DUARTE Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 24 de abril de 2024, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2024, para Aquisição de materiais de expediente para atender as demandas da secretaria de educação, unidades escolares e demais secretarias do município de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 10 de abril de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 24 de abril de 2024, às 13h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2024, para Aquisição de Uniformes, Bonés, Conjuntos e Demais Vestimentas para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando- se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e- mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 10 de abril de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 29 de abril de 2024, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2024, para Aquisição de Materiais Personalizados para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 10 de abril de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº2/2024 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 06 DE MAIO DE 2024, ÀS 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 002/2024, para REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PROGRAMA 09032023 - DEPUTADO CÉLIO SILVEIRA, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. O edital poderá ser acessado nos sites www.bll.org.br e www.campolimpode goias.go.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Departamento de Licitações, pelo fone (62) 3345 1241 ou pelo e-mail [email protected] fone BLL: (041) 3148-9870. Campo Limpo de Goiás, 10 de abril de 2024. JOELMA JACINTO MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBA DE GOIAS AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 11/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/GO, realizará, na Sec. de Adm. a R. Francisco Miranda nº 23, Qd. 13, Lt. 1, Centro, na forma das Leis n° 14.133/2021, Lc. 123/06 a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Presencial visando Sistema de Registro de Preços n. 011/24; Tipo Menor Preço por Item, Data e Horário: 24/04/24 as 08h30min; Objeto: Contratação de Empresas para o fornecimento de Materiais e Equipamentos odontológicos, destinados a atender as Unidades Básica de Saúde de Corumbá de Goiás/GO. Copia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3338-1576 ou no site http://www.corumbadegoias.go.gov.br/. Corumbá de Goiás-GO, 10 de abril de 2024. MOISES PEREIRA DE SIQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBAÍBA AVISO DA CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 O Município de Corumbaíba-GO-Go torna público que, em atendimento as exigências da Lei n 11.947/2009, e Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, por meio da Secretaria Municipal de Educação que realizará Chamada Pública para registro de preços para futuro, eventual e parcelada para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural, destinado ao atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE, no dia 29 de abril de 2024 as 08h00hrs. Cópia do Edital e informações na sala da CPL na Prefeitura de Corumbaíba-GO, rua Simon Bolivar, n58, Centro, Corumbaíba-GO, pelo telefone (064)3447-1700 ou ainda pelo site www.corumbaiba.go.gov.br, Corumbaíba/GO, 9 de abril de 2024 ROSEMEIRE BARBOSA FERREIRA NASCIMENTO Secretária de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O condutor de processos do órgão Municipio de Diorama-GO, vem comunicar o resultado do processo de concorrência eletrônica nº 01/2024, processo administrativo nº 41/2024, finalizado quarta-feira, 10 de abril de 2024 às 13:15, objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de reforma ao predio da Secretaria Municipal de Educação de Diorama-GO e reforma e ampliação do predio sede da prefeitura municipal de Diorama-GO. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: vortex engenharia e construções ltda (48083712000148) com o lote 1