DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041100212 212 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE COLETA DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para prestação de Serviços de locação de andaime e betoneira, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/777/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações. Pinheiros, 10 de abril de 2024. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA EXTRATO DE COMPROMISSO DE COOPERAÇÃO Acordo de Compromisso e Cooperação Mútua nº ° 4.201.0107.2.05.014.00.2024 / AG E V A P / GV - Partes: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP (Filial Governador Valadares) e a Prefeitura do Município de Sooretama-ES, com anuência do CBHDOCE - Implantação de projetos hidroambientais e/ou de saneamento rural na bacia do Rio Doce - Iniciativa Rio Vivo - no Município de Sooretama-ES. Data da assinatura: 03/03/2024. Data da Vigência: 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE ADESÂO A ATA ID: 2024.071E0700001.16.0002 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA OBJETO: Adesão à ARP Nº 05/2023 do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FNDE, cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1 e Ônibus Urbano Escolar Acessível, do tipo ONUREA Piso Alto, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR: R$ 412.000,00 -VIGÊNCIA: 24/02/2025 SECRETARIA: Secretaria Municipal de Educação; EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 00094/2024 -ID: 2024.071E0700001.16.0002 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA OBJETO: Adesão à ARP Nº 05/2023 do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FNDE, cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1 e Ônibus Urbano Escolar Acessível, do tipo ONUREA Piso Alto, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR: 412.000,00 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 24/02/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00245-259900000000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO ADITIVO Nº 002/2024 AO CONTRATO Nº 000003/2022 - SAÚDE Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: GBR SERV. DE MANUT. HOSPITALAR E ODONTOLOGICA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, ALOCADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO MINETE, SÃO JOÃO DE VIÇOSA, VILA DA MATA, ALTO CAXIXE, VARGEM GRANDE, POLICLÍNICA E LABORATÓRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE. VALOR ADITIVADO: R$ 125.502,02 (cento e vinte e cinco mil quinhentos e dois reais e dois centavos). VALOR TOTAL: R$ 362.856,65 (trezentos e sessenta e dois mil oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA DO ADITIVO: 04 de abril de 2024 a 04 de abril de 2025. DATA DE ASSINATURA: 02 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 39/2024 CÓDIGO CIDADES: 2023.073E0700001.01.0016 Processo Adm. N°.12.839/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 006/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES Contratada: CONSÓRCIO ILUMINA VIANA Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE EXPANSÃO, REVITALIZAÇÃO E MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE V I A N A / ES . Valor: R$ 3.534.562,32 (três milhões quinhentos e trinta e quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos). Vigência: O A vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 138/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 3195/2022 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 122/2021 do Pregão Eletrônico nº 050/2021 da Prefeitura Municipal de Vila Velha/ES. Contratante: MUNICIPIO DE VIANA/ES, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: GLOBO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 138/2022 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.. Valor: O valor total do presente termo é de R$ 2.757.925,44 (dois milhões setecentos e cinqüenta e sete mil novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato a partir de 04 de Abril de 2024, por mais 12 (doze) meses. ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2024, do tipo menor preço, regido pela Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais condições fixadas neste edital, para o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA onde será realizada sessão pública as 13h30min do dia 23 de abril de 2024. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura em horário comercial, pelo endereço eletrônico www.aguafria.go.gov.br ou poderão ser retirados junto aos membros da Comissão de Licitação, ou receber informações pelo fone (062) 3464 1138, ou ainda pelo e-mail: [email protected]; Água Fria de Goiás, 10 de abril de 2024. BRUNO SENA RODRIGUES Agente de contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, no dia 25/04/2024, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico SRP 07/2024, tendo por objeto a EVENTUAL E FUTURA RECARGADE GÁS GLP 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS. Esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, no dia 25/04/2024, a partir das 14h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico 08/2024, tendo por objeto a Contratação de empresa para a realização do 1° Circuito de Futsal no Município de Águas Lindas de Goiás/GO. Esclarecimentos pelo e-mail licitacao@aguaslindas degoias.go.gov.br. Águas Lindas de Goiás, 10 abril 2024. ELISEU B. GALVÃO Agente de Contratações AVISO DE HOMOLOGACAO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Águas Lindas de Goiás torna público que a concorrência eletrônica n° 1/2024, tendo por objeto a Contratação semi-integrada de empresa de engenharia para prestação de serviços de construção de edificação e elaboração dos projetos executivos e complementares do Centro de Educação Especial Infantil e Continuada - CEEIC do Município de Águas Lindas de Goiás - GO, foi homologada, na data de 9/4/2024, em favor da empresa EDILSON JANUÁRIO TEIXEIRA, CNPJ n° 12.058.887/0001-58, com o valor global de R$ 5.109.900,00. Águas Lindas de Goiás, 10 abril 2024. ELISEU B. GALVÃO Agente de Contratações Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 Nº Processo: 18084/2024. Pregão Eletrônico Nº 01/2024. Contratante: MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE Contratado: ITEC-INSTITUTO DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA , CNPJ 11.232.201/0001-30. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Realização de Concurso Público no Município de Aparecida do Rio Doce-GO, incluindo consultoria junto ao departamento de recursos humanos para o mapeamento, revisão e organização dos cargos que serão objeto do certame, através de levantamento e análise de documentos e leis para o correto dimensionamento do quadro de pessoal do poder executivo e demais órgãos, conforme especificações do Termo de Referência". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 84.900,00. Data de Assinatura: 10/04/2024. Maiores informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações "Informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: [email protected] aos 10 de Abril de 2024. NÁDIA LINE C. SANTOS-Pregoeira. EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO N° 3/2023 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA RIO DOCE Contratados: a) juliedi Dantas de Jesus Bittar - Técnica de enfermagem APS, contrato n° 013/2024, Valor 24.480,00, vigência 03/04/2024 a 03/04/2025. Data da assinatura: 03/04/2024. b) juliedi Dantas de Jesus Bittar - Técnica de enfermagem PLANTONISTA, contrato n° 014/2024, Valor 33.600,00 vigências 08/04/2024 a 08/04/2025. Data da assinatura: 08/04/2024. C) Marines Vanazzi Morgan, Técnica de enfermagem PLANTONISTA, contrato n° 015/2024, Valor 33.600,00 vigências 08/04/2024 a 08/04/2025. Data da assinatura: 08/04/2024. Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023. Processo n° 17865/2023. Objeto: Credenciamento de Profissionais Médicos, Odontólogo-APS, Auxiliar ou Técnico em Saúde Bucal, Farmacêutico Resp. Tec. Da Farmácia Hospitalar, Farmacêutico Resp. Tec. Pela Farmácia Básica, Fisioterapeuta Clinico Geral -APS, Nutricionista, Técnico em Radiologia, Educador Físico, Laboratório de Prótese Dentária, Laboratório de Exames de Analises Clinicas, Exames de Imagens (ultrassonografia-RX) Enfermeiros Coordenador Geral da Estratégia de Saúde da Família, Enfermeiro Responsável Técnico da Unidade de Pronto Atendimento, Enfermeiro Coordenador da vigilância da saúde, Enfermeiro Plantonista Assistencial, Técnico de Enfermagem Plantonista, Técnico de Enfermagem da -APS. Mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. Ou sítio https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/. Mais informações poderão ser obtidas por meio do e- mail: [email protected]. Ou sítio https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/. Evandro de souza-Presidente da CPL, Aparecida do Rio Doce, 10 de abril de 2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO N° 18084/2024 O condutor de processos do PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2024, Processo Administrativo nº 18084/2024 finalizado terça-feira, 9 de abril de 2024 às 09:00, objeto: Contratação de Empresa Especializada para Realização de Concurso Público no Município de Aparecida do Rio Doce-GO, incluindo consultoria junto ao departamento de recursos humanos para o mapeamento, revisão e organização dos