DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações no endereço:https://www.tururu.ce.gov.br/. Tururu/CE, 10 de abril de 2024 FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.04.10.002/PE-AS O(A) Secretaria de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 15:00h, do dia 24 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.04.10.002/PE-AS. Objeto: Aquisição de cestas básicas junto a Secretária de Assistência Social destinado a famílias em situação de Vulnerabilidade Social no Município de Tururu/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações no endereço: https://www.tururu.ce.gov.br/. Tururu/CE, 10 de abril de 2024 FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.12.1 Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar, para atender as necessidades da Rede Pública de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre - CE., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante ROYAL SERVICE LTDA inscrito no CNPJ nº 39.659.097/0001-84 classificado no lote 01 - Rota: Baixio Verde - Escola do Canindezinho., no valor global de R$ 216.000,00, lote 02 - Mameluco - Escola do Riacho Verde, no valor global de R$ 240.000,00 , de conformidade com o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao(s) respectivo vencedor. Angela Maria Bernardino - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educação. Data da Homologação e Adjudicação: 03 de Abril de 2024. Várzea Alegre/CE, 3 de Abril de 2024. ANGELA MARIA BERNARDINO Secretária Municipal de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.04.1 Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de implantação de melhorias habitacionais para o controle da doença Chagas no Município de Várzea Alegre - CE, de acordo com Convênio Funasa - Plataforma + Brasil nº 934372/2022, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa G. F. Empreendimentos Ltda, totalizando sua proposta em R$ 2.957.691,54, de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. Elonmarcos Candido Correia - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Data da Homologação e Adjudicação: 05 de Abril de 2024. Várzea Alegre/CE, 5 de abril de 2024. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA Secretário Municipal de Obras e Urbanismo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.08.1 Objeto: Serviços de engenharia para execução das obras de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Várzea Alegre - CE, de acordo com Convênio Funasa - Plataforma + Brasil nº 934369/2022, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor: a empresa G F Empreendimentos Ltda, totalizando sua proposta no valor de R$ 2.400.018,50, de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. Maria Angelita Ferreira da Silva - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Data da Homologação e Adjudicação: 22 de Março de 2024. Várzea alegre/CE, 22 de Março de 2024. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA Secretário Municipal de Obras e Urbanismo. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 21º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 215/2010 (PROC. Nº 0162/2023). Contratante: Municipio De Alegre-Es. Contratada: Sanevix engenharia Ltda - Cnpj N° 02.776.035/0001-42. Objeto: Execução das obras do sistema de esgotamento sanitário no município de ALEGRE/ES (PAC). O presente instrumento objetiva a prorrogação do prazo contratual. PRAZO: até o dia 11/04/2025. FONTES DE RECURSOS:011001.1545200442.008 - 33903900000 - 150000009999 - Ficha: 00160 e 011001.1545200442.008 - 33903900000 - 170000000000 - Ficha: 00160.ASSINATURA: 10/04/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 ID TCES: 2024.009E0600013.18.0001 - PROCESSO Nº: 43.640/2023 ÓRGÃO REQUISITANTE:– – Secretaria Municipal de Educação - SEMED OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (polpa de frutas, iogurte, gêneros não perecíveis e hortifrutigranjeiros) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Aracruz/ES torna público aos interessados que fica SUSPENSA a data de abertura do Chamamento Público supracitado, para fins de análise de apontamento quanto aos valores estimados aplicados aos itens no Termo de Referência e no Edital. Salienta-se de imediato que será publicada futuramente nova data de abertura e disponibilizado Edital e anexos retificados. Aracruz/ES, 5 de abril de 2024 DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI Presidente da CPL/SEMSU PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AV I S O Ordem de Reinício O presente instrumento visa a retomada dos serviços, a partir desta data, referente ao contrato nº 131/2022, cujo objeto é OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, celebrado entre a Prefeitura de Conceição do Castelo e a empresa CM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.584.020/0001-04, no valor de R$ 435.063,37 (quatrocentos e trinta e cinco mil, sessenta e três reais e trinta e sete centavos), tendo em vista a paralisação dos serviços em 26 de janeiro de 2024, foi publicado no DOU no dia 31 de janeiro de 2024, seção 03 e página 22. Portanto, esta retomada se dá devido à redução das precipitações pluviométricas, estabilidade quanto ao movimento de massa e normalidade do nível das águas do Rio Castelo, permitindo assim a escavação margem do rio para execução de aterro e contenção por meio do muro de gabião. Ainda diante desse contexto, a ordem de reinício deverá ser publicada na imprensa oficial, no prazo de 5 (cinco) dias, como condição para eficácia dos atos. Portanto, fica autorizada a RETOMADA DO OBJETO, a partir desta data. Conceição do Castelo, 2 de abril de 2024. MARINA CRISTINA NOGUEIRA Engenheira Civil CLEONE JOSÉ LORDELO BATISTA Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.01.0002 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por Item, modo de disputa "ABERTO", no dia 29/04/2024, às 9h, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, conforme processo administrativo nº 1.385/2024, visando a contratação de empresa para o fornecimento e montagem de divisórias Eucatex para atender a demanda da CEMEI Zélia Viana de Aguiar, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, com participação exclusiva de ME, EPP, MEI e correlatos. O início de recebimento da proposta será a partir das 9h do dia 12/04/2024 e o fim do recebimento da proposta será até às 08h30min do dia 29/04/2024. O início da disputa será a partir das 9h do dia 29/04/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 8h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta- feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí- ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail [email protected]. Guaçuí-ES, 10 de abril de 2024. BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PE Nº 198/2023 PUBLICADO EM 04/04/2024 - EDIÇÃO: 65 - Seção 3 - Página 187 O Município de Guarapari, torna público a ERRATA do RESULTADO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.619/2022, TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0004, que tem como objeto O REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PISO INTERTRAVADO NA COR CINZA PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO - SEMOP. ONDE SE LÊ: FB MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, com o valor de R$ 1.830.000,00 (Um milhão, oitocentos e trinta mil reais) no LOTE ÚNICO. LEIA-SE: FB MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, com o valor de R$ 1.829.800,00 (Um milhão, oitocentos e vinte nove mil e oitocentos reais) no LOTE ÚNICO. Guarapari/ES, 10 de abril de 2024. RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 1.404/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Cantinho Capixaba Ltda, inscrito no CNPJ 31.605.430/0001-60, objetivando a aquisição de marmitex para atender a calamidade referente as fortes chuvas que atingiu muitos bairros em nossa cidade, desabrigando centenas de munícipes, no valor total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0022 Jerônimo Monteiro-ES, 10 de Abril de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 3.146/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/2021, para contratação do Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM POLO SUL, inscrito no CNPJ 02.722.566/0001-52, objetivando a prestação de serviços médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, a serem executados nas Unidades de Saúde deste Município, de acordo com a Tabela de Serviços Médicos do CIM POLO SUL/ES (valor líquido), vigente, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). ID. C I DA D ES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0023 Jerônimo Monteiro-ES, 10 de Abril de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação