DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041100210 210 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 2023.12.18.01/SEINFRA. Objeto: Construção de Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento, no Distrito de São Miguel (Acesso ao Santuário Mãe Rainha), no Município de Mauriti/CE. Empresa: LEAL Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI. Fundamentação Legal: 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Acrescido: (R$ 31.638,62). Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Ricardo Denis de Souza Leal. Mauriti/CE, 22 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 104.01/2024 O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 26 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 0104.01/2024. Objeto: Reformas e construção de praças nas localidades de Palmeiras, Anil, São Francisco e São Vicente do município de Meruoca-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.meruoca.ce.gov.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 10 de abril de 2024 FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.08.01 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25 de Abril de 2024, às 09:00 Horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.04.08.01 critério de julgamento Menor preço por Lote, com fins Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de suplementos alimentares e insumos destinados a nutrição enteral/oral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Missão Velha/CE o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Missão Velha - CE, 10 de abril de 2024 RICARDO MENDES GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 2712.01/2023-TP O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Mucambo/Ce comunica aos interessados o resultado da análise de Propostas da licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2712.01/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção da Praça da Igreja de Santa Luzia na Localidade de Canafistula no Município de Mucambo/CE. O resultado da fase de julgamento de propostas da licitação supra da seguinte forma: Empresa Classificada: 1° Lugar: Prime Construções e Locações EIRELI, com o valor de R$ 490.555,26 (quatrocentos e noventa mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos). Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações vigente. A ata da sessão encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Mucambo, demais informações na Prefeitura à Av. Construtor Gonçalo Vidal, S/N - Centro. Mucambo - CE, 10 de abril de 2024 FRANCISCO ORÉCIO DE ALMEIDA AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO CARONA Nº 7/2023 - CAR Signatário: 1. Secretaria de Educação, ordenador de Despesas Michel Platiny Gomes Martins. Empresa Detentora de Processo Carona: 1. R. D. DE OLIVEIRA - EPP - COMERCIAL OLIVEIRA, INSCRITA NO CNPJ nº 40.498.101/0001-59, Valor Global Registrado: R$ 497.110.10 (Quatrocentos e noventa e sete mil cento e dez reais e dez centavos) 2. ICONE DISTRIBUIDORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ nº 36.203.327/0001-08, Valor Global Registrado: R$ 14.440,00 (Quatorze mil quatrocentos e quarenta reais), Processo Carona n° 007/2023 - CAR. Objeto: Processo Carona visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria de Educação do Município de Mulungu-CE. Data da Assinatura/Vigência: 06 de outubro de 2023 a 06 de outubro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARONA Nº 7/2023 - CAR PROCESSO CARONA Nº 7/2023 - CAR Signatário: 1. Secretaria de Educação, ordenador de Despesas Michel Platiny Gomes Martins. Empresa Detentora de Processo Carona: 1. R. D. DE OLIVEIRA - EPP - COMERCIAL OLIVEIRA, INSCRITA NO CNPJ nº 40.498.101/0001-59, Valor Global Registrado: R$ 497.110.10 (Quatrocentos e noventa e sete mil cento e dez reais e dez centavos) 2. ICONE DISTRIBUIDORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ nº 36.203.327/0001-08, Valor Global Registrado: R$ 14.440,00 (Quatorze mil quatrocentos e quarenta reais) Processo Carona n° 007/2023 - CAR. Objeto: Processo Carona visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria de Educação do Município de Mulungu-CE. Data da Assinatura da Homologação: 05 de outubro de 2023. Mulungu-CE, 10 de abril de 2024 DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo. Contrato Nº 2023.07.10.01-FG. PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.02.10-TP. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Original Referente a Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra de Pavimentação Em Pedra Tosca Com Rejuntamento Em Diversas Ruas do Município de Nova Olinda/Ce. Contratante: Fundo Geral. Contratada: Amparo Serviços E Empreendimentos. Novo Prazo de Vigência: 22 de Maio de 2024. Novo Prazo de Execução: Até 22 de Maio de 2024. Data Aditivo: 08 de Dezembro de 2023. Amparo Legal: Lei Nº 8.666 de 21.06.93. Art. 61, Art. 57, Inciso Ii. Assina Pela Contratante: Armando Fernandes Vieira, Pelo Contratado: Mauro Silva Bantim. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5.014/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 15 de Abril de 2024, às 09:00 horas, na sala de licitações, localizada na Rua Deocleciano Aragão,15, Centro, Novo Oriente/CE, estará abrindo as propostas de preços referentes a Concorrência N° 05.014/2023, cujo objeto é a Execução de serviços de engenharia na modernização do sistema de iluminação pública no âmbito do Município de Novo Oriente-CE, custeados a partir dos recursos do Estado do Ceará - Secretaria de Obras Públicas - SOP (Mapp 2378). parte integrante deste processo. Novo Oriente - CE, 10, de Abril de 2024 PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 904.01.2024-CP O Município de Ocara-CE, através da (o) Fundo Municipal de Educação por intermédio do (a) Agente de Contratação, torna publico que às 09:00 horas do dia 03 de Maio de 2024, fará realizar licitação na modalidade Credenciamento n° 0904.01.2024-CP, tipo menor preço, para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), junto à secretaria de Educação do Município de Ocara-Ce, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na plataforma m2atecnologia.com.br/ e/ou diretamente na sala da comissão de licitação do (a) Fundo Municipal de Educação. O processo licitatório obedecerá ao disposto na lei federal nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, e suas alterações. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Cel. Joao Felipe, 234 - Centro - Ocara-CE, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente. Ocara/CE, 10 de Abril de 2024. REGIANE SEVERIANO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE Nº 3.04.2024.001-SESA Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE Nº 03.04.2024.001-SESA - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM BASE NA LISTAGEM DE A À Z DA TABELA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO - ABCFARMA VIGENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE. Data de Abertura: 24/04/2024 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes. tce.ce.gov.br|https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com - Agente de Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó. Santa Quitéria-CE, 9 de abril de 2024. CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7.20240321/0001-44 A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, autuada sob o nº 00007.20240321/0001-44 cujo objeto é Contratação dos Serviços de recuperação de estradas vicinais. - Div. trechos de estradas Vicinais que liga Tarrafas ao Município de Assaré - Zona Rural do Município de Tarrafas-CE - conforme Convênio Nº 09/2024 celebrado entre a Superintendência de Obras Públicas (SOP) e o Município de Tarrafas. sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 12/04/2024 às 12hs00min até 26/04/2024 às 08hs00min. Abertura das Propostas dia 26/04/2024 ás 08hs00min, e a fase de disputa de lance no dia 26/04/2024 ás 09hs00min. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h, no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Portal de licitações da M2A Compras, no site https://compras.m2atecnologia.com.br/, para verificação de informação e alterações posteriores. Informações pelo fone: 088 - 3549 1020, ou no endereço à Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N, Bulandeira. Obs: O Edital de Inscrição da Pré-Qualificação de cadastro está disponível através do LINK: https://tarrafas.ce.gov.br/transparencia/licitacoes/licitacao/001-2024/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7.20240304/0007-46 A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, autuada sob o nº 00007.20240304/0007-46 cujo objeto é Contratação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversos trechos de ruas, estradas na Zona Rural e Sede do Municípios de Tarrafas - CE. diversas localidades, - Zona Rural e Sede do Município de Tarrafas/CE - conforme Convênio Nº 08/2024 celebrado entre a Superintendência de Obras Públicas (SOP) e o Município de Tarrafas Correspondente Meta 01 a Meta 02. sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 12/04/2024 às 12hs00min até 29/04/2024 às 08hs00min. Abertura das Propostas dia 29/04/2024 ás 08hs00min, e a fase de disputa de lance no dia 29/04/2024 ás 09hs30min. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h, no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Portal de licitações da M2A Compras, no site https://compras.m2atecnologia.com.br/, para verificação de informação e alterações posteriores. Informações pelo fone: 088 - 3549 1020, ou no endereço à Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N, Bulandeira. Obs: O Edital de Inscrição da Pré-Qualificação de cadastro está disponível através do LINK: https://tarrafas.ce.gov.br/transparencia/ licitacoes/licitacao/002-2024/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.01-24 A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, autuada sob o nº 2024.01-24 cujo objeto é Contratação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversos trechos de ruas, estradas na Zona Rural e Sede do Municípios de Tarrafas - CE. diversas localidades, - Zona Rural e Sede do Município de Tarrafas/CE - conforme Convênio Nº 12/2024 celebrado entre a Superintendência de Obras Públicas (SOP) e o Município de Tarrafas Correspondente Meta 01 a Meta 10. sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 12/04/2024 às 12hs00min até 30/04/2024 às 08hs00min. Abertura das Propostas dia 30/04/2024 ás 08hs00min, e a fase de disputa de lance no dia 29/04/2024 ás 09hs30min. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h, no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Portal de licitações da M2A Compras, no site https://compras.m2atecnologia.com.br/, para verificação de informação e alterações posteriores. Informações pelo fone: 088 - 3549 1020, ou no endereço à Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N, Bulandeira. Obs: O Edital de Inscrição da Pré-Qualificação de cadastro está disponível através do LINK: https://tarrafas.ce.gov.br/transparencia/licitacoes/ licitacao/003-2024/ Tarrafas/CE, 10 de abril de 2024 LUIZ ALVES MATIAS Agente de Contratação