DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rabelo Junior ME; CNPJ: 23.549.313/0001-07; 17 - Cedibra Comercio Construções Ltda; CNPJ: 17.247.743/0001-63; 18 - Lexon Serviços, CNPJ: 07.191.777/0001-20; 19 - NR Construções e Serviços Ltda; CNPJ: 18.635.562/0001-77; 20 - Abik Engenharia e Consultoria Ltda; CNPJ: 34.746.608/0001-81; 21 - Ailton Bezerra Construções Eireli; CNPJ: 37.020.720/0001-29; 22 - WU Construções e Serviços Ltda; CNPJ: 10.932.123/0001-14; 23 - ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações Ltda - EPP; CNPJ: 12.044.788/0001-17; 24 - GN Botão; CNPJ: 11.385.744/0001-98; 25 - Araguaia Empreendimentos Eireli; CNPJ: 41.113.297/0001-89; 26 - Pilartex Construções Ltda; CNPJ: 41.211.559/0001-48; 27 - Beserra Contabilidade; CNPJ: 39.398.784/0001-93; 28 - R.R Engenharia Construções e Serviços Ltda; CNPJ: 50.247.573/0001-92; 29 - WE Empreendimentos Ltda; CNPJ: 46.322.785/0001-10; 31 - RM Clemente Candico - ME; CNPJ: 35.214.818/0001-91; 30 - Elo Construções e Empreendimentos Ltda; CNPJ: 28.111.124/0001-63; 31 - FF Empreendimentos e Serviços Ltda; CNPJ: 23.103.016/0001-25; 32 - JL Empreendimentos e Construções Eireli Ltda; CNPJ: 14.026.525/0001-00; 33 - Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços Ltda; CNPJ: 13.997.118/0001-88; 34 - Locamix Ltda; CNPJ: 13.053.642/0001-09; 35 - V.F. da Silva Construções; CNPJ: 42.060.702/0001-54; 36 - Exata Serviços e Construções e Locações Eireli; CNPJ: 32.112.133/0001-46; 37 - Monte Sião Empreendimentos Ltda; CNPJ: 09.423.269/0001-55; 38 - J.N.B Construções e Serviços Ltda; CNPJ: 45.779.381/0001-97, por atenderem as exigências exigidas do edital. Após análise das Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se vencedora a empresa LIDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.957.984/0001-54, no valor total de R$ 95.156,53. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "b". MICHELLE ROQUE GUEDES EXTRATO DA ATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - PERP Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Maria Denise Lisboa da Silva, Ordenadora de despesas do órgão gerenciador. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 21/2023 - PERP. Objeto: Registro de preço visando a futura e eventual aquisição de material para limpeza, utensílios para limpeza, descartáveis, higiene pessoal, álcool e outros materiais afins, destinados ao suprimento das necessidades diárias das Diversas Secretarias que Compõem a Estrutura Administrativa da Prefeitura. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global: R$ 4.013.557,30. Contratados: J M Donna de Freitas Araújo - ME, CNPJ Nº 12.240.925/0001-99; através de sua representante legal, a Sra. Josefa Maria Donna de Freitas Araújo. Data da assinatura: 05/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº SE-CH001/24 A Secretaria de Educação, vem por meio deste, convocar os participantes da Chamada Pública nº SE-CH001/24, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar, conforme Lei 11.947/2009, destinado a alimentação escolar do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), junto a Secretaria da Educação do Município de Independência/CE, para sessão de desempate referente aos itens: 03, 04, 05, 06, 08, 09, dos Grupos Formais: 06. COOPDEST Cooperativa de Agricultores Produtores e Empreendedores do Estado do Ceara LTDA; 07. COO P ES Q U I Cooperativa dos Produtores Rurais e Pescadores da Região dos Inhamuns LTDA. A Sessão Pública, a realizar-se no dia 11/04/2024 às 07:30 horas, na Sala da Comissão de Contratação, localizada a Rua do Cruzeiro, nº 244, Bairro Centro. Independência/CE, 10 de Abril de 2024 JOSÉ EDILSON LIMA COUTINHO Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato Contratual de Inexigibilidade de Licitação. Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 14.24.04.05.001 - INEX. Contrato Nº 14.24.04.10.001. O SR. Francisco Arnaldo Brasileiro, Servidor Municipal da Prefeitura de Itaitinga/CE, Faz Publicar o Extrato Contratual Favorecido: Josival Xavier Bessa, CPF nº .798.943-*. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel para funcionamento do CREAS, Preferencialmente no centro da Cidade de Itaitinga - CE. Valor Global: R$ 28.800,00 (Vinte e Oito Mil e Oitocentos Reais). Dotação Orçamentária: 14.02.08.244.0074.2.093.0000 - Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00. Fonte: 1.500.0000.00 e 1.660.0000.00. Fundamento Legal: Inciso V, do ART. 74, da Lei N° 14.133/21. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a Contar da data de assinatura. Assina Pela Contratante: Erivanda Nogueira de Sousa Serpa. Assina Pelo Contratado: Josival Xavier Bessa. Itaitinga/CE, 10 de abril de 2024 - Francisco Arnaldo Brasileiro, Agente de Contratações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14.24.04.05.001 - INEX Homologação de Inexigibilidade de Licitação Nº 14.24.04.05.001 - INEX. O SR. Francisco Arnaldo Brasileiro, Agente de Contratações da Prefeitura de Itaitinga-CE torna pública a Homologação da Inexigibilidade de Licitação, cujo objeto versa sobre a Locação de 01 (um) Imóvel para funcionamento do CREAS, preferencialmente no centro da cidade de Itaitinga - CE. Valor Global: R$ 28.800,00 (Vinte e Oito Mil e Oitocentos Reais). Fundamento legal: inciso V, do art. 74, da Lei n° 14.133/21. Contratado: Josival Xavier Bessa, inscrito no CPF nº .798.943-. Contratante: Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Dotação Orçamentária: 14.02.08.244.0074.2.093.0000 - Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00. Fonte: 1.500.0000.00 e 1.660.0000.00. Vigência Contratual: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período. Itaitinga/CE, 9 de abril de 2024 FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO Agente de Contratações AV I S O Declaração de Inexigibilidade de Licitação. Conforme solicitação expressada no Processo Administrativo em epígrafe, e baseado no Parecer Jurídico acostado aos autos, Declaro a viabilidade de Inexigibilidade de Licitação nº 14.24.04.05.001 - INEX, amparada no inciso V, do art. 74, da Lei n° 14.133/21 e alterações posteriores, que tem como objeto a Locação de 01 (um) Imóvel para funcionamento do CREAS, preferencialmente no centro da cidade de Itaitinga - CE, em favor do Sr. Sr. Josival Xavier Bessa, inscrito no CPF nº .798.943- , no valor global, pelo valor global de R$ 28.800,00 (Vinte e Oito Mil e Oitocentos Reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses a contar da assinatura, na forma da Lei nº 14.133/21 alterada e consolidada. Assim, vem comunicar a Sr(a). Erivanda Nogueira de Sousa Serpa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, da presente declaração, para que proceda com a respectiva Homologação. Itaitinga/CE, 9 de abril de 2024 FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02.04.2024.01-CE A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Agente de contratação, torna público que fará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 02.04.2024.01-CE, tipo Maior percentual de desconto por Preço Global, cujo objeto é Manutenção Predial Sob Demanda A Serem Executados Nos Logradouros e Prédios Públicos Pertencentes a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itapajé-Ce, conforme especificações detalhadas no Edital e seus Anexos. O recebimento das Propostas através do site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 12 de abril de 2024, com data de abertura das Propostas no dia 26 de abril de 2024, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 26 de abril de 2024, as 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé/CE, 10 de abril de 2024. FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 14.03.2024.01-DL A Prefeitura de Itapajé, por meio da Secretaria de Educação, torna público o aviso de Retificação da Publicação da Chamada Pública Eletrônica Nº 14.03.2024.01-DL , Publicada no DOU, sexta-feira, 5 de abril de 2024, Seção 3, Pagina 208. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar destinados a Merenda Escolar para alunos da Rede Municipal de ensino do Município de Itapajé - Ce. conforme disposto na Lei Federal nº 11.947/2009, na Lei nº 11.326/ 2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020 alterada pela Resolução nº 02/2023, e na atual Lei nº 14.133/2021, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. No edital onde-se lê: processo administrativo nº 05.01.2024/01, leia-se: processo administrativo nº 05.01.2024/02 Mantêm-se as demais informações. Itapajé/Ce, 10 de abril de 2024. FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1004.01/2024-CE O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 03 de maio de 2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 1004.01/2024-CE, com início da sessão de disputa de preços dia 03 de maio de 2024, às 11:00mim, cujo objeto é pavimentação de estradas vicinais no Município de Itatira-CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.itatira.ce.gov.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Itatira-CE, 10 de abril de 2024 ARIANO MAGNO DE ALENCAR VIANA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 19.007/2023 - Ata de Registro de Preços Nº 19.002/2024. Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Cultura e Turismo e as empresas: Monterey Produções Artísticas e Publicidade LTDA - CNPJ: 03.956.813/0001-48, Fabiano Pereira de Oliveira LTDA - CNPJ: 00.563.915/0001-05, Wonicley Alves Ferreira - ME - CNPJ: 17.338.570/0001-99. Objeto: Registro de Preços - Menor Preço por Lote - tendo por objeto a contratação dos serviços de locação de equipamentos de estrutura de eventos que serão utilizados no evento São João de Maracanaú no período de 07/06 a 30/06/2024, de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Maracanaú. Prazo: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 08 de abril de 2024; Signatários: Luciana da Silva Teodoro, Evaneida Carvalho, Fabiano Pereira de Oliveira e Wonicley Alves Ferreira. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.001/2024-CE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Presidente da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura - FITEC torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.001/2024-CE, que tem como objeto a Contratação de empresa para realização das obras de reforma e ampliação do Estádio Francisco Cardoso de Morais, de interesse da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura - FITEC do município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 11/04/2024 até o dia 26/04/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 10:h00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 9 de abril de 2024 FRANCISCO CLAUDENILSON DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI EXTRATO DO TERMO ADITIVO Extrato do Sexto Aditivo ao Contrato Nº 2023.01.05.01/SEINFRA. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a Empresa F. Vicente P. Filho. Objeto: Adequação de Estradas Vicinais com Construção de Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento, no trecho que liga o Sítio Alto Vermelho dos Pimentas ao Sítio Moreira dos Angicos e no trecho que liga o Sítio Olho D´Agua do Coité ao Sítio Lobo, no Município de Mauriti/CE. Empresa: Araguaia Empreendimentos EIRELI. Fundamentação Legal: 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Acrescido: (R$ 175.618,86). Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Francisco Vicente Pinheiro Filho. Mauriti/CE, 22 de março de 2024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato Nº 2023.01.05.01/SEINFRA. Objeto: Adequação de Estradas Vicinais com Construção de Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento, no trecho que liga o Sítio Alto Vermelho dos Pimentas ao Sítio Moreira dos Angicos e no trecho que liga o Sítio Olho D´Agua do Coité ao Sítio Lobo, no Município de Mauriti/CE. Empresa: F. Vicente P. Filho. Fundamentação Legal: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 03 (três) meses. Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Francisco Vicente Pinheiro Filho. Mauriti/CE, 05 de abril de 2024.