DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041100208 208 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024-SEDUC Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico N° 03/2024- SEDUC. Comunica aos interessados que no próximo dia 26 de Abril de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024-SEDUC - Registro de preço para futura e eventual aquisição de móveis, equipamentos de iluminação cênica e sonorização para o teatro municipal, para atender a Secretaria de Educação e Cultura, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz/CE, 10 de abril de 2024. EROCHÂNIA ACACIO PINHO LOPES Pregoeira AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS N° 07/2023-SEINFRA Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços N° 07/2023- SEINFRA - Aviso de Abertura de Propostas. Objeto: Urbanização e pavimentação no Bairro Centro no Município de Cruz. Designa-se para o dia 17 de Abril de 2024 às 10h a abertura das propostas de preços. Cruz/CE, 10 de abril de 2024. ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023-SEINFRA Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços N° 08/2023- SEINFRA - Aviso de Abertura de Propostas. Objeto: Pavimentação e Pedra Tosca com rejuntamento na localidade de Cajuerinho I no Município de Cruz. Designa-se para o dia 18 de Abril de 2024 às 10h a abertura das propostas de preços. Cruz/CE, 10 de abril de 2024. ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente da CPL.L PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ AV I S O CARONA Nº C- 001/2024 - SEMED A Prefeitura Municipal de Ereré, através da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, na pessoa do Secretário, o Sr. Jessé Dantas de Lima, nomeado pela Portaria Nº 018/2024 de 1º de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais, e, considerando haver a Comissão de Licitações e Contratos, ter cumprido todas as exigências do procedimento de licitação da Modalidade de CARONA Nº C- 001/2024 - SEMED, cujo objeto é a Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, resultante da Ata de Registro de Preços, nº 008/2023 - FNDE, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para tanto, venho através do presente termo, RATIFICAR, em favor da empresa - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - Rodovia MG-238, S/N, km 73.5, Sala On-Highway, Bloco II, Distrito Industrial Norte, Sete Lagos, CEP: 35703- 138, Minas Gerais. C.N.P.J: 36.519.422/0001-15, pelo valor global para a aquisição de 01 (uma) unidade de ônibus escolar (ORE 3), pelo valor global de R$ 469.499,00 (-quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais-), conforme disposto neste procedimento administrativo, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Ereré/CE, 10 de abril de 2024 JESSÉ DANTAS DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.04.10.1 O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.04.10.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de bombas destinadas ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 12 de abril de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 24 de abril de 2024, às 8h30min, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 10 de abril de 2024 TIAGO DE ARAÚJO LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DO TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato N° 0104.01/2022-SMDU, N° 0104.02/2022-SMMA - 04° Aditivo Contratual - Referente ao Processo Administrativo de Concorrência Pública N° 1011.01/2021-PMF/CP. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Secretaria de Meio Ambiente; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza pública urbana, bem como limpeza de faixas da praia e rio Jaguaribe, com recolhimento e transporte até o destino final; através das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, no Município de Fortim; Contratado: Nova Construcoes Incorporacoes e locacoes LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.565.704/0001-08; Vigência: De 26 de Março de 2024 até 26 de Março de 2025. Ordenadores de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário de Desenvolvimento Urbano; Francisca Idelnizi Sousa dos Santos - Secretária de Meio Ambiente. Fortim/CE, 10 de Abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.003/2024-SRP Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 24 de Abril de 2024, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 10h00min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou [email protected]. Guaiuba/CE, 10 de Abril de 2024 ROSICLEIA DA SILVA MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 15.005/2023 - CHP A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, Sra. Maria Denise Lisboa da Silva, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão especial de Seleção cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto: Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, na área de atuação de serviços de atenção à saúde, no âmbito do município, objetivando a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Regional de Icó Deputado Oriel Guimarães Nunes e Unidade De Pronto Atendimento de Icó - UPA 24h, parte integrante deste Processo vem Homologar e Adjudicar o presente processo administrativo de licitação Chamamento Público 15.005/2023 - CHP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO dia 27/03/2024 em favor da: PROVIDA - Instituto Nacional de Gestão Social e Inovação Público Privada, CNPJ Nº. 07.466.228/0001-10, no valor Mensal estimado em R$ 2.599.229,88 perfazendo o valor global de R$ 31.190.758,56. MARIA DENISE LISBOA DA SILVA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13.006/2023-CP A Presidente da Comissão de Licitação de Icó/CE comunica aos interessados o Resultado da Fase de Análise das Propostas de Preços referente Concorrência Pública Nº 13.006/2023-CP, cujo objeto: Construção de uma escola municipal de ensino fundamental localizado na Rua Evilário Barbosa, Entrada Principal, s/n, Sitio Santa Cruz, Distrito de Pedrinhas município, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, declarando: Propostas Classificadas as empresas: 01 - Cedibra Comercio e Construções Ltda, CNPJ: 17.247.743/0001- 63 02 - Construtora Astral Ltda, CNPJ: 11.638.690/0001-25; 03 - Construtora Platô, CNPJ: 10.485.488/0001-48; 04 - Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, CNPJ: 63.551.378/0001- 01; 05 - Lexon Serviços Ltda, CNPJ: 07.191.777/0001-20; 06 - WSC Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ: 03.231.417/0001-53, por atenderem as exigências do edital. Após análise das Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se vencedora a empresa ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 63.551.378/0001-01, no valor total de R$ 8.543.561,06. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "b". MICHELLE ROQUE GUEDES RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13.007/2023-CP A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Análise das Propostas de Preços referente Concorrência Pública Nº 13.007/2023-CP, cujo objeto: Construção de uma escola municipal de ensino fundamental com 13 salas padrão FNDE, localizada do Distrito de Icozinho, Icó/CE, declarando: Propostas Classificadas as empresas: 01 - Construtora Astral Ltda, CNPJ: 11.638.690/0001- 25; 02 - Construtora Platô, CNPJ: 10.485.488/0001-48; 03 - Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, CNPJ: 63.551.378/0001-01; 04 - Lexon Serviços Ltda, CNPJ: 07.191.777/0001-20; 05 - Construtora Gn Botao, CNPJ:11.385.744/0001-98;, por atenderem as exigências do edital. Após análise das Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se vencedora a empresa CONSTRUTORA GN BOTAO, CNPJ: 11.385.744/0001-98, no valor total de R$ 8.541.555,46. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "b". MICHELLE ROQUE GUEDES RESULTADO DA JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 15.02/2023-TP A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de julgamento de Propostas de Preços referente Tomada de Preços Nº 15.02/2023-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para executar a reforma da UBS do Cascudo, zona rural, Icó/CE, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, declarando: Propostas Classificadas: 01 - JL Empreendimentos e Construções Eireli Ltda, CNPJ: 14.026.525/0001-00; 02 - MR Engenharia Empreendimentos e Serviços Ltda; 03 - Seta Serviços Técnicos e Arquitetônicos, CNPJ: 22.917.861/0001-71; 04 - R M Clemente Candido - ME, CNPJ: 35.214.818/0001-91; 05 - Pilartex Construções Ltda, CNPJ: 41.211.559/0001-48; 06 - Exata Serviços De Construções e Locações, CNPJ: 32.112.133/0001-46; 07 - R.R. Engenharia, Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 50.247.573/0001-92; 08 - Monte Sião Empreendimentos Ltda, CNPJ: 09.423.269/0001-55; 09 - Evolução Construtora Eireli, CNPJ: 37.215.117/0001-00; 10 - Elo Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 28.111.124/0001-63; 11 - Atl Construções e Serviços, CNPJ: 04.302.210/0001-95; 12 - Ailton Bezerra Construções Eireli, CNPJ: 37.020.720/0001-29; 13 - WE Empreendimentos, CNPJ:46.322.785/0001-10; 14 - Araújo Construções e Locações Eireli, CNPJ: 39.907.624/0001-22; 15 - Construtora Gn Botao, CNPJ: 11.385.744/0001-98; 16 - Cedibra Comercio e Construções Ltda, CNPJ: 17.247.743/0001-63; 17 - G. A. Rabelo Junior - ME, CNPJ: 23.549.313/0001-07; 18 - N.R Construções e Serviços Ltda - ME, CNPJ: 18.635.562/0001-77; 19 - FF Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ: 23.103.016/0001-25; 20 - BC Beserra Contabilidade, CNPJ: 39.398.784/0001-93; 21 - Lider Construção e Serviços Ltda, CNPJ: 04.957.984/0001-54; 22 - V Nogueira da Cruz Eireli, CNPJ: 42.496.541/0001-00; 23 - Medeiros Construções e Serviços, CNPJ: 07.615.710/0001-75; 24 - Eletroport Serviços Projetos e Construções Ltda - EPP, CNPJ: 06.043.276/0001-33; 25 - Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços Ltda. CNPJ: 13.997.118/0001-88; 26 - Sun Light Brasil Ltda, CNPJ: 40.995.000/0001-93; 27 - Barbosa Construções, CNPJ: 41.332.445/0001-56; 28 - T.C.S da Silva Construções Ltda, CNPJ: 10.787.147/0001-27; 29 - H B Serviços de Construção Ltda - ME; CNPJ: 21.106.785/0001-51, por atenderem as exigências exigidas do edital. Após análise das Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se vencedora a empresa PRIME EMPREENDIMENTOS, INCOPORADORA E SERVI ÇO S LTDA. CNPJ: 13.997.118/0001-88, no valor total de R$ 129.025,97. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "b". MICHELLE ROQUE GUEDES RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 15.03/2023-TP A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de julgamento de Propostas de Preços referente Tomada de Preços Nº 15.03/2023-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para executar a reforma do ponto de apoio da UBS do Distrito de Cruzeirinho, zona rural de Icó/CE, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, declarando: Propostas Classificadas: 01 - MR Engenharia Empreendimentos & Serviços Ltda, CNPJ: 27.281.853/0001-03; 02 - Barbosa Construções; CNPJ: 41.332.445/0001-56; 03 - H B Serviços de Construção Ltda, CNPJ: 21.106.785/0001-51; 04 - Eletroport Serviços Projetos e Construções Ltda, CNPJ: 06.043.276/0001-33; 05 - Evolução Construtora Eireli, CNPJ: 37.215.117/0001-00; 06 - Medeiros Construções e Serviços Ltda - ME, CNPJ: 07.615.710/0001-75; 07 - ATL