DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Base Legal: Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital, à realizar-se às 14:00 horas do dia 26 de abril de 2024. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected], Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP Processo Administrativo nº 020412/2024 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de lavagem de veículos automotivos para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Sucupira do Norte, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital, à realizar-se às 16:00 horas do dia 26 de abril de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.sucupiradonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected], Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP Processo Administrativo nº 020412/2024 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de pães, bolos e salgados diversos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Sucupira do Norte, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital, à realizar-se às 10:00 horas do dia 29 de abril de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.sucupiradonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected], Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693. Sucupira do Norte-MA, 9 de abril de 2024. GUILHERME COSTA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº: 20240280, 20240281, 20240282, 20240283, 20240284, 20240285, 20240286, 20240287, 20240288. CATEGORIA: Artes Cênicas. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2023-CPL/PMVG. PROPONENTES: Nathalia Vanessa da Silva Lima, Oceliane Barros Povoas, Fernando de Jesus Silva Sousa, Luís Augusto Correa Barbosa, Franciane Maria Morais, Jardel Leite Silva, Yanca Marcela da Silva Teixeira, Antônia Lurislene da Silva Cardoso. VALOR INDIVIDUAL DO PROJETO CULTURAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais). TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 20240289, 20240290, 20240291, 20240292. CATEGORIA: Artes Integradas. PROPONENTES: Erinaldo Fernandes, Maria Aparecida da Silva Mesquita, Darlison Caldas Lima, Elizeu Rodrigues do Nascimento. VALOR INDIVIDUAL DO PROJETO CULTURAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais). TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 20240289, 20240335, 20240328, 20240336. CATEGORIA: Artes Visuais. PROPONENTES: Luís Gabriel Mesquita de Araújo, Maria Aparecida da Silva Oliveira, Carlos Vinicius Correa Nunes, Maria Dos Milagres Briguel Fernandes. VALOR INDIVIDUAL DO PROJETO CULTURAL: R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais). TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 20240294, 20240295, 20240296, 20240297, 20240329. CAT EG O R I A : Brincadeiras Juninas. PROPONENTES: Francisco Cesar De Lima Nascimento, John Carlos Magalhães Araújo Filho, Joyce Wellida da Cunha Bezerra, APAE - Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais. VALOR INDIVIDUAL DO PROJETO CULTURAL: R$ 3.400,00 (três mil, quatrocentos reais). TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 20240299, 20240300, 20240301, 20240302, 20240303, 20240304, 20240305. CATEGORIA: Cultura de Rua. PROPONENTES: Daniel Martins Terceiro, Janndson de Jesus Silva Morais, Bartolomeu Rodrigues de Brito, Mauricio Oliveira de Carvalho, Antônio Carlos Ferreira Pereira, Johns Ramos Moraes, Pedro Lucas Fernandes da Silva. VALOR INDIVIDUAL DO PROJETO CULTURAL: R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais). TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 20240306 e 20240307. CATEGORIA: Literatura. PROPONENTES: José Maria Carvalho da Silva, Taisa do Carmo Pereira. VALOR INDIVIDUAL DO PROJETO CULTURAL: R$ 1.500,00 (um mil, quinhentos reais). TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 20240308, 20240309, 20240310, 20240311, 20240312, 20240313, 20240314, 20240315, 20240316. 20240317, 20240318. CATEGORIA: Matriz Africana. PROPONENTES: Associação de Remanescentes de Quilombo Bairro São Miguel, Vanessa Aguiar dos Anjos, Maria Alice Alves Fernandes, Antônio Vieira Barbosa Filho, Maria Mercês da Costa, Associação dos Agricultores do Povoado de Santa Rita, Benedito Almeida de Sousa, Emanuel Ramos Costa, José Ribamar Almeida da Conceição, Luís De Jesus, Ricardo Caldas da Silva. VALOR INDIVIDUAL DO PROJETO CULTURAL: R$ 2.800,00 (dois mil, oitocentos reais). TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 20240319, 20240320, 20240321, 20240322, 20240323, 20240324, 20240325. CATEGORIA: Música. PROPONENTES: Maria Brígida Sousa Viana, Samara Thájla Miranda Reis, Jean Victor Almeida de Oliveira, Kelly Pereira Dutra, Acássio Oliveira de Carvalho, Cleiton Brandão da Conceição e Dandara Ednalda Silva de Oliveira. VALOR INDIVIDUAL DO PROJETO CULTURAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais). ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA EXTRATO DO 4° APOSTILAMENTO DO CONTRATO 092/2022 (REPACTUAÇÃO) Contratada: Miloca Locação de Equipamentos e Pavimentação Ltda. Objeto: Execução de Obras e Serviços de Pavimentação Asfáltica Em (Tsd) Tratamento Superficial Duplo e Drenagem das Vias Urbanas do Loteamento Residencial Vista do Araguaia No Município de Alto Araguaia, Conforme Convênio Estadual Nº 952/2021 da Sinfra. da Apostilamento: O presente apostilamento tem como finalidade a repactuação de valor conforme previsto na Cláusula QuintA do contrato inicial, referente a Execução de Obras e Serviços de Pavimentação Asfáltica Em (Tsd) Tratamento Superficial Duplo e Drenagem das Vias Urbanas do Loteamento Residencial Vista do Araguaia no Município de Alto Araguaia, Conforme Convênio Estadual Nº 952/2021 da Sinfra. Data: 08/04/2024. Alto Araguaia 10/04/2024. Juliane Ribeiro Teles. Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2024. O município de Alto Paraguai - MT torna público aos interessados que a licitação realizada no dia 26/03/2024 às 09:00 horas, (horário de Brasília) na modalidade de Pregão Eletrônico, EDITAL n° 003/2024, tendo como objeto Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Insumos de Procedimetos Hospitalares , Para Atender as Unidades de Saúde, Equipe de Saúde da Familia e Pronto Atendimento Municipal, Pertencentes Ao Municipio de Alto Paraguai/MT, consagrou-se vencedoras as empresas valor total: R$ 1.115.409,47 (um milhão e cento e quinze mil e quatrocentos e nove reais e quarenta e sete centavos): Hospdrogas Comercial LTDA (08774906000175) com os lotes: 5, 30, 121, 131, 132, 133 e 134 no valor total de R$ 20.187,00 (vinte mil e cento e oitenta e sete reais). Royal Med Hospitalar LTDA - ME (25106470000165) com os lotes: 14, 32, 56, 85, 91, 96 e 127 no valor total de R$ 18.182,50 (dezoito mil e cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). DF Medical LTDA (44656846000150) com os lotes: 10 e 52 no valor total de R$ 13.495,00 (treze mil e quatrocentos e noventa e cinco reais). M Testa Atacado LTDA (43044418000103) com o lote: 83 no valor total de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais). Comercial Mark Atacadista LTDA (09315996000107) com o lote: 120 no valor total de R$ 11.250,00 (onze mil e duzentos e cinquenta reais). Trevo Distribuidora e Industria de Papeis EIRELI - ME (09644019000145) com o lote: 94 no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vipmedi Importacao e Exportacao LTDA (26545965000153) com o lote: 129 no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Inovacoes Comercio de Medicamentos e Prosutos Para Saude LTDA (32138304000106) com o lote: 15 no valor total de R$ 6.450,00 (seis mil e quatrocentos e cinquenta reais). Verde Distribuidora de Medicamentos LTDA (37882886000154) com os lotes: 6, 7, 8, 113, 114, 115, 116 e 117 no valor total de R$ 20.667,60 (vinte mil e seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). G M Embalagens LTDA (52505574000115) com os lotes: 70 e 97 no valor total de R$ 89.450,00 (oitenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais). Cqc Tecnologia Em Sistemas Diagnósticos (46962122000321) com o lote: 69 no valor total de R$ 5.495,00 (cinco mil e quatrocentos e noventa e cinco reais). Maxlab Produtos Para Diagnosticos e Pesquisas LTDA (04724729000161) com os lotes: 42, 61, 62, 63, 81, 84 e 99 no valor total de R$ 116.891,00 (cento e dezesseis mil e oitocentos e noventa e um reais). Damil Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA (27250886000188) com os lotes: 58, 59 e 60 no valor total de R$ 34.120,00 (trinta e quatro mil e cento e vinte reais). Multihosp Comercial de Produtos Hospitalares LTDA (32421421000182) com os lotes: 28, 29, 111, 118, 119 e 122 no valor total de R$ 76.450,00 (setenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta reais). Hospshop Produtos Hospitalares EIRELI (07094705000164) com os lotes: 48, 54, 57 e 90 no valor total de R$ 23.109,50 (vinte e três mil e cento e nove reais e cinquenta centavos). Supra Distribuidora LTDA (14792179000171) com o lote: 71 no valor total de R$ 10.150,00 (dez mil e cento e cinquenta reais). C.A Distribuidora De Produtos Hospitalares EIRELI-ME (26457348000104) com os lotes: 20, 33, 34, 51, 53, 112, 136, 137, 138, 139, 140 e 141 no valor total de R$ 39.616,00 (trinta e nove mil e seiscentos e dezesseis reais). Delta Shop - Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA (19316524000114) com os lotes: 93, 124, 125 e 126 no valor total de R$ 47.074,00 (quarenta e sete mil e setenta e quatro reais). Gtmed Distribuidora de Materiais e Equipamentos Hospitalares e Odontologicos LT DA (39707683000157) com o lote: 77 no valor total de R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais). Top Norte Comercio de Material Mecido Hospitalar EIRELI (22862531000126) com os lotes: 100 e 101 no valor total de R$ 16.495,00 (dezesseis mil e quatrocentos e noventa e cinco reais). Hts - Tecnologia Em Saúde Comércio Importação e Exportação LTDA (66437831000133) com o lote: 3 no valor total de R$ 2.802,50 (dois mil e oitocentos e dois reais e cinquenta centavos). Goldenplus-Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA (17472278000164) com os lotes: 11, 19, 38, 103, 104, 107, 108, 109 e 110 no valor total de R$ 56.982,50 (cinquenta e seis mil e novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). L.E Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA (44134704000122) com os lotes: 1, 2, 4, 9, 12, 13, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 36, 37, 41, 66, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 87, 88, 92 e 142 no valor total de R$ 315.647,00 (trezentos e quinze mil e seiscentos e quarenta e sete reais). Nutricare Produtos Nutricionais LTDA - ME (22680187000154) com o lote: 128 no valor total de R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais). Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares EIRELI (12418191000195) com os lotes: 72 e 86 no valor total de R$ 4.745,00 (quatro mil e setecentos e quarenta e cinco reais). Luvermed Distribuidora de Medicamentos LTDA (19391064000199) com os lotes: 49, 50, 105 e 106 no valor total de R$ 12.324,00 (doze mil e trezentos e vinte e quatro reais). La Dallaporta Junior (11145401000156) com os lotes: 39, 40, 43, 44, 45, 46, 55, 67 e 89 no valor total de R$ 23.066,60 (vinte e três mil e sessenta e seis reais e sessenta centavos). Supermedica Distribuidora Hospitalar EIRELI (06065614000138) com os lotes: 17, 27, 31, 47, 64, 65, 95, 98, 123, 130 e 135 no valor total de R$ 44.465,10 (quarenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e dez centavos). Priorittá Produtos Hospitalares - EIRELI (29700587000123) com os lotes: 18, 82 e 102 no valor total de R$ 15.544,17 (quinze mil e quinhentos e quarenta e quatro reais e dezessete centavos). Imperium Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA (43269791000162) com o lote: 16 no valor total de R$ 10.650,00 (dez mil e seiscentos e cinquenta reais). Itens fracassados: 35 e 68 Alto Paraguai-MT, 10 de abril de 2024. WISLEY RIBEIRO DO AMARAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 EDITAL RESUMIDO. A Prefeitura Municipal de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso, situada na Av. Macário Subtil de Oliveira 848 - centro, CEP 78.785-000 através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para quem possa interessar, que realizará às 08h30min (horário de Brasília/DF), do dia 24/04/2024, licitação na modalidade supracitada, do tipo menor preço global, com regime de execução indireta e sob empreitada por preço unitário, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E ADEQUAÇÕES NA UNIDADE DE SAÚDE - PARQUE TAQUARI E NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA III NO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI - MT, através da Plataforma Licitanet. Informação mais detalhada pelo email: [email protected] edital e projetos completos poderão ser obtidos através do site: www.altotaquari.mt.gov.br/licitacoes. Alto Taquari - MT, 8 de abril de 2024. THAÍS REGINA BENDER DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATOS DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº. 45/2024. QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 60/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: MARCIA MARIA SCHNEIDER- EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o número 38.101.881/0001-00. A LT E R AÇ ÃO : REVISÃO DE ITENS DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA SEM ALTERAÇÃO DE VALORES. PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 04/2023. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Revitalização da ''PRAÇA DOS TRÊS PODERES'', COM ÁREA DE 9.956,50 M², LOCALIZADA NO BAIRRO MODELO I, ENTRE A RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE SOUZA E TRAVESSA J E AV. PRESIDENTE TANCREDO NEVES COM A TRAVESSA