DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041100222 222 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 K, Incluindo Materiais e Mão-de-Obra Necessária, Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria e Cronograma Físico Financeiro, Conforme Contrato de Repasse N°914510/2021/MTUR/CAIXA, em Atendimento a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, Deste Município de Aripuanã-MT. TERMO ADITIVO Nº. 54/2024. DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 057/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: POLI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.379.965/0001-08. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/04/2024 A 01/05/2024. PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇO N.º 14/2021. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obra Referente à Construção de Uma Praça de Eventos na Avenida Tancredo Neves Neste Município de Aripuanã, Incluindo Materiais e Mão-De-Obra Necessária de Acordo com Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projetos, em Atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Indústria e Comércio Deste Município de Aripuanã/MT, CONFORME CON T R AT O DE REPASSE N.º 1.063.919-19/2019/MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 29/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO TRATOR 80 CV, SENDO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR N°202340610011, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. Recebimento das Propostas: 10/04/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 21/04/2024 às 17:00 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 22/04/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 22/04/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Aripuanã - MT, 9 de abril de 2024. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Supervisor de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 30/2024. RETIFICADO. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARIPUANÃ - MT. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 22/04/2024, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 8 de abril de 2024. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Supervisor de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 08/2024. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 07/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM EM GERAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARIPUANÃ - MT. EMPRESAS VENCEDORAS: SORRISO PRIME LTDA, CNPJ N°. 28.955.196/0001-97, vencedora com o valor de R$ 3.852.353,57 (três milhões oitocentos e cinquenta e dois mil trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos). SEBASTIAO B DOS SANTOS, CNPJ N°. 20.753.151/0001-28, vencedora com o valor de R$ 647.463,91 (seiscentos e quarenta e sete mil quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e um centavos). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 9 de abril de 2024. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Supervisor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 023/2023 - PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI Objeto: Aditar o VALOR do Contrato Administrativo n. ° 023/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a empresa VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI, para mais R$ 159.253,65 (cento e cinquenta e nove mil, duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e cinco centavos). Correspondente aproximadamente à 2,18% do valor original, alterando o valor total contratual de R$ 8.161.110,50 para R$ 8.320.364,15. Prefeitura de Cáceres, 10 de abril de 2024. Demis Rogério Rodrigues Costa - Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE / CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2023, A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através da Comissão de Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que na INEXIGIBILIDADE / CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2023, destinada a Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na realização de Consultas e Laudos com finalidade diagnóstica, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Campo Novo do Parecis/MT, teve como vencedoras as empresas: : SANTE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA, portadora do CNPJ: 40.033.580/0001-38, LEOM MEDICINA ASSESSORIA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, portadora do CNPJ: 20.515.774/0001-62. Campo Novo do Parecis-MT, 9 de abril de 2024. GEZER ANDRADE DE ASSUNÇÃO Secretário da Comissão Permanente de Licitações RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL 001/2024, destinada à REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição material de jazida (cascalho) ficou FRACASSADA. Campo Novo do Parecis-MT, 10 de abril de 2024. LEANDRO NERY VARASCHIN Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados a SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 que tem por objeto a Contratação de instituição financeira bancária pública ou privada, inclusive sob a forma de cooperativa de crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços financeiros, processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento do Município de Campo Novo do Parecis-MT, abrangendo os efetivos, comissionados, agentes políticos, conselheiros tutelares e admitidos em caráter temporário por excepcional interesse público inclusive aqueles que venham a ser admitidos, contratados ou nomeados durante a vigência da contratação, em caráter de exclusividade, respeitado o princípio de portabilidade das contas. Motiva-se a suspensão para respostas a questionamentos. Campo Novo do Parecis, 10 de abril de 2024. LEANDRO NERY VARASCHIN Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024/PMC (PROCESSO ADMINISTRATIVO 104.068/2023). Órgão Solicitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SMF. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA FORNECIMENTO DA LICENÇA DE USO DE UMA SOLUÇÃO COMPLETA PARA A GESTÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, MEDIANTE A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E DEMAIS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/04/2024 às 10H30min (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá - MT, 10 de abril de 2024. AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2024 TIPO: MENOR PREÇO. A prefeitura municipal de general carneiro-mt, através de sua pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta licitação na modalidade concorrência na forma eletrônica, critério de julgamento menor preço.que será realizada no dia 23/04/2024, às 08:00 horas, (horário de brasília) no portal www.bll.org.br, conforme especificado no edital de concorrência nº 002/2024. informamos que o edital se encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e [email protected]. maiores informações pelo telefone (66) 3416-1215.objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de mão de obra especializada para construção de 44 (quarenta e quatro) casas habitacionais no município de general carneiro/mt, conforme proposta de convênio n° 2057/2023, entre a prefeitura municipal e a secretaria de estado de infraestrutura e logistica - sinfra general carneiro - mt, 04 de abril de 2024. AVISO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024 PREGÃO ELETRONICO NR 07/2024.PROCESSO LICITATÓRIO 016/2024. registro de preços para futura aquisição de materiais de construçao para construção de 44 (quarenta e quatro) casas habitacionais no município de general carneiro/mt, conforme proposta de convênio n° 2057/2023, entre a prefeitura municipal e a secretaria de estado de infraestrutura e logistica - sinfra.das empresas vencedoras e dos preços registrado:cd-max industria e comercio de tintas ltda cnpj: 00777674000873 galice distribuidora de materiais para contrução ltda cnpj: 45156970000119 planos comercio e distribuidora de materiais para construcao ltda cnpj: 15096019000150 general carneiro-mt, 10 de abril de 2024.Prefeitura Municipal De General Carneiro-Marcelo De Aquino AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES Pregoeira Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Adm: Nº 016/2024. Objeto: registro de preços para futura aquisição de materiais de construçao para construção de 44 (quarenta e quatro) casas habitacionais no município de general carneiro/mt, conforme proposta de convênio n° 2057/2023, entre a prefeitura municipal e a secretaria de estado de infraestrutura e logistica - sinfra.empresas vencedoras valor total: r$ 2.281.779,26 (dois milhões e duzentos e oitenta e um mil e setecentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos): cd-max industria e comercio de tintas ltda (00777674000873) com o lote: 7 no valor total de r$ 25.895,98 (vinte e cinco mil e oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos). galice distribuidora de materiais para contrução ltda (45156970000119) com os lotes: 2, 4, 5, 6 e 8 no valor total de r$ 1.151.641,02 (um milhão e cento e cinquenta e um mil e seiscentos e quarenta e um reais e dois centavos). planos comercio e distribuidora de materiais para construcao ltda (15096019000150) com os lotes: 1 e 3 no valor total de r$ 1.104.242,26 (um milhão e cento e quatro mil e duzentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos). General Carneiro - MT, de 4 de abril de 2024 AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES Condutor de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública n° 001/2024, cujo objeto é FORNECIMENTO de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da Agricultura Familiar Urbanas para atender as necessidades dos alunos matriculados NAS ESCOLAS URBANAS - PNAE, CRECHES MUNICIPAIS - PNAC, EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) e AEE (MERENDA ESCOLAR ESPECIAL), atendidas através desta secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do município de Guarantã do Norte/MT, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). O recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preço será a partir do Primeiro dia