DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILVANA DE LOURDES PERETO Presidente AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública n° 002/2024, cujo objeto é FORNECIMENTO de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da Agricultura Familiar Rural para atender as necessidades dos alunos matriculados nas Escolas Indígenas Karanhim (anexas Eketi, Pãire e Kokoreti), Ngrejkueti, (anexas Nhakbá e Konkrare), Matukre (anexas Pesuatã Kremaiti, Kokriti e Pantu) Bepkra, Kwyrere, Takakbeireti, Patkutoro anexa Ngrejkueti, Pytareko anexa Ngrejkueti, Sikã e Kasã, localizadas no Município de Guarantã do Norte- MT, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). O recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preço será a partir do Primeiro dia Subsequente a publicação deste Aviso até o dia 06/05/2024 às 17 horas (horário de Mato Grosso) na Prefeitura Municipal, sede na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. O edital, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br ou quanto a esclarecimentos (dúvidas), ligar no telefone (66) 3552-5135. Guarantã do Norte/MT, 10 de abril de 2024. SILVANA DE LOURDES PERETO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS - CONVÊNIO/MAPA Nº 922828/2021 - PLATAFORMA+BRASIL Nº 553252/2021 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 24 DE ABRIL DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília/DF. REALIZAÇÃO: por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3491-1061. Itiquira/MT, em 10 de abril de 2024. JULIANE PRESOTTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços médicos em forma de plantão de 12 horas, (Hospital Maria Zélia) conforme as necessidades desta Secretaria pelo período de 12 meses. Os interessados deverão apresentar a Documentação de Habilitação e Termo de Aceite, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, situada na Rua Dos Três Poderes, nº 777 - Centro, no período Compreendido entre os dias 09/04/2024 a 09/04/2025. O edital completo encontra-se no Site: www.marcelandia.mt.gov.br (Ícone: Licitações) ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Marcelândia- MT, INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Marcelândia - (66) 3536-3130. Marcelândia - MT, 8 de abril de 2024. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 30/2024, firmado entre o município de Mirassol d'Oeste e a empresa L.C. BRANCHER & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 11.423.558/0001-04. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Engenharia com fornecimento de Materiais e Execução para Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Ruas do Bairro Santa Luzia. Valor: R$548.100,00 (quinhentos e quarenta e oito mil e cem reais). Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir da assinatura. Data da assinatura: 08/04/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE RUAS DO BAIRRO SANTA LUZIA. Empresa vencedora: L. C. BRANCHER & CIA LTDA, CNPJ: 11.423.558/0001-04. Valor global: R$ 548.100,00 (quinhentos e quarenta e oito mil e cem reais). O processo foi ADJUDICADO em 28/03/2024. Mirassol d'Oeste, 10 de abril de 2024. MATHEUS GUERREIRO DE FARIA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE RUAS DO BAIRRO SANTA LUZIA. Empresa vencedora: L. C. BRANCHER & CIA LTDA, CNPJ: 11.423.558/0001-04. Valor global: R$ 548.100,00 (quinhentos e quarenta e oito mil e cem reais). O processo foi HOMOLOGADO em 28/03/2024. Mirassol d'Oeste, 10 de abril de 2024. MATHEUS GUERREIRO DE FARIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 553/2021, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024, do tipo MENOR VALOR POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NOBRES/MT. Início de Recebimento das Propostas: 10/04/2024 a partir das 9h. Fim de Recebimento das Propostas: 24/04/2024 até às 08h40min. Início da Disputa: às 9h do dia 24/04/2024. Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário Brasília/DF. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: (65) 99251-9403 ou via e-mail: [email protected]. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal: www.bnc.org.br, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/. Nobres - MT, 9 de abril de 2024. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DO PROCESSO: Nº.014/2024 PREFEITURA DE NOVA BRASILÂNDIA/MT - ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.046/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.061/2023 DO PROCESSO Nº. 086/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL NOVA BANDEIRANTES/MT. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CNPJ: Nº. 15.023.963/0001-88. CONTRATADO: TORINO COMERCIAL DE VEÍCULO S LTDA. CNPJ: Nº. 02.416.362/0001-93. Objeto: "Adesão da Ata de Registro de Preços Nº.046/2023, Referente ao Pregão Eletrônico Nº.061/2023 Processo Nº. 086/2023 Da Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes/MT, Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de 01 (Um) Caminhão 0 (Zero) KM, Potência Mínima de 270CV, Traçado 6X2, Motor a Diesel, Injeção Eletrônica, Capacidade de Carga Mínima de 22.000KG, Equipado com Caçamba Basculante de no Mínimo 10M³, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Nova Brasilândia/MT, e CONFORME CONVÊNIO Nº. 952133/2023 - MIDR (MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL)". 01 - CAMINHÃO NOVO 0 (ZERO) KM, ANO/ MODELO DE FABRICAÇÃO MINIMO 2023/2023, POTÊNCIA MÍNIMA DE 270CV, TRAÇÃO 6X2, MOTOR A DIESEL, INJEÇÃO ELETRÔNICA, AR-CONDICIONADO, VIDRO ELETRICO, SOM AUTOMOTIVO MP3 PLAYER AM/FM USB ACOMPANHADO DE ALTO FALANTES, PESO BRUTO TOTAL COMBINADO (PBT) DE NO MÍNIMO 22.000KG, RODAS - MATERIAL / DIMENSÕES: AÇO / 22,5" X 7,5", EQUIPADO COM CAÇAMBA BASCULANTE DE NO MINIMO 10M³. Deverá ser Entregue Emplacado, na Categoria "Oficial" com a Jurisdição de Nova Bandeirantes - MT NO CRV/CRLV, Deverá Estar Provido de Todos os Itens, Acessórios e Equipamentos Obrigatórios de Acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, Garantia Mínima de 12 Meses para Defeitos de Fabricação em seus Componentes sem Limite de Quilometragem, Conter Todos os Itens Exigidos pelo CONTRAN. MARCA: IVECO MODELO: TECTOR 24- 280 6X2 CAÇAMBA BASCULANTE MARCA: FACCHINI. VALOR: R$ 587.000,00 (Quinhentos e Oitenta e Sete Mil Reais). DATA DA ADESAO: 04/04/2024. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES /MT. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/2002 e Decreto Federal nº. 10.024/2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 066/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: MATHEUS PHILLYPI JACOMO RIBEIRO LTDA. CNPJ nº 10.070.953/0001-40. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 01 (um) mês, vigorando a partir de 27 de março de 2024 a 27 de abril de 2024. ASSINATURA: 26 de março de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE EXTRATO DO 1º TERMO APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LT DA OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material de consumo para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT. REALINHAMENTO DE PREÇOS: Fica realinhado o preço do item 096, descrito na Clausula Quarta da Ata de Registro de Preços nº 020/2024, em virtude do pedido da empresa por esta acima do estabelecido pela Câmara de Regulação de Medicamentos CMED. . ITEM CÓ D I G O DESCRIÇÃO DO PRODUTO U N I DA D E NOVO PREÇO UNITÁRIO A SER P R AT I C A D O . 96 005.011.052 MORFINA, SULFATO - CO N C E N T R AC AO / D O S AG E M 0,1 MG/ML, FORMA FA R M AC E U T I C A AMPOLA R$2,477 . SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA, VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL, PERIDURAL OU I N T R AT EC A L DATA DE ASSINATURA 07 DE MARÇO DE 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SRP EDITAL RESUMIDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 SRP. O Município de Nova Marilândia - MT, através de seu Pregoeiro Oficial torna Público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09h00min (Horário de Brasília), do dia 22 de abril de 2024, a abertura Pregão Eletrônico para o REG I S T R O DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA MARILÂNDIA. O Edital poderá ser obtido junto a Prefeitura Municipal de Nova Marilândia - MT, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente, pelo E-mail: [email protected] ou pelo site www.novamarilandia.mt.gov.br. E site do sistema de compras online BLL: www.bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07h00min às 11h00min e das 12h30min às 16h30min (horário local), através do telefone (65) 3352- 1122. Nova Marilândia - MT, 8 de abril de 2024. HYAN DE SOUZA SANTANA Pregoeiro