DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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EDITAL DISPONIVEL EM: https://wwww.novaolimpia.mt.gov.br/ www.licitanet.com.br. INFORMAÇOES: 65-3332-1130/ licitacao@novaolimpía.mt.gov.br. Nova Olímpia - MT, 9 de abril de 2024. ELIETE SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE ADESÃO PREGÃO Nº 11/2024 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 324/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 052/2023. A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Torna Pública A Adesão A Ata De Registro De Preços Por Intermédio Do Pregão 011/2.024, Objetivando A Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 324/2023, Oriunda Do Pregão Eletrônico Nº 052/2023, Promovido Pela Prefeitura Municipal De Guarantã Do Norte/Mt, Que Tem Por Objeto Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais Permanentes Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas At a s . Empresa Dentetora: Erica De Fatima Gentil Ioris Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 36.656.877/0001- 82, Com O Valor Global De R$ 1.400,00 (Um Mil, Quatrocentos Reais). AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público A Retificação Do Edital De Concorrência, Na Forma Eletrônica Nº 001/2.024, Publicado No Diário Oficial Da União Sessão 3, Pag. 226, Edição 60, Do Dia 27 De Março De 2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obra Na Construção De Passeio Público (Calçada) E Instalação De Acessibilidade Com Piso Tátil No Município De Nova Xavantina- Mt, Conforme Projeto. Onde Se Lê: Data De Abertura 15/04/2.024, Às 13h30 (Horário De Brasília), Leia-Se: Data De Abertura 02/05/2.024, Às 13h30 (Horário De Brasília), A Integra Da Retificação Encontra-Se Disponível A Todos Interessados, No Palácio Dos Pioneiros - Sala De Licitações, Sito Avenida Expedição Roncador Xingu, 249 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Em Obter Maiores Informações E Cópia Do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De Licitações, Através Do Sitio: Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br /Publicacoes/Licitacoes/Concorrencia--Eletronica/ E/Ou E-Mail: [email protected] Nova Xavantina - MT, 10 de abril de 2.024. MARINA ANGÉLICA MARCA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Licitatório Nº 007/2024. Tipo: Menor Preço Global A Agente De Contratação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº. 18/2024, Do Dia 15 Janeiro De 2024, Torna Público Aos Interessados Que A Licitação Que Aconteceria Dia 10/04/2024 Às 10h Para Contratação De Empresa Especializada Para Execução Da Pavimentação Asfáltica E Drenagem Urbana Em Diversas Ruas, Do Municipio De Novo Mundo /Mt., Foi Prorrogada Devido Ao Erro No Sistema Em Anexar Proposta, Sendo Prorrogada Para O Dia 17/04/2024.Recebimento Das Propostas: A Partir Do Dia 10/04/2024. Do Encerramento Das Propostas: Dia 17/04/2024 Às 09:00 Horas. (Horário De Brasília - Df) Data De Abertura Das Propostas: Dia 17/04/2024, Às 09:30 Horas. (Horário De Brasília - Df) Início Da Sessão De Disputa: Dia 17/04/2024, Às 10:00 Horas. (Horário De Brasília - Df) A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 07h Às 11h, No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site: Www.Bll.Org.Br. Novo Mundo, Mt, 10 De Abril De 2024. ROSE MARLEI BLOTZ Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024. A Agente De Contratação E Comissão De Contratação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº. 18/2024, Do Dia 15 Janeiro De 2024, Torna Público Aos Interessados Que A Licitação, Para Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Uma Ambulância Tipo A - Furgão Zero Quilometro Visando Garantir Aos Municípes, A Cobertura Das Necessidades Emergentes Da População Em Atendimento A Secretaria Municipal De Saúde Do Municipio Novo Mundo-Mt, Através De Emenda Parlamentar Com Proposta De Nº 15042624000123001.No Item 22 Prazo E Local De Entregaonde Se Lê: No Prazo Máximo De 30 (Trinta) Dias Após O Recebimento Da Nad - Nota De Autorização De Despesa. Leia-Se: "No Prazo Máximo De 90 (Noventa) Dias Após O Recebimento Da Nad - Nota De Autorização De Despesa." Seguindo A Mesma Data De Abertura No Dia 12/04/2024.A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 13h Às 17h, No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site: Www.Bll.Org.Br. Novo Mundo, Mt, 9 De Abril De 2024. ROSE MARLEI BLOTZ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Administrativo Nº 33/2023 - MODO DE DISPUTA ABERTO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 09/04/2024 à 22/04/2024, período integral, e excepcionalmente no dia 22/04/2023 até às 07h00 (Brasília). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07:05h (Brasília). Início da sessão de disputa: às 09:00h (Brasília) do dia 22/04/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM. Conforme condições e especificações constantes no Edital e seus anexos. LOCAL DA DISPUTA: Site da Bolsa de Licitações e Leilões: www.bllcompras.gov.br, RETIRADA DO EDITAL: site: https://www.novosaojoaquim.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes-e-Contratos/Pregao- eletronico/ . INFORMAÇÕES: As empresas deverão providenciar o cadastro no sistema da BLL, conforme edital de chamamento. CONTATO: (0**66)3479-1158 ou e-mail licitaçã[email protected] . Novo São Joaquim-MT, 8 de abril de 2024. VALBER KENEDY BARBOZA SANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 1/2024 O Prefeito do Município de Ponte Branca-MT Torna público Adjudicação e Homologação do OBETO: Contratação de Empresa para Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Calçadas em via urbana em diversas ruas do Município. Convênio n° 898568/2020 Min. Defesa programa calha Norte. Em favor da Empresa: RM Construtora e Projetos LTDA o item 1, com o Valor Global de R$ 3.499.500,00. Ponte Branca/MT, 10 de abril de 2024. CLENEI PARREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 1/2024 A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Dispensa Eletronica 01/2024. Do Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Em Assessoria E Consultoria Habitacional Que Promoverá O Acompanhamento De Todos Os Programas Habitacionais Federais E Estaduais, Sobretudo O Pmcmv E Ser Família Habitação, Objetivando Captar Recursos E Promover O Enquadramento Do Município De Porto Esperidião/Mt Ern Tais Programas, Bem Como Desenvolver Todas As Ações Necessárias A Mitigar O Déficit Habitacional Existente; Acompanhar As Ações Do Conselho Municipal De Habitação De Interesse Social E Bem Assim A Execução Do Plano Local De Habitação De Interesse Social, Alinhado Aos Requisitos Estabelecidos Pelo Governo Federal.Em Favor Da Empresa: Construtora São Jerônimo Ltda- Cnpj: 12.303.331/0001-80valor Total De: R$ 36.000,00 (Trinta E Seis Mil Reais). Porto Esperidião-Mt, de 2 De Abril De 2024 MARTINS DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024. Resumo do Certame Licitatório. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. CNPJ: 24.672.727/0001-83. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Data: 23/04/2024. Horário: 09h00min. Plataforma: https://www.licitanet.com.br. Exige Amostra? Não. Participação: Exclusiva ME/EPP. Reserva de Cota ME/EPP? Não. Decreto Federal nº 7.174/2010? Não. Registro de Preços? Sim. Vistoria? Não. Amostra? Não. Instrumento Contratual? Sim. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Material de Expediente, Elétrico e Água Mineral para a Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. Valor Estimado: R$ 287.532,64 (Duzentos e oitenta e sete mil, quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Pregoeiro: Wender de Souza Barros. Ato de Designação: Portaria nº 085/2024. Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Lei Complementar: Lei Complementar Federal nº 123, de 2006. Primavera do Leste - MT, 9 de abril de 2024. WENDER DE SOUZA BARROS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo nº 269/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA, CAIXA DE GORDURA, DESENTU-PIMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO E CAIXA SÉPTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE -MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 25 de abril de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 9 de abril de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO Nº 2/2024 O presente edital será regido pela Lei nº14.133, de 01 de abril de 2021, e demais normas aplicáveis, além das especificações constantes deste instrumento e seus anexos). Setor/Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE. Tipo: CONCURSO. Objeto: REALIZAÇÃO DO EDITAL XII FESTIVAL DANÇANDO O CINEMA NA MODALIDADE CONCURSO PARA A SELEÇÃO DE TRABALHOS ARTÍSTICOS EM DANÇA. SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES E DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. Início das Inscrições: A partir do dia 08 de abril de 2024 a 30 de maio de 2024. Hora: 07:00 - 13:00. Local: Av. dos Lagos, 2602 - Parque das Águas - Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS DE REALIZAÇÃO DO XII FESTIVAL DANÇANDO O CINEMA. Dia do Evento: 27/06/2024 (Quinta-feira) à 29/06/2024 (Sábado). Horários: Das 18:00h às 23:00h. LOCAL: Ginásio de Esportes Pianão, localizado na R. Olivério Porta, 1300 - Parque Eldorado, Primavera do Leste - MT. RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local: "Acesso rápido" - "Editais e Licitações". Primavera do Leste - MT, 8 de abril de 2024. WANDERSON ALEX MOREIRA DE LANA Secretário Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Juventude