DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041100225 225 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Processo nº 364/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRE-SA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRI-MAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPOR T ES . Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 23 DE ABRIL DE 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 8 de abril de 2024 MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo nº 119/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021, Decreto Municipal nº 2408/2024 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: "MAIOR LANCE". Objeto: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO ESPAÇO FÍSICO DE 02 QUIOSQUES NO LAGO MUNICIPAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE, RESERVADO PARA FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO VAREJISTA DE LANCHONETE/QUIOSQUES, INTEGRANTES DAS ÁREAS LOCALIZADAS NO LAGO MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE-MT, DE USO EXCLUSIVO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, PELA MAIOR OFERTA, POR UM PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 06 de maio de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 10 de abril de 2024 REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de uso Médico-Hospitalar destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, email para contato: [email protected], Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 10 de abril de 2024. ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 OBJETO: Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 356/2023, proveniente do Pregão Eletrônico nº 071/2023, Processo de Compra nº 2453/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte - MT, para contratação de empresa especializada em sistema de gestão integrada com manutenção preventiva e corretiva englobando peças e serviços para frota municipal, em atendimento a demanda das Secretarias do Município de Salto do Céu/MT. CONTRATADA: Centro América, Comércio, Serviço, Gestão Tecnológica LTDA CNPJ: 09.179.444/0001-00. PERÍODO: 04/04/2024 à 04/04/2025. VALOR: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA. Presidenta da Comissão de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 OBJETO: "Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Recapagem, Duplagem e Vulcanização de Pneus, Para os Veículos Automotores e Maquinários da Frota Municipal de Salto do Céu"; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses. A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado as empresas: LORENA ELI FISCHER CNPJ: 26.302.082/0001-12 vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 25, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36, perfazendo um valor total dos itens em R$ 366.005,00 (trezentos e sessenta e seis mil e cinco reais); a empresa RECAPADORA PANTANAL LTDA CNP: 10.991.187/0001-96 vencedora dos itens 7, 8, 9, 10, 11, 12, 21, 24, 26, 28 e 29, perfazendo um valor total dos itens em R$ 35.368,00 (trinta e cinco mil e trezentos e sessenta e oito reais). O valor unitário de cada item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a Comissão de Contratação. Salto do Céu - MT, 10 de Abril de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 OBJETO: "Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de Produtos Químicos (cloro, sulfato de alumínio e pastilha DPD) para o Tratamento da Rede de Água e Esgoto do Município de Salto do Céu - MT"; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses. A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado as empresas: INDÚSTRIA QUÍMICA CMT LTDA CNPJ: 10.717.170/0001- 45 vencedora dos itens 1 e 2, perfazendo um valor total dos itens em R$ 129.100,00 (cento e vinte e nove mil e cem reais); a empresa QUIMAFLEX CIENTÍFICA LTDA CNPJ: 13.224.500/0001-59 vencedora do item 3 perfazendo um valor total do item em R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). O valor unitário de cada item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a Comissão de Contratação. Salto do Céu - MT, 10 de Abril de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW PARA A REALIZAÇÃO DO 48º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, ATRAVÉS DE RECURSOS PROPRIOS. ARTISTA: WILL OLIVEIRA E BANDA, NO DIA 11 DE MAIO DE 2024, COM DURAÇÃO DE 04H00MIN (QUATRO HORAS DE SHOW). ARTISTA: WILL OLIVEIRA E BANDA, NO DIA 11 DE MAIO DE 2024, COM DURAÇÃO DE 04H00MIN (QUATRO HORAS DE SHOW). FAVORECIDA: WILLGNER OLIVEIRA REIS - MEI, inscrita no CNPJ: 26.526.190/0001- 79, estabelecida na Avenida Vitorino Panta, Sala 04, s/n, Centro, CEP: 77.493-000 - Lagoa da Confusão - TO. Tel.: (63) 99213-9485, E-MAIL: [email protected]. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). VIGÊNCIA: 03 (três) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, II da lei n.º 14.133/21 e suas atualizações. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 005/2024, em consonância com a justificativa apresentada de acordo com o parecer constante dos autos do Processo Licitatório nº 021/2024, nos termos do artigo 74, da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. São Félix do Araguaia - MT, 10 de abril de 2024. JANAILZA TAVEIRA LEITE Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 018/2024. A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 07/2024. O critério de julgamento menor preço por item. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE MÁQUINAS E INSUMOS DE FABRICAR FRALDAS E ABSORVENTE PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, POR MEIO DO CONVÊNIO N. º 2087-2023. Os envelopes contendo as Propostas e Documentações deverão ser encaminhados até as 08h30min do dia 23 de abril de 2024, por meio da internet, através do site www.bnc.org.br. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados por meio do e-mail: [email protected] ou através do site http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 08h00min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel.: (66) 3522-1606, Falar no Departamento de Licitações com Sra. THAYANE RAMOS BOTELHO ou JEAN FLÁVIO. São Félix do Araguaia - MT, 5 de abril de 2024. THAYANE RAMOS BOTELHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLUCA Nº 3/2023 AVISO DE REALIZAÇÃO DO CERTAME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2023. A Prefeitura de São Felix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 houve a análise dos recursos, sendo marcado a nova data do certame no dia 17/04/2024 às 09h00min (horário oficial de Brasília - DF). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: [email protected] ou através do site http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou pelo tel. (66)3522-1606 ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Thayane ou Jean. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - CONSTRUÇÃO REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO E ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA DA ORLA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 08659/2022 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOSGISTICA - SINFRA E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. São Félix do Araguaia - MT, 9 de abril de 2024. THAYANE RAMOS BOTELHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 DE 09/04/2024 Chamamento Público N° 001/2024.Contrato N.º: 036/2024. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar, Diretamente Da Agricultura Familiar, Para O Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar/Pnae, Destinados À Alimentação Escolar Dos Alunos Da Educação Infantil E Do Ensino Fundamental Do Município De Sinop/Mt. Contratada: Cooperativa Agropecuária Mista De Produtores Rurais De Sinop - Coopernop, Inscrita No Cnpj Nº: 09.296.866/0001-66, Contratante: Prefeitura Municipal De Sinop/Mt. Ref: Chamamento Público N° 001/2024, Cujo Valor Total É De R$ 1.093.832,83 (Um Milhão E Noventa E Três Mil E Oitocentos E Trinta E Dois Reais E Oitenta E Três Centavos), Para O Período De Vigência De 12 (Doze) Meses, Contados A Partir Da Data De Assinatura, Podendo Ser Prorrogado Nos Limites E Condições Estabelecidas Nos Art. 105 Á 107 Da Lei Federal Nº 14.133/2021, De 1º De Abril De 2021 E Suas Alterações Posteriores. Sinop/Mt, 09 De Abril De 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 DE 09/04/2024 Chamamento Público N° 001/2024.Contrato N.º: 034/2024. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar, Diretamente À Alimentação Escolar Dos Alunos Da Educação Infantil E Do Ensino Fundamental Do Munícipio De Sinop/Mt. Contratada: Cooperativa Dos Produtos Agropecuários Da Região Norte Do Mato Grosso - Coopervia, Inscrita No Cnpj Nº: 16.960.431/0001-30, Contratante: Prefeitura Municipal De Sinop/Mt. Ref: Chamamento Público N° 001/2024, Cujo Valor Total É De R$ 23.565,00 (Vinte E Três Mil E Quinhentos E Sessenta E Cinco Reais) Para O Período De Vigência De 12 (Doze) Meses, Contados A Partir Da Data De Assinatura, Podendo Ser Prorrogado Nos Limites E Condições Estabelecidas Nos Art. 105 Á 107 Da Lei Federal Nº 14.133/2021, De 1º De Abril De 2021 E Suas Alterações Posteriores. Sinop/Mt, 10 De Abril De 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 DE 10/04/2024 Chamamento Público N° 001/2024.Contrato N.º: 037/2024. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar, Diretamente Da Agricultura Familiar, Para O Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar/Pnae, Destinados À Alimentação Escolar Dos Alunos Da Educação Infantil E Do Ensino Fundamental Do Município De Sinop/Mt. Contratada: Cooperativa Da Agricultura Familiar De Sinop, Inscrita