DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041100226 226 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 No Cnpj Nº: 47.435.055/0001-98, Contratante: Prefeitura Municipal De Sinop/Mt. Ref: Chamamento Público N° 001/2024, Cujo Valor Total É De R$ 2.065.019,17 (Dois Milhões E Sessenta E Cinco Mil E Dezenove Reais E Dezessete Centavos), Para O Período De Vigência De 12 (Doze) Meses, Contados A Partir Da Data De Assinatura, Podendo Ser Prorrogado Nos Limites E Condições Estabelecidas Nos Art. 105 Á 107 Da Lei Federal Nº 14.133/2021, De 1º De Abril De 2021 E Suas Alterações Posteriores. Sinop/Mt, 10 De Abril De 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Torixoréu/MT, por meio de sua Comissão de contratação, torna público, o adiantamento da sessão Pública referente a Concorrência Pública 001/2024, que estava prevista para o dia 10 de abril de 2024 às 08h:00min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica, drenagem superficial, sinalização viária e passeio público em vias urbanas do município de TORIXORÉU/MT, nos termos do convênio 063/2024, em virtude de dificuldades técnicas junto ao sistema para operacionalização das fases aberta e fechada de lances. A nova data para realização da sessão é o dia 15/04/2024, a partir das 08h30min. Edital completo e seus anexos estão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos pelo e-mail: [email protected]. Informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07:00 as 11:00 (horário de Brasília/DF). Torixoréu/MT, 9 de abril de 2024 LUCAS RIBEIRO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 O Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, decide pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024, que tem por objeto a Registro de preços para futura e eventual fornecimento de materiais fracionados de MATERIAL DE LIMPEZA, COPA, COZINHA E UTENSÍLIOS, para atender diversas secretarias do Município de Vale de São Domingos-MT, cuja sessão pública ocorreu no dia 12 de março de 2024, a qual teve como vencedores as empresas MARIA JOSE DOS REIS NETO LTDA, inscrita no CNPJ: 10.226.940/0001-57, dos itens 1 - 3 - 8 - 10 - 12 - 13 - 14 - 17 - 20 - 22 - 26 - 28 - 29 - 30 - 32 - 36 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 46 - 48 - 49 - 51 - 52 - 53 - 56 - 62 - 64 - 66 - 67 - 70 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 86 - 88 - 89 - 95 - 97 - 98 - 100 - 101 - 107 - 111 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 122 - 126 - 127 - 128 - 129 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 138 - 140 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 153 - 155 - 156 - 158 - 159 - 160 - 161 - 163 - 164 - 165 - 166 - 167 - 169 - 171 - 172 - 177 - 179 - 180 - 181 - 182 - 183 - 184 - 185 - 186 - 187 - 188 - 190 - 191 - 192 - 198 - 199 - 203 - 204 - 207 - 213 - 215 - 217 - 220 - 221 - 223 - 224 - 226 - 227 - 228 - 229 - 230 - 232 - 233 - 234 - 235 - 236 - 237 - 239 - 242 - 243, no valor Global de R$ 183.924,09, a empresa MATHIC- DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E ESCRITORIO LTDA, inscrita no CNPJ: 33.955.893/0001-88, dos itens 2 - 11 - 18 - 25 - 31 - 33 - 37 - 38 - 45 - 85 - 87 - 104 - 110 - 120 - 137 - 149 - 150 - 151 - 154 - 176 - 212, no valor global de R$ 46.590,82, a empresa DELTA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ: 48.447.370/0001-06, dos itens 4 - 5 - 7 - 9 - 19 - 27 - 47 - 83 - 84 - 90 - 93 - 96 - 99 - 103 - 105 - 108 - 112 - 121 - 123 - 125 - 136 - 141 - 170 - 189 - 193 - 194 - 196 - 197 - 201 - 202 - 205 - 206 - 208 - 211 - 214 - 216 - 218 - 219 - 238, no valor global R$ 32.688,56, a empresa SD MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 37.647.921/0001-50, dos itens 6 - 34 - 35 - 102 - 124 - 152 - 209 - 222 - 244, no valor global R$24.141,80, a empresa UNICO SUPERMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ: 09.508.576/0001-39, dos itens 16 - 21 - 55 - 57 - 61 - 63 - 65 - 71 - 173 - 174 - 175 - 195 - 240 - 241 - 246, no valor global R$82.292,04, a empresa V. VIEIRA AMARO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO-EPP, inscrita no CNPJ: 03.716.848/0001-00, dos itens 23 - 24 - 58 - 139 - 148 - 168 - 200 - 210 - 231, no valor global R$ 11.598,65 e a empresa PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, inscrito no CNPJ: 37.730.284/0001-81, dos itens 50 - 60 - 91 - 92 - 94 - 106 - 109 - 130 - 157 - 162 - 178, no valor global R$ 3.715,00. Vale de São Domingos - MT, 10 de Abril de 2024. GERALDO MARTINS DA SILVA EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇO 01-2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, Torna Público que com referência do Pregão Eletrônico nº 01/2024, da Ata de Registro de Preço 01/2024 fica registrado a ata de registro de preços que teve como vencedores as empresas MARIA JOSE DOS REIS NETO LTDA, inscrita no CNPJ: 10.226.940/0001-57, dos itens 1 - 3 - 8 - 10 - 12 - 13 - 14 - 17 - 20 - 22 - 26 - 28 - 29 - 30 - 32 - 36 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 46 - 48 - 49 - 51 - 52 - 53 - 56 - 62 - 64 - 66 - 67 - 70 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 86 - 88 - 89 - 95 - 97 - 98 - 100 - 101 - 107 - 111 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 122 - 126 - 127 - 128 - 129 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 138 - 140 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 153 - 155 - 156 - 158 - 159 - 160 - 161 - 163 - 164 - 165 - 166 - 167 - 169 - 171 - 172 - 177 - 179 - 180 - 181 - 182 - 183 - 184 - 185 - 186 - 187 - 188 - 190 - 191 - 192 - 198 - 199 - 203 - 204 - 207 - 213 - 215 - 217 - 220 - 221 - 223 - 224 - 226 - 227 - 228 - 229 - 230 - 232 - 233 - 234 - 235 - 236 - 237 - 239 - 242 - 243, no valor Global de R$ 183.924,09, a empresa MATHIC- DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E ESCRITORIO LTDA, inscrita no CNPJ: 33.955.893/0001-88, dos itens 2 - 11 - 18 - 25 - 31 - 33 - 37 - 38 - 45 - 85 - 87 - 104 - 110 - 120 - 137 - 149 - 150 - 151 - 154 - 176 - 212, no valor global de R$ 46.590,82, a empresa DELTA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ: 48.447.370/0001-06, dos itens 4 - 5 - 7 - 9 - 19 - 27 - 47 - 83 - 84 - 90 - 93 - 96 - 99 - 103 - 105 - 108 - 112 - 121 - 123 - 125 - 136 - 141 - 170 - 189 - 193 - 194 - 196 - 197 - 201 - 202 - 205 - 206 - 208 - 211 - 214 - 216 - 218 - 219 - 238, no valor global R$ 32.688,56, a empresa SD MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 37.647.921/0001-50, dos itens 6 - 34 - 35 - 102 - 124 - 152 - 209 - 222 - 244, no valor global R$24.141,80, a empresa UNICO SUPERMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ: 09.508.576/0001-39, dos itens 16 - 21 - 55 - 57 - 61 - 63 - 65 - 71 - 173 - 174 - 175 - 195 - 240 - 241 - 246, no valor global R$82.292,04, a empresa V. VIEIRA AMARO COMERC I O, IMPORTACAO E EXPORTACAO-EPP, inscrita no CNPJ: 03.716.848/0001-00, dos itens 23 - 24 - 58 - 139 - 148 - 168 - 200 - 210 - 231, no valor global R$ 11.598,65 e a empresa PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, inscrito no CNPJ: 37.730.284/0001-81, dos itens 50 - 60 - 91 - 92 - 94 - 106 - 109 - 130 - 157 - 162 - 178, no valor global R$ 3.715,00, Objeto : Registro de preços para futura e eventual fornecimento de materiais fracionados de MATERIAL DE LIMPEZA, COPA, COZINHA E UTENSÍLIOS, para atender diversas secretarias do Município de Vale de São Domingos-MT, cuja sessão pública ocorreu no dia 12 de março de 2024. Vale de São Domingos - MT, 10 de Abril de 2024. Geraldo Martins da Silva. Prefeito. ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Processo Administrativo n° 077/2024. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços para aquisição de "mobiliários e eletrodomésticos", conforme solicitação das secretarias municipais, de acordo com as especificações e disposições contidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 25 de Abril de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected], http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/. Informações: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara-MS, 10 de abril de 2024. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Adendo nº 01 ao Edital e seus Anexos - Processo Administrativo nº 0 33/2024. Objeto: Aquisição de 1 (um) trator de pneus para o município de Aquidauana/MS. Plataforma TransfereGov Proposta n° 948555/2023. O município de Aquidauana/MS, considerando que a Administração pública, por princípio da autotutela, com vistas a corrigir falhas ou preveni-las, motivado por pedido de esclarecimento via plataforma BNC, vem promover o presente adendo, alterando a descrição do item no edital, no Termo de Referência, no modelo de proposta e em quaisquer outras partes do processo da seguinte forma: Onde se sê: (...) tração: 4x4, com capota e ar condicionado, com pneus. Leia-se: (...) tração: 4x4, com capota fechada (cabinado) e ar condicionado, com pneus. Por entendermos que o presente adendo poderá afetar a elaboração da proposta, fica alterada a data do certame para o dia 25/04/2024, no mesmo horário e local. As demais disposições ficam inalteradas. Aquidauana-MS, 10 de abril de 2024. ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 - PROCESSO Nº 143/2024 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura aquisição de materiais, medicamentos, suplementos e fraldas para o Setor de Alto Custo e Ação Judicial para um período estimado de 12 meses, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 30 de abril de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul-MS, 10 de abril de 2024. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024 - PROCESSO Nº 148/2024. O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura aquisição de materiais elétricos, destinados à manutenção da rede de iluminação pública do município de Chapadão do Sul - MS, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 02 de maio de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul-MS, 10 de abril de 2024. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2024 - PROCESSO Nº 153/2024 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura