DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041100227 227 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 aquisição de frutas, verduras e legumes, destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 24 de abril de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul-MS, 10 de abril de 2024. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Administrativo Nº 250/2024; Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde; TIPO: Menor Preço por Lote; OBJETO: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada na confecção de próteses dentárias, para atender as necessidades dos pacientes do SUS. VALOR ESTIMADO: R$ 178.386,40 (cento e setenta e oito mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 26 de abril de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompras publicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h Costa Rica - MS, 9 de abril de 2024. WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Adjudico e homologo o procedimento licitatório, referente ao Processo licitatório nº 26/2024 na modalidade Concorrência Eletrônica nº 3/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para execução de Drenagem e Pavimentação Asfáltica e Calçamento em vias urbanas no município de Deodápolis - MS, com Recursos do Convenio TRANSFEREGOV Nº 950052/2023 e contrapartida do município, em favor da empresa: GMG CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ/MF: 14.021.849/0001-56 com sede na Av. Afonso Pena, Nº 3504, Centro - Campo Grande / MS, CEP 79.002-072; com o valor global de R$ 1.749.600,00 (um milhão, setecentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais). Deodápolis - MS, 8 de abril de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Adjudico e homologo o procedimento licitatório, referente ao Processo nº 38/2024 na modalidade Concorrência eletrônica nº 7/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, em favor da empresa vencedora: MB CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 23.920.254/0001-23 com sede na Rua São Benedito, nº 42, Centro - Miranda / MS, CEP 79.380-000; com o valor global de R$ 204.900,00 (duzentos e quatro mil e novecentos reais). Deodápolis - MS, 9 de abril de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 118/2023. RESULTADO DA "FASE DE PROPOSTAS". O MUNICÍPIO DE DOURADINA-MS, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o resultado da "fase de propostas" do processo supracitado, em conformidade com o item 5 do Ed i t a l . . C L A S S I F I C AÇ ÃO VALOR (R$) . 1° DIAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/MF: 39.480.758/0001-00 R$ 540.725,27 . 2° TASCON ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 28.900.340/0001-98 R$ 561.901,03 NOTA: Fica aberto o prazo legal para interposição de recursos administrativos, conforme disposto no art. 109, inciso I, alínea "a", § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993, com vista franqueada aos interessados, dos autos do processo, na forma da Lei. Publique-se. Douradina-MS, 9 de abril de 2024. RAFAEL HENRIQUE ALVES MACHADO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Contrato nº 124/2023 Processo nº 122/2023 - Tomada de Preços nº 005/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Eldorado/MS e a empresa JPM PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI OBJETO: contratação de empresa especializada para Execução de Obras de Infraestrutura Urbana - Implantação de rede de drenagem de águas pluviais em diversas ruas no município de Eldorado/MS - Bairro Cerâmica VALOR ADITADO: R$ 99.577,12 (noventa e nove mil quinhentos e setenta e sete reais e doze centavos) DATA DA A S S I N AT U R A : 10/04/2024 FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, "b", da Lei Federal nº 8.666/93 Assinam: Aguinaldo dos Santos - Prefeito Municipal e Jessica Priscila de Magalhães Ibanhes Moraes. PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Prefeito Municipal de JATEÍ/MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em especial ao constante na Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores, torna público o resultado da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 002/2024, Processo Administrativo n.º 006/2024, que teve por objeto o registro de preços para a aquisição de material de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Jateí/MS, em conformidade com Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital, do tipo menor preço por item e resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR em favor das empresas: GALETO LTDA, CNPJ. Sob o n.º 23.190.666/0001-55, situada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, n.º 676, Centro, Jateí/MS, CEP: 79720-000, com os lotes: 1 no valor unitário de R$ 1,50, 2 no valor unitário de R$ 1,89, 6 no valor unitário de R$ 2,20, 8 no valor unitário de R$ 0,80, 10 no valor unitário de R$ 0,89, 14 no valor unitário de R$ 0,38, 15 no valor unitário de R$ 10,98, 20 no valor unitário de R$ 25,10, 27 no valor unitário de R$ 29,25, 28 no valor unitário de R$ 0,70, 34 no valor unitário de R$ 2,10, 36 no valor unitário de R$ 9,43, 46 no valor unitário de R$ 2,01, 59 no valor unitário de R$ 11,33, 63 no valor unitário de R$ 1,33, 65 no valor unitário de R$ 1,00, 67 no valor unitário de R$ 1,00, 70 no valor unitário de R$ 1,53, 79 no valor unitário de R$ 11,03, 95 no valor unitário de R$ 3,23, 98 no valor unitário de R$ 17,63, 101 no valor unitário de R$ 11,06, 105 no valor unitário de R$ 6,58, 110 no valor unitário de R$ 7,56, 112 no valor unitário de R$ 0,58, 131 no valor unitário de R$ 88,71, 134 no valor unitário de R$ 1,29, 135 no valor unitário de R$ 0,89 e 136 no valor unitário de R$ 41,03, perfazendo o valor total de R$ 15.845,33; FERREIRA E SANTANA LTDA, CNPJ. Sob o n.º 30.772.553/0001-23, situada na Avenida Deodato Leonardo da Silva, n.° 761, Centro, Deodápolis/MS, CEP: 79.790-000, com os lotes: 3 no valor unitário de R$ 6,40, 4 no valor unitário de R$ 8,90, 9 no valor unitário de R$ 6,20, 13 no valor unitário de R$ 14,90, 16 no valor unitário de R$ 1,09, 17 no valor unitário de R$ 25,10, 18 no valor unitário de R$ 18,99, 21 no valor unitário de R$ 16,12, 23 no valor unitário de R$ 81,99, 24 no valor unitário de R$ 0,97, 26 no valor unitário de R$ 28,10, 31 no valor unitário de R$ 11,12, 35 no valor unitário de R$ 9,99, 37 no valor unitário de R$ 10,82, 40 no valor unitário de R$ 3,17, 41 no valor unitário de R$ 14,12, 42 no valor unitário de R$ 18,12, 43 no valor unitário de R$ 12,14, 45 no valor unitário de R$ 12,12, 50 no valor unitário de R$ 2,92, 51 no valor unitário de R$ 2,45, 57 no valor unitário de R$ 12,89, 58 no valor unitário de R$ 39,98, 61 no valor unitário de R$ 5,78, 64 no valor unitário de R$ 2,19, 71 no valor unitário de R$ 15,50, 74 no valor unitário de R$ 29,19, 75 no valor unitário de R$ 12,19, 76 no valor unitário de R$ 3,79, 77 no valor unitário de R$ 98,97, 81 no valor unitário de R$ 1,85, 85 no valor unitário de R$ 9,05, 88 no valor unitário de R$ 25,12, 90 no valor unitário de R$ 22,01, 100 no valor unitário de R$ 5,50, 117 no valor unitário de R$ 28,10, 118 no valor unitário de R$ 27,91, 119 no valor unitário de R$ 27,99, 122 no valor unitário de R$ 17,19, 126 no valor unitário de R$ 5,89, 127 no valor unitário de R$ 12,25, 128 no valor unitário de R$ 0,50, 130 no valor unitário de R$ 49,95, 141 no valor unitário de R$ 2,19, 142 no valor unitário de R$ 0,70, 144 no valor unitário de R$ 169,80, 145 no valor unitário de R$ 58,20 e 148 no valor unitário de R$ 25,19, perfazendo o valor total de R$ 59.430,30; GDA DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ. Sob o n.º 45.175.426/0001-14, situada na Rua Jorge Velho, nº 117, Sala 09, Vila Larsen 1, Londrina/PR, CEP: 86.010-600, com os lotes: 5 no valor unitário de R$ 4,97, 7 no valor unitário de R$ 1,89 e 60 no valor unitário de R$ 6,99, perfazendo o valor total de R$ 2.224,83; CUNHA MOVEIS E PAPELARIA LTDA, CNPJ. Sob o n.º 11.877.811/0001-91, situada na Rua Joaquim Teixeira Alves, n.° 2190-A, Centro, Dourados- MS, CEP: 79.801-012, com os lotes: 11 no valor unitário de R$ 16,00, 12 no valor unitário de R$ 26,90, 19 no valor unitário de R$ 0,85, 38 no valor unitário de R$ 15,50, 44 no valor unitário de R$ 420,00, 66 no valor unitário de R$ 4,69, 69 no valor unitário de R$ 6,03, 73 no valor unitário de R$ 2,90, 80 no valor unitário de R$ 1,35, 84 no valor unitário de R$ 1,12, 89 no valor unitário de R$ 12,08, 96 no valor unitário de R$ 1,25, 97 no valor unitário de R$ 1,08, 99 no valor unitário de R$ 1,08, 107 no valor unitário de R$ 1,52, 120 no valor unitário de R$ 0,82, 121 no valor unitário de R$ 4,60, 133 no valor unitário de R$ 2,90, 146 no valor unitário de R$ 3,50 e 147 no valor unitário de R$ 5,00 perfazendo o valor total de R$ 5.750,77; MTH COMÉRCIO DE PAPELARIA EIRELI, CNPJ. Sob o n.º 31.028.653/0001-02, situada na Rua Majorico Lima, n.º 248, Casa 01, Vila Vilas Boas, Campo Grande/MS, CEP. 79.051-070, com os lotes: 22 no valor unitário de R$ 40,00, 29 no valor unitário de R$ 3,96, 33 no valor unitário de R$ 4,50, 39 no valor unitário de R$ 35,48, 47 no valor unitário de R$ 1,19, 48 no valor unitário de R$ 7,14, 49 no valor unitário de R$ 1,12, 52 no valor unitário de R$ 12,80, 54 no valor unitário de R$ 17,36, 55 no valor unitário de R$ 12,00, 56 no valor unitário de R$ 17,36, 68 no valor unitário de R$ 3,20, 78 no valor unitário de R$ 3,23, 82 no valor unitário de R$ 35,00, 83 no valor unitário de R$ 9,22, 86 no valor unitário de R$ 12,35, 92 no valor unitário de R$ 31,92, 93 no valor unitário de R$ 3,98, 103 no valor unitário de R$ 5,20, 104 no valor unitário de R$ 7,97, 106 no valor unitário de R$ 3,01, 108 no valor unitário de R$ 0,99, 113 no valor unitário de R$ 2,80, 114 no valor unitário de R$ 13,09, 115 no valor unitário de R$ 32,00, 116 no valor unitário de R$ 3,00, 123 no valor unitário de R$ 12,10, 124 no valor unitário de R$ 6,16, 125 no valor unitário de R$ 6,80, 129 no valor unitário de R$ 4,76 e 132 no valor unitário de R$ 88,00, perfazendo o valor total de R$ 26.494,29; LINDALVA MARTINS DOS SANTOS LTDA, CNPJ. Sob o n.º 52.469.727/0001-16, situada na Rua Monte Alegre, n.º 4645, Jardim Paulista, Dourados/MS, CEP: 79.830-070, com os lotes: 25 no valor unitário de R$ 144,99, 30 no valor unitário de R$ 10,20, 53 no valor unitário de R$ 1,20, 62 no valor unitário de R$ 48,90, 87 no valor unitário de R$ 5,80, 91 no valor unitário de R$ 85,40, 94 no valor unitário de R$ 1,60, 102 no valor unitário de R$ 14,25, 137 no valor unitário de R$ 38,19, 138 no valor unitário de R$ 7,10, 139 no valor unitário de R$ 12,70, 140 no valor unitário de R$ 4,55 e 143 no valor unitário de R$ 180,90, perfazendo o valor total de R$ 21.498,41; LICITA SHOP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ. Sob o n.º 50.958.011/0001-57, situada na Rua Madre Maria Villa, n.º 183, Jardim Marisa, São Paulo/SP, CEP: 05.108-190, com o lote: 32 no valor unitário de R$ 5,29, perfazendo o valor total de R$ 671,83; 50.980.725 DEIVID DA SILVA GUARDIANO RODRIGUES, CNPJ. Sob o n.º 50.980.725/0001-61, situada na Rua Prudente de Moraes n.º 280, São Bento, Sidrolândia/MS, CEP: 79.170-000, com os lotes: 72 no valor unitário de R$ 6,50 e 109 no valor unitário de R$ 8,15, perfazendo o valor total de R$ 985,25. Jateí-MS, 10 de abril de 2024. ERALDO JORGE LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA TOTAL DE MAMAS, COM O FORNECIMENTO DE IMAGENS, EMISSÃO E ENTREGA DE LAUDOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 77/2024. DATA: A sessão acontecerá no dia 30/04/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 10 de abril de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.OBJETO: AQUISIÇÃO DE M AT E R I A I S PERMANENTES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. CONVÊNIO Nº 33.405 E PROCESSO Nº 29/049.241/2023, CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. PEDIDO DE COMPRA Nº 41/2024. DATA: A sessão acontecerá no dia 26/04/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). Edital: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 10 de abril de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita