DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do aditivo: prorrogação de prazo (fica prorrogado até 04 de junho de 2024) EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar o extrato de PRIMEIRO TERMO ADITIVO referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2023, CREDENCIAMENTO 007/2023, cujo objeto é a realização de Duplex Scan Venoso e Arterial, em cumprimento as emendas Impositivas N° 21 E 22, lei N° 1.789, de 12 de Dezembro de 2022, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO N° 148/2023. LINFA GERAIS ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.619.740/0001-12. Objeto do aditivo: prorrogação de prazo (fica prorrogado ate 13 de abril de 2025) AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 PRC Nº 337/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023. Objeto: Registro de preços par futura e eventual aquisição de material escolar e material de expediente, para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino e secretaria municipal de educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: ANA ROSA SAMPAIO DE MELO SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 14.908.231/0001-02, no valor total de R$25.680,00 (vinte e cinco mil seiscentos e oitenta reais); BAZAR DIST. DE UTIL. E DECORAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 04.609.906/0001-69, no valor total de R$24.871,20 (vinte e quatro mil oitocentos e setenta e um reais e vinte centavos); COMERCIAL ARTIGOS DE ESCRITORIO E PAPELARIA BARC E LO N A LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.794.016/0001-87, no valor total de R$16.230,00 (dezesseis mil duzentos e trinta reais); JET DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 52.620.711/0001-62, no valor total de R$115.558,80 (cento e quinze mil quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos); LAISSA A. MENDONCA, inscrita no CNPJ sob nº 42.595.262/0001-96, no valor total de R$7.757,80 (sete mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos); LPM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.425.550/0001-95, no valor total de R$152.456,30 (cento e cinquenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos); MATEUS SOARES RODRIGUES SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 25.314.197/0001-64, no valor total de R$18.640,00 (dezoito mil seiscentos e quarenta reais); PARAPEL COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.618.856/0001-14, no valor total de R$5.350,00 (cinco mil trezentos e cinquenta reais); WALDIR AVELINO MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.113.540/0001-21, no valor total de R$289.190,92 (duzentos e oitenta e nove mil cento e noventa reais e noventa e dois centavos). Cláudio(MG), 8 de Abril de 2024. REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 PRC 084/2024 - CONCORRÊNCIA 007/2024 - autuado em 22/03/2024. Objeto: construção do Portal Turístico no município de Cláudio, número da Proposta 23633/2021, número do Contrato de Repasse 914507/2021, Operação 1078310-67, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se no dia 30/04/2024 às 14h. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h às 17h, de segunda à sexta-feira. Cláudio(MG), 10 de abril de 2024. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 PRC 085/2024 - CONCORRÊNCIA 008/2024 - autuado em 22/03/2024 . Objeto: Serviço de Engenharia para Pavimentação Asfáltico em ruas e avenidas no Parque Industrial Gilberto José de Freitas, Distrito de Monsenhor João Alexandre, conforme projeto anexo, Código do Plano de Ação 09032023-033777, Ano 2023, Programa 90322023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se no dia 30/04/2024 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h às 17h, de segunda à sexta-feira. Cláudio(MG), 10 de abril de 2024. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AV I S O CONCORRÊNCIA PMC/014/2023 AVISO Nº 020/2024- SESSÃO PÚBLICA A Comissão Permanente de Julgamento de Licitações vem informar o agendamento de SESSÃO PÚBLICA para análise e julgamento da Planilha de Composição de Custos Unitários - CPU da licitante que teve sua proposta como melhor classificada no certame, a ocorrer na data de 15/04/2024, às 9h (nove horas), na sala de reuniões da CPJL Em 10 de abril de 2024 CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente da CPJL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 028/2024 Processo n°002/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar através de veículos adequados em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Congonhas do Norte /MG. Empresa Contratada: Jhonatan Vieira Costa. CNPJ da Contratada: 28.977.357/0001-43. Empresa Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE. Valor total: R$ 116.492,00. Data da Assinatura do contrato: 08/04/2024. CONTRATO Nº 29/2024 Processo N°002/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar através de veículos adequados em atendimento a secretaria municipal de educação de Congonhas do Norte /MG. Empresa Contratada: NEON TRANSPORTES. CNPJ da Contratada: 10.229.892/0001-50. Empresa Contratante: Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte. Valor total: R$ 81.864,00. Data da Assinatura do contrato: 08/04/2024 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Realizará no dia 26/04/2024, às 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica 005/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em blocos sextavados de concreto e execução de meio-fio e sarjeta, a ser executados na vila de Extrema, Congonhas do Norte/MG, conforme Contrato FINISA-N°0612401-16/2023, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação, Maiores informações serão prestados de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 16:00horas em sua sede, à Rua João Moreira, n° 22 - Centro, Congonhas do Norte ou e- mail:licitaçã[email protected]. FABRICIO APARECIDO OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO - PL - 75/2023 TP - 06/2023, do tipo Menor Preço Global. A Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG, inscrita no CNPJ: 18.557.546/0001-03 autoriza a empresa MINAS REY CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 29.646.779/0001-07, através do contrato celebrado entre as partes decorrente do Processo supracitado, a dar início a OBRA DE CALÇAMENTO EM BLOCO SEXTAVADO DA RUA JOÃO DE DEUS MENDONÇA, BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO MUNICIPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG. Cel. Xavier Chaves, 03/04/2024. Juliana Jaques Camargos - Agente de Contratação. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Pref. Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG, Extrato de Contrato e Ordem de Serviço - PL - 13/2024, CE - 01/2024, do tipo Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA JOÃO DE DEUS MENDONÇA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG. Empresa vencedora: MINAS REY CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 29.646.779/0001-07, com valor total de R$ 248.468,13 (duzentos e quarenta e oito reais, quatrocentos e sessenta e oito mil e treze centavos). Coronel Xavier Chaves, 03/04/2024. Juliana Jaques Camargos - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Licitatório 010/2024. Pregão Eletrônico 003/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA COMPOR CESTAS BÁSICAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA. Data de Homologação: 10/04/2024. Proponentes: ADAILTON JOSE TIAGO, CNPJ: 41.907.080/0001-40, valor: R$45.469,57; INVICTUS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 44.922.087/0001-20; valor: R$11.128,00. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra dos documentos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected] Cruzeiro da Fortaleza, 10 de Abril de 2024 AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2024 - PREGÃO Nº 2/2024 O Município de Divino das Laranjeiras/MG torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Processo Licitatório Nº 02/2024 - Pregão Nº 02/2024 na forma eletrônica. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de recarga de botijão de gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo-GLP-Modelo P13(13kg) e botija de gás (vasilhame vazio) para manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Divino das Laranjeiras/MG, data da abertura no dia 23/04/2024 às 09h00, através do sistema COMPRASGOV. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, MG, e-mail: [email protected], site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893. Katrine Martins Macedo - Agente de Contratação. KATRINE MARTINS MACEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS RESUSLTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023 Processo Licitatório 413/2023 Comunicamos aos participantes e demais interessados, que após a abertura do envelope proposta, ficou a seguinte classificação: Construtora WBF Eireli apresentou proposta de R$ 1.902.160,62, C.G. Plan Consultoria, Gerenciamento e Planejamento em Empreendimentos Civis Eletromecânicos Ltda apresentou proposta de R$ 1.920.531,70, Construtora Ouro Minas Ltda apresentou proposta de R$ 1.942.135,91, Urbano Engenharia e Construções Ltda apresentou proposta de R$ 2.040.479,66 e J&M Construção Civil e Engenharia Ltda apresentou proposta de R$ 2.260.150,25. A sessão foi suspensa e os documentos enviados para análise da seara técnica. Divinópolis, 9 de Abril de 2024. JONAS DE ALCÂNTARA AZEVEDO. Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Ta 02/2024, Ct 016/2023, Pl 174/2023 Contratada: Espaço 3 Arquitetura e Engenharia Ltda. Objeto: Readequação na planilha do quantitativo referente a inclusão de novo serviço e o acréscimo de quantitativo de projetos à realidade da obra. Conforme ficha técnica. O valor do acréscimo é de R$ 15.568,79, que equivale a aproximadamente 10,47% do valor inicial, referente a inclusão de novo serviço, e o acréscimo quantitativo. O valor consolidado do contrato passa a ser R$ 170.177,29, ficando alterado nos termos da Lei 8666/93 Divinópolis, 08 de fevereiro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).