DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº 12/2024, celebrado com Francisco de Assis Souza, inscrito no CPF n° .934.326-, pelo valor global de R$ 548,00. Contrato nº 13/2024, celebrado com João Lúcio De Oliveira, inscrito no CPF n° .722.516-; pelo valor global de R$13.618,75. Contrato nº 14/2024, celebrado com Adriana Maria de Fátima, inscrita no CPF n° .134.386-*, R$18.665,61. Contrato nº 15/2024, celebrado com Neidilane Aparecida dos Santos, inscrita no CPF n° .794.746- , pelo valor global de R$ 18.638,80. Contrato nº 16/2024, celebrado com Mercês Barroso de Aguiar Figueiredo, inscrito no CPF: .914.616-, pelo valor global de R$ 9.048,00.Assinados em 04 de Abril de 2024, vigentes até 31/12/2024. Hugo Renan do Carmo Celestino - Presidente da Comissão de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2023. CONCORRÊNCIA Nº 004/2023. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 144/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 004/2023. Contratado: R & C CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Contratante: Prefeitura Municipal de Dona Euzébia. Objeto do Contrato: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de pavimentação de vias públicas do MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA - MG em CBUQ, à Rua Climene Magalhães, no bairro Santa Terezinha, por meio do CONVÊNIO Nº 918218/2021 e CONTRATO DE REPASSE Nº 1079465-54 na plataforma TRANSFEREGOV, celebrado entre o MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA e o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR, conforme consta na planilha em anexo, aos autos do Processo Licitatório: 087/2023 e prazo de vigência será até 04 de abril de 2025. Data de assinatura: 19/03/2024. Vigência: 19/03/2024 à 04/04/2025. Dona Euzébia - MG. Manoel Franklin Rodrigues - Prefeito Municipal. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2023. TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 148/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023. Contratado: SUDESTE CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa sob o regime de execução de menor preço por empreitada global, compreendendo a execução pavimentação em bloquete sextavado na Rua Campo Lindo, Fonte Hélios, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 924843/2021 - CONTRATO DE REPASSE Nº 1081845-69 NO TRANSFEREGOV, conforme consta na planilha em anexo, aos autos do Processo Licitatório: 098/2023 e prazo de vigência será até 28 de fevereiro de 2025. Data de assinatura: 16/02/2024. Vigência: 16/02/2024 à 28/02/2025. Dona Euzébia - MG. Manoel Franklin Rodrigues - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Torna público a Concorrência Eletrônica - nº 8/2024- Processo 47/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ DAS RUAS (CARANGOLA, MAJOR PEREIRA, ARTHUR BINA DA SILVA, JOÃO ALVES DE BARROS, ROTATÓRIA E RUA JUREMA VENTURA MARINHO). Data 30/04/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Torna público o Pregão Eletrônico - nº 11/2024 - Processo 042/2024. Registro de preço para Aquisição de Tubo de Concreto, para atender o Município de Espera Feliz/MG. Data da Sessão: 26/04/2024 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 021/2024 MOD. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de tubos e registros em ferro fundido, além de acessórios como, parafusos com porcas e volantes para registros em ferro fundido, a serem utilizados na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 25/04/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 028/2024 MOD. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de materiais para manutenção, recomposição e paisagismo de áreas públicas do Município, visando atender as necessidades das Secretarias demandantes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 25/04/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 029/2024 MOD. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de materiais de copa e cozinha, acondicionamento, embalagens, limpeza, higiene, artigos de cama e banho que serão utilizados na manutenção das atividades realizadas nas diversas secretarias municipais, bem como para atender ao Acordo de Cooperação Nº 19 - 4º RM-013-00 com o Exército Brasileiro - Comando da 4ª Região Militar, ao Acordo de Cooperação nº 136/2020 com a Polícia Civil de Minas Gerais, ao Convênio nº 01/2024 com a Polícia Militar de Minas Gerais, ao Convênio nº 005/2021 BPM MAMB com a Polícia Militar Ambiental de Minas Gerais, e o Convênio nº 81/2021 com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais/10º BBM. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 29/04/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022 SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 213/2022 PL N. º 109/2022 - TP Nº 013/2022 - CNT Nº 213/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO. OBJETO: "ADITIVO AO CONTRATO - PRORROGAÇÃO" Contratada: ROCHA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 17.614.540/0001-68. Contratada: RO D R I G U ES CONSTRUCOES E TRANSPORTE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 26.861.341/0001-45. O presente termo aditivo prorroga o contrato supracitado pelo período de 03/04/2024 a 02/10/2024. AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0109/2022 E TOMADA DE PREÇOS Nº 0013/2022 PERMANECEM INALTERADAS E EM VIGOR, PRODUZINDO SEUS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS. Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0019/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0079/2023 PL N. º 0019/2023 - TP Nº 0002/2023 - CNT Nº 0079/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO. OBJETO: "ADITIVO AO CONTRATO - PRORROGAÇÃO" Contratada: MESCLA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no cnpj sob o n° 33.543.179/0001-82. O PRESENTE TERMO ADITIVO PRORROGA O CONTRATO SUPRACITADO pelo período de 12 de janeiro de 2024 a 06 de novembro de 2024. AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2023 E TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023 PERMANECEM INALTERADAS E EM VIGOR, PRODUZINDO SEUS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS. Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP MENOR PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2024, sobre o Registro de Preços "Menor preço", PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS E CONEXÕES DE PVC EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, SENDO COM RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, CONFORME O PLANO DE AÇÃO N.º 09032023-037634/2023. A SER REALIZADO NA DATA 24/04/2024 ÀS 09H00MIN, NA SEDE DA PREFEITURA. OS INTERESSADOS PODERÃO RETIRAR O EDITAL E OBTER INFORMAÇÕES NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA DATA, no horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (0x33) 3262-1113. E-MAIL: [email protected] SITE: www.goiabeira.mg.gov.br / P L AT A FO R M A LICITAR DIGITAL: https://licitar.digital/. Goiabeira - MG, 13 de abril de 2024 ATILA MICHAEL MIRANDA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 07/2024. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação por credenciamento nº 01/2024, nos termos do art. 74, inc. IV, da Lei nº 14.133/2021, autorizando a contratação direta da empresa: Protocolo nº: 357 o senhor LUCAS RAFAEL ANTUN ES MOREIRA, Protocolo nº 359 a senhora PATRICIA GRACIELE DE ANDRADE SOUSA, Protocolo nº: 360 o senhor RAFAEL ARAUJO GOMES, Protocolo nº: 372 o senhor FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, Protocolo nº: 374 o senhor JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA. Objeto: Chamamento público para credenciamento de leiloeiros oficiais para preparação, organização e condução de leilões públicos de bens móveis inservíveis, conforme demanda e necessidades do Município de Guimarânia/MG. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 Processo Licitatório: 11/2024. Pregão Eletrônico RP 01/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de saco de lixo e papel toalha para as diversas repartições públicas municipais, itens fracassados no processo 84/2023. ABERTURA:29.04.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Licitatório: 12/2024. Pregão Eletrônico 02/2024. OBJETO: Contratação de empresa (s) especializada(s) na prestação de serviços de desinsetização e desratização geral e limpeza das caixas dágua, em todas as dependências públicas municipais, incluindo zona urbana e rural. ABERTURA: 30.04.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Licitatório: 13/2024. Pregão Eletrônico 03/2024. OBJETO: Aquisição de concreto bombeável com transporte e grama, para atendimento da secretaria municipal de obras públicas e urbanismo, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ABERTURA: 02.05.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.