DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Eletrônico 05/2024. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos utilitários , zero km, com e modelo de fabricação atual ou subsequente, sendo o 1º emplacamento em nome do município de Guimarânia. ABERTURA: 06.05.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP Processo Licitatório: 16/2024. Pregão Eletrônico RP 06/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de lanches para utilização nas atividades coletivas e/ou em grupo (reuniões, encontros e oficinas), desenvolvidas pela secretaria municipal de desenvolvimento social, de acordo com as especificações técnicas adiante discriminadas. ABERTURA: 07.05.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Guimarânia/MG, 10 de abril de 2024. ADÍLIO ALEX DOS REIS. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP Informa que houve alteração de valor e marca para os códigos 1.14.04.0794-2, 1.14.04.0779-9 e 1.14.04.0685-7, do PE RP 25/2023 - Mat. Médico Hospitalar (publicado no DOU, seção 3, data 25/07/2023, pág. 264), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Em 20 de março de 2024. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP Informa que houve alteração de valor para os códigos 1.14.04.0799-3, 1.14.04.0783-7 e 1.14.04.0756-0, do PE RP 25/2023 - Mat. Médico Hospitalar (publicado no DOU, seção 3, data 25/07/2023, pág. 264), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Em 21 de março de 2024. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ALTERAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 Informa que houve alteração de CNPJ/endereço na Ata 152/2023 - empresa Cristália Prod. Quím. Farm. Ltda, do RP 003/2023 - Medicamentos (publicado no DOU, seção 3, data 29/05/2023, pág. 245), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Informações complementares no DEFS, pelo tel. (31) 3829.8154, de 12 às 17 h. Em 5 de março de 2024 WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 Objeto: Serv. monitorização de radiação por meio de dosímetro. A empresa Sapra Landauer Serv. Assessoria e Prot. Radiológica Ltda venceu o certame. Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público/ID: 30710), Relatório Homologação site www.ipatinga.mg.gov.br "processos licitatorios". Informações (31) 3829-8154/8165 de 10 às 16h. Em, 19 de março de 2024. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023 - SRP Objeto: Medicamentos. A relação das empresas vencedoras, códigos, valores estimados - período 12 meses, itens frustrados e desertos constam na Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público/ID: 30705). Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h. Em 3 de abril de 2024 ELISÂNGELA ALVES SANTANA Secretária Adjunta de Saúde EXTRATO DE ADITAMENTO ADITAMENTO 04/2024 CONTRATO N° 126/2022-SMS X CONSTRUTORA SINARCO LTDA, CNPJ n°03.367.117/0001-40; Fund: Adesão à ATA 12/2022- P.A 007.007.2022/16205; Objeto: O acréscimo no importe de 16,09% equivalente a R$ 3.968.071,97 e a supressão no importe de 16,09% equivalente a R$ 3.968.071,97. Dt. Ass: 23/02/2024 Walisson Silva Medeiros Secretário Mun. Saúde EXTRATO DE ADITAMENTO ADITAMENTO 03/2024 CONTRATO N° 143/2021-SMS X DEDETIZADORA CONTROLMINAS EIRELI, CNPJ n° 33.233.849/0001-40; Fund: Licitação Consorciada 02/2021- P.A 007.007.2021/01919; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 12 meses, a partir de 12/01/2024. Dt. Ass: 11/01/2024 Walisson Silva Medeiros Secretário Mun. Saúde EXTRATO DE ADITAMENTO ADITAMENTO 06/2024 CONTRATO N° 273/2019-SMS X BIONEXO S/A, CNPJ n° 04.069.709/0001-02; Fund: INEXIGIBILIDADE 17/2019- P.A 007.007.2019/02380; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 03 meses, a partir de 06/01/2024. Dt. Ass: 05/01/2024 Walisson Silva Medeiros Secretário Mun. Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 185/2023 - PMI/SMA/SUCON PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 431/2023 cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para disponibilização de solução integrada incluindo softwares, equipamentos, materiais de instalação e acessórios, além dos serviços de transportes de dados, para atender as necessidades dos Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A data limite para acolhimento e abertura das propostas, e início da disputa do pregão será dia 23/04/2024 às 14h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e- mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 10 de abril de 2024 NATÁLIA LACERDA FARIA Secretária Municipal de Administração Interina RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 31/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 420/2023 A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do julgamento de Habilitação, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 031/2023, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para execução de serviços de melhorias na iluminação pública e extensão de rede elétrica em diversas localidades do Município de Itabira/MG, as licitantes Castro & Rocha LTDA, Construtora Remo, Selt Engenharia LTDA e Ultra Engenharia e Construções LTDA foram habilitadas nesta fase. Itabira, 10 de abril de 2024. AMANDA CRISTINA D. DA SILVA ELIZÂNGELA SILVA TEIXEIRA ANDREZA B. S. DE CARVALHO Membros da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 27/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 386/2023 A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do julgamento da Habilitação, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 027/2023, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para pavimentação de morros em estradas rurais, no município de Itabira/MG, as licitantes AGR Botelho LTDA, Contor Construtora Torres LTDA, MAF Serviços LTDA e Moura Bento Pavimentação e Sinalização LTDA, foram habilitadas nesta fase. A licitante Gaigher Engenharia LTDA foi inabilitada por não atender ao item 4.2.3.5 do Edital. Itabira, 10 de abril de 2024. AMANDA CRISTINA D. DA SILVA ELIZÂNGELA SILVA TEIXEIRA ANDREZA B. S. DE CARVALHO Membros da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 125° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Inexigibilidade 06/2020 - Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. Objeto: repasse no valor de R$ 24.081,49; referente a assistência financeira complementar da enfermagem mês de março. Conforme orientado pelo Ministério da Saúde, o valor do pagamento referente a ajuda de custo da União deverá vir adequadamente identificado no comprovante do profissional, para facilitar a fiscalização e acompanhamento do uso dos recursos. Dotação/Fonte: 515/1.605. Data: 10/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE AV I S O O Município de Itapagipe/MG, nos termos do art. 75, inciso I, c/c §3º, da Lei Federal nº 14.133/21, torna pública a Intenção de Contratação Direta, para contratação de empresa especializada na construção de pavimento de concreto para melhoramento da circulação de veículos e escoamento de águas pluviais no Trevinho e Rotatória do Posto Vip; a fim de obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse, orçamentos e documentos de habilitação devem ser protocolados no endereço supracitado, das 11h00min às 17h00min ou enviadas para o e-mail [email protected] Itapagipe, 10 de abril de 2024 RICARDO GARCIA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008/2024, Objeto: Locação de Estruturas para realização da festa do trabalhador. Recursos: Próprios, Data: 29/abril/2024, Horário: 09h00min (nove horas). Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG 10 de abril de 2024 RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos