DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 043/2024 - Pregão Eletrônico nº 13/2024. Objeto: Aquisição de Papel Sufite A4, para atendimento da demanda das secretarias do Município de Januária. Abertura da sessão dia 24.04.2024 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Januária, 9 de abril de 2024. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 004/2024 OBJETO: Credenciamento para contratação de empresas especializadas para prestação de serviços médicos, atendimentos médicos, consultas especializadas complementares para a saúde pública municipal, a ser executado no Hospital Municipal Antônio Carneiro Valadares, UTI, UPA, Clinica da Mulher, UBS, Sesp e Zona Rural no Município de João Pinheiro MG. A agente de contratação, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste retificar ONDE SE LÊ: item 33, quantidade 12, Serviço Infectologia, valor do procedimento R$ 7.500,00, valor total do item R$ 90.000,00, valor total geral R$ 13.910.600,00. LER-SE-Á: item 33, quantidade 12, Serviço Infectologia, valor do procedimento R$ 9.500,00, valor total do item R$ 114.000,00 valor total geral R$ 13.934.600,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Abertura dia 25/04/2024 às 08h30, tipo Menor Preço - Item, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos na área de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, através da elaboração de documentos técnicos e programas, consultoria e assessoramento em gestão de medicina e segurança do trabalho e lançamentos de eventos no Sistema e-Social. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br, www.pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. João Pinheiro - MG, 10 de abril de 2024. JUAREZ MOURA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE TEMPO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE TEMPO AO CONTRATO nº 026/2023. Processo Licitatório nº 017/2023 Tomada de Preços 004/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR - MG - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE TEMPO AO CONTRATO nº 026/2023. Processo Licitatório nº 017/2023 Tomada de Preços 004/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de um campo de futebol localizado no bairro Bela Vista no município de Lagamar - MG. BMH PROJETOS CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PRORROGADO ATÉ: 04/10/2024. Contratante: AURO JOSÉ PEREIRA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG - Ratificação: Processo 16/2024, adesão 07/2024. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços 08/2023 do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso - CREA-MT, sendo beneficiária a empresa Brandão Automóveis Ltda, para fins de Aquisição de 03 veículos tipo pick-up fiat/Strada Freedom CD 1.3, pelo valor de R$ 358.500,00. Recursos financeiros Emenda Parlamentar. RONALD PEREIRA DUTRA Prefeito AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG - Ratificação: Processo 15/2024, adesão 06/2024. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços 19A/2023, do Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP-MG, sendo beneficiária a empresa Deva Automóveis Ltda, para fins de Aquisição de 01 veículo fiat/Argo Flex, pelo valor de R$ 80.000,00. Recursos financeiros Emenda Parlamentar. RONALD PEREIRA DUTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 - PRC nº 1036/2023 Objeto: Contratação de empresas para aquisição de material de limpeza/higiene para atender as creches e escolas da rede municipal de ensino durante o exercício de 2024, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital. Contrato nº 116/2024 - EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA./CNPJ: 00.944.944/0001- 17/Valor Total: R$ 4.780,00 Contrato nº 122/2024 - SQUADRA COMERCIO E SERVICOS LTDA./CNPJ: 34.385.304/0001- 36/Valor Total: R$ 6.949,41. Recursos: QESE. Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da Assinatura do Contrato: 11/03/2024 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Licitatório nº 023/2024 - registro de preços, para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo e botijões de gás vazios, para atender as demandas das secretarias do município de Lontra/MG. Abertura dia 24/04/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo. Modalidade: Pregão SRP nº 106/2022, Processo nº 151/2022. 2º T.A - Ctt: 47/2023. Contratada: José Junior Rodrigues Santos - ME, CNPJ: 29.365.505/0001-31. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Solicitado Pela Secretaria Municipal de Educação de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada, com Quota de Itens Reservada para Participação Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, o reequilíbrio no percentual de 9,22% para o ITEM 05: Prestação de serviços de Transporte Escolar no Município de Monte Carmelo, com veículo do tipo ônibus com capacidade mínima de 41 lugares, rota com quilometragem variável, em vias não pavimentadas. Valor atualizado: R$ 6,28/Km. Data do aditivo: 29/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CREDENCIAMENTO Nº 008/2021 INEXIGIBILIDADE 001/2021 PROCESSO 014/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA - MG, Terceiro Termo de Aditivo referente ao Credenciamento nº 008/2021 - Inexigibilidade 001/2021 - Processo 014/2021 - Objeto: CREDENCIAMENTO DE CLINICAS MEDICAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES, RESSONÂNCIAS, TOMOGRAFIAS, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA O MUNICÍPIO DE MONTEZUMA - MG. Fornecedor: ZUT CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 28.344.054/0001- 93, situado à Praça Getúlio Vargas, 478 - Centro - Rio Pardo de Minas/MG - O presente termo de aditivo ficará prorrogado a partir de 03 de outubro de 2023 estendendo-se até 31 de dezembro de 2023. Montezuma - MG, 03/10/2023 - Júlio Lopes Pereira - Pregoeiro oficial. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CREDENCIAMENTO Nº 008/2021 - INEXIGIBILIDADE 001/2021 PROCESSO 014/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, Quarto Termo de Aditivo referente ao Credenciamento nº 008/2021 - Inexigibilidade 001/2021 - Processo 014/2021 - Objeto: CREDENCIAMENTO DE CLINICAS MEDICAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES, RESSONÂNCIAS, TOMOGRAFIAS, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA O MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG. Fornecedor: ZUT CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 28.344.054/0001-93, situado à Praça Getúlio Vargas, 478 - Centro - Rio Pardo de Minas/MG - O presente termo de aditivo ficará prorrogado a partir de 02 de janeiro de 2024 estendendo-se até 01 de julho de 2024. Montezuma/MG, 28/12/2023 - Júlio Lopes Pereira - Pregoeiro oficial. PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para as escolas do município. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 23/04/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 8 de abril de 2024 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023. PROCESSO N.º 01/2023. - TP 01/2023. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES/MG - CNPJ 17.747.957/0001-07 CONTRATADA: CONCRETIZAR ENGENHARIA LTDA - CNPJ 07.836.938/0001- 95 Objeto: Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação na Rua Emydio Moraes Silveira, em Oliveira Fortes (Trechos 01 e Praça Aristides Mourão e Rua Cel. Francisco Ferreira - Memorial Descritivo) em Oliveira Fortes, conforme requisição e especificações contidas no Edital e em seus anexos. Recurso - Contrato de Repasse OGU Nº 915011/2021 - Operação 1077833-42 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Oliveira Fortes, 09 de Abril de 2024 EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023. PROCESSO N.º 02/2023. - TP 02/2023. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES/MG - CNPJ 17.747.957/0001-07 CONTRATADA: CONCRETIZAR ENGENHARIA LTDA - CNPJ 07.836.938/0001-95 Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação na Rua Emydio Moraes Silveira, em Oliveira Fortes (Trechos 02 e 03 - Memorial Descritivo), conforme requisição e especificações contidas no Edital e em seus anexos. Recurso - Contrato de repasse OGU Convênio 911482/2021 - Operação 1077833-42 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Oliveira Fortes, 09 de Abril de 2024