DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ouro Verde de Minas-MG, 10 de abril de 2024 MARCELO ADRIANO XAVIER DE VASCONCELOS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 Contratante: Município de Ouro Verde de Minas. Contratada: INPAV Infraestrutura LTDA. Instrumento Autorizador: Processo Licitatório nº 59/2023, Tomada de Preços nº 6/2023. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para execução de Obra e Serviços de pavimentação asfáltica CBUQ, em vias públicas na sede do Município, com fornecimento total de material e mão de obra. Assinatura do Contrato: 08/04/2024. Vigência: 12 meses. Valor do Contrato: R$ 807.524,59 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de Ouro Verde de Minas torna público que realizará no dia 30/04/2024 às 10 horas, licitação na Modalidade Concorrência nº 1/2024 - Objeto: Contratação de empresa ou Consórcio de Empresas de Engenharia para Construção de Ponte no Córrego Queixada, Município de Ouro Verde de Minas. Edital e informações encontram- se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua Cícero Xavier de Vasconcelos, nº 19, Centro, tele/fax (33)3527-1211, nos dias úteis, no horário de 8 às 13 horas ou através do e-mail:[email protected]. Ouro Verde de Minas-MG, 10 de abril de 2024 MARCELO ADRIANO XAVIER DE VASCONCELOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de Prazo Processo Nº 159/2023, Concorrência Pública nº 001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66, Contratado: VIAFLEX ENGENHARIA LTDA EPP, CNPJ: 10.498.878/0001-52. O prazo de vigência do presente termo aditivo ao contrato será até 30 de abril de 2024. Paraopeba, 15 de março de 2024. Aroldo Costa Melo. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO Nº020/2024 - PROC. ADM. Nº 61/2024 - Realizará contratação de empresa especializada para elaboração do projeto elétrico do Estádio Municipal Starling Soares, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Global. Abertura da Sessão dia 26/04/2024 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br Passos, 8 de abril de 2024 VICENTE DE PAULO CAMPEIZ Secretário de Esporte, Lazer e Juventude AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO Nº023/2024 - PROC. ADM. Nº 71/2024 - Realizará contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLOTAGEM E SERVIÇO DE CÓPIA HELIOGRÁFICA na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço Global. Abertura da Sessão dia 24/04/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br Passos, 8 de abril de 2024 DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Extrato do 6º T. Aditivo ao Contrato nº 043/2022. Partes: Pref. Mun. de Patis-MG e Construtora RNB Ltda. Obj.: Fica prorrogado o prazo de execução de obra por mais 12 meses: 03/03/24 a 02/03/25. Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses: 17/04/24 a 16/04/25. Assinatura: 1º/03/24. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 005/2024 - P.E. 002/2024. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos consultórios odontológicos da Rede Municipal de Saúde. Recebimento das Propostas: Até às 08h55min. do dia 30/04/2024. Abertura das Propostas: Dia 30/04/2024 às 09h:00min. Início da disputa de preços: Dia 30/04/2024 a partir das 09h:00min. Infor: (38)3239-8131. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.patis.mg.gov.br. ÉRICA KATIANE MENDES SANTOS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 5/2024 - PL 55/2024 OBJETO: Aquisição com instalação de um RAFA (Reator Anaeróbio de Fluxo Ascendente ou Reator de Manta de Lodo) e do FAn (Filtro Anaeróbio). Data de abertura de propostas: 25/04/2024 às 08h30min. Edital disponível no site: www.comprasbr.com.br e no portal: www.pecanha.mg.gov.br. Maiores Informações Depto Licitações (33)3411-2572; [email protected]. JOHN G. K. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Torna público o 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 0018/2023, Processo Licitatório nº: 000008/2023, Tomada de Preço nº: 000001/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA UBS MÁRIO DE AZEVEDO MEDEIROS DO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG, CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS EM ANEXO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIO NECESSÁRIOS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DESTE OBJETO DENTRO DAS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. O Termo Aditivo está disponível para acesso no site: www.perdigao.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Aviso de Alteração de Edital. Pregão Eletrônico nº 001/2024, Processo Licitatório nº 011/2024. A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública a Alteração do Edital referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024, Processo Licitatório nº 011/2024, cujo Objeto é a Escolha da proposta mais vantajosa visando a aquisição de 1 (um) veículo ambulância simples remoção, tipo A, 0 (zero) Km, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Piedade de Ponte Nova. Nova Data para a sessão: 24/04/2024 às 13h00min. Informações: [email protected]. Tel.: (31) 3871-5203 ou no endereço Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, nº 36, Centro, Piedade de Ponte Nova, Minas Gerais, de segunda a sexta, das 12h00min às 18h00min. Piedade de Ponte Nova-MG, 10 de abril de 2024 ANTÔNIO MAYRINK BORDONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo de reequilíbrio economico financeiro ao contrato N°332/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Instituto Mineiro Educar &Sorrir. CNPJ Nº 37.406.654/0001-20 Processo licitatório nº 097/2023 Dispensa nº 033/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços técnico-especializados de organização, planejamento e realização de concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos e processo seletivo para provimento de vagas temporárias do quadro de pessoal do município de Pintópolis-mg. O valor do presente termo aditivo é de R$12.250,00(doze mil duzentos e cinquenta reais). Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285-SMAGP/23 - SRP A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, , nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 18 de abril de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SES S ÃO DE LANCES ás 12H30M, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 285- SMAGP/23, referente FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIS PARA MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital Consolidado encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 1º de abril de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura de Pouso Alegre, torna público alteração referente ao Objeto: "Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, capacitação, treinamento e suporte técnico de sistema integrado de administração de bens móveis motorizados". No edital decide se suprimir as exigências dos itens 4.5.2 e 4.5.3 uma vez que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, ficam inalteradas as demais cláusulas e condições, permanecendo mantida a data de abertura do certame, para o dia 19/04/2024. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre 9 de abril de 2024. GILBERT PEREIRA DE CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 29 de abril de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação Concorrência Presencial nº 003/2024, do tipo "MENOR PREÇO GLO BA L " Contratação de empresa para Implantação de Iluminação do Estádio Municipal de Presidente Juscelino, por meio do Programa Esporte Led em ao Convênio nº 1481001968/2023-SEDESE. Edital e maiores informações com o Agente de Contratação pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito