DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos para os municípios consorciados ao Consórcio União da Serra Geral, visando o abastecimento dos mesmos em uma ampla rede credenciada de postos de combustíveis, bem como manutenção preventiva e corretiva incluindo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, trocas de óleo para motor, trocas de filtros de óleo e filtros de ar, serviços de guincho, serviços de borracharia, fornecimento de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos implantação e operação de sistemas informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético, com chip de segurança, através de rede de estabelecimentos credenciados. Valor: R$ 3.816.000,00 (Três milhões e oitocentos e dezesseis mil reais). Vigência: 12 (meses). Contrato nº 020/2024 Processo Licitatorio N° 017/2024 - ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE RIO DO PRADO. CONTRATADA: SOMA ISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. OBJETO: Registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rio do Prado/MG. Valor: R$ 2.400.000,00 (Dois Milhões e Quatrocentos Mil Reais). Vigência: 12 ( M ES ES ) . Contrato nº 012/2024 Processo Licitatorio N° 010/2024 - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE RIO DO PRADO. CONTRATADA: A&T DEVELOPMENT LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em cessão de direito de uso (locação) de sistemas integrados de gestão pública incluindo serviços de PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Inexigibilidade Nº. 012/2024, fulcrada no Art. 74, inciso III, alínea c da Lei Federal n°. 14.133/21, autuada no Processo n° 030/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços jurídicos de assessoria e consultoria em gestão tributária municipal. Contratada: Talita Dias Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 46.680.691/0001-12. Salinas/MG, 09/04/2024. A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação do Processo n° 031/2024, Inexigibilidade nº 013/2024. Objeto: Credenciamento de interessados para contratação de empresas especializadas para realização de tratamento do Glaucoma com medicamentos no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, com base na tabela unificada de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do SUS. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 006/2024. Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações. Edital no site www.salinas.mg.gov.br Salinas-MG, 10 de abril de 2024. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3705/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 011/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de AÇÚCAR CRISTAL para atender as necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência do Contrato: 02/04/2024 a 31/12/2024. Contratada: MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA. Valor: R$ 85.526,10. Valor Global do Processo: R$ 85.526,10. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3707/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 015/2024, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 006/2024, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DA EMP R ES A B4 PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DA DUPLA SERTANEJA MATOGROSSO E MATHIAS, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE QUE SERÁ REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 74, INCISO II DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21. Contratada: B4 PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA. Valor: R$ 235.000,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2024 O Município de Santo Hipólito/MG torna público que, devido alteração do edital, fica prorrogado para o dia 25/04/2024 às 09H00, a entrega dos envelopes referente ao Processo nº 018/2024 - Concorrência Presencial nº 003/2024, tendo como objeto: Execução de obra de construção de Quadra com demarcação e alambrado completo na comunidade de Salobro no município de Santo Hipólito/MG, em atendimento à Transferência Especial do Governo Federal - Plano de Ação - Código nº 09032023-037512, ano 2023). Informações e obtenção do edital e seus anexos: Prefeitura Municipal de Santo Hipólito/MG, fone (38) 3726-1202, com Luiz Filipe Camilo (Agente de Contratação), pelo e-mail: [email protected]. ou pelo site: www.santohipolito.mg.gov.br LUIZ FILIPE CAMILO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato dos contratos do Pregão Eletrônico nº 002/2023 - Processo Licitatório nº 005/2023 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa Aquisições de Materiais de Limpeza, Higiene e Outros Materiais de Consumo, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes. CO N T R AT A DA S : Contrato nº 048/2024: Martins Lima Ltda LTDA - Valor Global: R$ 415.546,35; Contrato nº 049/2024; Fast Clean Distribuidora Ltda - Valor Global: R$ 100.468,40; Contrato nº 050/2024; Boni Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda - Valor Global: R$ 6.709,44; Contrato nº 051/2024; Liceri Comercio de Produtos em Geral Ltda - Valor Global: R$ 19.760,97; Contrato nº 052/2024; Unha e Cor Cosméticos Eireli - Valor Global: R$ 1.546,27; Contrato nº 053/2024; Multisul Comercio e Distribuição Ltda - Valor Global: R$ 41.020,00; Contrato nº 054/2024; Francyele Lucia Camara Dias - Valor Global: R$ 129.905,94; Contrato nº 055/2024; Darlu Industria Textil Ltda - Valor Global: R$ 1.518,50; CONTRATANTE: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Data da Assinatura:14/03/2024. São Francisco/MG, 10 de Abril de 2024. Ass.: Ronaldo Alves Silva - Secretário Municipal de Administração e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N°: 0012/2024 - O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 002/2024, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 002/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a aquisição de aparelhos de ar-condicionado e cortinas de ar, para atender as demandas das diversas secretarias do município de São João do Manteninha, com participação exclusiva para ME e EPP. A abertura será dia 25/04/2024 às 09h00, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo Email: [email protected], pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - Centro - São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. FILIPE ALVES SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 46/2024, Dispensa Eletrônica nº 11/2024 objeto: Aquisição em caráter de urgência, do medicamento extrato de cannabis sativa Greencare 160,32 mg/ml, para tratamento do paciente R.J.G, que apresenta dores crônicas em membros inferiores (síndrome pós - laminectomia com dor neuropática) segundo laudo médico. Data da sessão: 18/04/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 39/2024, Dispensa Eletrônica nº 09/2024 objeto: Aquisição de Sistema Intrauterino Hormonal/DIU de Levonorgestrel (Mirena) para atendimento a paciente C. F. A. portadora de SAF, fibromialgia, CID D68.8, com histórico de aborto recorrente, dois episódios de trombose venose (pélvica abdominal) e eritema nodoso, residente no município de São Joaquim de Bicas. Data da sessão: 19/04/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 49/2024, Dispensa Eletrônica nº 12/2024 objeto: Aquisição do medicamento gosserrelina 10,8 mg injetável (por seringa preenchida) para tratamento da paciente D. S. Data da sessão: 18/04/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público retificação da data do Processo Licitatório nº 45/2024, Concorrência Eletrônica nº 03/2024 objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica (C.B.U.Q), no sistema viário (infraestrutura) do Bairro Vale do Sol 1ª seção, no Município de São Joaquim de Bicas-MG, conforme Termo de Compromisso SEPLAG/RAM - CB nº. 77198640/2023 para executar o Projeto Pavimentação Asfáltica em vias urbanas e rurais. Retifica-se para o dia 29/04/2024 à Abertura e início da sessão de disputa de preços, permanecem inalterado o edital. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO implantação, migração dos dados, parametrizações iniciais, treinamento, suporte técnico e disponibilização da solução em datacenter externo certificado. Valor: R$ 278.000,00 (Duzentos e setenta e oito mil reais). Vigência: 12 (meses). Rio do Prado- MG, 10 de Março de 2024. Adimilson Antunes de Almeida. Prefeito