DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041100237 237 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 015/2024, modalidade Dispensa nº 002/2024, Credenciamento nº 001/2024, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 05 de abril de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 26 de abril de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 26 de abril de 2024 às 09hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected] ou pelo portal www.licitardigital.com.br. VALDICEIA MARIA RIBEIRO VAZ Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 016/2024, modalidade Pregão Eletrônico 008/2024, menor preço por item, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o serviço de aluguel de 02 rolos compactadores e 1 Guincho, para atender as necessidades das secretarias de Obras, da Prefeitura Municipal de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 05 de abril de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 18 de abril de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 18 de abril de 2024 às 09hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected] ou pelo portal www.licitardigital.com.br. LEONARDO ANTÔNIO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3.001/2024 PROC LICITATÓRIO 16/2024 Despacho de cancelamento de sessão de processo Licitatório, por motivos de conveniência e oportunidade. A Prefeita Municipal de Tapira, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o princípio da autotutela administrativa, bem como o disposto no artigo 55, §1 da Lei Federal nº 14.133/2021. Considerando a análise de conveniência e oportunidade em relação às contratações públicas da administração municipal, resolve: cancelar a abertura do processo licitatório em todos os seus termos, por interesse da administração, Processo Licitatório 16/2024, Concorrência 03.001/2024, cujo objeto contratação de empresa especializada de engenharia para reforma e recuperação da infraestrutura do loteamento Vitória no município de Tapira/MG, ficando, desde já, cancelada a abertura da sessão que ocorreria no dia 04/06/2024 às 09h. Tapira, 10 de abril de 2024. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2024 - LEI 14.133/2021 O Município de Timóteo torna público que realizará a Pré- Qualificação de pessoas jurídicas no ramo da construção civil interessadas em participar na prestação de serviços de elaboração de projetos e construção de unidades habitacionais de interesse social no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida. A Pré-Qualificação permanecerá aberta durante doze meses para adesão de prestadores de serviços. A documentação deverá ser entregue na Gerência de Compras e Licitações, localizada na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, no horário de 12:00 às 18:00 hs. A sessão de abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação dos interessados será agendada e divulgada posteriormente. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados pelo endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos telefones: 31 3847-4753 e 31 3847-4701 Timóteo-MG, 9 de abril de 2024. SÉRGIO MARTINS CRUZ Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 016/2024, Processo Administrativo 035/2024, Registro de Preços nº 006/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, utensílios de copa e cozinha para atender a Prefeitura Municipal de Timóteo. Abertura: 25/04/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected] Timóteo-MG, 9 de abril de 2024. SIMONE ARAÚJO SOUSA Secretária Municipal de Administração e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato 013/2024, Processo Licitatório Nº 011/2024, Inexigibilidade 011/2024, publicado no DOU em 07/03/2024 - Seção 3 - Pag. 187. A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, Retificação do Contrato 013/2024, Processo Licitatório nº 011/2024, Inexigibilidade 011/2024 - Objeto: Contratação de show musical com a Banda Forró Top 10 no dia 13 de setembro 2024, iniciando às 22:00 e findando 00:00, na cidade de Ubaí-MG, para apresentação na XVIII Vaquejada Nacional de Ubaí-MG." - Contratada: Soares Eventos e Serviços Ltda. Vigência: 15/02/2024 a 31/12/2024. Valor Global R$ 130.000,00. Onde se lê: Contrato 012/2024, Processo Licitatório 010/2024, Inexigibilidade 010/2024 leia-se: Contrato 013/2024, Processo Licitatório 011/2024, Inexigibilidade 011/2024. Frederico Frere Lima, Presidente CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 PL 282/2023 - PE 087/2023. CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DOS CATÁLOGOS A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br Vespasiano-MG, 10 de abril de 2024. MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 006/2024 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de acervo bibliográfico nacional para atender as necessidades do Consórcio União Da Serra Geral e seus municípios consorciados. recebimento das propostas: de 11/04/24 a 23/04/24 até 07h59min. início da sessão às 08h00min de 23/04/24. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br. Janaúba - MG, 8 de abril de 2024. FABRÍCIA EVANGELISTA ALVES Pregoeira Substituta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 007/2024 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as demandas do Consórcio União da Serra Geral e municípios consorciados para atender as necessidades do Consórcio União Da Serra Geral e seus municípios consorciados. recebimento das propostas: de 11/04/24 a 23/04/24 até 08h59min. início da sessão às 09h00min de 23/04/24. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br. Janaúba - MG, 8 de abril de 2024. FABRÍCIA EVANGELISTA ALVES Pregoeira Substituta CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, A RETIFICAÇÃO da publicação do dia 13/03/2024 da licitação em epígrafe, Processo Nº 016/2024, do tipo MAIOR DESCONTO POR LOTE, na forma de Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em elaboração de projetos de engenharia e arquitetura com memoriais descritivos e planilhas orçamentárias de custos e serviços de topografia para atendimento aos entes consorciados do CIMPLA. Abertura dia 25/04/2024 às 08:30hs. Na sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e cimpla.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Aditivo do Contrato nº. 007/2024 referente ao Pregão Eletrônico n°. 068/2023, Processo Licitatório nº. 253/2023 firmado com a empresa Engemaq Terraplenagem E Transportes Eireli que tem por objeto a "Coleta, transporte e transbordo de lixo domiciliar", que retifica o valor total do referido contrato, passando-se para R$ 309.600,00 (trezentos e nove mil e seiscentos reais). São José da Barra/MG, 11/04/2024. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.