DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041100238 238 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ R E T I F I C AÇ ÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024 Publicado no DOU seção 3 página 217, no dia 08 de abril de 2024, onde se lê cadastro de propostas de 11/04/2024 à 23/04/2024, início da disputa de preços: 23/04/2024 às 09h00min. Data da sessão: 09h00min do dia 23/04/2024, lê-se 11/04/2024 à 25/04/2024, início da disputa de preços 25/04/2024 às 09h00min, Data da sessão: 09h00min do dia 25/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONCORRÊNCIA SRP Nº 6/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024. Ata tem por objeto contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de recuperação de estradas vicinais, incluso terraplanagem, drenagem e recuperação de pontes de madeira, sendo a execução dos serviços no município de Altamira/PA, abrangendo a região da sede, a região do Assurini, a região da Vila Canopus e os distritos de Castelo de Sonhos e Cachoeira da Serra, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 05.263.116/0001-37, EMPRESA: Construtora Andrade Araújo LTDA, CNPJ nº 06.998.297/0001-02, valor: R$ 31.353.468,06 e G F TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 27.794.579/0001-68, valor: R$ 2.789.850,77. Vigência: 05/04/2025 - Ass.: Altamira/PA, 05/04/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 Repetição Refere-se à contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de meios auxiliares de locomoção - mal - cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas, bengalas e andadores. ABERTURA: 25/04/2024, às 10hs no site www.licitanet.com.br, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. RODRIGO PINHEIRO MULLER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Município de Augusto Corrêa/Pa, torna público que realizará credenciamento visando a contratação de empresa que tenha interesse em prestar serviços especializados em atendimento médico, bem como realização de consultas, exames e emissão de laudos, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), para atender as demandas da Policlínica Municipal Jorge Erinaldo Alves em Augusto Corrêa/PA. As propostas de credenciamento serão recebidas, a partir do dia 12/04/2024 às 10:00 horas, na sala da licitação, no prédio da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/Pa. Editais disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/ e http://tcm.pa.gov.br. Augusto Corrêa/Pa, 10 de abril de 2024 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo ao Contrato n° 20230751. Origem: Inexigibilidade nº 171001/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Meta - Soluções Tecnológicas e Saúde e Segurança do Trabalho Ltda. Objeto: 2º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 02 meses, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 29/02/2024 a 30/04/2024. Termo Aditivo ao Contrato nº 20229731. Origem: Tomada de Preços nº 31/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Jbcomercio e Servicos Ltda. Objeto: 4º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 60 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 21/03/2024 a 20/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9095/2023 Após análise conjunta deste Gabinete da Sra. Secretária Municipal, infra- assinado, da pregoeira responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema Compras.gov, Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), Diário Oficial da União (DOU), em jornal de grande circulação (Diário do Pará) e no Diário Oficial Eletrônico de Barcarena, em conformidade com o Art. 54 da Lei nº. 14.133/21, e Art. 14 do Decreto Municipal n° 0805/2023-GPMB. Decido: Homologar o resultado do pregão em destaque, que tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios a fim de suprir as Necessidades de Alimentação Escolar de Alunos, de Acordo com o Censo Escolar, referente aos Programas Executados Pela Secretaria Municipal de Educação, do Municipal de Barcarena, Estado do Pará. O item 24 foi declarado fracassado na sessão, haja visto que as empresas participantes não cumpriram os requisitos de aceitabilidade da proposta ou de habilitação. Barcarena/Pa, 9 de abril de 2024 IVANA RAMOS DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-001 Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviço de locação de Sonorização, Iluminação, Palco, Arquibancada e Banheiro Químico, incluindo Montagem e Desmontagem, para realização de eventos festivos, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Cultura. Data da abertura 24/04/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF) - Tipo menor preço por Item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.gov.br ou pelos sites/portal da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins: bomjesusdotocantins.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Bom Jesus do Tocantins- PA, 9 de abril de 2024 EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2023-064. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Mega Distribem Ltda. Contrato nº 20240479. Valor Global: R$ 536.809,31. Contrato nº 20240480. Valor Global: R$ 540.579,31. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de eletrodoméstico diversos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. Vigência: 02/04/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 02/04/2024. AVISOS DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-002 A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público a prorrogação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-002, publicado no. D.O.U seção 3 pág. 218 no dia 08/04/2024, que tem como objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da atenção básica em saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança, custeadas através da portaria GM/MS Nº 1.728/2023 e Emenda Parlamentar Nº: 18017.671000/1230-40, cujo a data de abertura seria dia 22/04/2024 as 09:00, passará para o dia 26/04/2024 as 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-003 A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público a prorrogação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-003, publicado no. D.O.U seção 3 pág. 218 no dia 08/04/2024, que tem como objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de confecção de próteses dentárias totais e parciais, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança, cujo a data de abertura seria dia 23/04/2024 as 09:00, passará para o dia 29/04/2024 as 09:00. Bragança/Pa, 10 de abril de 2024 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISOS DE LICITAÇÃO COCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 3/2024-CP PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO SEXTAVADO TIPO BLOKRET NO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO. - ABERTURA: 26/04/2024, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - (geo obras) e PNCP. Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021 COCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 4/2024-CP CONSTRUÇÃO DE PONTES EM MADEIRA NAS RESPECTIVAS VICINAIS: 9 (NOVE); 19 (DEZENOVE) E 21 (VINTE E UM). NO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO, no estado do Pará. ABERTURA: 26/04/2024, às 11:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORM AÇÕ ES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - (geo obras) e PNCP. Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021 COCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 5/2024-CP CONSTRUÇÃO DO MURO DO ESTACIONAMENTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO ORESTES BELIQUE, QUE SERÁ EXECUTADO NA AVENIDA GOIÁS, BAIRRO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO - PA. ABERTURA: 26/04/2024, às 13:00 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - (geo obras) e PNCP. Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021 WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Breves/PA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, a os interessados, a retificação do Termo de Referência do PREGÃO EL E T R Ô N I CO Nº 002/2024/REPUBLICAÇÃO, ANEXO I, em razão do quantitativo do Item 09 encontrar-se com erro de digitação, de acordo com art. 55, § 1º da lei 14.133/21. Contratação de Empresa Fornecedora De Gêneros Alimentícios (Perecíveis E Não Perecíveis), Em Atendimento ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - Pnae, Incluindo Demanda do Peae - Rede Estadual, Para Suprir a Necessidade de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino No Município de Breves/Pa. Abertura: 22/04/2024, às 09:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA , www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves/Pa, 10 de abril de 2024 GELLY DE JESUS LIMA SANCHES Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP Tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Aquisição de Livros Literários (Literatura Regional) Para o Atendimento das Escolas Públicas Municipais da Cidade de Breves/Pa, Que Atendam Fundamental II - Anos Finais. Abertura: 23/04/2024, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA , www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves/Pa, 10 de abril de 2024 THEYD CHRYSTIAN CORREA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . 2º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 1104001/23SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: OLIVEIRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ 11.801.678/0001-90. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: /03/2024. 2º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 1104002/23SEMED. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: OLIVEIRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ 11.801.678/0001-90. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: /03/2024.