DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041100239 239 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 2/2024 - 03/2024 E 04/2024 No aviso de Licitação cujo objeto são as concorrências 02/2024, 03/2024, e 04/2024. Em razão de alterações significativas realizadas no Edital. Em se tratando da Concorrência 02/2024. Onde se lê: "Fica designada a sessão pública para a data: 18/04/2024 às 09:00h" - Leia-se: "Fica designada a sessão pública para a data: 25/04/2024 às 12:00h. Em relação a Concorrência 03/2024. Onde se lê: "Fica designada a sessão pública para a data: 18/04/2024 às 13:00h, horário de Brasília". Leia-se: "Fica designada a sessão pública para a data: 25/04/2024 às 14:00h. Em relação a Concorrência 04/2024 de 2024, esta será republicada em momento oportuno, tendo em vista a necessidade de adaptações no projeto. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br e no portal da transparência do município. Informações e-mail: [email protected]. CLEITON PAIVA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Contrato nº. 131/2024- TOP Primer Produções Musicais Ltda, CNPJ 25.379.809/0001-43. Processo licitatório nº 018/2024, Inexigibilidade n°. 005/2024. Objeto: Contratação do artista "Léo Magalhães", para realização de Show artístico na Festa Agropecuária realizado no dia 25 de maio de 2024. Valor total R$ 250.000,00. Vigência: 08/04/2024 a 31/12/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Licitatório nº 012/2024. Registro de Preço para aquisição de material de construção, ferragem, elétrico, hidráulico e ferramentas para atender as demandas da Prefeitura Municipal e Secretarias. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. RAILANE BARBOSA ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO EXTRATO DE APOSTILAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO/PA, torna público APOSTILAMENTO DE DOT AÇ ÃO ORÇAMENTARIA, fulcro o artigo 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo Objeto Prefeitura -Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Gás, Combustível, Óleo E Lubrificantes Para Atender As Necessidades Da Prefeitura, Secretarias E Fundos Do Município De Curralinho/Pa,, CONTRATO Nº 20231113 DOTAÇÃO: Projeto Atividade : 2.018 Manutenção das ações de Defesa Civil Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00- material de consumo. CONTRATADA: B. COSTA FERNANDES., CNPJ : 23.293.404/0001-16/ Cleber Edson Dos Santos Rodrigues - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240233 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 01 de Março de 2024. OBJETO: Constituição de Registro de Preços para Futuro e Eventual Prestação de Serviços de Instalação, Troca de Pontos e Execução de Comunicação Multimídia (SCM) para Atender a Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, 24 horas/dias, 7 Dias/Semanas na Semana, com Link de Internet Dedicado Full Duplex, Download e Upload, cujas Especificações Detalhadas encontram-se no Anexo I do Edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): DE ALMEIDA E DANTAS LTDA. - ME, CNPJ: 10.653.719/0001-85 VALOR TOTAL: R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil, oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 88.800,00 VIGÊNCIA: 01 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240234 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 01 de março de 2024. OBJETO: Constituição de Registro de Preços para Futuro e Eventual Prestação de Serviços de Instalação, Troca de Pontos e Execução de Comunicação Multimídia (SCM) para Atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente no município de Dom Eliseu, 24 horas/dias, 7 Dias/Semanas na Semana, com Link de Internet Dedicado Full Duplex, Download e Upload, cujas Especificações Detalhadas encontram-se no Anexo I do Edital. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58 CONTRATADO(A): DE ALMEIDA E DANTAS LTDA. - ME, CNPJ: 10.653.719/0001-85 VALOR TOTAL: R$ 35.300,00 (oitenta e oito mil, oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 35.300,00. VIGÊNCIA: 01 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240235 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 01 de março de 2024. OBJETO: Constituição de Registro de Preços para Futuro e Eventual Prestação de Serviços de Instalação, Troca de Pontos e Execução de Comunicação Multimídia (SCM) para Atender a Secretaria Municipal de Saúde no município de Dom Eliseu, 24 horas/dias, 7 Dias/Semanas na Semana, com Link de Internet Dedicado Full Duplex, Download e Upload, cujas Especificações Detalhadas encontram-se no Anexo I do Edital. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58 CONTRATADO(A): DE ALMEIDA E DANTAS LTDA. - ME, CNPJ: 10.653.719/0001-85 VALOR TOTAL: R$ 101.900,00 (cento e um mil, novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1112.101220010.4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 36.800,00, Exercício 2024 Atividade 1112.103010010.4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 31.700,00, Exercício 2024 Atividade 1112.103020010.4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 33.400,00 VIGÊNCIA: 01 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240236 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 01 de março de 2024. OBJETO: Constituição de Registro de Preços para Futuro e Eventual Prestação de Serviços de Instalação, Troca de Pontos e Execução de Comunicação Multimídia (SCM) para Atender a Secretaria Municipal de Assistência Social no município de Dom Eliseu, 24 horas/dias, 7 Dias/Semanas na Semana, com Link de Internet Dedicado Full Duplex, Download e Upload, cujas Especificações Detalhadas encontram-se no Anexo I do Edital. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10 CONTRATADO(A): DE ALMEIDA E DANTAS LTDA. - ME, CNPJ: 10.653.719/0001-85 VALOR TOTAL: R$ 42.120,00 (quarenta e dois mil, cento e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.030 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 42.120,00. VIGÊNCIA: 01 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240237 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 01 de março de 2024. OBJETO: Constituição de Registro de Preços para Futuro e Eventual Prestação de Serviços de Instalação, Troca de Pontos e Execução de Comunicação Multimídia (SCM) para Atender a Secretaria Municipal de Educação no município de Dom Eliseu, 24 horas/dias, 7 Dias/Semanas na Semana, com Link de Internet Dedicado Full Duplex, Download e Upload, cujas Especificações detalhadas encontram-se no Anexo I do Edital. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): DE ALMEIDA E DANTAS LTDA. - ME, CNPJ: 10.653.719/0001-85 VALOR TOTAL: R$ 88.020,00 (oitenta e oito mil, vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 88.020,00 VIGÊNCIA: 01 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 2/2024-CEC/SEMUS O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00150201/24-CEC/SEMUS - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/2024-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da Sessão: 25/04/2024 - 10:00h (horário de Brasília). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos tipo ambulância, micro-ônibus de transporte sanitário e caminhonetes, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Dom Eliseu- PA. Por meio do endereço eletrônico Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu. GUILHERME CARDOSO CUNHA Pregoeiro CEL/PMDE PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20240202. Origem: Pregão Nº 9.2024-001 FMS. Contratante Fundo Municipal de Saúde. Contratada: X MERCADO REDE DE SUPERMERCADO ONLINE LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual de futura contratação de empresa especializada para aquisição de uniformes, roupas técnicas hospitalares e enxoval hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme especificações. Valor Total: R$ 7.670,00 (sete mil, seiscentos e setenta reais. Vigência: 11 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 10 de abril de 2024. Contrato Nº: 20240203. Origem: Pregão Nº 9.2024-001 FMS. Contratante Fundo Municipal de Saúde. Contratada: R DA S COSTA E MENDONÇA COMERCIO DE TECIDOS LTDA - ME. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual de futura contratação de empresa especializada para aquisição de uniformes, roupas técnicas hospitalares e enxoval hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme especificações. Valor Total: R$ 224.096,20 (duzentos e vinte e quatro mil, noventa e seis reais e vinte centavos). Vigência: 11 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 10 de abril de 2024. Thaina Braga Matos. Secretária de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeita de Eldorado do Carajás, Iara Braga Miranda, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2024-002/ Pregão Eletrônico/ data da homologação: 09/04/2024/ Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual de futura contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para construção e reparos, materiais elétricos, hidráulicos e correlatos para suprir demanda da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/Pará, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações contidas neste termo de referência. Empresas vencedoras: CD-MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA.CNPJ: 00.777.674/0008-73, Valor Total: R$ 119.610,00( cento e dezenove mil, seiscentos e dez reais); DE LV A L L E MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME, CNPJ: 37.227.550/0001-58, Valor total: R$ 3.288,00 ( três mil, duzentos e oitenta e oito reais); Empório AC EIRELI - EPP, CNPJ: 14.463.759/0001-15, Valor Global R$ 1.847.489,60 ( um milhão, oitocentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos); FM COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ: 37.363.922/0001-73 -Valor Total: R$ 2.160.416,60 ( dois milhões, cento e sessenta mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta centavos); JA CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 10.669.909/0001-90 - Valor Global R$ 356.790,00 ( trezentos e cinquenta e seis mil, setecentos e noventa reais); M R SANDES EIRELI, CNPJ: 07.938.982/0001-06 - Valor Total R$ 519.667,20 ( quinhentos e dezenove mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte centavos); PRAVALUZ COMERCIO LTDA., CNPJ: 12.046.768/0001-85, Valor Global R$ 31.841,40 ( trinta e um mil, oitocentos e quarenta e um reais e quarenta centavos); WAMIX SERVICOS ELETRICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 30.179.472/0001-14 Valor Total R$ 270.922,00 ( duzentos e setenta mil, novecentos e vinte e dois reais). Eldorado do Carajás - PA, 9 de abril de 2024. IARA BRAGA MIRANDA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico 9/2024/002. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240204. Empresas vencedoras: CD-MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA.CNPJ: 00.777.674/0008- 73, Valor Total: R$ 119.610,00( cento e dezenove mil, seiscentos e dez reais); DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME, CNPJ: 37.227.550/0001-58, Valor total: R$ 3.288,00 ( três mil, duzentos e oitenta e oito reais); Empório AC EIRELI - EPP, CNPJ: 14.463.759/0001-15, Valor Global R$ 1.847.489,60 ( um milhão, oitocentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos); FM COMERCIO E