DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041100240 240 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.363.922/0001-73 -Valor Total: R$ 2.160.416,60 ( dois milhões, cento e sessenta mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta centavos); JA CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 10.669.909/0001-90 - Valor Global R$ 356.790,00 ( trezentos e cinquenta e seis mil, setecentos e noventa reais); M R SANDES EIRELI, CNPJ: 07.938.982/0001-06 - Valor Total R$ 519.667,20 ( quinhentos e dezenove mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte centavos); PRAVALUZ COMERCIO LTDA., CNPJ: 12.046.768/0001-85, Valor Global R$ 31.841,40 ( trinta e um mil, oitocentos e quarenta e um reais e quarenta centavos); WAMIX SERVICOS ELETRICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 30.179.472/0001-14 Valor Total R$ 270.922,00 ( duzentos e setenta mil, novecentos e vinte e dois reais). Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual de futura contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para construção e reparos, materiais elétricos, hidráulicos e correlatos para suprir demanda da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/Pará, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações contidas neste termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 10 de abril de 2024 a 10 de abril de 2025. Data de assinatura: 10 de abril de 2024. Iara Braga Miranda. Prefeita.. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023/SRP. Objeto: Aquisição de peças, pneus para veículos do Fundo Mun. de Saúde. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. Contratados: Cipo Servicos Administrativos Ltda, CONTRATO Nº 098/2024, valor R$ 247.737,53. HG Distribuidora Automotiva Ltda, CONTRATO Nº 099/2024, valor R$ 45.132,47. Vigência: 08/04/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 01/05/2023, ao contrato nº 20220487, oriundo da Carta Convite nº 1/2022-004-PMGP. 1º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 18/04/2023, aos contratos nº 20230347, 20230348, 20230349, 20230350 e 20230351, oriundo do Pregão Eletrônico nº PE 7/2023-PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240262; ORIGEM: PREGÃO Nº 029-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): POLYMEDH. LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAS DE USO ODONTOLÓGICO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 182.118,04 (cento e oitenta e dois mil, cento e dezoito reais e quatro centavos); VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024. AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo nº 00011.20240222/0002-22 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT DENOMINADO ESTIMULANDO: COMPOSTO POR 250 LIVROS, 1 PAINEL NEUROPEDAGÓGICO PCICOMOTOR, 1 MESA INFANTIL, 4 CADEIRAS INFANTIL, 1 BAÚ DE MADEIRA, 1 DOMINÓ GIGANTE, 10 FANTOCHES, 1 CENTRO DE LEITURA, 12 LIVROS TÉCNICOS, 10 FANTASIAS, 1 MÓVEL EM MDF, 1 CENTOPEIA DAS CORES, 1 KIT AMIGUINHOS DE MONTAR, 1 KIT DE JOGOS PLÁSTICOS COM 700 PEÇAS 1 TAPETE SENSORIAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ.. Fundamento Legal: Art. 74, I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 05 de abril de 2024. GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SIVA. ORDENADOR DE DESPESAS 2023. Proponente: PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. CNPJ/MF Nº 01.146.871/0001-80. Valor Global: R$ 898.000,00 (oitocentos e noventa e oito mil reais). GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SIVA Secretária Municipal de Educação Processo nº 041-2024-INEXIG CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA COLETA E ENVIO DE DADOS AOS SISTEMAS E-SOCIAL, REINF E DCTFWEB. Fundamento Legal: Art. 74, III, f da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 09 de abril de 2024. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: 30.396.534 ANA CAROLINA ALEIXO DE SOUZA. CNPJ/MF Nº 30.396.534/0001-40. Valor Global: R$ 40.000,15 (quarenta mil reais e quinze centavos). ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PMLA/SEMED O Prefeito Municipal de Limoeiro do Ajuru, torna Público aos interessados que o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-PMLA/S E M E D, Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Generos Alimenticios Destinados a atender a Alimentação Escolar Para Atendimentos dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Municipal e Estadual de Ensino foi devidamente ANULADO com base no parecer técnico da controladoria municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Limoeiro do Ajuru/PA, 10 de abril de 2024 PEDRO COSTA BARRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PMLA A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através de seu pregoeiro torna Público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-PMLA, Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimenticios, a fim de atender as demandas Da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas Secretarias Municipais. Abertura da sessão: 23/04/2024 ás 09:00h, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Limoeiro do Ajuru/Pa, 10 de abril de 2024 GEOVANE PINHEIRO MORAES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 130901/2023-PMLA. Tomada de Preço nº 01/2023- PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e L de Souza Oliveira Ltda, CNPJ nº 12.664.806/0001-63. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 130901/2023-PMLA, por mais 180 (Cento e Oitenta) dias, a contar de 09/04/2024 a 06/10/2024. Vigência: 09/04/2024 a 06/10/2024. Fiscal do Termo Aditivo: Elizeu Moraes Sousa. Ordenador de despesa: Pedro Costa Barra - Prefeito em exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 244/2024/CPL S Beneficiário - : LICITAPREMIUM SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.147.983/0001-32 vencedora do Item: 04 perfazendo o Valor Total de R$ 20.750,00 (Vinte mil, setecentos e cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 245/2024/CPL Beneficiário - : SPOLU - BENESSE DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.612.656/0001-44 vencedora dos Itens: 03, 10, perfazendo o Valor Total de R$ 105.600,00 (Cento e cinco mil e seiscentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 246/2024/CPL Beneficiário - : EXEBR INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.520.946/0001-60 vencedora do Item: 12 perfazendo o Valor Total de R$ 13.280,00 (Treze mil, duzentos e oitenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 247/2024/CPL Beneficiário - : J B M H DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.632.729/0001-41 vencedora do Item: 02 perfazendo o Valor Total de R$ 38.332,00 (Trinta e oito mil, trezentos e trinta e dois reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 248/2024/CPL Beneficiário - : JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.358.317/0001-04 vencedora do Item: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 112.887,00 (Cento e doze mil, oitocentos e oitenta e sete reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 249/2024/CPL Beneficiário - : BS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.077.164/0001-55 vencedora do Item: 14 perfazendo o Valor Total de 157.492,50 (Cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 250/2024/CPL Beneficiário - : BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.329.312/0001-81 vencedora do Item: 11 perfazendo o Valor Total de R$ 17.633,28 (Dezessete mil, seiscentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 251/2024/CPL Beneficiário - : REDNOV FERRAMENTAS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 45.769.285/0001-68 vencedora dos Itens: 15, 16, 17 perfazendo o Valor Total de R$ 219.815,00 (Duzentos e dezenove mil, oitocentos e quinze reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 252/2024/CPL Beneficiário - : QS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.518.375/0001-89 vencedora dos Itens: 05, 06, 13 perfazendo o Valor Total de R$ 67.348,50 (Sessenta e sete mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 116/2023- CPL/PMM. Processo Licitatório nº 34.192/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E DAS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927862. Marabá 10/04/2024 - Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação - SEMED - Portaria nº 306/2019-GP. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 189/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 30.702/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 100/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 021/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de GRAMA ESMERALDA, para atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá/Pa, Empresa: F MACHADO DE SOUZA CORREA, CNPJ: 09.403.848/0001-36, Valor R$ 189.875,00 (Cento e oitenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais) Assinatura 09/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 208/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 25.155/2023- PMM, autuado no PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 075/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de Registro de Preço Nº 014/2024-CPL, Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: INFANTARIA COMERCIAL TDA, inscrita no CNPJ Nº 20.795.155/0001-79, VALOR DE R$ 1.930,50 (Um mil, novecentos e trinta reais e cinquenta centavos), assinatura: 09/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Srª. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 202/2024-FMS/PMM Processo Administrativo nº 6.494/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 28/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na manutenção, limpeza e desinfecção de caixa d'água para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde e unidades vinculadas ao Fundo municipal de saúde. Empresa: MULTICLEAN SOLUCOES E TRATAMENTOS AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.739.359/0001-02. VALOR: R$ 34.200,00 (Trinta e quatro mil e duzentos reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde Elemento de despesas: 33.90.39 outros serviços pessoas jurídicas. DATA DA ASSINATURA 09 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 203/2024-FMS/PMM Processo Administrativo nº 34.870/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 112/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de manutenção de osmose reversa com reposição de solução e retrolavagem dos filtros para fins de potabilidade de água. Empresa: MULTICLEAN SOLUCOES E TRATAMENTOS AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.739.359/0001-02. VALOR: R$ 119.002,00 (Cento e dezenove mil e dois reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA 09 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 147/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.010/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 086/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de materiais de laboratório para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais unidades vinculadas. Empresa: PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.944.100/0001-15. VALOR: R$ 6.117,00 (Seis mil e dezessete reais). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 195/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.937/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 104/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atender as Unidades Básicas de Saúde, Hospitais Públicos e Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 94.389.400/0001-84. VALOR: R$ 29.340,00 (Vinte e nove mil trezentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.