DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 172/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.180/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 101/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de soluções de grandes volumes para atender as unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.944.100/0001-15. VALOR: R$ 6.120,00 (Seis mil cento e vinte reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 205/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 17.868/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 051/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de equipamentos e materiais para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU. Empresa: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 36.028.477/0001-22. VALOR: R$ 16.824,38 (Dezesseis mil, oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo, 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2022/SEMAD/PMM, Processo Administrativo Nº 7.232/2021-PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 005/2021-CPL/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços contínuos de publicidade e propaganda realizados integralmente com a abrangência local, regional, estadual e nacional, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Marabá; Empresa: GRIFFO COMUNICAÇÃO E JORNALISMO LTDA, CNPJ: 04.144.804/0001-15, Assinatura 09/04/2024, Vigência: 10/04/2025. José Nilton de Medeiros, Secretário de Administração. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1° termo aditivo OS 03/2023 ao contrato de prestação de serviços n° 5900101234 firmado entre a VALE SA e Fundação Casa da Cultura de Marabá, o objeto do aditivo é alteração de valor e prazo verbas de serviços no valor de R$ 295.320,66. Prazo de vigência do contrato, e de 63 dias, iniciando - se em 13/09/2023 a extinguindo-se em 31/05/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 10/2017-SEASPAC, Processo Administrativo Nº 1.341/2017-PMM, autuado na modalidade Dispensa de Licitação, objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do CRAS - Centro de Referência de Assistência, Locador: Sra. Maria Vitória Martins Barros, Objeto Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento é a correção monetária prevista valor do aluguel será reajustado com base no ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (IPCA) de 3,541020% , apurados entre janeiro de 2023 a dezembro de 2023, passando o valor mensal de R$ 4.470,85 (quatro mil, quatrocentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos), para valor mensal corrigido R$ 4.629,16 (quatro mil, seiscentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos), e valor anual corrigido R$ 55.549,92 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos), com período de vigência de 03/01/2024 a 03/01/2026, Data da Assinatura: 08/04/2024. Nadjalucia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE CANCELAMENTO A Prefeitura Municipal de Marituba/PA, comunica aos interessados que: Torna-se nulo e sem efeito a publicação do extrato de contrato nº 007/2023.001.002-SEMAD publicados no dia 08/04/2024 na página Nº 221, seção 03 do Diário Oficial Da união Nº 67. Marituba, 10 de abril de 2024. DANIELHE COSTA LOPES Ordenadora de Despesas AVISO SUSPENSÃO LICITAÇÃO PE SRP Nº 9/2024-006-SEIDUR/SEMAD/PMM Número da Contratação 90007/2024, PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 3, FOLHA 212, Nº 63, DE 02/04/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de INSUMOS PARA CONFECÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA, visando atender as demandas das Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Marituba-PA, em conformidade com as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência. Suspensão Temporária do Edital e Anexos da LICITAÇÃO PE SRP Nº 9/2024-006-SEIDUR/SEMAD/PMM- Número da Contratação 90007/2024, que será retificado, em razão de retificações no Termo de Referência do Edital. O Edital retificado da Licitação PE SRP Nº 9/2024-006- SEIDUR/SEMAD/PMM-Número da Contratação 90007/2024, será disponibilizada e republicada com nossos prazos. O Ato de Suspensão estará disponível no sítio: www.gov.br/compras/pt- br/,www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/. Marituba/PA, 10 de abril de 2024. DIMITRY CHAVES NEGRÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SEMGA A Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos-PA, através da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 007/2023- SEMGA cujo o objeto é Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Fornecimento de Passagens Aéreas de Todas as Companhias de Transporte Aéreo, Incluindo Reserva, Emissão, Transferências, Marcação/Remarcação e Reembolso de Bilhetes de Passagens Aéreas Nacionais, Visando Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa-Semga E Secretarias A Elas Vinculadas. com fundamento no artigo 62 da Lei 13.303/2016, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório. Mojuí dos campos/PA, 10 de abril de 2024. HELCIAS COELHO LIMA FILHO Secretário municipal de Gestão Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024-SEMSA Processo Administrativo nº 010/2024-PMMC. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção em Geral, Hidráulico, Elétrico, Pintura, Ferramentas e Epi´s visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mojuí dos Campos/PA. Disponibilidade do Edital 11/04/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 11/04/2024. Abertura das propostas: 24/04/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojuí dos Campos/PA, 10 de abril de 2024 GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 Nas publicações de extratos de contratos veiculados no Diário Oficial da União, Seção 3, Pag. 11, e Jornal Amazônia, Geral, Pag. 04, ambos do dia 16 de janeiro de 2024. Origem: Ata de registro de Preço nº 16/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 16/2023. Reificasse: Onde - se Lê: Contrato nº 28/2024: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Contratado: TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ sob nº 30.317.183/0001-34. Contrato nº 29/2024: Contratado: LCB PONTES LTDA, CNPJ sob nº 17.763.550/0001-65. Valor Total R$: 237.859,41. Valor Total R$: 1.275.160,00. Leia-se: Contrato nº 28/2024: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Contratado: TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ sob nº 30.317.183/0001-34. Valor Total R$: 1.275.160,00. Contrato nº 29/2024: Contratado: LCB PONTES LTDA, CNPJ sob nº 17.763.550/0001-65. Valor Total R$: 237.859,41. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A/2024-001SMSS Processo de Adesão A/2024-001SMSS. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos e materiais técnicos hospitalar, processo de adesão entre o fundo municipal de saúde de Novo Repartimento-PA e o município de Bagre-PA, através da secretaria municipal de saúde, conforme especificações contidas no termo de referência, vinculado à ata de registro de preços oriunda do pregão eletrônico - SRP nº 12/2023, para a contratação das empresas Altamed Distribuidora De Medicamentos Ltda - Me, com o valor total de R$ 6.136.202,69, Pdl Neto Comercio Atacadista de Medicamentos Eireli com o valor total de R$ 2.987.669,88. Autoridade ratificadora: Marta Irís Ribeiro de Souza, Secretária Municipal de Saúde. Novo Repartimento - PA, 3 de abril de 2024. BRUNO RODRIGUES REIS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-004 A Prefeitura de Óbidos/PA Faz publicar o extrato do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2024-004, cujo o Objeto é a LOCAÇÃO DO IMOVEL SITUADO NA TRAVESSA JURACY MATOS, N° 668, BAIRRO SANTA TEREZINHA, ÓBIDOS/PA, TENDO COMO FINALIDADE PRECÍPUA O FUNCIONAMNETO DO DEPÓSITO E ARMAZENAMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Com a pessoa Física Gilson Nascimento Pinheiro, com Base na Fundamentação Legal do art. 74, Inciso V, da Lei Federal n°14.133/2021 e Decreto Municipal nº 234/23 MARIA ZILDA BENTES SOUSA Secretaria Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - Nº 2/2024 - REP A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - Nº 002/2024 - REP Cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DO SALDO (ABRANGENDO SERVIÇOS REMANESCENTES) OBRA ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM CONCRETO, ZONA URBANA, NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS-PA, CONFORME CONVÊNIO N° 119/2022/ - PROCESSO N° 2021/910676 - SEOP, divulgado no dia 06/02/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 53, PAG 226, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA, Nº 35.748 PAG 168 e DIÁRIO DO PARÁ SEÇÃO ECONOMIA PAG B10. ONDE SE LÊ: Será realizado novo procedimento licitatório no dia 22/04/2024 - Horário: 08:00hs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC, LEIA-SE Será realizado novo procedimento licitatório no dia 17/05/2024 - Horário: 08:00hs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00006, inserida no DOU, seção 3 de 08/04/2024, fls. 222, onde se lê: "Abertura: 18/04/2024, às 09:00h." Leia-se: "Abertura: 29/04/2024, às 09:00h." R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00011, inserida no DOU, seção 3 de 08/04/2024, fls. 222, onde se lê: "Abertura: 18/04/2024, às 11:00h." Leia-se: "Abertura: 29/04/2024, às 11:00h." PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2022-PMO Processo Licitatório: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-006-PMO/22 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: OLIVEIRA & ALBIM CONTABILIDADE PUBLICA E ELEITORAL LTDA-EPP, CNPJ N° 15.760.269/0001-43.O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 03/04/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 03/04/2024.