DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa 1: DS MULT COMÉRIO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 47.791.766/0001-03, estabelecida à na Rua 03 de agosto nº: S/N na cidade de Canaã dos Carajás/PA CEP:68.537-000 Email: [email protected],Fone: (094) 99206-5681, com os itens: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 15, 16, 18, 19, 20, 27, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 53, 54, 55, 57, 59, 60, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 90, perfazendo o valor global de R$210.614,90 (Duzentos E Dez Mil, Seiscentos E Quatorze Reais E Sessenta Centavos).Empresa 2: HD SAT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, C.N.P.J. nº: 20.486,284/0001-85, estabelecida na Av. 12 nº:1309, Centro, Rio Maria /PA CEP: 68.530-000, Email: [email protected], Fone:(094) 98804-0621, com os itens: 03, 13, 41, 42, 51, 52, 58, 61, 62, 63, 64 e 65, perfazendo o valor global de R$33.888,60 ( Trinta E Três Mil E Oitocentos E Oitenta E Oito Reais E Sessenta Centavos).Empresa 3: ITAEL FERNANDO DA SILVA; C.N.P.J. nº: 23.523.528/0001- 40, estabelecida à na Rua Cecilia Meirelles nº:668 na cidade de Xinguara/PA, Centro, CEP:68.555-093, Email: [email protected], Fone: (094) 99182-7077, com os itens: 11, 14, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40 e 56, perfazendo o valor global de R$10.914,00 ( Dez Mil Novecentos E Quatorze Reais).Empresa 4: JPC COMÉRCIO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA, C.N.P.J. nº: 31.423.546/0001-89. Estabelecida na Av. Dona Lavínia Brasil Grossi nº:77, Morada do Sol, Três Corações -MG, CEP:37.418-052, Email: [email protected], Fone: (35) 3232-1055, com os itens: 17, 21, 30, 31, 35 e 89, perfazendo o valor global de R$4.145,45 (Quatro Mil, Cento E Quarenta E Cinco E Quarenta E Cinco Centavos). ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCAIL Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2024, do tipo menor preço por item, pela contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de equipamentos de informática, cuja abertura será no dia 23.04.2024 às 15:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, email: [email protected]. Aguiar-PB, 8 de Abril de 2024. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DE "HENRY FREITAS" NA FESTA DO PRODUTOR RURAL 2024 NO DIA 28 DE ABRIL DE 2024 NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2024. DOTAÇÃO: 02.160 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE 13 392 2005 2078 REALIZ. DE EVENTOS SOCIAIS, CULT. E TRADICIONAIS 5001000 Recursos Livres (Ordinário) 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 000850 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESS OA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00105/2024 - 26.03.24 - HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 180.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE AR MEDICINAL, OXIGÊNIO E AFINS E LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. DOTAÇ ÃO : Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00110/2024 - 04.04.24 - B2G CAINFOTEC COMPRIME LTDA - R$ 15.835,00; CT Nº 00111/2024 - 04.04.24 - SILTON OXIGENIO INDUSTRIAL & MEDICINAL EIRELI - R$ 308.930,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNA E SERVIÇO DE TRANSLADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO CARENTE ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍ P I O. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2024. DOTAÇÃO: 02.130 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 08 244 2009 2065 SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até 03/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00109/2024 - 03.04.24 - PLAAF - SERVICOS FUNERARIOS LTDA - R$ 35.163,68. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSEFA DELFINO DA CONCEIÇÃO - SÍTIO GAMELEIRA, CONFORME PROPOSTA 11838.0960001/22-010. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00340/2023 - Ajcl Construcoes Ltda - CNPJ: 42.509.997/0001-50 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 27.03.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÔNIO CLEMENTINO DA SILVA - SÍTIO BRÁS, CONFORME PROPOSTA 11838.0960001/22-006. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00008/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00342/2023 - Construtora Execute Ltda - CNPJ: 48.768.125/0001-92 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 5 meses. ASSINATURA: 07.03.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSEFA DELFINO DA CONCEIÇÃO - DISTRITO DE SÃO TOMÉ, CONFORME PROPOSTA 11838.0960001/22-009. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00343/2023 - Ajcl Construcoes Ltda - CNPJ: 42.509.997/0001-50 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 5 meses. ASSINATURA: 07.03.24 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE AR MEDICINAL, OXIGÊNIO E AFINS E LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: B2G CAINFOTEC COMPRIME LTDA - R$ 15.835,00; SILTON OXIGENIO INDUSTRIAL & MEDICINAL EIRELI - R$ 308.930,00. Alagoa Nova - PB, 2 de Abril de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00015/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DE "HENRY FREITAS" NA FESTA DO PRODUTOR RURAL 2024 NO DIA 28 DE ABRIL DE 2024 NESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 180.000,00. Alagoa Nova - PB, 26 de Março de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 10 de Abril de 2024 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 10 de Abril de 2024 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 O Agente de Contratação e Equipe de Apoio do Município de Amparo, torna público que FICA ADIADO O Pregão Eletrônico n.º 0003/2024 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA A FROTA OFICIAL E VEÍCULOS LOCADOS DESTE MUNCIPIO, publicado no D.O.U sessão 3 - nº66 sexta-feira dia 05 de Abril de 2024 - pagina: 242. Adiado para o dia 23/04/2024 as 09:00 horas Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036. Edital: www.tce.pb.gov.br. https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Amparo - PB, 9 de Abril de 2024 JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO DESTINADO A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00088/2023. DOTAÇÃO: 04.000 - SECRETARIA DA FINANÇAS 04 123 2001 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 1004 Estruturação da Rede Municipal de Ensino 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1003 1017 Estruturação da Rede Municipal de Ensino Infantil 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL