DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 268/2024/CPL. Pregão Eletrônico 062/2023 - SRP, que objetiva Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de reposição de peças de instrumentos musicais e aquisição de instrumentos musicais, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social aos itens fracassados oriundos do Pregão Eletrônico nº 032/2023-SRP. Vencedor Alta Frequência Ltda; Cnpj 29.920.016/0001-02. Valor Global estimado da Ata-ARP R$ 44.720,24. Ass. 09 de abril de 2024. Vigência 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023, Objeto - o fornecimento de materiais de reposição de peças de instrumentos musicais e aquisição de instrumentos musicais, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social aos itens fracassados oriundos do Pregão Eletrônico nº 032/2023-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência social, Cnpj 18.200.226/0001-00. Termo de Contrato 269/2024/CPL. Vencedor Alta Frequência Ltda; Cnpj 29.920.016/0001-02, valor global do contrato de R$ 44.720,24, vigência 09/04/2024 à 09/04/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 233/2023/CPL ref: Tomada de Preços 001/2023. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - EPP, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Lote 01: Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Senhor Januário Antônio Moreira - Localidade de Cedral, no município de Viseu/PA. Data de assinatura 02/04/2024. Vigência 11/04/2024 a 08/10/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 234/2023/CPL ref: Tomada de Preços 001/2023. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - EPP, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Lote 02: Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Raimundo Soares da Silva - Localidade de Poeirão, no município de Viseu/PA. Data de assinatura 02/04/2024. Vigência 11/04/2024 a 08/10/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 235/2023/CPL ref: Tomada de Preços 001/2023. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - EPP, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Lote 03: Reforma e Ampliação da E.M.E.F. do Cujubim - Localidade de Cujubim, no município de Viseu/PA. Data de assinatura 02/04/2024. Vigência 11/04/2024 a 08/10/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 003/2024/PMX Objeto: A ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRAÚLICOS E OUTROS, destinado a atender as necessidades das Secretarias Municipais deste munícipio de Xinguara/PA. Órgão: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Vitória Régia, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.555-010, Xinguara, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, devidamente representada neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal MOACIR PIRES DE FARIA. FORNECEDORES REGISTRADOS: Empresa 01: ATOMOS CONSTRUCOES LTDA, C.N.P.J. nº 05.025.835/0001-10, com os itens: 409, 410, 411, 412, 413, 414, 462, 463, 470, 478, 479, 480, 490, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 515, 516, 518, 534, 535, 536, 543, 544, 546, 549 e 560, perfazendo o valor global de R$ 41.646,32. Empresa 02: BA LUS IND. MAT. ELÉTRICOS LTDA, C.N.P.J. nº 40.690.097/0001-26, com os itens: 469 e 476, perfazendo o valor global de R$ 48.389,75. Empresa 03: C DA SILVA MORAIS EIRELI, C.N.P.J. nº 30.569.567/0001-44, com os itens: 06, 19, 20, 26, 30, 32, 33, 34, 36, 40, 42, 44, 45, 50, 51, 60, 70, 74, 78, 85, 116, 160, 170, 205, 206, 232, 233, 240, 264, 271, 301, 302, 306, 321, 342, 353, 361, 421, 432, 459, 460, 466, 468, 472, 488, 489, 533, 537, 540, 550, 551, 566, 569, 570 e 580, perfazendo o valor global de R$ 328.912,51. Empresa 04: EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, C.N.P.J. nº 37.278.673/0001-18, com os itens: 519, 520 e 521, perfazendo o valor global de R$ 26.990,40. Empresa 05: FORTZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, C.N.P.J. nº 43.098.231/0001- 92, com os itens: 53, 66, 67, 98, 99, 104, 105, 131, 135, 185, 225, 229 e 552, perfazendo o valor global de R$ 31.015,82. Empresa 06: I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA, C.N.P.J. nº 29.751.618/0001- 75, com os itens: 08, 09, 10, 17, 18, 31, 39, 54, 59, 95, 100, 107, 124, 125, 149, 178, 186, 196, 202, 267, 272, 279, 281, 290, 291, 298, 309, 334, 355, 358, 374, 375, 405, 451, 541 e 553 perfazendo o valor global de R$ 237.886,46. Empresa 07: J. E DE OLIVEIRA RODRIGUES, C.N.P.J. nº 17.142.432/0001-30, com os itens: 16, 41, 49, 57, 58, 72, 83, 84, 90, 103, 123, 133, 134, 150, 151, 173, 187, 188, 189, 192, 239, 356, 357, 383, 408, 426, 427, 433, 436, 445, 446, 447, 457, 471, 473, 482, 484, 491, 514, 517, 531, 532, 538, 539, 556, 557, 562 e 579, perfazendo o valor global de R$ 301.627,67. Empresa 08: MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, C.N.P.J. nº 18.274.923/0001-05, com os itens: 77, 82 e 467, perfazendo o valor global de R$ 7.666,30. Empresa 09: ADENILSON NERES MINEIRO LTDA, C.N.P.J. nº 13.252.398/0001-03, com os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 07, 11, 12, 13, 14, 15, 21, 25, 27, 28, 29, 38, 43, 46, 48, 55, 61, 62, 63, 64, 68, 69, 71, 73, 76, 79, 80, 86, 88, 91, 94, 96, 97, 101, 102, 112, 117, 119, 120, 126, 127, 128, 144, 155, 161, 177, 179, 181, 182, 183, 190, 193, 194, 195, 198, 199, 200, 201, 204, 208, 210, 211, 212, 215, 216, 217, 219, 222, 223, 224, 241, 244, 245, 246, 247, 248, 258, 259, 263, 265, 266, 268, 270, 276, 277, 278, 280, 284, 289, 293, 296, 299, 303, 304, 310, 312, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 333, 336, 339, 340, 341, 345, 346, 347, 348, 351, 364, 365, 367, 369, 370, 371, 378, 381, 382, 384, 389, 390, 393, 394, 395, 396, 397, 399, 400, 402, 415, 416, 418, 420, 424, 428, 429, 430, 431, 435, 437, 438, 444, 449, 450, 464, 465, 474, 475, 477, 481, 483, 485, 486, 522, 523, 524, 525, 526, 561, 563, 564, 565, 575, 576, 577 e 578, perfazendo o valor global de R$ 1.448.868,88. Empresa 10: T R NASCIMENTO FERREIRA & CIA LTDA, C.N.P.J. nº 39.355.824/0001-10, com os itens: 22, 23, 24, 35, 47, 52, 56, 65, 75, 87, 89, 92, 93, 106, 114, 115, 136, 137, 142, 143, 148, 156, 157, 158, 159, 169, 171, 174, 175, 184, 191, 197, 213, 214, 218, 249, 269, 274, 275, 285, 286, 292, 294, 295, 297, 300, 305, 307, 308, 311, 313, 332, 335, 337, 343, 344, 349, 359, 360, 362, 372, 373, 376, 377, 379, 380, 386, 387, 388, 398, 401, 403, 404, 406, 407, 419, 422, 423, 440, 441, 448, 452, 453, 456, 458, 487, 527, 528, 529, 530, 542, 545, 547, 548, 555, 558, 559, 571 e 572, perfazendo o valor global de R$ 466.094,91. Empresa 11: W S CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº 21.981.594/0001-39, com os itens: 81, 108, 109, 110, 111, 113, 118, 121, 122, 129, 130, 132, 138, 139, 140, 141, 145, 146, 147, 152, 153, 154, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 172, 176, 180, 203, 207, 209, 220, 221, 226, 227, 228, 230, 231, 234, 235, 236, 237, 238, 242, 243, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 260, 261, 262, 273, 282, 283, 287, 288, 350, 352, 354, 363, 366, 385, 454, 455, 567, 568, 573, 574 e perfazendo o valor global de R$ 709.948,12. Empresa 12: WAMIX SERVICOS ELETRICOS E COMERCIO EIRELI, C.N.P.J. nº 30.179.472/0001-14, com os itens: 37, 338, 368, 391, 392, 417, 425, 434, 439, 442, 443, 461 e 554, perfazendo o valor global de R$ 41.491,21. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 3/2024/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 003/2024/PMX Considerando o resultado obtido na presente Licitação. Adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se para o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRAÚLICOS E OUTROS, destinados para atender as demandas da Administração Geral deste município de Xinguara/PA, em favor das firmas: Empresa 01: ATOMOS CONS T R U CO ES LTDA, C.N.P.J. nº 05.025.835/0001-10, com os itens: 409, 410, 411, 412, 413, 414, 462, 463, 470, 478, 479, 480, 490, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 515, 516, 518, 534, 535, 536, 543, 544, 546, 549 e 560, perfazendo o valor global de R$ 41.646,32. Empresa 02: BA LUS IND. MAT . ELÉTRICOS LTDA, C.N.P.J. nº 40.690.097/0001-26, com os itens: 469 e 476, perfazendo o valor global de R$ 48.389,75. Empresa 03: C DA SILVA MORAIS EIRELI, C.N.P.J. nº 30.569.567/0001-44, com os itens: 06, 19, 20, 26, 30, 32, 33, 34, 36, 40, 42, 44, 45, 50, 51, 60, 70, 74, 78, 85, 116, 160, 170, 205, 206, 232, 233, 240, 264, 271, 301, 302, 306, 321, 342, 353, 361, 421, 432, 459, 460, 466, 468, 472, 488, 489, 533, 537, 540, 550, 551, 566, 569, 570 e 580, perfazendo o valor global de R$ 328.912,51. Empresa 04: EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, C.N.P.J. nº 37.278.673/0001-18, com os itens: 519, 520 e 521, perfazendo o valor global de R$ 26.990,40. Empresa 05: FORTZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, C.N.P.J. nº 43.098.231/0001-92, com os itens: 53, 66, 67, 98, 99, 104, 105, 131, 135, 185, 225, 229 e 552, perfazendo o valor global de R$ 31.015,82. Empresa 06: I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA, C.N.P.J. nº 29.751.618/0001-75, com os itens: 08, 09, 10, 17, 18, 31, 39, 54, 59, 95, 100, 107, 124, 125, 149, 178, 186, 196, 202, 267, 272, 279, 281, 290, 291, 298, 309, 334, 355, 358, 374, 375, 405, 451, 541 e 553 perfazendo o valor global de R$ 237.886,46. Empresa 07: J. E DE OLIVEIRA RODRI G U ES , C.N.P.J. nº 17.142.432/0001-30, com os itens: 16, 41, 49, 57, 58, 72, 83, 84, 90, 103, 123, 133, 134, 150, 151, 173, 187, 188, 189, 192, 239, 356, 357, 383, 408, 426, 427, 433, 436, 445, 446, 447, 457, 471, 473, 482, 484, 491, 514, 517, 531, 532, 538, 539, 556, 557, 562 e 579, perfazendo o valor global de R$ 301.627,67. Empresa 08: MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, C.N.P.J. nº 18.274.923/0001-05, com os itens: 77, 82 e 467, perfazendo o valor global de R$ 7.666,30. Empresa 09: ADENILSON NERES MINEIRO LTDA, C.N.P.J. nº 13.252.398/0001-03, com os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 07, 11, 12, 13, 14, 15, 21, 25, 27, 28, 29, 38, 43, 46, 48, 55, 61, 62, 63, 64, 68, 69, 71, 73, 76, 79, 80, 86, 88, 91, 94, 96, 97, 101, 102, 112, 117, 119, 120, 126, 127, 128, 144, 155, 161, 177, 179, 181, 182, 183, 190, 193, 194, 195, 198, 199, 200, 201, 204, 208, 210, 211, 212, 215, 216, 217, 219, 222, 223, 224, 241, 244, 245, 246, 247, 248, 258, 259, 263, 265, 266, 268, 270, 276, 277, 278, 280, 284, 289, 293, 296, 299, 303, 304, 310, 312, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 333, 336, 339, 340, 341, 345, 346, 347, 348, 351, 364, 365, 367, 369, 370, 371, 378, 381, 382, 384, 389, 390, 393, 394, 395, 396, 397, 399, 400, 402, 415, 416, 418, 420, 424, 428, 429, 430, 431, 435, 437, 438, 444, 449, 450, 464, 465, 474, 475, 477, 481, 483, 485, 486, 522, 523, 524, 525, 526, 561, 563, 564, 565, 575, 576, 577 e 578, perfazendo o valor global de R$ 1.448.868,88. Empresa 10: T R NASCIMENTO FERREIRA & CIA LTDA, C.N.P.J. nº 39.355.824/0001-10, com os itens: 22, 23, 24, 35, 47, 52, 56, 65, 75, 87, 89, 92, 93, 106, 114, 115, 136, 137, 142, 143, 148, 156, 157, 158, 159, 169, 171, 174, 175, 184, 191, 197, 213, 214, 218, 249, 269, 274, 275, 285, 286, 292, 294, 295, 297, 300, 305, 307, 308, 311, 313, 332, 335, 337, 343, 344, 349, 359, 360, 362, 372, 373, 376, 377, 379, 380, 386, 387, 388, 398, 401, 403, 404, 406, 407, 419, 422, 423, 440, 441, 448, 452, 453, 456, 458, 487, 527, 528, 529, 530, 542, 545, 547, 548, 555, 558, 559, 571 e 572, perfazendo o valor global de R$ 466.094,91. Empresa 11: W S CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº 21.981.594/0001-39, com os itens: 81, 108, 109, 110, 111, 113, 118, 121, 122, 129, 130, 132, 138, 139, 140, 141, 145, 146, 147, 152, 153, 154, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 172, 176, 180, 203, 207, 209, 220, 221, 226, 227, 228, 230, 231, 234, 235, 236, 237, 238, 242, 243, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 260, 261, 262, 273, 282, 283, 287, 288, 350, 352, 354, 363, 366, 385, 454, 455, 567, 568, 573, 574 e perfazendo o valor global de R$ 709.948,12. Empresa 12: WAMIX SERVICOS ELETRICOS E COMERCIO EIRELI, C.N.P.J. nº 30.179.472/0001-14, com os itens: 37, 338, 368, 391, 392, 417, 425, 434, 439, 442, 443, 461 e 554, perfazendo o valor global de R$ 41.491,21. MOACIR PIRES DE FARIAS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 4/2024/SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 004/2024/PMX OBJETO: Constitui objeto para o registro de preços para FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR, destinados a Secretaria Municipal De Educação E Cultura, deste Município de Xinguara - Pará. Empresa 1: DS MULT COMÉRIO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 47.791.766/0001-03, estabelecida à na Rua 03 de agosto nº: S/N na cidade de Canaã dos Carajás/PA CEP:68.537-000 Email: [email protected], Fone: (094) 99206-5681, com os itens: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 15, 16, 18, 19, 20, 27, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 53, 54, 55, 57, 59, 60, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 90, perfazendo o valor global de R$210.614,90 (Duzentos E Dez Mil, Seiscentos E Quatorze Reais E Sessenta Centavos). Empresa 2: HD SAT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, C.N.P.J. nº: 20.486,284/0001-85, estabelecida na Av. 12 nº:1309, Centro, Rio Maria /PA CEP: 68.530- 000, Email: [email protected], Fone:(094) 98804-0621, com os itens: 03, 13, 41, 42, 51, 52, 58, 61, 62, 63, 64 e 65, perfazendo o valor global de R$33.888,60 ( Trinta E Três Mil E Oitocentos E Oitenta E Oito Reais E Sessenta Centavos). Empresa 3: ITAEL FERNANDO DA SILVA; C.N.P.J. nº: 23.523.528/0001-40, estabelecida à na Rua Cecilia Meirelles nº:668 na cidade de Xinguara/PA, Centro, CEP:68.555-093, Email: [email protected], Fone: (094) 99182-7077, com os itens: 11, 14, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40 e 56, perfazendo o valor global de R$10.914,00 ( Dez Mil Novecentos E Quatorze Reais). Empresa 4: JPC COMÉRCIO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA, C.N.P.J. nº: 31.423.546/0001-89. Estabelecida na Av. Dona Lavínia Brasil Grossi nº:77, Morada do Sol, Três Corações -MG, CEP:37.418-052, Email: [email protected], Fone: (35) 3232-1055, com os itens: 17, 21, 30, 31, 35 e 89, perfazendo o valor global de R$4.145,45 (Quatro Mil, Cento E Quarenta E Cinco E Quarenta E Cinco Centavos). Homologação 12/03/2024, Adjudicação 23/02/2024. GENIVAL FERNANDES DA SILVA Secretário de Educação e Cultura AVISO DE CHAMADA PUBLICA - SRP Nº 5/2024/SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 035/2024/PMX CHAMADA PUBLICA - SRP Nº 0 0 5 / 2 0 2 4 / S E M EC OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (GRUPOS FORMAL, GRUPO INFORMAL E FORNECEDOR INDIVIDUAL) PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE XINGUARA/PA, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Data de início da sessão: 15/05/2024 HORA e LOCAL: 09h00 (nove horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Xinguara - PA 10 de abril de 2024 ANDRESSA BORBA MAGALHÃES Agente de Contratação / Pregoeira