DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº SRP 018/2022 - Proc. Administrativo Nº 00310001/22 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 04 de março de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, QUE SERÃO DESTINADOS A ATENDER UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS / PA. . Exercício 2024 CONTRATO Nº 2024040303 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01 CONTRATADO(A): POLYMEDH. EIRELI, CNPJ nº 63.848.345/0001-10 VALOR TOTAL: 554.791,82 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e noventa e um reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0401.103010010.2.135 Manut.das Ações de Aten.Básica e Prevenç Emerg.e Combate ao COVID-19 , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 554.791,82 . VIGÊNCIA: 04 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20230115; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FILTROS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E OUTROS DERIVADOS DE PETRÓL EO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE S ÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023011501 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL- Pregoeira. 11/04/202 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240214 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE047/2023-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: SILVA E DELGADO COMERCIO DE PROD. MED. E HOSPITALARES LTDA Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Insumos Hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA. Vigência: 05/04/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 9.065,70 (nove mil, sessenta e cinco reais e setenta centavos) - Data da Assinatura: 05/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-002 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de maquinas e implementos agrícolas. Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 22/04/2024 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/PA, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Av e n i d a Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-PA . Telefone: (94) 99231 2699, das 08:00h as 14:00h ou pelo e-mail: [email protected]. São Geraldo do Araguaia - PA, 9 de abril de 2024. ADIR CARRAFA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00007 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PES S OA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, As propostas e documentação serão recebidas pelo e-mail [email protected], até 16 de Abril de 2024 até as 12:00 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de São João da Ponta e no portal do TCM/PA. FLORIANO DE JESUS COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Lei 14.133/2021 -MODO DE DISPUTA: ABERTO O Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio/PA comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº. 002/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE ITATÁ, POLO II, NO MUNICIPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA. A concorrência será realizada através da plataforma eletrônica https://www.licitanet.com.br/ na data de 25 de abril de 2024, com início da sessão às 9h00min. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites https://www.licitanet.com.br/ e https://joseporfirio.pa.gov.br/ - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA . Senador José Porfírio/PA, 10 de abril de 2024. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024- SRP / PE Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ. REGISTRO DE PREÇOS N° 20240133 Assinatura da Ata: 08/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: A. UNIDOS DISTRIBUIDORA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ sob nº 36.442.253/0001-62, vencedora com o valor global estimado de R$ 6.734,00 (seis mil e setecentos e trinta e quatro reais). A ata com os preços e demais especificações encontrasse disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações. REGISTRO DE PREÇOS N° 20240134 Assinatura da Ata: 08/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 83.929.976/0001-70, vencedora com o valor global estimado de R$ 33.973,00 (trinta e três mil e novecentos e setenta e três reais). A ata com os preços e demais especificações encontrasse disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024- SRP / PE Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ. REGISTRO DE PREÇOS N° 20240131 Assinatura da Ata: 08/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: F. CARDOSO & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 04.949.905/0001-63, vencedora com o valor global estimado de R$ 45.579,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos e setenta e nove reais). A ata com os preços e demais especificações encontrasse disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022004401, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2021, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e UP SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELLI, inscrito(a) no CNPJ 39.683.606/0001-04, com sede na , Soure-PA, representada por JOAO FILIPE NUNES FIGUEIREDO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022004501, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2021, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o no 29.957.053/0001 -87, com sede na Trav 17, representado por RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES FON SECA, Secretária Municipal de Educação, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e UP SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELLI, inscrito(a) no CNPJ 39.683.606/0001-04, com sede na , Soure-PA, representada por JOAO FILIPE NU N ES FIGUEIREDO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022004601, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2021, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 11.416.878/0001-29, com sede na 2a RUA, S/No, representado por MARIA HELENA NAZARÉ GOMES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e UP SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELLI, inscrito(a) no CNPJ 39.683.606/0001-04, com sede na , Soure-PA, representada por JOAO FILIPE NU N ES FIGUEIREDO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022004701, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2021, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o no 13.835.288/0001-66, com sede na 2aRua, 381, representado por CLARA ZINDA DA SILVA LOBATO, SEC.MUN.DE TRAB.E PROMOÇ ÃO SOCIAL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e UP SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELLI, inscrito(a) no CNPJ 39.683.606/0001-04, com sede na , Soure-PA, representada por JOAO FILIPE NUNES FIGUEIREDO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO No 2023019101, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e CLICKNET MARAJO SOURE EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 27.380.367/0001-34, com sede na TRAVESSA 16, S/N, CENTRO, Soure-PA, CEP 68870-000, representada por CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA BARROS JUNIOR, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023020001, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 11.416.878/0001-29, com sede na 2a RUA, S/No, representado por MARIA HELENA NAZARÉ GOMES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e CLICKNET MARAJO SOURE EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 27.380.367/0001-34, com sede na TRAVESSA 16, S/N, CENTRO, Soure-PA, CEP 68870-000, representada por CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA BARROS JUNIOR, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023020101, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o no 29.957.053/0001 -87, com sede na Trav 17, representado por RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES FON SECA, Secretária Municipal de Educação, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e CLICKNET MARAJO SOURE EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 27.380.367/0001-34, com sede na TRAVESSA 16, S/N, CENTRO, Soure-PA, CEP 68870-000, representada por CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA BARROS JUNIOR, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.